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InfoEuropa:

O InfoEuropa é o boletim informativo semanal dos eurodeputados do PS. Disponível para consulta on-line ou via email. Para passar a receber a nossa publicação inscreva-se na página inicial.

 
19 de abril de 2019
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  • Carlos Zorrinho disse no debate sobre a situação em Moçambique, após a trágica passagem do ciclone, que “a cooperação transnacional na resposta e na prevenção de catástrofes é fundamental”.
  • Maria João Rodrigues participou numa audição do Comité Económico e Social Europeu sobre uma economia europeia mais resiliente e sustentável.
  • Francisco Assis participou numa reunião conjunta da Comissão de Assuntos Externos e da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.
  • O programa para a cooperação aduaneira, Fiscalis, foi aprovado. Manuel dos Santos, responsável do S&D para esse dossier apresentou várias propostas de alteração que foram aceites e defendido que a cooperação no domínio da fiscalidade entre os Estados-membros "deve evoluir".
  • Liliana Rodrigues participou no debate sobre o programa Horizonte Europa realizado na sessão plenária de Estrasburgo.
  • Pedro Silva Pereira destaca os momentos marcantes da legislatura.
  • Ana Gomes considerou a aprovação da diretiva de proteção dos denunciantes, crucial “para desmontar a criminalidade que infiltra empresas e captura administrações”.
  • O regulamento que transpõe as medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) foi aprovado.
12 de abril de 2019
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  • O fundo dos assuntos marítimos e pescas foi aprovado esta semana. Ricardo Serrão Santos, coordenador do S&D na Comissão das Pescas, afirma que o fundo "visa apoiar a realização dos objetivos ambientais, económicos, sociais e de emprego da política comum de pescas."
  • O Vice-presidente da delegação parlamentar para as relações entre a União Europeia e o Brasil, Carlos Zorrinho participou num almoço informal de trabalho com o novo Embaixador do Brasil na União Europeia.
  • Maria João Rodrigues interveio na conferência sobre o futuro do trabalho, organizada pela Comissão Europeia, que contou com a participação de representantes de alto nível das instituições europeias, Estados-membros e parceiros sociais.
  • Francisco Assis questionou Federica Mogherini sobre o plano do Presidente do Brasil de revogar a interdição da exploração mineira e agrícola em territórios indígenas legalmente demarcados.
  • Depois do Conselho Europeu extraordinário, Manuel dos Santos considera que "só o prazo alargado permitirá normalizar a situação política da Grã-Bretanha, possibilitando, eventualmente, um recurso a uma nova consulta referendária e, eventualmente, a realização de eleições legislativas."
  • Naquela que foi a última reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional desta legislatura, Liliana Rodrigues participou numa troca de pontos de vista com Corina Crețu.
  • Pedro Silva Pereira esteve em Paris para dar uma aula a estudantes de mestrado da Universidade Sciences Po sobre o acordo comercial UE-Japão.
  • Ana Gomes, presidente do Grupo de Amizade do Parlamento Europeu com a Indonésia, organizou uma reunião entre deputados e delegações governamentais da Malásia e da Indonésia para discutirem a importação de óleo de palma para a UE.
05 de abril de 2019
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  • Ana Gomes organizou dois eventos sobre direitos humanos e corrupção em Angola e Moçambique com ativistas. "Apoiá-los é obrigação da UE para promover a boa governação."
  • Ricardo Serrão Santos, organizou, no âmbito do intergrupo "Mares, Rios, Ilhas e Áreas Costeiras" a conferência “Valorizar os serviços dos ecossistemas marinhos - benefícios para a Economia Azul”.
  • Carlos Zorrinho patrocinou no Parlamento Europeu em Bruxelas a exposição de arte africana “Nimba - the art behind the masks”.
  • Maria João Rodrigues participou, em Helsínquia, no quadro do Congresso dos Jovens Socialistas Europeus, num evento promovido pelo Grupo S&D sobre o papel dos jovens nos processos de tomada de decisão.
  • Francisco Assis participou numa troca de impressões na Subcomissão dos Direitos Humanos com o ex-deputado brasileiro Jean Wyllys, tenaz promotor dos direitos LGBT que se exilou na Alemanha na sequência da vitória de Jair Bolsonaro.
  • Manuel dos Santos afirmou à Rádio France Internacional que o Brexit "revelou uma unidade dos países na defesa do projecto europeu, o que abre excelentes perspectivas para o futuro."
  • Liliana Rodrigues recebeu no Parlamento Europeu os jovens das escolas vencedoras da terceira edição do projecto IncluEuropa.
  • Pedro Silva Pereira considerou, em sede de Comissão dos Assuntos Constitucionais, que a União Europeia necessita de adotar uma atitude flexível perante um eventual pedido de extensão do artigo 50 por parte do Reino Unido.
29 de março de 2019
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  • Pedro Silva Pereira disse que se “o acordo de divórcio com a UE não for aprovado e o cenário do ‘no deal’ for afastado, uma extensão longa do artigo 50 será a única solução possível, permitindo dar aos britânicos tempo para definir o futuro”.
  • Ana Gomes viu aprovado o relatório da comissão TAX3, de que é vice-presidente. "Nenhum outro relatório reflete melhor aquilo por que me bati durante três mandatos", afirmou.
  • Ricardo Serrão Santos, interveio na conferência sobre o futuro do planeta azul, iniciativa organizada pelo Parlamento e pela Comissão Europeia.
  • “É preciso em primeiro lugar assegurar o princípio da eficiência energética, garantir uma transição justa, reforçar a transparência e a capacidade de regulação do mercado e dar prioridade de despacho à produção feita com base em fontes renováveis para reduzir as emissões”, afirmou Carlos Zorrinho.
  • Maria João Rodrigues interveio no debate no Parlamento Europeu sobre as conclusões da reunião do Conselho Europeu, e afirmou que há vida para além dos dramas e tragédias do Brexit.
  • Francisco Assis reafirmou a condenação da anexação da Crimeia pela Rússia, cinco anos passados sobre "essa flagrante violação do direito internacional".
  • A proposta de orçamento do Parlamento Europeu para 2020 foi aprovada. “Não ultrapassa os 20% do total das despesas com a administração, tendo aumentado, em relação ao ano corrente, mais de 53 milhões de euros”, explica Manuel dos Santos.
  • Liliana Rodrigues destacou, em plenário, a propósito do relatório sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão, a necessidade de "assegurar que a política de coesão continue a reduzir as desigualdades".
22 de março de 2019
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  • Liliana Rodrigues esteve na sessão de encerramento da iniciativa IncluEuropa.
  • Pedro Silva Pereira participou na Assembleia Parlamentar entre a UE e os países ACP em Bucareste que apelou à ajuda urgente da comunidade internacional a Moçambique, Malawi e Zimbabwe.
  • Ana Gomes organizou um evento sobre direitos LGBTI em África com o testemunho de Zam Martino Ebale, cantor e escritor que deixou os Camarões, vítima de perseguição.
  • Ricardo Serrão Santos, co-organizou, no âmbito do intergrupo "Mares, Rios, Ilhas e Zonas Costeiras" a conferência "Vamos fortalecer a governação dos Oceanos”.
  • Carlos Zorrinho participou na Assembleia Parlamentar África, Caraíbas e Pacífico - União Europeia, realizada em Bucareste, intervindo em particular nos debates sobre as alterações climáticas.
  • Maria João Rodrigues participou no debate organizado pela concelhia do PS de Vila Franca de Xira dedicado ao “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.
  • Francisco Assis reuniu em Bruxelas com dois artistas plásticos e pensadores da condição indígena.
  • Manuel dos Santos considera as declarações dos deputados do PCP, BE e CDS, contra aquilo que apelidam de impostos europeus "um exercício barato de demagogia, ignorância e desonestidade intelectual".
15 de março de 2019
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  • Manuel dos Santos participou na aprovação do relatório que definiu as linhas gerais do Orçamento da União Europeia para o exercício de 2020.
  • Liliana Rodrigues teve oportunidade de fazer duas intervenções na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a primeira sobre a possibilidade de um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos, e a segunda sobre o relatório de 2018 relativo à Turquia.
  • Pedro Silva Pereira congratulou-se pela aprovação do seu relatório sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
  • Ana Gomes negociou, em nome do S&D, as propostas de resolução sobre o regime europeu de sanções e quanto ao Cazaquistão.
  • Ricardo Serrão Santos considera a aprovação da diretiva sobre práticas comerciais abusivas "um passo importante no reforço da posição negocial dos agricultores".
  • “A cibersegurança é uma das chaves para garantir a competitividade da economia, proteger os cidadãos de ameaças decorrentes do uso das novas tecnologias para fins ilegais e garantir o normal desenvolvimento dos processos de escolha e representação democrática”, afirmou Carlos Zorrinho.
  • Maria João Rodrigues, Vice-Presidente do Grupo S&D e Presidente da Rede Económica e Financeira do Partido Socialista Europeu, participa, em Berlim, numa Conferência interparlamentar organizada pelo grupo parlamentar do SPD.
  • Francisco Assis interveio em Estrasburgo sobre o novo regime de sanções da União Europeia contra responsáveis por violações dos direitos humanos.
08 de março de 2019
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  • Esta semana foi aprovado por unanimidade na Comissão de Transportes e Turismo o relatório de Francisco Assis sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do protocolo que altera o acordo de transporte marítimo entre a UE e a China.
  • Manuel dos Santos saudou a iniciativa do Presidente Macron ao propor aos cidadãos um pacto para reforço do projecto europeu tendo em vista as próximas eleições para o PE.
  • No Dia Internacional da Mulher, Liliana Rodrigues participa, no Porto, num debate sobre o poder das mulheres na política.
  • Pedro Silva Pereira promoveu, em colaboração com o Alto Comissariado para as Migrações, a deslocação de um grupo de visitantes a Bruxelas.
  • Ana Gomes interveio na reunião das comissões ECON/LIBE com a Comissária Věra Jourová sobre a lista da Comissão que elenca 23 jurisdições com deficiências estratégicas no quadro da luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
  • Ricardo Serrão Santos co-organizou a conferência os beneficios económicos das áreas marinhas protegidas.
  • "O programa Europa Digital, em cuja negociação representei os Socialistas e os Democratas é um bom exemplo para ilustrar o que precisamos fazer: aumentar a competitividade, promover a convergência, garantir a autonomia estratégica, evitar a exclusão digital e garantir elevados padrões éticos”, afirmou Carlos Zorrinho.
  • Na semana em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, Maria João Rodrigues tem-se desdobrado em contatos com ativistas e dado o seu apoio a esta causa.
01 de março de 2019
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  • Maria João Rodrigues participou no Congresso do PSE em Madrid, no qual os socialistas adotaram o manifesto para as próximas eleições europeias: “Um Novo Contrato Social para a Europa”.
  • Francisco Assis questionou a Comissão Europeia acerca das condições laborais dos trabalhadores da empresa Furukawa Plantaciones, que opera no Equador.
  • Manuel dos Santos considera as próximas eleições europeias "decisivas" para o futuro da União.
  • Liliana Rodrigues integrou uma delegação da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu que esteve no norte de Portugal para conhecer projectos que receberam apoios comunitários.
  • Pedro Silva Pereira, relator sombra do S&D para a análise anual do crescimento 2019, congratulou-se com o voto positivo obtido na ECON.
  • Após participar no congresso do PES em Madrid, Ana Gomes integrou uma missão interparlamentar a Washington no quadro da reunião interparlamentar entre a UE e os EUA.
  • Ricardo Serrão Santos promoveu, no Parlamento Europeu, uma conferência sobre a produção sustentável de algas marinhas.
  • As dezenas de emendas formuladas por Carlos Zorrinho ao relatório anual de concretização dos objetivos do desenvolvimento sustentável foram aprovadas.
22 de fevereiro de 2019
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  • “Partimos atrasados e não temos um orçamento que nos permita recuperar. Não podemos copiar. Esta é uma oportunidade para inovar para que no futuro digital na UE conetividade signifique acesso universal com qualidade”, afirmou Carlos Zorrinho.
  • Falando em Gaia, numa conferência do Partido Socialista Europeu sobre o pilar europeu dos direitos sociais e os desafios do futuro do trabalho, Maria João Rodrigues defendeu que o orçamento nacional "é curto para combater a pobreza e criar emprego".
  • Francisco Assis promoveu uma reunião entre o Presidente do S&D, Udo Bullmann, e a Presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
  • Manuel dos Santos manifestou-se "cético" quanto a um entendimento no quadro financeiro plurianual 2021-2027.
  • Liliana Rodrigues participou num debate sobre a situação dos direitos humanos nos diferentes países da Península Arábica.
  • O relatório sobre a reforma do Mecanismo de Estabilidade Europeu, do qual Pedro Silva Pereira é corelator, foi aprovado por uma larga maioria na Comissão dos Assuntos Económicos.
  • Ana Gomes efetuou uma visita não oficial à Etiópia, a convite de uma comissão apartidária, onde em 2005 chefiou a missão de observação eleitoral da UE.
  • Ricardo Serrão Santos foi o relator do acordo aprovado na Comissão de Pescas sobre medidas de conservação e controlo das pescarias no Noroeste Atlântico.
15 de fevereiro de 2019
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  • “A regionalização e proximidade da gestão preconizadas nos planos plurianuais são uma solução que tem provas dadas”, disse Ricardo Serrão Santos no debate plenário sobre a gestão dos recursos marinhos das águas ocidentais.
  • “A operacionalidade do mecanismo europeu de proteção civil (RescUE) não pode ser posta em causa pelas dificuldades políticas e burocráticas que resultam da discussão em curso sobre as perspetivas financeiras 2021-2027”, afirmou Carlos Zorrinho no plenário de Estrasburgo.
  • O Parlamento Europeu rejeitou a condicionalidade macroeconómica nas políticas de coesão, que castigaria as regiões pelos erros dos governos nacionais.
  • Francisco Assis participou esta semana num trílogo sobre o prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e a segurança dos veículos de transporte de mercadorias.
  • Manuel dos Santos manifestou preocupação com a situação política complexa que atravessa a União Europeia, apelando a uma participação maciça dos europeus nas próximas eleições.
  • Liliana Rodrigues participou em dois debates do programa "Eurodeputados" da RTP, um sobre a violência doméstica e o outro sobre a situação política actual na Venezuela.
  • Pedro Silva Pereira, relator sombra do relatório sobre a Cidadania Europeia, considerou "crucial lançar uma campanha pedagógica de sensibilização para os direitos dos cidadãos especialmente, num ano decisivo para a UE".
  • No debate sobre tributação justa, Ana Gomes defendeu o fim da regra de unanimidade em sede de Conselho para questões de política fiscal.
08 de fevereiro de 2019
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  • Ana Gomes integrou uma missão da comissão TAX 3 à Estónia e à Dinamarca sobre o esquema de lavagem, através da filial do Danske Bank na Estónia, cujo impacto é de mais de 200 mil milhões de euros, desviados entre 2007 e 2015.
  • Ricardo Serrão Santos é relator para a transposição para o direito da União Europeia da directiva sobre as medidas de conservação e de execução adotadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO).
  • Carlos Zorrinho patrocinou com o deputado Carlos Coelho, a realização no Parlamento de uma conferência sobre o tema “Uma liderança para construir pontes” em articulação com a Academia UBUNTU.
  • O Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva destinada a criar condições de trabalho mais previsíveis, em especial para os trabalhadores em novas formas de emprego não tradicionais.
  • Francisco Assis enviou uma carta ao governador do Estado de Guerrero, no México, apelando a que seja garantida a imparcialidade do julgamento de representantes das comunidades campesinas e indígenas.
  • Manuel dos Santos, membro da Comissão dos Assuntos Monetários , associou-se ao grupo de trabalho do S&D que elaborou o relatório sobre “fiscalidade justa”.
  • Na reunião do Grupo Socialista Europeu, Liliana Rodrigues defendeu o fim da condicionalidade macroeconómica, prevista no regulamento das disposições comuns.
  • Pedro Silva Pereira, relator do Parlamento Europeu para a Criação do Fundo Monetário Europeu presidiu, em Bruxelas, à última reunião de relatores-sombra tendo em vista a conclusão das negociações entre os diversos grupos políticos.

 

01 de fevereiro de 2019
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  • Pedro Silva Pereira foi orador numa conferência em Lisboa sobre o acordo comercial UE-Japão, que contou com as presenças do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Internacionalização.
  • Ana Gomes organizou um debate sobre Vistos Gold, com representantes da Comissão Europeia e da sociedade civil, para discutir o relatório sobre os riscos suscitados pelo programa.
  • Ricardo Serrão Santos é um dos deputados nomeados para o prémio na categoria Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, um galardão instituído pela publicação “The Parliament Magazine’s”.
  • "O domínio .eu faz parte do nosso património digital e da nossa identidade digital. É preciso ousar defende-lo e reforçá-lo", afirmou Carlos Zorrinho ao intervir na sessão plenária de Bruxelas.
  • Maria João Rodrigues participou na conferência sobre “Democracia na Sociedade Digital”, promovida pela Re-Imagine Europa.
  • Francisco Assis participou na elaboração de uma resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Venezuela. A resolução procura contribuir para solucionar os problemas políticos, sociais e económicos que assolam aquele país.
  • Manuel dos Santos comentou, para a Rádio France International, o recente encontro de Davos, que reuniu líderes políticos e figuras importantes das áreas financeiras e económicas do Mundo.
  • Tal como a maioria dos deputados, Liliana Rodrigues esteve presente na cerimónia em que o Parlamento Europeu assinalou o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.
25 de janeiro de 2019
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  • No sábado, no Funchal, Liliana Rodrigues participa como moderadora na Convenção Regional sobre as Europeias.
  • Pedro Silva Pereira defendeu que a União Europeia deveria "mostrar flexibilidade caso o Reino Unido solicite uma prorrogação do artigo 50 e assim evitar o cenário catastrófico de não-acordo no Brexit".
  • Ana Gomes integra uma missão ad hoc do Parlamento Europeu à Nicarágua, país atualmente em grave crise política.
  • O futuro da pesca de pequena escala na Europa foi o tema de uma audição da Comissão das Pescas que contou com a participação do Presidente da Federação da Pesca dos Açores.
  • Carlos Zorrinho foi orador convidado na Conferência Anual sobre a Política Europeia do Espaço.
  • Maria João Rodrigues esteve na Bulgária, em mais um evento sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
  • “A situação na Venezuela é extremamente difícil, mas a única saída passa pelo reconhecimento de que a Assembleia Nacional é o único órgão legitimamente eleito e a realização de novas eleições”, afirma Francisco Assis.
  • Manuel dos Santos saúda o empenho da CE em encontrar compromissos, em matéria fiscal, entre os estados-membro que permitam progressivamente eliminar o actual modelo de unanimidade.
18 de janeiro de 2019
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  • Como relator da opinião da Comissão de Orçamentos do Fiscalis, Manuel dos Santos apresentou na sessão plenária de Estrasburgo, alterações ao texto que estabelece o programa de cooperação entre as administrações fiscais e tributárias através da colaboração e troca de informação.
  • No decorrer da sessão plenária em Estrasburgo, Liliana Rodrigues teve oportunidade de proceder a intervenções sobre a integração da perspectiva de género no Parlamento Europeu e, ainda, sobre o reforço do ensino, da investigação e da memória do passado totalitário na Europa.
  • Pedro Silva Pereira considera que o governo britânico tem a responsabilidade de encontrar uma solução depois da rejeição do acordo de saída negociado com a UE.
  • Ana Gomes condenou, durante a sessão plenária de Estrasburgo, "o cinismo e hipocrisia de alguns governos europeus que, sentados no Conselho Europeu, bloqueiam a reforma do Regulamento de Dublin e impedem que a UE tenha uma política comum de asilo e migratória eficaz".
  • A redução sustentada de produtos fitossanitários na agricultura deverá ser o objetivo, mas quando a sua utilização é necessária terá de ser “eficiente e dirigida”, defendeu Ricardo Serrão Santos ao intervir no debate sobre o sistema de autorização da União Europeia para pesticidas.
  • Carlos Zorrinho aproveitou a reunião conjunta das Comissões ITRE, ENVI e AGRI com o Comissário da Agricultura para saudar a aprovação recente pela Comissão Europeia do programa nacional de incentivo às centrais de produção de eletricidade a partir dos resíduos florestais.
  • Na sessão plenária de Estrasburgo, Maria João Rodrigues acusou a presidência austríaca do Conselho de ter sido “a presidência das oportunidades perdidas”, referindo-se à falta de progresso em áreas como a migração, o quadro financeiro plurianual, a reforma da zona euro e a implementação do pilar social.
  • Francisco Assis interpelou Federica Mogherini sobre o julgamento iminente da saudita Israa Al-Ghomgham, que arrisca a pena de morte por defender pacificamente os direitos humanos.
11 de janeiro de 2019
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  • Francisco Assis questionou a Comissão Europeia sobre o ataque de Jair Bolsonaro aos direitos dos povos indígenas do Brasil.
  • "Apesar de alguns percalços, pode considerar-se que, ao fim de 20 anos, o euro é uma história de sucesso no contexto da integração europeia" afirmou Manuel dos Santos, em entrevista à Radio France International.
  • Liliana Rodrigues trabalhou na agenda da missão da Comissão do Desenvolvimento Regional às cidades do Porto e de Braga.
  • Pedro Silva Pereira, relator-sombra do S&D para o relatório sobre a análise anual do crescimento para 2019, defende que a UE tem de adotar uma estratégia capaz de responder aos desafios que enfrenta o projeto europeu.
  • Ana Gomes participa no debate "Construir uma Europa Inclusiva das Jovens Mulheres Ciganas", em Lisboa.
  • Ricardo Serrão Santos participou na Comissão das Pescas. O deputado, é relator do documento que estabelece as medidas de conservação e controlo das pescarias do nordeste do atlântico.
  • Carlos Zorrinho assinou, com 35 outros deputados, uma emenda para o plenário de Estrasburgo da próxima semana, que visa garantir que os fundos aplicados no processo de encerramento ou de garantia de segurança de centrais nucleares tenham por referencial os interesses europeus.
  • 2019 não será apenas um ano de eleições para o Parlamento Europeu, mas deverá ser também um ano de “política à escala europeia” afirma Maria João Rodrigues.
 

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