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01 Out
Novas soluções digitais terão de incorporar valores e princípios civilizacionais europeus

Novas soluções digitais terão de incorporar valores e princípios civilizacionais europeus

A proteção de dados, a cibersegurança, a interoperabilidade ou a prevenção de fraudes são domínios em que o papel de regulação e de garante duma governação múltipla e transparente deve ser assegurada também pelas entidades públicas, nos seus diversos patamares”, defendeu Carlos Zorrinho na sessão plenária de Estrasburgo ao intervir sobre tecnologias de cadeia de blocos e aplicações de cifragem progressiva: reforçar a confiança através da desintermediação.

 

Sustentando que “as tecnologias de cadeia de blocos (blockchain) e as aplicações de cifragem progressiva (ledger technologies) visam aumentar a confiança, o controlo e a transparência num conjunto de processos que são cada vez mais complexos e fundamentais nas várias dimensões da nova sociedade digital”, o deputado realçou, porém, que o seu “impacto não é automático” nem “a tecnologia é neutral”.

 

“Precisamos garantir que as novas soluções baseadas na inovação digital incorporam os valores e os princípios civilizacionais que desenvolvemos e partilhamos no espaço comum europeu” afirmou Carlos Zorrinho, para em seguida reforçar que a União Europeia precisa de ser competitiva “à escala global também nestas tecnologias, mas esta competitividade não pode ser conseguida a qualquer preço”.

 

Considerando que “as questões colocadas à Comissão Europeia exigem uma resposta ponderada, mas rápida”, o deputado pediu que seja criado “um quadro de segurança jurídica e de robustez em relação ao controlo dos processos e aos riscos de apropriação indevida de poder sem legitimação adequada”

 

Neste domínio tecnológico determinante a União Europeia deve prosseguir “a disseminação de protocolos de desenvolvimento que fomentem a descentralização e a verificação transparente”, sublinhou. Carlos Zorrinho considerou ainda que “a criação do observatório europeu para o blockchain e a parceria europeia assinada recentemente por 26 países para desenvolver uma infraestrutura comum neste domínio (que inclui Portugal) mostram o sentido em que temos que continuar a evoluir”.

 
 
 

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