A Universidade de Verão do PS decorreu entre 30 de agosto e 2 de setembro, em Évora. "HÁ OUTRO CAMINHO" foi o tema escolhido para a Universidade de Verão em que participaram mais de 100 socialistas e em que personalidades públicas, das universidades, do mundo laboral, da ciência, da economia e da política, intervieram sobre os temas propostos: Economia Justa, Sociedades Coesas, Europa das Pessoas e Democracia Ativa. De forma profunda e viva, os temas foram introduzidos pelos professores convidados Viriato Soromenho Marques, João Proença, Maria Carmo-Fonseca, Maria João Rodrigues, Adelino Maltez e comentados pelos deputados europeus Elisa Ferreira, Vital Moreira, Correia de Campos, Ana Gomes.
A Delegação Portuguesa do Grupo dos Socialistas e Democratas no PE, também copromotora da Universidade de Verão, fez jus a uma tradição do PS que em 1993 organizou, pela primeira vez, em Portugal, a Universidade Política de Verão, tendo a última sido organizada, em 2003, por António José Seguro, também em Évora, e com forte ligação ao Partido Socialista Europeu. Coube à Presidente da Delegação Socialista Portuguesa no PE, a deputada Edite Estrela, o discurso de abertura em que afirmou que "a Europa vivida difere da sonhada" e que "o projeto europeu não está a corresponder às expectativas dos cidadãos". "Quem são os principais responsáveis?". "Durante a última década os partidos conservadores governaram a maior parte dos países da UE, endeusaram os mercados, combateram os serviços públicos e promoveram as desigualdades". No painel "Economia Justa", Elisa Ferreira defendeu que "nós não somos alunos, somos parceiros e construtores da Europa". Salientou que "a moeda única é um projeto incompleto que reforça os riscos de uma escolha comum entre economias desiguais e um exterior agressivo". No debate sobre as Sociedades Coesas, Vital Moreira lembrou o Relatório Beveridge (1942), de que este ano se assinalam 70 anos da data de publicação, como obra inspiradora do Estado Social e do modelo social europeu. Alertou, no entanto, para a prolongada e profunda crise europeia que está a afectar gravemente todos os factores que sustentam a coesão social, especialmente: desemprego, perda de rendimentos, redução da proteção social, aumento das desigualdades sociais. Tendo defendido que, a par do "Pacto Orçamental", do "Pacto para o Crescimento", adoptado na última cimeira europeia antes do Verão, deveria ser aprovado também um "Pacto Social para a Coesão Social" ao nível da União Europeia. Questão retomada por Correia de Campos no comentário que fez à intervenção de Maria João Rodrigues, professora convidada, afirmando ser o modelo social europeu um fantástico "amortecedor da crise, gerador de uma cultura solidária". No debate sobre Democracia ativa, Ana Gomes considerou que os militantes são decisivos e que devem ser eficazes na sua intervenção. Interrogou-se sobre o processo que levará o PS a recuperar a confiança do eleitorado, afirmando que "a transparência é essencial para a credibilidade e para a confiança dos cidadãos". No final de cada dia realizou-se um jantar-debate temático. Sobre o tema Europa, participaram Viriato Soromenho Marques e os deputados europeus Capoulas Santos e Luís Paulo Alves, em que se abordou a crise de liderança e de ausência de estratégia europeia. Soromenho Marques pronunciou-se contra as supostas "culpas morais" dos estados endividados. Capoulas Santos, na sua intervenção como moderador, considerou que o agravamento dos egoísmos nacionais tornam mais distantes o caminho do federalismo tão necessário à União Europeia. Sobre o tema Investigação e Desenvolvimento, Maria Carmo-Fonseca salientou a importância do papel do Estado na investigação do desenvolvimento científico, quer ao nível da investigação fundamental, quer da investigação aplicada, como regulador evitando que o sector privado monopolize e oriente a investigação numa lógica economicista. O deputado António Serrano comentou, enaltecendo o papel dos Governos PS nos sectores da Ciência e da Investigação. O professor convidado Costa e Silva, interveio sobre o tema Crescimento Sustentável referindo a importância da sustentabilidade energética e o papel das energias alternativas e renováveis. O comentador Carlos Zorrinho de forma pragmática reforçou a importância da sustentabilidade energética e das políticas desenvolvidas pela governação socialista. O Secretário Geral do PS, António José Seguro discursou no encerramento, saudando o regresso da Universidade de Verão garantindo que "regressa para ficar".

A comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Géneros do Parlamento Europeu aprovou esta semana, por ampla maioria, uma série de propostas da deputada Edite Estrela no âmbito da legislação que estabelece o Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento. Este instrumento tem como objetivo primordial contribuir para a eliminação da pobreza nos países e regiões parceiros da UE. A deputada e responsável pelo acompanhamento desta legislação no grupo socialista europeu frisou a importância desta matéria "na medida em que existem preocupações relacionadas com a eficiência da ajuda ao desenvolvimento, por um lado, e também desafios ligados à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres no âmbito da cooperação entre a UE e os países em desenvolvimento". Para a eurodeputada socialista, a dimensão de igualdade de género deverá ser parte integrante das novas modalidades da ajuda ao desenvolvimento, simultaneamente enquanto valor central, elemento transversal e objetivo dessa cooperação. No âmbito da votação desta legislação, os deputados aprovaram, entre outras, a proposta de Edite Estrela que exige que a UE "zele pela promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres, não apenas para a promoção do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que lhe é especificamente dedicado, mas também transversalmente para a concretização de todos os ODM". Edite Estrela conseguiu ainda que fosse incluído no texto medidas que visam acabar com marginalização das mulheres nos processos de tomada de decisão e de construção da paz, sublinhando que "as mulheres são responsáveis pela manutenção das bases elementares de funcionamento da sociedade durante conflitos e, quando estes cessam, verifica-se uma subalternização das mulheres, conduzindo à situação de desvantagem que existia antes".

O Deputado Correia de Campos prosseguiu esta semana com as negociações no Parlamento Europeu respeitantes ao Regulamento que determina as diretrizes para as infraestruturas energéticas trans-Europeias, procurando uma aproximação de posições entre os vários Grupos Políticos. O voto sobre este Regulamento está agendado para o próximo dia 18 de setembro, ao qual se seguirão as negociações com a Comissão Europeia e Conselho. Um acordo sobre este Regulamento permitiria estimular investimentos em infraestruturas energéticas prioritárias que se estimam na ordem dos 200 mil milhões de Euros, investimento esse apoiado por um pacote financeiro Europeu de cerca de 9 mil milhões de euros do "Mecanismo Interligar a Europa", também em discussão no Parlamento Europeu.

* Vital Moreira dirigiu esta semana a reunião ordinária da Comissão de Comércio Internacional (INTA), a que preside, bem como uma reunião do "Grupo Permanente de Acompanhamento das Relações Económicas e Comerciais com os Estados Unidos", de que é relator. Teve um almoço de trabalho com a Ministra francesa para o Comércio Externo, Nicole Bricq, para troca de impressões sobre a política comercial do novo governo francês. E recebeu o Embaixador da Colômbia junto da UE, para fazer o ponto do processo de aprovação parlamentar do Tratado de Comércio entre a UE e a Colômbia e o Peru. Por último, Vital Moreira recebeu o chefe do departamento de relações internacionais do Conselho Económico e Social da UE, Sandy Boyle, para explorar o reforço da cooperação do CES com o PE na área do comércio internacional.

* O comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, garantiu à deputada Edite Estrela que as negociações atualmente em curso sobre a legislação relativa às agências de rating deverá incluir "medidas para o reforço da transparência". A deputada pediu recentemente esclarecimentos à CE sobre as atividades das agências de rating e as suas responsabilidades na crise das dívidas soberanas que os países da zona euro atravessam. Numa interpelação escrita, a deputada pretendia saber que estudos foram feitos pela Comissão, ou de que tenha conhecimento, que permitam apurar a responsabilidade das agências de notação na crise das dívidas. Edite Estrela perguntava igualmente se a Comissão dispõe de informações claras sobre os verdadeiros proprietários das principais agências de rating e de eventuais conflitos de interesse. Na resposta escrita, Michel Barnier afirma que a proposta de revisão do Regulamento sobre as Agências de Notação apresentada pela Comissão Europeia, em novembro de 2011, foi acompanhada de uma avaliação de impacto. A proposta legislativa atualmente em negociação pelos colegisladores - Parlamento e Conselho -, deverá incluir "medidas para o reforço da transparência das notações da dívida soberana", afirma Michel Barnier. O Comissário informa Edite Estrela de que a CE também analisou a estrutura de propriedade das agências de notação na sua avaliação de impacto.