O deputado português Capoulas Santos foi eleito esta semana melhor parlamentar europeu na área da agricultura e desenvolvimento rural em 2012. O deputado foi o escolhido para o "Prémio Eurodeputados 2012" (MEP AWARDS 2012), na área da agricultura, um galardão promovido pela revista de atualidade política europeia "The Parliament", em conjunto com o Parlamento Europeu, e que visa distinguir os melhores deputados europeus em cada área temática. O anúncio e a entrega dos prémios decorreu esta tarde numa cerimónia no hotel Stanhope, em Bruxelas, e contou com a participação de Capoulas Santos. Após receber o prémio, o deputado afirmou estar "muito contente e com responsabilidade acrescida. Interpreto esta distinção como o reconhecimento do trabalho de todos os que, como eu, lutam diariamente no Parlamento Europeu por melhores condições de vida para os agricultores e por uma política agrícola mais justa entre agricultores e Estados-membros e mais "amiga" do ambiente". No início deste mês, Capoulas Santos foi nomeado para integrar uma "short list" de melhor deputado na área agrícola, juntamente com o Deputado francês Gaston Franco e com a Deputada Sandra Kalniete, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros da Letónia, ambos do PPE, tendo recolhido a maioria dos votos dos membros do Parlamento Europeu. Capoulas Santos tem desempenhado um importante papel na área agrícola sendo atualmente o Coordenador e porta-voz dos Socialistas Europeus nesta área e Relator designado pelo Parlamento Europeu para os principais regulamentos da reforma da Política Agrícola Comum, para o período pós 2013. O site do evento - http://www.mepawards.eu -, refere que Capoulas Santos tem sido reconhecido como um  "líder" nas mudanças introduzidas na área da agricultura na UE. O site assinala os "esforços" que o deputado português tem desenvolvido com sucesso para proteger os direitos dos agricultores e reforçar as suas condições de vida. Os promotores do Prémio sublinham também a "dedicação e o compromisso " do deputado para com a agricultura "verde" ao encorajar os agricultores a utilizar métodos "amigos" do ambiente. As tarefas que Capoulas Santos desenvolveu fora da área agrícola são igualmente referenciadas bem como o árduo trabalho levado a cabo para garantir um futuro melhor para os agricultores.

Foram aprovadas várias propostas do deputado Luís Paulo Alves, na Comissão das Pescas do PE, contidas em dois importantes relatórios sobre a reforma da política comum de pescas (PCP) em curso, relacionados com "a pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da política comum de pescas" e sobre "a dimensão externa da política comum de pescas". Sobre a dimensão externa da PCP, o eurodeputado viu aprovada a sua proposta que exige a necessidade de se realizarem estudos de impacto para as regiões ultraperiféricas, sempre que estas estiverem envolvidas, pois na ótica do eurodeputado, "devido à importância e à fragilidade do setor nas regiões é fundamental estudar circunstanciadamente os impactos que provenham dos acordos bilaterais". No mesmo sentido de proteger os pescadores europeus e açorianos, foi aprovada outra proposta para obrigar a UE a assegurar que os produtos importados provenientes do comércio internacional cumprem idênticas regras e exigências que os produtos da União. No que respeita à proteção da pequena pesca e da pesca artesanal o eurodeputado entende, na linha das suas propostas aprovadas, que "como a crise económica e social no setor da pesca afeta particularmente a pequena pesca, é importante assegurar a estabilidade económica e social das suas comunidades piscatórias", salientando a necessidade de se recorrer ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Artigo 349°, que refere a necessidade de se promoverem políticas específicas para as regiões ultraperiféricas, particularmente no domínio das pescas para que haja, como refere o texto da proposta aprovada, "a promoção da coesão do tecido económico e social das comunidades costeiras mais dependentes da pequena pesca, como foco nas regiões ultraperiféricas...". Por outro lado, neste mesmo relatório, foram aprovadas propostas de Luís Paulo Alves sobre a necessidade de um modelo mais descentralizado para a gestão do setor. O eurodeputado sublinha que "uma gestão de proximidade, baseada no conhecimento científico e que envolva o setor na definição e implementação das políticas, é a que melhor responde às necessidades da pequena pesca e a que mais incentiva a condutas preventivas nos pescadores". O eurodeputado defendeu ainda e viu aprovada outra alteração ao relatório sobre a necessidade de se manter um instrumento financeiro que conserve o princípio da majoração da intensidade dos apoios para as ações cofinanciadas nas regiões ultraperiféricas, bem como a preservação dos dispositivos específicos de compensação dos sobrecustos da atividade e do escoamento dos produtos da pesca, tendo em conta as limitações estruturais que afectam o sector das pescas nestas regiões.

Ana Gomes participou esta semana, em Bruxelas, na conferência anual da "European Security Round Table" sobre os desafios estratégicos que a União Europeia enfrenta. A ESRT é uma organização especializada em assuntos de Defesa e Segurança que visa estabalecer uma ponte entre as instituições europeias, a NATO e outros atores globais relevantes. Intervindo no painel de discussão dedicado ao desenvolvimento de capacidades militares em tempos de crise, a eurodeputada advogou uma Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) cada vez mais integrada, sublinhando o imperativo de se partilharem custos e promoverem sinergias nos recursos entre Estados-Membros, sublinhando o papel fulcral desempenhado pela Agência Europeia de Defesa identificando as necessidades e as oportunidades de investigação, pesquisa e produção conjunta dos equipamentos e capacidades, devendo ser assegurada a interoperabilidade. A 25 de setembro, Ana Gomes participou durante todo o dia no IV Encontro Inter-parlamentar PE-Iraque. As discussões com a delegação de 8 parlamentares iraquianos - entre os quais 7 eram, significativamente, mulheres - incidiram sobre a complexidade da transição democrática naquele país do Médio Oriente, adensada pelas repercussões regionais da guerra civil na vizinha Síria; sobre as relações UE-Iraque nesta fase em que está a ser negociado um Acordo de Partenariado e  Cooperação; e também sobre a crise na zona Euro e na UE, tendo os deputados iraquianos mostrado interesse em perceber as dificuldades por que passam os europeus. Ana Gomes participou ainda nos trabalhos da Comissão Especial do PE contra a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais, que contou com a participação de diversos especialistas no combate a estas patologias sociais. No final da semana, Ana Gomes integrou a delegação do PS à Conferência das Mulheres do Partido dos Socialistas Europeus bem como ao Congresso do PSE, na capital belga.

A convite do embaixador da União Europeia junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), Angelos Pangratis, Vital Moreira falou em Genebra aos embaixadores dos Estados-membros junto da mesma organização sobre a política de comércio externo da União Europeia. Vital Moreira defendeu quatro teses sobre o assunto: 1.a - O comércio externo é de importância vital para o crescimento e o emprego na União, visto que dependemos dele para aceder às matérias-primas de que não dispomos e para dar saída às nossas exportações; "A União não pode viver sem comércio externo" - declarou. 2.a - A eliminação ou redução de barreiras comerciais através de tratados de comércio bilaterais ou plurilaterais é uma aposta estratégica da União, para alargar o acesso aos mercados mais significativos. "O comércio externo é a via mais fácil de compartilharmos do grande potencial de crescimento noutras geografias" - considerou Vital Moreira. 3.a - Apesar do impasse na "Ronda de Doha" e da consequente paralisia da OMC nessa missão, a OMC deve continuar a contar com o incondicional apoio da UE, como supervisor e garante do sistema global de comércio internacional; "A OMC é a nossa principal aliada na defesa da legalidade do comércio internacional e na luta contra as políticas comerciais desleais" - acrescentou Vital Moreira. 4.a - A política de comércio externo da União será tanto mais forte quanto maior for o envolvimento do Parlamento Europeu e da opinião pública europeia: "As novas competências do PE nesta área depois do Tratado de Lisboa constituem um inestimável contributo para a legitimação democrática da política de comércio externo da União" - concluiu Vital Moreira.

Eventos da semana:

Vital Moreira esteve esta semana em Genebra, chefiando uma delegação da Comissão de Comércio Internacional do PE ao WTO Public Forum, tendo sido "key note speaker" num dos painéis sobre "trade facilitation." Paralelamente dirigiu a reunião regular do "comité director" da Assembleia Parlamentar da OMC, na sede da União Interparlamentar. Este fim-de-semana Vital Moreira participará em Rabat, Marrocos, na conferência internacional "Atlantic Dialogues", organizada pelo German Marshall Fund e a OCP Foundation de Marrocos, intervindo numa mesa-redonda subordinada ao tema "Atlantic Corridors in the Global Economy".

Decorreu esta semana no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a XVII Assembleia Interparlamentar União Europeia/Chile, da qual o Deputado Correia de Campos é copresidente em representação do Parlamento Europeu. Nesta sessão que contou com deputados europeus e deputados e senadores do Parlamento Chileno foram abordados vários temas relacionados com os avanços realizados no âmbito do acordo de Associação existente entre a UE e o Chile. Na sua intervenção de boas vindas, o deputado Correia de Campos referiu que "temos vindo a constatar que as relações euro-chilenas, tanto a nível político como a nível económico, continuam a ser excelentes e, tendo em conta a proximidade das nossas raízes, culturas, idiomas, tradições e objetivos comuns, merecem ser aprofundadas em benefício de ambas as partes" lembrando que "no próximo ano se completam 10 anos da entrada em vigor do Acordo de Associação UE-Chile, o qual continua a revelar-se extremamente benéfico para ambos os sócios". Durante este encontro foram abordados temas que como a segurança energética, a cooperação nos domínios da ciência, da tecnologia e da inovação, e a situação económica e financeira dos dois parceiros. Na declaração final, aprovada por consenso pelos Parlamentares europeus e chilenos, reitera-se a importância da necessidade de modernizar a cooperação estabelecida pelo Acordo de Associação, adaptando-a à nova realidade da UE e do Chile e reforçando a procura de novas áreas de cooperação de forma a aprofundar temas de interesse comum. O próximo encontro interparlamentar decorrerá no mês de janeiro em Valparaíso, no Chile.

A deputada Edite Estrela juntou esta semana dezenas de personalidades no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para um debate via twitter sobre a Europa e Portugal. Esta iniciativa inédita no PE contou com a participação do líder dos Socialistas Europeus, Hannes Swoboda, do líder da bancada socialista na Assembleia da República, Carlos Zorrinho, de jornalistas, intelectuais, deputados e outros convidados da deputada. Ao mesmo tempo que participavam no debate que decorria no Parlamento Europeu, os intervenientes partilhavam ideias e opiniões no twitter. No final do debate que contou com uma ampla rede de participantes em Portugal mas também noutros países da Europa, Edite Estrela sublinhou a importância deste tipo de iniciativas como "forma de aproximar os cidadãos da Europa" levando o trabalho do Parlamento Europeu e dos deputados a "um público diferente, que está menos sensibilizado para a política". A deputada tem sublinhado o papel crescente que as redes sociais desempenham no fomento da cidadania e da participação política nas sociedades contemporâneas. Edite Estrela reafirmou a importância que atribui ao papel das redes sociais na atividade política e cívica bem como o seu compromisso em estimular a utilização destas ferramentas de comunicação e informação. Edite Estrela tem-se destacado no Parlamento Europeu pela sua consistente e ativa presença nas redes sociais. Num estudo publicado em Portugal, em Abril, sobre utilizadores das redes sociais, a deputada foi considerada uma das personalidades portuguesas mais influentes no twitter.

* O 9º Congresso do Partido dos Socialistas Europeus decorre entre 27 e 29 de setembro, em Bruxelas. Sob o lema “Together for the Europe we need”, o Congresso discute soluções para a crise económica, financeira e social que a Europa atravessa. A delegação portuguesa ao PSE é composta pelo secretário geral do PS, António José Seguro, pelos membros do secretariado nacional Eurico Dias, Jamila Madeira e João Ribeiro, pela presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, Catarina Marcelino, e os eurodeputados, Edite Estrela, Elisa Ferreira, Correia de Campos e Ana Gomes.

* A eurodeputada Edite Estrela foi eleita para o Comité Executivo do Departamento das Mulheres do Partido dos Socialistas Europeus. A eleição dos membros deste órgão executivo decorreu no âmbito do Congresso do PSE. A eleição de Edite Estrela contou com o apoio da direção nacional do Partido Socialista e do Departamento das Mulheres do PS. A nova direção do Departamento das Mulheres do Partido dos Socialistas Europeus tem como prioridades políticas o reforço da representação e participação das mulheres nas próximas eleições europeias, a promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva e a defesa das quotas nos órgãos diretivos das empresas. A eurodeputada socialista e vice-presidente da comissão dos Direitos da Mulheres e Igualdade de Género do Parlamento Europeu manifestou a sua satisfação pela confiança nela depositada para prosseguir o trabalho em prol da igualdade entre homens e mulheres. "Ser reeleita com uma tão expressiva votação prova o reconhecimento do meu trabalho e é, por outro lado, uma responsabilidade e um grande estímulo para enfrentar os desafios que se avizinham", afirmou Edite Estrela.