Nesta edição:

• Carlos Zorrinho questiona Comissão Europeia sobre o cumprimento do objectivo de 10% de interligações eléctricas, participa em conferência sobre internet e vê Programa ISA2 ser aprovado.
• Francisco Assis questiona Comissão Europeia sobre casos de greve de fome em Angola e reúne-se com embaixador Rui Vinhas.
• Pedro Silva Pereira: "A nova estratégia comercial da UE acolhe as prioridades dos socialistas, mas é preciso que a Comissão passe das palavras aos atos".
• Elisa Ferreira saúda condenação de vantagens fiscais concedidas à Fiat Finance e Starbucks.
• Maria João Rodrigues nomeada relatora para as "prioridades das políticas económicas para 2016" e participa nas conferências sobre emprego e coesão social e sobre prioridades das políticas económicas.
• Ana Gomes na sede da ONU e participa em conferências do SPD e da OCDE.
• Ricardo Serrão Santos: "Devíamos era investir num muro para travar o aumento do aquecimento global".
• Opinião de Liliana Rodrigues: O regional como fundamento europeu.
• António Costa com socialistas europeus em Bruxelas.

Ciente de que a concretização da União da Energia cumpre objetivos europeus, mas que depende em larga medida da concretização de programas nacionais que serão validados pela Comissão Europeia, Carlos Zorrinho considera que a "garantia de cumprimento da meta de interligação elétrica fixada na COM (2015) 82 - alcançar o objetivo de 10% de interligação elétrica - poderá ser usada como critério obrigatório para a validação dos respetivos programas".

Com esse procedimento, entende o deputado socialista, "a Comissão reforçará as condições para que a energia possa fluir entre os diversos países e mercados, criando um mercado único da energia mais eficiente e conforme aos objetivos estratégicos da União da Energia".

Neste contexto, Carlos Zorrinho perguntou à Comissão se esta exigirá que os programas nacionais para concretização da União da Energia garantam obrigatoriamente o cumprimento do objetivo de interligação elétrica definida na COM (2015) 82, como condição para a sua validação.

Conferência internacional sobre internet

Carlos Zorrinho foi o primeiro orador da 7ª Conferência Internacional Governança dos Sistemas de Informação na Galáxia da Internet que decorreu na Culturgest, em Lisboa, organizada pelo Clube Europeu para a Governança dos Sistemas de Informação (CEGSI). "A União Digital e o Futuro da União Europeia - aspetos relevantes da Governança" foi o tema desenvolvido pelo autor do relatório no Parlamento Europeu do Programa ISA² relativo à interoperabilidade das administrações públicas.  

Programa ISA² aprovado na comissão ITRE

No quadro do processo europeu de codecisão, o Programa ISA² ,de que Carlos Zorrinho é relator na sua versão articulada com o Conselho, foi aprovado na comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE). A aprovação final pelo Parlamento Europeu está agendada para a sessão plenária de novembro. O programa deverá entrar em vigor em 1 de janeiro de 2016.

Semestre Europeu

O Grupo S&D na comissão ENVI - Ambiente, Segurança Alimentar e Saúde Pública designou Carlos Zorrinho para relator-sombra do parecer sobre o Semestre Europeu 2016.

Agenda                                  

Hoje - 23 de outubro - 18h30: Auditório da FNAC do Chiado, em Lisboa, Café Europa com o tema "A Europa e as alterações climáticas".

Francisco Assis questionou a Comissão Europeia sobre as diligências que esta pretende empreender para assegurar que sejam prestados cuidados médicos a Albano Bingobingo, ativista angolano detido a 20 de junho e que esteve em greve de fome durante 13 dias.

Apesar de já não se conseguir manter de pé, Albano Bingobingo  ̶  também conhecido como Albano Liberdade  ̶  não recebeu qualquer assistência médica. Antes pelo contrário, a 14 de outubro foi transferido do hospital-penitenciária de São Paulo de Luanda para a prisão da Comarca Central de Luanda, onde se encontra detido na caserna nº 10-A, normalmente reservada a presos por crimes de violação e descrita por jornalistas como "uma pocilga humana".

A pergunta de Francisco Assis surge na sequência da forte mobilização da imprensa mundial e da opinião pública de vários países em torno do caso do rapper Luaty Beirão, o mais mediático dos ativistas presos a 20 de junho e que ultrapassa já um mês que está em greve de fome. Há dias, Luaty Beirão foi transferido para uma sala de internamento na Clínica Girassol, instituição privada, acompanhado por dois guardas prisionais. O deputado socialista teme que o quase monopólio do caso de Luaty Beirão nos meios de comunicação social mantenha na sombra outros casos de greve de fome, em particular o de Albano Bingobingo, dadas as condições inumanas em que se encontra detido e a ausência de cuidados de saúde.

Recorde-se que a transferência de Albano Bingobingo, bem como dos seus companheiros de causa Benedito Jeremias, Afonso Matias “Mbanza Hamza” e Hitler Jessy Chiconde, seguiu-se ao espancamento e tortura de Benedito Jeremias e Albano Bingobingo no dia 9 de outubro. Ambos foram espancados com bastões elétricos. Albano Bingobingo foi despido por polícias na cela que o torturaram e o arrastaram depois, nu, para o pátio. Testemunhas relatam que Albano Bingobingo está gravemente doente e que apresenta uma infeção severa numa perna. Outro dos ativistas, Nelson Dibango, o único que se encontrava detido no Hospital Psiquiátrico de Luanda, entrou em greve de fome a 9 de outubro e foi transferido cerca de uma semana depois para o hospital-penitenciária de São Paulo.

Francisco Assis pergunta também à Comissão Europeia por que meios pretende esta pugnar pelo integral respeito pela liberdade de expressão e reunião em Angola e pelo tratamento condigno dos presos.

Francisco Assis com novo embaixador Rui Vinhas

Francisco Assis reuniu-se com o embaixador Rui Vinhas que iniciou recentemente o seu mandato na Representação Permanente de Portugal perante a União Europeia.

O embaixador, que será o representante de Portugal no Comité Político e de Segurança, abordou com o deputado europeu diversos assuntos ligados às questões de política externa da União Europeia.

Francisco Assis como membro da comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, procurou transmitir as posições do Parlamento sobre as matérias em que está a trabalhar, e ainda sobre assuntos que acredita serem de importância particular para Portugal.

Pedro Silva Pereira interveio na discussão sobre a política comercial da União Europeia (UE), em particular sobre a nova estratégia de comércio e investimento, intitulada "Comércio para todos" e publicada pela Comissão Europeia a 14 de outubro. Para o deputado socialista, que participa nos trabalhos da comissão de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu (PE) e é o relator sombra do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) na comissão de Desenvolvimento para esta nova estratégia comercial, o plano apresentado é bastante inclusiva e procura recuperar o apoio público em resposta ao movimento antiglobalização e, em especial, à oposição às negociações comerciais com os Estados Unidos (TTIP). Pedro Silva Pereira considerou que apesar de a nova estratégia ser um passo na direção certa é necessário passar das palavras aos atos e demonstrar que boas negociações comerciais podem ser efetivamente vantajosas para os consumidores, os trabalhadores e as empresas, bem como para as populações dos países em desenvolvimento.

Segundo Pedro Silva Pereira, esta estratégia acolhe as prioridades essenciais do S&D no PE em matéria de comércio externo. O deputado recordou que o S&D apoia a criação de um modelo de comércio livre e justo com três grandes objetivos: assegurar o crescimento económico e a criação de emprego na Europa; melhorar as condições de vida e de trabalho na UE e nos países que são nossos parceiros comerciais e promover o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, as normas laborais e sociais, bem como a sustentabilidade ambiental global. O deputado declarou, ainda, que o documento tem alguns elementos positivos em matéria de desenvolvimento sustentável e de promoção dos direitos humanos, designadamente ao preconizar uma implementação mais exigente dos requisitos de desenvolvimento sustentável nos acordos comerciais da UE.

De notar que a nova estratégia defende uma política comercial mais eficaz, transparente e respeitadora dos valores europeus e propõe como prioridades:

• a conclusão das negociações em curso (nomeadamente da Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio, da TTIP, do acordo com o Japão e do acordo de investimento com a China);

• a abertura de novas negociações com a região da Ásia-Pacífico (por exemplo com a Austrália e a Nova Zelândia);

• o aprofundamento das relações UE-África e a modernização de acordos de comércio livre com o México, Chile e da União Aduaneira com a Turquia.

Enquanto relator do PE para o acordo comercial UE-Japão, Pedro Silva Pereira manifestou a satisfação pelo acordo com o Japão constituir uma prioridade estratégica da União e haver uma aposta reforçada nos mercados da Ásia-Pacífico, o que é essencial para equilibrar os fluxos comerciais atendendo à recente conclusão do acordo de Parceria Transpacífica (TPP) entre os Estados Unidos, Japão e dez outros países da região do Pacífico.

A comissão de Comércio Internacional irá debater e analisar o documento estratégico da Comissão Europeia nos próximos meses, estando já marcada uma audição pública sobre o assunto a 19 de novembro. Seguidamente, a INTA irá trabalhar num relatório de iniciativa, cuja votação está prevista para o plenário de junho de 2016.

Elisa Ferreira congratulou-se com a condenação pela Comissão Europeia de dois regimes fiscais preferenciais concedidos pelo Luxemburgo e pela Holanda a duas multinacionais, que obrigará a Fiat Finance & Trade e a Starbucks a devolver entre 20 e 30 milhões de euros de vantagens fiscais indevidas.

Para a deputada, "estes dois casos provam que a concorrência fiscal entre países da UE para atrair empresas e lucros é a norma na UE tal como é, de resto, demonstrado no relatório da comissão Especial do Parlamento Europeu (TAXE) sobre acordos fiscais antecipados (tax rulings) e medidas equivalentes".

Elisa Ferreira, que é co-relatora deste relatório - que será votado na Comissão TAXE na próxima segunda-feira - considera que o veredicto da Comissão marca um salto qualitativo na história da Europa", pelo facto de "tornar claro que, em matéria de fiscalidade, a UE é mais uma selva do que uma área de cooperação".

"Temos de cumprimentar a CE por ter cumprido o compromisso que assumiu no Parlamento Europeu de transformar a fiscalidade na Europa num sistema em que os cidadãos se revejam e que não prejudique sistematicamente aqueles que não podem jogar com os acordos mais vantajosos em matéria fiscal oferecidos pelos diferentes países às multinacionais", defendeu.

Elisa Ferreira pediu no entanto à Comissão para ir "muito mais longe nas investigações aos regimes fiscais preferenciais.

"Também pedimos aos Estados membros que avancem de forma mais séria e transparente na troca de informações sobre os tax rulings que concedem às empresas. Os Estados também têm de abandonar a zona de conforto da regra da unanimidade nas decisões da UE, que é responsável pela continuação da enorme injustiça fiscal imposta aos cidadãos e da atual corrida para o fundo, com a qual as multinacionais acabarão por não pagar quaisquer impostos na Europa, recaindo a responsabilidade pelos orçamentos nacionais sobre as vítimas do costume, os cidadãos e as pequenas e médias empresas", concluiu.

Maria João Rodrigues, na qualidade de membro da comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, foi nomeada relatora para o "semestre europeu", o ciclo anual de coordenação e alinhamento das políticas económicas da UE. A Comissão Europeia apresentou há dias um pacote de novas medidas para reforçar a zona euro, no seguimento do relatório dos "cinco presidentes" publicado no passado mês de junho. Até ao final de 2015, a Comissão irá também apresentar a sua "Análise Anual do Crescimento", definindo as prioridades das políticas económicas e orçamentais para 2016. É neste contexto que surge o relatório do Parlamento. Para a deputada socialista o trabalho a realizar neste documento "será fundamental para que parlamentares e governantes passem a ver a zona euro como uma economia de maior escala, onde as políticas económicas e orçamentais possam ser melhor coordenadas". Maria João Rodrigues garante que vai dedicar grande parte do seu trabalho "à necessidade da Comissão e o Conselho terem mais em conta os níveis de  desemprego e desigualdades sociais quando definem as políticas económicas para os Estados-membros e para zona euro".

Revolução digital deve promover a criação do emprego e a coesão social

Maria João Rodrigues interveio na sessão de abertura da conferência “Emprego e Segurança Social no Mercado Digital Único: oportunidades e desafios”, uma iniciativa organizada pelo Grupo Socialista no Parlamento Europeu no âmbito do relatório atualmente em apreciação sobre o mesmo tema. O objetivo foi possibilitar uma troca de pontos de vista entre “experts” e deputados e analisar as implicações da agenda digital no que toca ao emprego. Segundo a deputada, “as transformações e inovações que acompanham a revolução digital que atualmente vivemos, se por um lado são profundamente criativas, trazem também inevitavelmente alguns receios, nomeadamente o desemprego associado à automação em grande escala. A vice-presidente socialista sublinhou que a "UE confronta-se atualmente com desafios e problemas sociais novos que necessitam de uma resposta progressista” , defendendo que "as novas tecnologias devem assegurar a modernização e criação de emprego, a estabilização do sistema financeiro e o reforço da coesão social".

Maria João Rodrigues no encerramento da conferência interparlamentar em Berlim

O grupo socialista no Parlamento alemão (SPD) organizou uma conferência interparlamentar que contou com a participação de mais de 40 deputados socialistas de parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu de toda a Europa. O objetivo do encontro foi discutir e coordenar a posição dos socialistas europeus no que toca às prioridades das políticas económicas. A regulação do sector financeiro, a luta contra a evasão fiscal, as políticas de investimento e o reforço da zona do euro foram alguns dos temas em destaque. A sessão contou também com a intervenção de Frank-Walter Steinmeier, ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, que destacou a crise dos refugiados e a crise da zona euro, defendendo o aprofundamento da integração e mais solidariedade entre Estados-membros como condições necessárias para manter a estabilidade e a paz na Europa. Intervindo na sessão de encerramento, Maria João Rodrigues enfatizou a necessidade de maior coordenação das políticas e instrumentos europeus para que seja possível que a palavra "convergência" passe novamente a fazer parte do "léxico" quando se fala da zona euro.

Ana Gomes participou em Nova Iorque na X reunião de Implementação da Declaração de Princípios sobre a Observação de Eleições, que decorreu na sede das Nações Unidas. A eurodeputada portuguesa interveio como oradora num painel de reflexão sobre os últimos 10 anos de aplicação da Declaração de Princípios, enquanto representante do Grupo do Parlamento Europeu para o Apoio à Democracia e Coordenação de Observação de Eleições. Enquanto eurodeputada, Ana Gomes já participou em inúmeras missões de observação eleitoral e chefiará, de 6 a 10 de novembro, a missão do Parlamento Europeu de observação das eleições legislativas em Myanmar (Birmânia).

A conferência do SPD

Ana Gomes participou, em Berlim, na conferência "Rumo a uma Europa Progressista", organizada pela delegação do Partido Socialista Alemão (SPD) no Bundestag, que juntou deputados socialistas de todos os Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu para discutir reformas económicas, fiscais e orçamentais. Para a eurodeputada, "estas reformas são políticas e o objetivo tem de ser a criação de emprego decente, a sustentação do Estado social, a defesa do interesse público e o combate à divergência macro-económica, às desigualdades e à injustiça social na UE". Nesse sentido, os socialistas têm de construir e difundir narrativa e propostas concretas contra as da direita, apegada à austeridade cega. E acrescenta: "Essas reformas não podem continuar a ignorar a centralidade da questão fiscal para a governação económica na UE e para a governação e a justiça social em cada Estado-membro".

Mecanismos para evitar a fuga aos impostos  de multinacionais

A eurodeputada socialista participou na conferência na OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento na Europa, em Paris, para a apresentação e discussão dos resultados do Projeto BEPS - Base Erosion and Profit Shifting (Erosão de Base e Transferência de Lucros) levado a cabo por aquela organização, que publicou um conjunto de medidas a adotar pelos Estados-membros para travarem mecanismos fraudulentos e de planeamento fiscal agressivo por parte de empresas multinacionais para evitar impostos. Ana Gomes é membro da Rede Parlamentar da OCDE que pretende servir de plataforma de diálogo entre a organização e deputados de todo o mundo.

Na abertura do 5º Fórum do European Marine Board, Ricardo Serrão Santos, afirmou que “os muros que estamos a construir para impedir as pessoas de se movimentarem através das fronteiras nacionais são uma experiência triste”. Para o cientista marinho e eurodeputado socialista “o único muro em que devíamos estar a investir é um muro para travar o aumento do aquecimento global e os seus efeitos”.

O Fórum, que se realiza em vésperas da cimeira do clima de Paris, COP21, tem como objetivo transmitir as posições da comunidade de investigação marinha acerca do papel crítico da ciência oceânica como parte da resposta social às alterações climáticas. 

Para Serrão Santos “não há mais tempo para discutir adiamentos, a adaptação não é mais uma questão ou uma solução como foi no passado. Precisamos de investir fortemente em sistemas de mitigação fiáveis. É tempo de parar com a “grande experiência geofísica” a que temos sujeitado o planeta e os seus oceanos”.

Perante uma plateia de representantes das principais entidades europeias e de personalidades chave no apoio, desenvolvimento e utilização da investigação marinha e tecnologia, Serrão Santos afirmou que “nas últimas décadas os oceanos têm sido a válvula de segurança do planeta, absorvendo o dióxido de carbono libertado para a atmosfera em resultado da queima de combustíveis fósseis. Têm também absorvido muito do excesso de calor produzido em resultado dos elevados níveis de dióxido de carbono na atmosfera". Durante o debate onde interveio Fausto Brito e Abreu, secretário Regional para os Assuntos do Mar, da Ciência e Tecnologia, dos Açores, foi realçado que as Regiões Ultraperiféricas e os Países e Territórios Ultramarinos da Europa representam o maior espaço oceânico do mundo e um grande repositório de biodiversidade e de recursos únicos que têm de ser contextualizados no âmbito das mudanças globais.

A terminar o eurodeputado reafirmou que o tempo é de ação e enfatizou que “mesmo os oceanos têm limites. A descoloração dos corais, a interrupção das migrações de peixes, a inundação das zonas húmidas, a acidificação, o degelo nos polos, são sinais de que estamos a levar o oceano ao limite”.

Uma união não se faz por decreto. Faz-se através de um lento mas persistente processo de aprendizagem individual, colectiva e institucional assente na informação e na interacção a vários níveis. A União Europeia é mais do que uma entidade distante que coordena as nossas políticas, acentuando o que muitos sentem como défice de soberania nacional. A construção europeia é recente e ainda entra em confronto com a identificação nacional, algo bem mais profundo do ponto de vista histórico. A coesão europeia não se alcança executando apenas “de cima para baixo”. Começámos pela estrutura política e económica, sobretudo esta, mas não podemos minorar as especificidades nacionais e regionais. A coesão é mais do que convergência.

Penso que o desafio europeu continua a ser o de fazer com que o local perceba a sua dimensão europeia. Isso exige uma mudança de paradigma ao nível da estrutura mental do cidadão e do funcionamento das instituições europeias, para uma real inclusão do local no global. Penso que esta mudança no cidadão poderá decorrer proporcionalmente ao esforço realizado por estas instituições no sentido de sentirem-se como local. Essa será a via para a construção de uma identidade e cidadania europeias.

Existe uma clara diferenciação em termos organizacionais e funcionais nos distintos níveis de governação. Isso permite a participação de diferentes actores e a consequente inovação, mas também, por vezes, a fragmentação da política regional em programas e interesses demasiado estanques. A solução passará por um equilíbrio estabelecido a nível europeu que, criando sinergias, rectifique as disparidades entre os territórios da União e procure actualizar todo o seu potencial económico e competitivo, mas sem descurar as preocupações sociais e ambientais. A competitividade qualificada das regiões deve caminhar a par com a sustentabilidade, a igualdade de oportunidades e a qualidade de vida.

Não tenho dúvidas de que uma política regional coesa, supervisionada e auditada pelas instituições europeias, deve ser conduzida a nível local, em função das necessidades sentidas, através dos seus representantes democraticamente eleitos e responsáveis perante as populações. A flexibilidade institucional deve ser regra no que respeita à política regional, permitindo uma descentralização de competências e responsabilidades que se transfigurará num sentimento de pertença e identidade europeias do cidadão. É por ele e é ele o fundamento da União.

António Costa participou na reunião dos socialistas europeus para preparação do Conselho Europeu de outubro que decorreu na última semana em Bruxelas. Este encontro foi antecedido de reuniões de trabalho com Gianni Pittella, líder do grupo parlamentar do S&D no Parlamento Europeu e com os eurodeputados socialistas.

A reunião com a delegação portuguesa serviu para uma troca de ideias sobre a situação política em Portugal e na Europa, bem como confirmar o trabalho que os deputados socialistas têm vindo a desenvolver.

O secretário-geral do PS reuniu-se também com o presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Shulz.