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Pedro Silva Pereira, membro da Comissão de Assuntos
Económicos e Monetários, foi designado relator-sombra do
Parlamento Europeu para o relatório sobre o “Semestre
Europeu para a Coordenação das Políticas
Económicas: Análise Anual do Crescimento para
2017”.
A Análise Anual do Crescimento constitui uma peça
essencial do ciclo de governação económica
estabelecido no âmbito do chamado Semestre Europeu, que enquadra e
coordena as opções orçamentais dos vários
Estados-membros. Todos os anos este ciclo (re)inicia-se, justamente, com
a elaboração de uma Análise Anual do Crescimento,
onde a Comissão Europeia procede à
caracterização do quadro macroeconómico para o ano
subsequente e define as grandes prioridades da estratégia
europeia quanto ao crescimento e à promoção do
emprego, estabelecendo orientações para os Estados-membros
com vista à articulação das suas políticas
económicas. O documento contendo a Análise Anual do
Crescimento é ainda acompanhado por um conjunto de
recomendações para a zona Euro. Trata-se, portanto, de um
elemento-chave quanto à governação económica
da União Europeia e da União Económica e
Monetária em particular, com uma abordagem centrada no rigor
orçamental, na competitividade económica e na
promoção de maior justiça social.
É neste quadro que o Parlamento Europeu é chamado a
pronunciar-se, tendo oportunidade de discutir as prioridades da
política económica europeia, influenciar o mix de
políticas a adotar pelos Estados-membros e eleger as reformas
estruturais mais adequadas ao contexto económico, nomeadamente no
que diz respeito a variáveis tão importantes como o
investimento ou o emprego, por exemplo.
São estas as questões que estarão em jogo no
relatório do Parlamento Europeu sobre a Análise Anual do
Crescimento para 2017, em que Pedro Silva Pereira procurará, na
sua qualidade de relator-sombra, integrar as principais
reivindicações do grupo parlamentar socialista,
designadamente quanto ao relançamento do investimento
público, à redução do desemprego
(especialmente o desemprego jovem), ao combate às desigualdades e
à promoção de uma real convergência
económica entre os Estados-membros.
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O grupo socialista no Parlamento Europeu organizou uma sessão
dedicada ao pilar europeu dos direitos sociais, matéria para a
qual Maria João Rodrigues foi designada relatora. A
reunião contou com o contributo de Allan Larson, antigo ministro
das finanças sueco e principal conselheiro do Presidente
Jean-Claude Juncker para este dossier. A socialista sublinhou que
“a proposta da Comissão Europeia tem de contribuir para por
termo ao divórcio que existe entre os cidadãos e as
instituições europeias”. A eurodeputada alertou para
“o perigo real que existe de redução de direitos
laborais e sociais, também devido à maneira
deficitária como a zona euro continua a funcionar”, e
declarou que "não admitirá que esta proposta venha a
ser um mero conjunto de boas intenções”. O pilar
europeu dos direitos sociais definirá uma série de normas
essenciais com o objetivo de apoiar o funcionamento mais justo da zona
euro e da própria União Europeia. A experiência da
última década demonstrou que os persistentes
desequilíbrios entre Estados-membros podem comprometer a
estabilidade da UE. Conforme preconizado pelo "relatório dos
cinco presidentes" sobre "concluir a União
Económica e Monetária", é agora reconhecida a
necessidade uma maior ênfase no emprego e no desempenho social,
como parte de um processo mais vasto de convergência. O
relatório da autoria de Maria João Rodrigues deverá
ser publicado na próxima semana e será objeto de
apreciação no Parlamento Europeu durante os
próximos meses.
Maria João Rodrigues com ministros dos Assuntos
Europeus
Os ministros socialistas dos assuntos europeus reúnem-se este
sábado, 10 de setembro, em Atenas, para preparar a reunião
dos chefes de Estado prevista para o próximo dia 16 de setembro,
em Bratislava. Num contexto difícil marcado pela crise de
refugiados e pelos efeitos do Brexit, o presidente do Conselho
Europeu, Donald Tusk, anunciou a realização deste
encontro, de caráter informal, após a
realização da primeira reunião de líderes
europeus sem o primeiro-ministro britânico, David Cameron.
Relembra-se que os líderes apresentaram uma
declaração conjunta na qual se mostraram
"absolutamente determinados a continuar unidos e trabalhar juntos
como 27" e incidiram em que “a saída do Reino Unido
seja ordenada e que não haverá negociações
de nenhum tipo até que o Reino Unido notifique formalmente sua
intenção de sair". Na opinião de Maria
João Rodrigues, “não podemos deixar que o
Brexit esgote a nossa energia. Os europeus têm que se
reinventar e enfrentar os grandes desafios comuns com verdadeiras
soluções europeias. Há temas urgentes que
não podem ser mais paralisados, como é o caso da
resolução da crise de refugiados ou o
aperfeiçoamento da zona do euro, de modo a que funcione de forma
mais eficiente e não contribua para mais
desigualdades”.
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A Comissão ENVI (Ambiente, Saúde e Segurança
Alimentar) aprovou por expressiva maioria um parecer cujo relator foi
Carlos Zorrinho sobre a comunicação da Comissão
relativa à Estratégia da União Europeia para o
Gás Natural Liquefeito (GNL) e de Armazenamento de Gás,
que inclui uma proposta do relator para o desenvolvimento de rotas
marítimas em que o arquipélago dos Açores, dada a
sua localização geoestratégica, possa constituir um
ponto-chave no abastecimento de navios mercantes com GNL. Recomenda
ainda que a Comissão Europeia disponibilize financiamento
adequado para esse fim.
O parecer realça o papel do GNL como fonte de
transição para um sistema energético
sustentável, seguro e competitivo que dê prioridade
às energias renováveis. Sublinha ainda a necessidade de
uma gestão eficiente das infraestruturas e aposta nas
interconexões para minimizar investimentos
desnecessários.
Exigindo que seja garantida a aplicação das normas
europeias na eventual importação de GNL proveniente de
fraturamento hidráulico, o parecer recomenda ainda o
aproveitamento do potencial do GNL como combustível para os
navios e para os transportes de mercadorias, fomentando a
descarbonização do transporte marítimo e do
transporte pesados por via terrestre.
Zorrinho interroga na comissão EMIS o
ex-comissário Tajani
Carlos Zorrinho tem vindo a participar ativamente nas reuniões
da Comissão de Inquérito às Emissões do
Setor Automóvel (EMIS). Carlos Zorrinho confrontou o
ex-comissário Tajani com as suas “omissões”,
acusando-o de após haver tido indícios da existência
de práticas ilegais manipuladoras na mediação das
emissões não ter decidido levar a cabo, “uma
investigação das potenciais ilegalidades”, e de
não ter usado plenamente as competências do Centro Comum de
Investigação, “altamente subaproveitadas por falta
de mandato político”.
Debate sobre o futuro dos direitos de autor
Carlos Zorrinho foi coanfitrião do evento designado
“Copyright Reform: Unlocking copyright for users?”, que
decorreu no Parlamento Europeu em Bruxelas. Na sua
intervenção, o eurodeputado socialista defendeu que se
devia avançar para um novo regime de direitos de autor, que leve
em consideração as necessidades dos criadores, dos
titulares dos direitos e dos cidadãos, que no fundo possa dar
resposta aos enormes desafios colocados pela permanente mudança
da sociedade tecnológica em que vivemos.
Transplantes pediátricos preocupam Zorrinho
Juntamente com a eurodeputada socialista espanhola Soledad
Cabezón Ruiz, Carlos Zorrinho dirigiu à Comissão
Europeia (CE) uma questão torno das complicações
derivadas dos transplantes pediátricos, instando-a também
a promover coordenadamente novos estudos científicos com vista a
melhorar este tipo de intervenções cirúrgicas
realizadas nas crianças. Na resposta, assinada pelo
comissário Carlos Moedas, a CE garante que os programas
comunitários em execução são de molde a
oferecerem “novas oportunidades para a investigação
em matéria de transplantes pediátricos”.
Agenda
"A Europa da União Digital" é o tema que
junta esta tarde na FNAC do Chiado, os eurodeputados Carlos Zorrinho
(PS, S&D), Marisa Matias (BE, GCEUE/ENV) e João Ferreira
(PCP, GCEUE/ENV), em mais uma edição do Café
Europa. A moderação está a cargo da jornalista
Isabel Tavares.
“A Europa na encruzilhada” é o tema do debate
promovido pela JS de Braga, a realizar no próximo dia 10,
sábado, pelas 18h00, no teatro da Escola Secundária
Sá de Miranda e que contará com a
participação de Carlos Zorrinho.
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Francisco Assis questionou a Alta Representante da União para
os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
/ Vice-Presidente da Comissão Federica Mogherini, sobre a
situação de dois opositores ao regime venezuelano que
foram detidos no final de agosto pelas autoridades venezuelanas. O
eurodeputado pretende saber como irá a União Europeia
sensibilizar a comunidade internacional para estes casos e pressionar as
autoridades venezuelanas para que respeitem o direito à
oposição democrática.
Como presidente da Delegação do Parlamento Europeu para
as relações com os países do Mercosul, do qual faz
parte a Venezuela, Francisco Assis informou que Yon Goicoechea,
dirigente do Partido Vontade Popular, foi preso a 29 de agosto nos
arredores de Caracas, tendo o regime alegado que o advogado de 31 anos,
distinguido em 2008 com o Prémio Milton Friedman para o
Avanço das Liberdades, está ao serviço do
"império americano". O eurodeputado descreveu
também a situação de Daniel Ceballos, o
ex-presidente do município de San Cristóbal, que se
encontrava em prisão domiciliária desde agosto de 2015 e
no dia 26 de agosto foi subitamente transferido para um estabelecimento
prisional para delitos comuns no Estado de Guárico,
transferência motivada, segundo o ministro do Interior, por um
alegado plano de fuga que Daniel Ceballos estaria a preparar.
Francisco Assis procura desta forma chamar a atenção
para estas novas que configuram um desrespeito pelo direito à
oposição democrática na Venezuela.
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Liliana Rodrigues participou como oradora no XXVI Fórum
Económico, realizado na cidade polaca de Krynica Zdrój,
este ano com o tema "Unidos ou Divididos? A Europa perante os
desafios do amanhã". Contou com a presença de
vários chefes de governo e parlamentares e a sessão
plenária de abertura -“Uma economia estável em
tempos instáveis”- coube a Vytenis Andriukaitis,
comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar e
a Mateusz Morawiecki, ministro do Desenvolvimento polaco.
Liliana Rodrigues participou no debate sobre
“Inovação Social: Um método para a melhoria
da qualidade de vida nas cidades”, tendo oportunidade para vincar
a importância da “inovação social no
reforçar da capacidade de ação da sociedade,
assumindo-se como um elemento chave na melhoria das respostas aos
diferentes desafios sociais, assim como no dinamismo e na
sustentabilidade das nossas cidades. Em Portugal, na Europa e no mundo,
existem hoje vários projetos de inovação social com
resultados significativos, principalmente nos domínios da
empregabilidade, da igualdade de género, da
prevenção de problemas de saúde, da
redução de resíduos, do combate à pobreza e
à exclusão social e também da inclusão
social. Um bom exemplo disso mesmo é o caso da Praia Formosa, no
Funchal, onde foi recentemente desenvolvido um projeto que torna
possível o acesso à praia a pessoas invisuais. Uma ideia
simples, mas de enorme impacto no bem-estar e qualidade de vida destas
pessoas. Também no Funchal, o orçamento participativo tem
sido um sucesso, fazendo com que os cidadãos se envolvam na vida
pública e decidam o que querem financiar. Esta é a grande
força do poder local que traz a dimensão de cidadania e de
responsabilidade.
Há hoje cerca de 4 biliões de pessoas a viver nas
cidades e este é um número que tenderá a aumentar.
É por isso imperativo que as cidades proporcionem qualidade de
vida a quem nelas reside e a inovação social é um
instrumento privilegiado para a alcançar, trabalhando em todas as
áreas e serviços essenciais para esse objetivo.
Quanto ao papel que as instituições europeias
poderão ter neste domínio, a deputada socialista
acrescenta que “todas estas iniciativas cidadãs carecem de
um suporte que lhes permita crescer e rentabilizar o seu impacto,
nomeadamente ao nível da melhoria do financiamento e do
enquadramento legal, da maior visibilidade ao nível nacional e
europeu, com troca de informações sobre boas
práticas e ainda ao nível da educação e
formação, de forma a desenvolver a sensibilidade e o
interesse por estes atos de participação cívica,
sem esquecer, obviamente, a simplificação de processos e a
avaliação de resultados. Apenas através de uma
sinergia entre os diferentes instrumentos financeiros
disponíveis, numa aproximação multi fundos,
poderemos realmente capacitar o poder local e só assim falar em
inovação social.
Teremos de estar todos envolvidos, a nível local, regional,
nacional e europeu, única forma de possibilitar que os
cidadãos idealizem e concretizem projetos que deem resposta aos
desafios específicos da sua cidade, contribuindo para o bem-estar
da comunidade e, ao mesmo tempo, envolvendo-os de forma ativa na
definição das políticas da cidade”.
Foram ainda debatidos outros temas relevantes no contexto
sociopolítico atual, como o desenvolvimento sustentável, a
migração e segurança no Mediterrâneo, o
planeamento energético, a economia inovadora, a juventude e o
mercado de trabalho, a digitalização e o desenvolvimento,
a cooperação transfronteiriça, o terrorismo, o
sistema de saúde, infraestruturas e transportes, o
pós-Brexit, os Panamá Papers ou a educação,
entre muitos outros.
Liliana Rodrigues optou por não participar na entrega do
prémio “homem do ano”, atribuído ao
Primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, por ter sérias
reservas em relação às suas posições
políticas, particularmente no que diz respeito aos direitos
humanos e das mulheres, evidentes na sua posição em
relação aos refugiados e no tratamento desumano que lhes
reservou na Hungria. No entanto, mostrou-se agradada com o trabalho
desenvolvido neste Fórum Económico em Krynica,
“cidade polaca onde o diálogo sobre o futuro da Europa se
faz há 25 anos num contexto de discussão informal que
propicia a cooperação política, económica e
social”.
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Num debate da Comissão Parlamentar das Liberdades
Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, Ana Gomes abordou,
com David Miliband, presidente do International Rescue Committee, a
avaliação do pacto UE-Turquia para a
contenção de refugiados, denunciando as graves
violações de Direitos Humanos a acontecer à
sombra deste “dirty deal” (já por si
violador do Direito internacional), nomeadamente de pessoas a
serem deportadas sem oportunidade de se candidatar a
proteção internacional. A eurodeputada criticou ainda
que o Fundo Fiduciário de Emergência da UE para
combater as causas profundas da migração irregular fosse
utilizado para financiar regimes antidemocráticos e repressivos
como o da Etiópia, que está a massacrar os seus
próprios cidadãos, e é, assim, realmente produtor
de migrantes e refugiados.
Ainda na mesma reunião, no debate sobre a proposta de um
Quadro de Reinstalação de refugiados comum da UE,
aparentada pela Comissão Europeia em julho, Ana Gomes pôs a
tónica no facto de CE e Estados-membros argumentarem com a
segurança europeia para conter o afluxo de refugiados e
migrantes, mas não quererem saber dos menores
não-acompanhados já em território europeu vindos
entre eles, com milhares dados como desaparecidos - logo obviamente
à mercê de serem explorados e instrumentalizados por redes
criminosas. E questionou a Comissão sobre o valor acrescentado
da sua proposta face ao quadro legislativo em vigor, perguntando
ainda se não faria mais sentido a Comissão Europeia
empenhar-se na resposta à atual crise, em que o processo de
reinstalação funcionava tão mal e tão
lentamente, mesmo para países abertos a receber refugiados, como
Portugal.
Debate “A radicalização na
Europa”
Ana Gomes participou, pelo segundo ano consecutivo, no debate
“A radicalização na Europa”, organizado pela
European Muslim Network (Rede Muçulmana Europeia), na
Universidade Livre de Bruxelas, em que refletiu, juntamente com o
conhecido cientista político muçulmano suíço
Tariq Ramadan, sobre as estratégias da União Europeia e
seus Estados-membros para prevenir a radicalização e
contrariar a violência extremista e a islamofobia.
Exposição “Se eu estivesse na
Palestina”
Ana Gomes organizou com a associação "Palestina
Solidariteit" a exposição fotográfica
“Se eu estivesse na Palestina...”, na qual 40 eurodeputados
de diferentes famílias políticas aceitaram posar
atrás de grades de prisão simuladas para sensibilizar os
responsáveis europeus para a situação dos mais de
7000 presos políticos palestinianos que estão atualmente
detidos em prisões israelitas. Destes, mais de 700 estão
em prolongada detenção administrativa, sem julgamento ou
acusação, e mais de 350 são crianças. A
exposição esteve patente num dos átrios principais
do Parlamento Europeu em Bruxelas.
Breve
Ana Gomes enviou uma participação à
Procuradora-Geral da República e à Polícia
Judiciária sobre suspeitas de branqueamento de capitais relatadas
na imprensa portuguesa, respeitantes à contratação
do jogador paraguaio Francisco Vera do clube
Rubio Ñu pelo Sport Lisboa e Benfica - Futebol,
SAD. A eurodeputada socialista é relatora-sombra pelos
Socialistas & Democratas para a Diretiva Europeia
Anti-branqueamento de Capitais e é vice-presidente da
Comissão de Inquérito do PE (PANA) sobre os esquemas de
branqueamento de capitais, corrupção e evasão
fiscal revelados pelos chamados "Panamá
Papers".
Agenda
11 de setembro - Ana Gomes estará na Festa do Livro da
Câmara Municipal da Amadora, onde participará numa
sessão com Pilar del Río que terá a Europa como
tema e os 30 anos da primeira edição do livro
"Jangada de Pedra", de José Saramago, como
mote.
11 de setembro - Ana Gomes intervirá no painel
"O terror global, 15 anos depois do 11 de setembro" do
programa de debates do Festival Internacional de Cultura, organizado
pela Câmara Municipal de Cascais e pela Leya, na "Casa das
Histórias Paula Rego" em Cascais.
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Ricardo Serrão Santos reuniu-se, em Ponta Delgada, com o jovem
cozinheiro açoriano Jorge Metade, vencedor do concurso de
culinária europeu Olivier Roellinger, uma
competição internacional que tem como lema “A
preservação dos recursos do mar”.
Durante o encontro que decorreu no Hotel Azor, uma unidade hoteleira
de 5 estrelas que abriu recentemente em Ponta Delgada, onde Jorge Metade
trabalha, após ter concluído a sua formação
na Escola de Formação Turística e Hoteleira dos
Açores, Serrão Santos felicitou o jovem cozinheiro
açoriano pelo resultado obtido em Paris pelo prato “Veja
dos Açores” tendo salientado “a importância
deste prémio como incentivo para que o trabalho na
valorização do peixe dos Açores
continue”.
O eurodeputado referiu ainda que “a inovação e a
criatividade são fatores decisivos para uma
exploração sustentável dos recursos do mar”
tendo destacado o papel que os chef’s de cozinha podem ter na
criação de pratos que tirem partido de espécies
tradicionalmente menos utilizadas na confeção
conferindo-lhes por esta via maior valor. Por fim, Serrão Santos,
que teve oportunidade de visitar as instalações do hotel a
convite da direção, afirmou que “a aposta no turismo
costeiro é também uma componente do chamado crescimento
azul. A União Europeia tem apostado na promoção
deste tipo de turismo como fator de diferenciação e
crescimento”.
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Manuel dos Santos é o novo eurodeputado do Partido Socialista,
substituindo no lugar Elisa Ferreira que foi nomeada para o Conselho de
Administração do Banco de Portugal.
Economista de profissão, Manuel dos Santos foi deputado
à Assembleia da República em 6 legislaturas diferentes (a
primeira em 1980) e já tinha sido, por duas vezes, deputado ao
Parlamento Europeu, de 2001 a 2004 e de 2004 a 2009. Membro das
Comissões de Assuntos Constitucionais, Orçamentos e
Assuntos Económicos e Monetários, destaca-se o facto de
ter sido vice-presidente do Parlamento Europeu de abril de 2005 a julho
de 2009.
Manuel dos Santos inicia este mandato como membro das
Comissões de Desenvolvimento, do Mercado Interno e
Proteção dos Consumidores e da Comissão de
Inquérito aos Panamá Papers (combate à fraude e
evasão fiscal). Integra também as delegações
à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, à
Comissão Parlamentar Mista UE-Chile e à Comissão
Parlamentar de Cooperação UE-Rússia.
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Jamila Madeira e Eurico Dias, deputados socialistas na Assembleia da
República, reuniram-se com os eurodeputados socialistas em
Bruxelas.
Este encontro surgiu na sequência da participação
dos deputados portugueses na Conferência Interinstitucional sobre
o futuro financiamento da União Europeia, que decorreu no
Parlamento Europeu.
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