Nº 124 - 28 de Setembro de 2007
 

Socialistas portugueses defendem reforço das relações UE-Mercosul e parceria estratégica com Brasil

Relação UE-Mercosul é fundamental para uma ordem internacional mais equilibrada e multilateral
 
Os Deputados da Delegação portuguesa do Grupo Socialista no Parlamento Europeu defenderam esta semana o reforço das relações entre a UE e o Mercosul e a importância de uma parceria estratégica com o Brasil. No debate no plenário do PE, em Estrasburgo, sobre a parceria estratégica UE-Brasil, Sérgio Sousa Pinto, Presidente da Delegação do PE para as relações com o Mercosul elogiou a experiência da integração regional protagonizada pelo bloco latino-americano. O eurodeputado socialista apelou à concretização de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e os Vinte e Sete referindo que "cabe à UE contribuir para o sucesso da integração regional sul-americana envidando todos os esforços para o sucesso das negociações entre os dois blocos". No entanto, acrescentou, "o que aqui se discute é um acordo global que vai muito além de números e quantidades de bens a trocar. O acordo de associação inclui a cooperação e o diálogo político, pilares fundamentais da nossa relação futura". "Ninguém tem hoje dúvidas de que a União Europeia precisa da Ibero-América e do seu grande instrumento, o Mercosul, para o seu objectivo de construção de uma ordem internacional mais equilibrada e multilateral". O Deputado salientou a importância do Brasil. "O Brasil é a alma e o motor do Mercosul. Com os seus 190 milhões de habitantes, com uma economia que representa aproximadamente 75% do produto do Mercosul, o Brasil é o único país BRIC com o qual a União nunca se tinha reunido numa cimeira até hoje", afirmou. É o único país "membro do Mercosul que aspira a um lugar do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que lhe é devido e que dará voz ao conjunto da América Latina neste importante órgão". No mesmo sentido, pronunciou-se Edite Estrela ao defender que "a parceria estratégica UE-Brasil não prejudica o equilíbrio regional, nem as relações económicas e comerciais da UE com outros parceiros da América Latina. Bem pelo contrário, favorece sim, estas relações, tal como é afirmado na declaração comum da Cimeira UE-Brasil" de 4 de Julho. "Há melhores condições para a Europa dar um novo impulso às relações com o Mercosul e às negociações de Doha. O reforço do diálogo UE-Brasil faz, pois, todo o sentido", afirmou Edite Estrela.
 

Elisa Ferreira interpela CE sobre perigosidade dos brinquedos importados da China
Deputada elogiou CE pela promessa de interditar produtos fabricados na China se relatório de segurança não for satisfatório
 
A Deputada Elisa Ferreira interpelou esta semana a Comissária europeia responsável pela Saúde dos Consumidores sobre a questão da perigosidade de brinquedos importados da China. Numa intervenção no plenário do PE, a Deputada defendeu a necessidade da UE interditar produtos fabricados na China por razões de segurança. O tema da perigosidade dos brinquedos está na agenda desde que o gigante americano Mattel recolheu do mercado 21 milhões de brinquedos, por conterem substâncias perigosas como o chumbo. No debate no plenário do PE, a Deputada afirmou: "Hoje quero cumprimentar a Comissária pela promessa de interditar produtos fabricados na China se o terceiro relatório de segurança não for satisfatório". Elisa Ferreira prosseguiu questionando a Comissão Europeia : "Se o caso Mattel não tivesse ocorrido, pode a Comissão garantir que a segurança dos consumidores europeus estaria garantida? Que lições retira a Comissão sobre: o significado da marca CE, a centralização do sistema de controlo nos produtores e importadores e, em geral, sobre a eficácia dos mecanismos de "enforcement" da legislação no mercado europeu?". A Deputada considerou que "este não é um problema conjuntural" já que, acrescentou, "o que se passa com brinquedos passa-se também com têxteis e outros produtos. Os altos "standards" de ambiente, saúde e qualidade definidos pela UE são permanentemente destruídos, na prática, pelas importações, subcontratações e deslocalizações das próprias empresas europeias. Como pensa a Comissão ultrapassar esta contradição fundamental?", perguntou a Deputada.
 
 

Hasse Ferreira defende mercado único de transportes ferroviários mais próximo do interesse dos utentes e dos trabalhadores
Mercado interno no domínio ferroviário avança com garantias para trabalhadores, empresas e passageiros
 
O Parlamento Europeu aprovou esta semana o "terceiro pacote ferroviário", que integra um regulamento sobre os direitos e obrigações dos passageiros, uma directiva sobre o acesso ao mercado ferroviário e outra sobre a certificação dos maquinistas. Para fazer face à grande diversidade das legislações nacionais sobre as condições de certificação dos maquinistas e manter um nível de segurança elevado no sistema ferroviário da UE, é necessário adoptar regras comunitárias para a certificação destes profissionais. Foi neste âmbito que Hasse Ferreira discursou em sessão plenária do PE, em Estrasburgo. Segundo o Deputado "a certificação dos maquinistas de comboios representa um passo importante na legislação comunitária em matéria de transportes e pode dar um novo impulso à revitalização do caminho-de-ferro comunitário". "Procura-se também estimular a utilização do modo ferroviário através da criação de incentivos à melhoria da qualidade do serviço e ao reforço dos direitos de maquinistas e passageiros fortalecendo as condições mais favoráveis para um equilíbrio modal". A directiva acordada entre o PE e o Conselho estabelece as condições e os procedimentos para a certificação dos maquinistas na UE. Todos deverão possuir uma "carta de maquinista" que comprove que preenchem as condições mínimas relativas aos requisitos médicos, à escolaridade básica e às competências profissionais gerais, facilitando não só a mobilidade profissional, mas também a mobilidade dos transportes ferroviários transfronteiriços. Hasse Ferreira é ainda da opinião de que "com esta Directiva vai haver um avanço significativo na concretização do mercado interno no domínio ferroviário com uma clara garantia dos direitos dos trabalhadores, das empresas e dos passageiros, afinal, dos cidadãos europeus que nos elegeram".
 

"Ainda subsistem muitas discriminações de género nos países da UE", afirma Edite Estrela
Edite Estrela defendeu a existência de melhores leis na UE para combater as discriminações
 
A Deputada Edite Estrela denunciou esta semana no plenário do Parlamento Europeu as "muitas discriminações" de género que ainda subsistem nos países da União Europeia e defendeu a necessidade de cumprir as leis aprovadas. Edite Estrela interveio no debate  do relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens na UE em 2007, afirmando que "os avanços a nível europeu são muito reduzidos: a diferença salarial continua nos 15%; a participação das mulheres na tomada de decisão subiu 1% (um aumento de 1% da representação feminina nos parlamentos nacionais e também nas administrações das empresas). As mulheres continuam a dedicar 3 vezes mais horas que os homens às tarefas familiares. As mulheres lá vão vendo reconhecido o seu valor nas Universidades e no mercado de trabalho. Lentamente vão-se afirmando, mas subsistem muitas discriminações". Para combater a situação, a eurodeputada socialista defendeu a existência de "melhores leis como por exemplo leis da paridade, como existem em Espanha e Portugal". E destacou também a necessidade de cumprir as leis existentes, designadamente "as leis da publicidade para acabar com as representações degradantes das mulheres na publicidade e nos meios de comunicação social". "Precisamos de menos palavras e de mais resultados", concluiu.
 

Ana Gomes coordena resolução do PE de apoio a missão militar no Chade e República Centro-africana
Missão tem grande importância para solução política para a crise no Darfur
 

A Deputada Ana Gomes coordenou, pelos socialistas europeus, a elaboração da Resolução aprovada esta semana pelo Parlamento Europeu de apoio à missão militar no Chade/República Centro-africana no âmbito da política externa e de segurança comum. Esta missão terá a maior importância também para uma solução política para a crise no Darfur. Na intervenção que fez em plenário, Ana Gomes congratulou-se com o facto do Conselho de Segurança da ONU ter dado, na véspera, um mandato para esta força no quadro do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas e sublinhou: "É fundamental que esse mandato seja interpretado de forma adequada no terreno e que as tropas europeias sejam pró-activas na protecção de civis em perigo, na criação de espaço humanitário para as organizações internacionais e na protecção da missão MINURCAT das Nações Unidas. A história recente está cheia de exemplos trágicos - de Kigali a Srbrenica - de populações civis indefesas a pagarem o preço supremo pela timidez e excesso de escrúpulos de tropas internacionais". Ana Gomes apelou ainda a contribuições significativas do maior número de Estados europeus, observando que "quanto menos contribuições dos diversos Estados-Membros houver, mais a componente francesa da força será posta em evidência. Ora a percepção de imparcialidade desta missão é fundamental para o seu sucesso e a França é um actor visto como pouco neutro na região".
 

Capoulas Santos insta Comissão Europeia a pôr fim ao pousio obrigatório
Deputado interveio no plenário enquanto coordanador para os assuntos agrícolas do Grupo do PSE
 
O Deputado e coordenador do Grupo do PSE para os assuntos agrícolas, Capoulas Santos, defendeu no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o fim do chamado "set-aside" (pousio obrigatório) como contributo para reequilibrar o mercado de cereais e conter a continuada subida dos preços. O aumento dos preços dos cereais está a ter reflexos muito negativos na actividade pecuária com o elevado aumento dos custos da alimentação animal que não deixarão de ter reflexos nos preços finais aos consumidores. Em nome do Grupo Socialista Europeu, Capoulas Santos propôs mesmo que a Comissão Europeia fosse mais longe e alargasse a derrogação, apenas prevista para 2008, também ao ano de 2009 por forma a permitir aos agricultores programar com antecedência as suas actividades já que a prevista decisão definitiva sobre este assunto no âmbito do chamado "health check" da PAC não poderá ocorrer antes do final de 2008, já depois de iniciada a campanha cerealífera de Outono/Inverno. Recorde-se que o "set-aside" foi adoptado em 1992 como medida para combater o excesso de produção de cereais na União Europeia e corresponde à obrigatoriedade dos agricultores deixarem 10% da área em não produção, recebendo por isso uma compensação. Na actual situação de mercado tal medida não faz qualquer sentido.
 

Manuel dos Santos destaca importância do Dia Europeu contra Pena de Morte proposto pela Presidência Portuguesa da UE
Parlamento Europeu aprovou Resolução a favor da fixação de um Dia Europeu contra Pena de Morte
 
"A proposta de definição de um Dia Europeu contra a Pena de Morte é dos mais generosos contributos da Presidência Portuguesa para o reforço da integridade europeia", declarou esta semana, em Estrasburgo, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Manuel dos Santos. "Infelizmente a posição obstrucionista tomada sistematicamente pelo Governo polaco de direita, quando está em causa o essencial do projecto europeu, pode obstaculizar a concretização deste objectivo de enorme significado político", afirmou. "Com efeito, a Presidência Portuguesa da UE interpretou de forma generosa que esta matéria exige unanimidade o que, obviamente, torna a posição polaca determinante". "Como é sabido, Portugal foi o 1º país europeu a abolir a pena de morte e torna-se, por isso, ainda mais significativo que tenha apresentado essa proposta mas, também, que tenha sido "encarregado" pelo calendário político da UE de liderar o processo de aprovação de uma moratória contra a pena de morte a discutir nas Nações Unidas", declarou o eurodeputado socialista. O Parlamento Europeu aprovou de resto, esta semana, uma Resolução sobre a referida matéria com a presença da Presidência da UE e, durante o debate, ficou claro e foi evidente o amplo apoio que a iniciativa portuguesa recebeu. Para Manuel dos Santos, a proposta da Presidência para a instituição de um Dia Europeu contra a Pena de Morte e o processo de discussão e aprovação de uma moratória mundial contra a pena capital, constituiram um momento marcante da Presidência semestral da UE, assumida por Portugal a 1 de Julho.
 

Flexigurança deve assentar na sociedade do conhecimento criadora de melhores empregos e trabalhadores mais qualificados, defende Jamila Madeira
Jamila Madeira tem participado no debate europeu sobre flexigurança como recentemente num seminário do PSE
 
A Deputada Jamila Madeira apresentou esta semana uma emenda ao projecto de Relatório sobre os princípios comuns de flexigurança que está a ser elaborado na Comissão do Emprego do Parlamento Europeu. Jamila Madeira pretende que o Relatório do PE saliente a "importância do Sétimo Programa Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) para a criação de empregos fomentadores de mais valias para a economia e para a investigação como elemento promotor de melhores empregos que permitam desenvolver a Europa do Conhecimento". O Relatório da Comissão do Emprego pronuncia-se sobre a Comunicação apresentada pela Comissão Europeia intitulada ”Para a definição de princípios comuns de flexigurança: mais e melhores empregos mediante flexibilidade e segurança”. O Sétimo Programa Quadro aposta na investigação, no conhecimento e nos investigadores o que permite a criação de uma sociedade do conhecimento criadora de melhores  postos de trabalho e trabalhadores mais qualificados, tornando-se "uma peça fundamental numa lógica de flexigurança", afirma a eurodeputada socialista. Jamila Madeira tem participado no debate europeu sobre a questão da flexigurança como aconteceu recentemente no seminário, organizado pelo PSE sobre o assunto, juntamente com outros Deputados, o Comissário dos Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, o líder da Confederação Europeia dos Sindicatos, John Monks, e diversos peritos e académicos.
 

Esforço Europeu de Reconstrução nos Balcãs: Oportunidades e Incentivos à Participação das Empresas Portuguesas
Paulo Casaca promoveu e participou em duas conferências sobre a AER salientando a importância deste organismo na reconstrução dos Balcãs
 
Por iniciativa de Paulo Casaca e com a colaboração da AIP-CE, Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial e da CCIPD, Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, decorreram esta semana duas conferências subordinadas ao tema “Esforço Europeu de Reconstrução nos Balcãs: Oportunidades e Incentivos à Participação das Empresas Portuguesas”. Adriano Martins, recém-empossado Director da AER - Agência Europeia para a Reconstrução deslocou-se a Lisboa e a Ponta Delgada para participar nestes eventos. O Deputado Paulo Casaca interveio nas conferências defendendo a importância da AER para a União Europeia enquanto instrumento de acção em cenários de reconstrução pós-conflito. A AER é o organismo responsável pela execução da maior parte das acções de reconstrução e assistência comunitária a favor dos países balcânicos afectados pela guerra, nomeadamente Sérvia (incluindo Kosovo), Montenegro e a antiga República jugoslava da Macedónia. A AER foi criada em Fevereiro de 2000, tendo como principal área de influência a danificada região do Kosovo, e só mais tarde se expandiu para a Sérvia, Montenegro e República jugoslava da Macedónia. Tem sede em Salónica, na Grécia, e possui quatro centros operacionais, distribuídos pelas principais cidades da sua área de influência: Pristina (Kosovo), Belgrado (Sérvia), Podgorica (Montenegro) e Skopje (Macedónia).
 

BREVES
** Capoulas Santos encontra-se com Comissária da Agricultura ** Delegação portuguesa do PSE promove Conferência com Mário Soares e Manuel dos Santos ** Hasse Ferreira participou em Conferência na Gulbenkian ** Edite Estrela participa em campanha de sensibilização contra incêndios **
 

* Capoulas Santos, coordenador do Grupo do PSE para os assuntos agrícolas e futuro Relator do PE sobre a proposta legislativa relativa ao balanço a meio percurso da reforma da PAC introduzida em 2003, encontrou-se esta semana com a Comissária da Agricultura, Mariann Fisher Boel. O encontro incidiu sobre os principais temas da agenda política agrícola europeia e em particular sobre o calendário e metodologia de discussão do debate sobre o futuro da PAC no período pós 2013, que vai constituir o mais importante tema agrícola em debate nos próximos meses.

* No âmbito do ciclo de conferências "Diálogos com a Europa", a Delegação portuguesa do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, promove a Conferência "A Europa Política" que terá como oradores Mário Soares, Manuel dos Santos e Miguel Martinez. A Conferência terá lugar este sábado, às 21h, no Hotel Sheraton, no Porto.

* Joel Hasse Ferreira, representando o PE, foi um dos oradores da sessão de encerramento da Conferência Mundial sobre Integridade Científica, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE, por iniciativa da "European Science Foundation" e do "US Department of Health and Human Services Office of Research Integrity". A Conferência debateu as importantes questões da integridade da investigação científica englobando investigadores, responsáveis políticos, professores universitários. Falando na sessão de encerramento, Joel Hasse Ferreira relembrou a sua intervenção, em Maio, na Conferência de Berlim, sobre integridade das publicações científicas, sublinhando que nesta Conferência de Lisboa se ia mais longe, ao coração do problema, a ética da investigação científica. O eurodeputado Joel Hasse Ferreira apoiou uma melhor regulação e a responsabilização das más práticas de investigação, tendo sublinhado a importância do reforço dos instrumentos para a aplicação da legislação e uma maior cooperação entre cientistas e legisladores.

* A Deputada Edite Estrela participa na campanha promovida pelo programa INCENDI, iniciativa comunitária de cooperação inter-regional (InterReg), que inclui entre outras a região do Algarve - a campanha incide na temática dos riscos naturais, especialmente o risco de incêndios. Edite Estrela participa no DVD de sensibilização para a problemática dos incêndios florestais defendendo a importância da riqueza e da biodiversidade de certas regiões que são muito vulneráveis aos incêndios. A Deputada explica a importância de todos assumirem as suas responsabilidades na luta contra os incêndios bem como a importância da missão e do papel da Europa na troca de experiências, nos programas de investigação ou nas campanhas de comunicação.
 

A Sessão Plenária do PE, de 24 a 27 de Setembro, em Estrasburgo. Conheça em seguida os temas que estiveram em debate e os principais textos aprovados:
:: Temas da Sessão Plenária ::
:: Textos aprovados ::

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:: Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu ::

Portugal assumiu a Presidência da União Europeia no segundo semestre deste ano. Conheça o programa e as principais prioridades da Presidência a partir da seguinte ligação:
:: Presidência portuguesa da União Europeia ::
 

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