Edite Estrela manifesta apoio a Rodriguez Zapatero |
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A Deputada Edite Estrela manifestou esta semana, a
José Luis Rodriguez Zapatero, o apoio e solidariedade dos Socialistas
Portugueses à Presidência Espanhola da UE. No debate que decorreu na
sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, com a presença do
Primeiro-Ministro espanhol, Edite Estrela afirmou que "José Luis
Rodriguez Zapatero continua a surpreender as mulheres europeias com
medidas muito inovadoras e progressistas. Desde logo, com a formação de
um governo verdadeiramente paritário, mas também pela forma determinada
como introduziu na agenda política nacional e europeia os temas da
igualdade de género e o respeito pelo Outro". Na sua intervenção no
debate com Rodriguez Zapatero, a Presidente dos Socialistas Portugueses
no PE felicitou o líder espanhol pelo "ambicioso programa de acção,
mais concretamente no que diz respeito à violência de género que é uma
chaga social". Edite Estrela salientou a criação de um Observatório
Europeu sobre Violência de Género, "uma proposta vanguardista que as
mulheres europeias apoiam e aplaudem". "As mulheres estão com
Zapatero!", disse. O Primeiro-Ministro Rodriguez Zapatero
apresentou aos eurodeputados as prioridades da Presidência semestral da
UE assumida pela Espanha a 1 de Janeiro. A recuperação económica, a
redução da dependência energética da UE, o desenvolvimento dos
automóveis eléctricos para combater as alterações climáticas e a
melhoria da qualidade das universidades europeias foram algumas das
prioridades destacadas por Zapatero durante a sua intervenção.
Os líderes dos Grupos concordaram, em particular, que a recuperação
económica deve estar no topo da lista de prioridades da Presidência
Espanhola da UE. |
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"É imperativo que a UE tome iniciativas que reforcem os que se batem pela liberdade no Irão", afirma Ana Gomes |
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A Deputada Ana Gomes interveio sobre o Irão na
sessão plenária do PE, em Estrasburgo. Segundo a Deputada, "a
questão nuclear iraniana é das mais importantes da política
internacional contemporânea. Tudo deve ser feito para impedir que o
regime iraniano, que tão nocivo tem sido para a paz e a segurança no
Médio Oriente, tenha acesso à arma nuclear. Mas o papel da UE nas
relações com o Irão não se pode esgotar na questão nuclear. A Europa
deve ser consistente na promoção dos valores universais dos direitos
humanos, por que tantos estão a arriscar a vida nas ruas de Teerão. Sem
nunca pôr em causa o direito soberano do povo decidir sobre o seu
próprio destino, é imperativo que a UE tome iniciativas que reforcem os
que se batem pela liberdade e democracia no Irão. Esperamos que a Alta
Representante avance com iniciativas criativas que contribuam para a
abertura política do Irão. Nada contribuirá mais para a segurança do
Médio Oriente, da Europa e do mundo do que uma democracia iraniana,
construída por iranianos. Este tem de ser um objectivo a assumir pela
UE". Sobre o Iraque, a Deputada sublinhou: "Tal como as
condições de segurança, as conquistas democráticas do povo iraquiano
ainda têm de ser consolidadas e expandidas. A recente confirmação
pela Comissão de Eleições da exclusão das listas de cerca de 500
políticos sunitas, não favorece a reconciliação nacional, pode pôr em
causa o processo eleitoral e pode reacender conflitos. São também
desanimadoras as notícias sobre a aplicação da pena de morte. Os
responsáveis europeus têm de empenhar-se em convencer as autoridades
iraquianas a aboli-la. O reforço da EULEX é também importante neste
sentido. É vital que o governo iraquiano corrija a "Lei das ONGs", de
forma a permitir que a sociedade se organize livremente. É imperativo
que a União Europeia promova a interacção entre ONGs iraquianas e
europeias: uma sociedade civil livre e dinâmica é uma condição
indispensável para a consolidação da democracia no Iraque". |
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Aprovada isenção aduaneira para os Açores |
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Foi aprovado esta semana, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o
relatório sobre a "Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta
Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de
produtos industriais nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira", do
qual o Deputado Luís Paulo Alves era responsável pelo
Grupo Socialista Europeu. O Deputado Açoriano que solicitou a aprovação
célere em processo simplificado, congratula-se pela decisão expressiva
do PE com 628 votos a favor e apenas 17 contra, evidenciando um claro
apoio do Parlamento às regiões dos Açores e da Madeira. A suspensão
temporária dos direitos permite aos operadores económicos locais nos
Açores e na Madeira importar um determinado número de matérias-primas,
peças, componentes, produtos acabados, maquinaria e equipamentos, com
isenção de direitos, abrangendo sectores tais como pesca, agricultura,
indústria e serviços, e proporciona uma conjuntura favorável para um
investimento a longo prazo por parte de investidores, visto prolongar-se
por 10 anos. Esta medida visa reforçar a competitividade dos operadores
económicos locais (fabricantes, distribuidores, grossistas e
retalhistas) e, dessa forma, assegurar emprego mais estável nestas
regiões ultraperiféricas da União e assim superar as desvantagens
económicas que se fazem sentir nestas zonas, decorrentes da sua situação
geográfica. Em declarações à LUSA, RTP e SIC, Luís Paulo Alves afirmou
que "estas medidas contribuirão para ajudar as PME e os agricultores
locais, de modo a que possam investir e gerar empregos nas regiões
ultraperiféricas". "No contexto da crise económica actual, a
necessidade da existência de medidas específicas para estimular a
actividade económica e estabilizar o emprego são primordiais",
concluiu o Deputado. |
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Futuro da PAC e soberania alimentar: Capoulas Santos reúne com Via Campesina |
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Capoulas Santos reuniu esta semana com a Coordenadora
Europeia Via Campesina, para uma troca de impressões sobre o rumo da PAC
face aos desafios do futuro. A Via Campesina é um movimento
predominantemente de pequenos agricultores, à escala mundial com membros
de 69 países, e a sua representante europeia agrupa 24 organizações
incluindo a CNA, a Confédération Paysanne (França) e a COAG
(Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos, Espanha),
entre outras. Este movimento de defesa dos pequenos e médios produtores
agrários avança com uma visão para o futuro da PAC que tem como
princípio orientador o conceito de soberania alimentar como a via
possível para a preservação da agricultura camponesa e do meio rural.
Assim, soberania alimentar engloba o objectivo da segurança no
aprovisionamento alimentar mas vai para além deste, na medida em que se
faz acompanhar da necessidade e imprescindibilidade dos objectivos de
criação de emprego rural e da preservação da biodiversidade. Para
garantir estes objectivos e equidade na distribuição dos rendimentos aos
agricultores, defende uma adequada regulação dos mercados e a
monitorização eficaz das margens de lucro na cadeia de valor dos
diferentes sectores, bem como a aplicação de um limite superior na
atribuição das ajudas em função do potencial de criação de emprego e a
promoção de práticas agrícolas concordantes com o objectivo de
preservação das espécies autóctones, sinónimo da promoção da
sustentabilidade da actividade agrícola na medida da protecção do meio
ambiente e da biodiversidade. "Estamos no caminho de uma
revisão do modelo actual da PAC e perante uma conjuntura que nos abre
uma oportunidade única para promover uma agricultura mais justa para os
agricultores europeus, legitimada pelos cidadãos europeus e, pela
preservação da economia e do meio rural, capaz de cuidar melhor a
especificidade da produção agrícola europeia", afirmou Capoulas
Santos reiterando a urgência em responder aos desafios ambiental, social
e alimentar da agricultura à escala europeia e global. |
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Vital Moreira, na qualidade de Presidente da
Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, reuniu esta
semana com uma delegação alargada da Assembleia Nacional da Coreia do
Sul, para discutir o Acordo de Livre Comércio União Europeia-Coreia do
Sul.
A Deputada Elisa Ferreira foi esta semana nomeada
para o Bureau do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre o Mar e as
Regiões Costeiras. O Intergrupo manteve o seu primeiro encontro, em
Estrasburgo, abordando várias temáticas relativas à política marítima,
alterações climáticas, política de pescas e recursos marítimos, e a
criação de um projecto piloto de Erasmus marítimo.
O Deputado Correia de Campos foi convidado a
proferir esta semana a conferência inaugural do curso "Gestão do
Conhecimento e Comunicação em Saúde", na Universidade Fernando Pessoa,
no Porto. Na sua prelecção sobre Política Pública da Saúde, o Deputado
socialista fez uma digressão histórica da Saúde até ao 25 de Abril de
1974.
A Deputada Edite Estrela participou, no dia 15 de
Janeiro, na Conferência Internacional que decorreu na Faculdade de
Letras da Universidade de Lisboa, subordinada ao tema "A Língua
Portuguesa e as Relações Internacionais". Edite Estrela participou no
painel "A Língua Portuguesa nas Organizações Internacionais"
desenvolvendo o tema "O Multilinguismo na União Europeia". |
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