Capoulas Santos reúne com a Ministra Alemã da Agricultura |
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A Ministra Alemã da Agricultura Ilse Aigner deslocou-se esta semana ao
Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde reuniu com os coordenadores
políticos para as questões agrícolas da Comissão da Agricultura para uma
troca de impressões sobre a actualidade da agenda agrícola europeia. O
Deputado Capoulas Santos, coordenador dos
socialistas europeus, registou com satisfação a enorme convergência de
pontos de vista com Ilse Aigner, nomeadamente no que diz respeito ao
sector do leite e à constatação de que o fim das quotas foi uma decisão
precipitada, tornando-se urgente repensar a forma de organizar o mercado
leiteiro europeu uma vez que as medidas propostas pela Comissão Europeia
com o objectivo de proporcionar uma aterragem suave do sector face ao
horizonte de 2015, falharam claramente o seu propósito. Para o futuro da
PAC, o eurodeputado socialista encontrou uma forte aliada na defesa da
eliminação do critério histórico na distribuição das ajudas, que,
consideram, deveria dar lugar a um cálculo por superfície tendo em conta
os diferentes sistemas de produção. A fatia orçamental da Política
Agrícola ao nível europeu foi também um tema abordado e recebeu apoio
unânime a necessidade de uma política agrícola verdadeiramente comum,
devendo para tal dotar-se de um orçamento adequado. |
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Correia de Campos insta UE a melhorar a informação sobre medicamentos |
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O Deputado Correia de Campos participou esta semana
numa audição sobre o pacote farmacêutico, no qual é relator do Parecer
da Comissão do Mercado Interno para a revisão do regulamento sobre
Informação aos Pacientes. Esta audição reuniu associações de doentes e
as organizações nacionais que coordenam a prestação de informação sobre
medicamentos aos consumidores, na Suécia e no Reino Unido. Num painel de
discussão com os relatores desta proposta legislativa nas outras
Comissões parlamentares chamadas a intervir, o eurodeputado socialista
frisou a necessidade de mais e melhor informação aos doentes, que lhes
permita tomar decisões esclarecidas sobre os medicamentos. Correia de
Campos realçou ainda a necessidade de algumas alterações à proposta da
Comissão, visando assegurar uma melhor distinção entre publicidade e
informação, um acesso mais harmonizado a essa informação por parte dos
cidadãos em toda a Europa e um papel reforçado da Agência Europeia do
Medicamento no controlo da informação difundida ao público em geral. O
Deputado apresentará o seu Parecer em sede de Comissão Parlamentar
no final do mês de Fevereiro. |
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Edite Estrela interpela a nova Comissária sobre necessidade de reforçar luta contra incêndios e secas na UE |
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Edite Estrela interpelou esta semana a nova Comissária
búlgara, Kristalina Georgieva, indigitada para a pasta da Cooperação
Internacional, Ajuda Humanitária e resposta a situações de crise,
instando a futura Comissão a avançar com medidas concretas para
prevenir incêndios e secas na UE. A nova Comissária indicada pela
Bulgária compareceu perante os deputados numa audição que decorreu
no Parlamento, em Bruxelas. Antes de poderem iniciar funções, todos os
Comissários propostos pelos Estados-Membros devem passar o "exame"
perante os deputados das Comissões do PE. Kristalina Georgieva foi
indicada pelo Governo de Sófia após a renúncia da sua antecessora
designada Rumiana Jeleva. A Deputada socialista quis saber se a CE vai
apresentar uma directiva sobre incêndios tal como solicitado pelo PE em
2006, num relatório sobre os aspectos ambientais das catástrofes
naturais, da autoria de Edite Estrela. A Deputada referia-se em concreto
a uma directiva relativa à prevenção e gestão de incêndios que inclua a
recolha regular de dados, a elaboração de mapas e a identificação de
zonas de risco, a preparação de planos de gestão do risco de incêndio, e
a inventariação, pelos Estados-Membros, dos recursos afectados e dos
meios disponíveis. Edite Estrela questionou ainda a Comissária
indigitada sobre a necessidade de a UE dispor de um observatório europeu
sobre seca, desertificação, inundações e outros efeitos das alterações
climáticas, no sentido de recolher informação para prevenir e dar uma
resposta mais efectiva contra estes flagelos. Em relação à possibilidade
de uma directiva, Kristalina Georgieva sublinhou que precisa ainda de se
informar sobre o assunto. A nova Comissária búlgara reconheceu depois
que "é muito importante recolher informação" em matéria de incêndios e
secas, "quanto mais informação tivermos, melhor preparados estamos e
menos oneroso é em termos humanos e financeiros", afirmou, não se
pronunciando ainda sobre um observatório. |
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Elisa Ferreira lança novo fórum internacional de debate sobre ambiente e desenvolvimento sustentável |
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A Deputada Elisa Ferreira lançou, juntamente com outras
personalidades, um novo fórum internacional de defesa do ambiente e do
desenvolvimento sustentável, a "Associação de Antigos Ministros do
Ambiente e de Dirigentes Internacionais do Ambiente". Esta Associação
junta antigos Ministros do Ambiente ou personalidades que assumiram
responsabilidades nesta área, oriundos de diferentes horizontes
profissionais e sociais e de várias famílias políticas. O objectivo é
continuar a acção, a nível internacional, em prol do desenvolvimento
sustentável. Os fundadores e membros deste fórum de debate
comprometem-se a partilhar as suas experiências e energias em defesa de
um desenvolvimento realmente sustentável e a apoiar e reforçar a luta
contra as alterações climáticas, promover a protecção da biodiversidade
e dos recursos naturais, preservar os recursos hídricos e combater a
pobreza. Já aderiram ao fórum, os ex-Ministros do Ambiente Corinne
Lepage (França, actualmente eurodeputada do grupo liberal), Satu Hassi
(Finlândia, eurodeputada dos Verdes), Charles Goerens (Luxemburgo,
eurodeputado liberal), e ainda personalidades internacionais como o
Prof. Antonio Abrami, Ahmed Alami e John Gummer. A Associação terá sede
em Veneza e já reuniu pela primeira vez em Bruxelas. Elisa Ferreira que
assumirá funções na comissão executiva manifestou o seu orgulho em
pertencer ao grupo fundador da Associação. A eurodeputada que foi
Ministra do Ambiente de 1995 a 1999, afirma que "este fórum será
muito importante e poderá contribuir para debater e apresentar propostas
para resolver os problemas que se nos colocam após a cimeira de
Copenhaga". |
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Relações da UE com Zimbabué e Iraque na agenda de Ana Gomes |
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Ana Gomes moderou uma conferência sobre o Zimbabué,
que teve lugar no Parlamento Europeu, a 2 de Fevereiro, intitulada
"Governo Inclusivo: um ano depois - desafios, oportunidades e
respectivas de reconstrução?". Entre os oradores esteve a Ministra
Zimbabueana Sekai Holland e vários representantes de ONGs de direitos
humanos e membros da sociedade civil. A eurodeputada socialista moderou
o painel sobre como pode a UE ajudar o Zimbabué e que papel pode ter a
sociedade civil no desenvolvimento daquele país. A eurodeputada
socialista participou ainda na cerimónia de entrega de prémios 'Silver
Rose', no dia 3 de Fevereiro. Ana Gomes, membro do júri, entregou o
galardão a uma das organizações premiadas, o Centro Europeu de Direitos
Roma. Ana Gomes participou na reunião da Delegação do Parlamento Europeu
para as relações com o Iraque, onde foi recebida uma delegação de
deputados do parlamento nacional iraquiano. Neste contexto, Ana Gomes
defendeu "um maior envolvimento da União Europeia e dos seus Estados
Membros no Iraque, promovendo os contactos entre ONGs europeias e
locais, o investimento europeu no país e contactos políticos a todos os
níveis". A Deputada pôde também encontrar-se bilateralmente com a
delegação, tendo-lhe comunicado a sua satisfação com a evolução positiva
da Lei das ONGs iraquiana e dos preparativos para as eleições gerais de
7 de Março.
(Foto: Ana Gomes na entrega do prémio 'Silver Rose' ao Centro Europeu
de Direitos Roma) |
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Luís Paulo Alves em encontro com a Cooperativa "Porto de Abrigo" |
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* O Presidente da Comissão de Comércio Internacional do PE
Vital Moreira recebeu esta semana o Vice-Ministro para
o Comércio do Panamá, para uma troca de pontos de vista sobre as
negociações comerciais actualmente em curso entre a UE e a Comunidade da
América Central. Vital Moreira foi também um dos oradores principais da
conferência subordinada ao tema "impacto do Tratado de Lisboa na
política comercial europeia". A audiência incluía representantes de
firmas multinacionais, de associações empresariais e de várias
embaixadas em Bruxelas. * Correia de
Campos presidiu esta semana à primeira reunião do Grupo de
Interface entre o PE e o Joint Research Centre (JRC), constituído por
sete institutos científicos que constituem o centro de referência da UE
responsável por fornecer apoio científico e tecnológico à concepção,
desenvolvimento, implementação e monitorização das políticas europeias.
Tendo sido objecto de um processo de avaliação recente, o JRC
encontra-se em processo de reformulação da sua estratégia institucional
que irá determinar as principais linhas directrizes para os próximos
anos. O Deputado realçou que é essencial à nova estratégia do JRC o
desenvolvimento de competências centrais assentes em princípios de
excelência científica, alinhadas com as principais áreas de política
europeia perspectivadas num futuro a médio prazo. O JRC irá apresentar
brevemente ao Grupo de Interface um documento estratégico resultante de
um processo de reflexão institucional no sentido de melhor apoiar a UE
nas suas políticas.
* Edite Estrela, relatora do PE para a "Directiva da
Maternidade" e vice-presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres,
reuniu com os "relatores sombra" de todos os grupos políticos no
sentido de negociar vários compromissos que permitam obter um apoio
alargado ao seu relatório parlamentar. A Deputada, que considera que a
actual directiva da "licença da maternidade" em vigor, com mais de 18
anos, está desactualizada, apresenta um texto "inovador", tendo como
objectivo "não só proteger a saúde da mãe e garantir a segurança no
local de trabalho, mas, ao mesmo tempo, assegurar a participação mais
equilibrada entre homens e mulheres na vida profissional e
familiar". Segundo Edite Estrela,"ambos os pais devem partilhar o
espaço público e o espaço privado". Neste sentido, a Deputada tem
desenvolvido as negociações, para "assegurar que a família não seja
penalizada financeiramente por decidir ter filhos, e que a mãe não seja
prejudicada nas suas aspirações legítimas de progredir na
carreira". A Deputada reuniu ainda com responsáveis da Confederação
Europeia dos Sindicatos, e na próxima semana irá reunir com
embaixadores da Dinamarca e Reino Unido. O voto do Relatório será
no dia 23 de Fevereiro a partir das 15h00, na próxima reunião da
Comissão dos Direitos da Mulher. Pode seguir o debate neste link. |
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