Parlamento Europeu solidário com a Madeira |
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O Parlamento Europeu respeitou esta semana, na abertura da sessão
plenária, em Bruxelas, um minuto de silêncio em memória das vítimas da
tempestade na Madeira. O Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek,
relembrou as "inundações que ceifaram a vida de pelo menos 38
pessoas" e enviou as suas condolências às famílias das vítimas. O
plenário debateu as consequências desta grave catástrofe natural.
Participaram deputados portugueses de todos os partidos. Os
parlamentares pediram a mobilização urgente do Fundo de Solidariedade da
UE e medidas excepcionais de apoio à ilha. Pela Delegação Socialista
Portuguesa, Edite Estrela transmitiu as condolências e
manifestou a solidariedade do Grupo Socialista Europeu para com todas as
pessoas afectadas pela catástrofe. A Deputada instou a CE a manifestar a
sua "solidariedade activa" através da "mobilização urgente
do Fundo de Solidariedade". Elisa Ferreira pediu
"insistentemente" que sejam desbloqueados todos os meios
disponíveis e sublinhou que, numa desgraça deste género, "num país
pobre e numa região pobre", temos também de ter em consideração que
a base económica da Madeira – o turismo – ficou seriamente afectada. Por
seu turno, Luís Paulo Alves, eurodeputado açoriano que
se solidarizou com os madeirenses nesta tragédia, apelou à solidariedade
activa da Europa a favor da Madeira e das suas populações. "É nestes
momentos, em que a solidariedade é mais necessária, que também é mais
importante que ela se faça sentir", afirmou. |
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Comissão do PE aprova legislação sobre licença de maternidade apresentada por Edite Estrela |
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A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros do
Parlamento Europeu aprovou esta semana, em Bruxelas, as inovadoras
propostas legislativas apresentadas pela Deputada Edite
Estrela que reforçam os direitos das famílias na UE. Os
deputados desta comissão parlamentar aprovaram o estabelecimento de uma
licença de maternidade até 20 semanas pagas por inteiro ampliando assim
este período em seis semanas relativamente ao que prevê a directiva em
vigor com 18 anos de existência. As principais propostas da eurodeputada
Edite Estrela foram acolhidas favoravelmente: criação de uma licença de
paternidade de duas semanas pagas por inteiro; proibição de despedimento
das trabalhadoras até seis meses após a licença de maternidade;
alargamento da licença de maternidade às mães que adoptarem uma criança
com menos de 12 meses; inclusão das trabalhadoras domésticas que estavam
excluídas desta directiva; reforço das medidas de protecção e segurança
das mães no local de trabalho. A UE vence assim mais uma etapa no
reforço da legislação comunitária nesta matéria sujeita a co-decisão com
o Conselho de Ministros. Edite Estrela manifestou a sua satisfação pelo
resultado alcançado e apelou a todos os deputados para que votem
favoravelmente quando as propostas subirem a plenário no dia 25 de
Março. A eurodeputada socialista afirmou que "estas propostas
inovadoras correspondem às expectativas das pessoas e contribuem para
defender a saúde e a segurança das mulheres no local de trabalho,
promover a igualdade de género, e, ao mesmo tempo, representam um
estímulo à natalidade". |
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Aprovadas propostas apresentadas por Ana Gomes no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum |
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A Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu aprovou esta
semana dois importantes relatórios na área da Política Externa e de
Segurança Comum (PESC) europeia, um revendo os principais eixos de acção
da PESC em 2008, o outro debruçando-se sobre a Estratégia Europeia de
Segurança no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa. Ambos os
relatórios acolheram várias emendas da Deputada Ana
Gomes. De acordo com a eurodeputada socialista, "estes dois
relatórios representam um avanço considerável em relação a exercícios
passados. Nesta votação, o Parlamento Europeu, pela primeira vez,
consagra os princípios da Segurança Humana - definida pelo relatório de
Madrid de 2007 do 'Human Security Study Group' - e da Responsabilidade
de Proteger - incluída no Documento Final da Cimeira Mundial da ONU de
2005 - como importantes fontes de inspiração para futuras revisões da
Estratégia Europeia de Segurança". "Congratulo-me também com o
facto de ter vingado a ideia da necessidade de um Código de Conduta
entre os Estados Membros que introduza o princípio de 'preferência
europeia' na aquisição de equipamento de defesa, especialmente nas áreas
económica e estrategicamente mais importantes para a Europa. Finalmente,
foi também fundamental aprovar uma emenda salientando a importância de
convencer os Estados-Membros a enviarem contingentes nacionais para as
missões da Política de Segurança e Defesa Comum que reflictam um
equilíbrio de género", afirmou a Deputada. |
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América Latina na agenda política de Capoulas Santos |
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Na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar
Euro-Latino-Americana (Eurolat), Capoulas Santos
participou esta semana em várias actividades relacionadas com a
cooperação da UE com este continente, designadamente no primeiro fórum
do Grupo Socialista desta legislatura europeia dedicado à América
Latina, que recebeu como oradora principal a primeira Vice-Presidente do
Governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega. Teve ainda lugar em
Bruxelas a reunião habitual da Eurolat, com a presença do Secretário de
Estado espanhol para a Ibero-américa, Juan Pablo de Laiglesia, tendo
sido apresentadas as prioridades da Presidência Espanhola da UE durante
este semestre para o relacionamento com a região. O eurodeputado
socialista Capoulas Santos felicitou a Presidência Espanhola pelo salto
qualitativo que pretende imprimir no diálogo inter-regional, mas afirmou
ter alguma reserva quanto ao convite às Honduras na retoma das
negociações para a conclusão do Acordo de Associação com a América
Central, sem garantias explícitas de retorno à conciliação nacional
naquele país, tendo em vista a normalização constitucional como
pressuposto para a aceitação do Governo hondurenho. |
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Vital Moreira integra delegação do Grupo Socialista Europeu à Colômbia |
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Vital Moreira integrou a delegação do Grupo dos
Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu que na passada semana se
deslocou à Colômbia no âmbito do acordo de livre comércio em negociação
entre a UE e aquele país. A visita teve como propósito permitir aos
socialistas europeus averiguar no local a actual situação social e
económica da Colômbia, em especial as medidas tomadas pelo governo para
reforçar a protecção dos direitos humanos naquele país. A visita da
delegação incluiu vários encontros com membros do governo, partidos
políticos, sindicatos e organizações não governamentais e universidades.
Vital Moreira presidiu também esta semana, em Bruxelas, a mais uma
reunião da Comissão do Comércio Internacional do PE que incluiu uma
comunicação de Pascal Lamy, Director-Geral da Organização Mundial de
Comércio, sobre o estado actual das negociações da Ronda de Doha para um
acordo multilateral de comércio. Na agenda da reunião da Comissão
mereceu destaque a audição sobre o tema "A responsabilidade social das
empresas e da sociedade em acordos de comércio internacionais", que
contou com intervenções de diversos especialistas internacionais. Ainda
esta semana, Vital Moreira reuniu com o Embaixador do Canadá junto da
União Europeia para uma troca de pontos de vista sobre as negociações em
curso para a celebração de um acordo de livre comércio entre a União
Europeia e o Canadá. |
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Luís Paulo Alves reúne com Ministro da Agricultura |
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Luís Paulo Alves reuniu esta semana com o
Ministro da Agricultura Português António Serrano, com o intuito de
acertar e coordenar a actuação política no domínio agrícola. Esta
coordenação reveste-se da maior importância, agora que o PE tem poder de
co-decisão. Esta é uma nova e importante fase, visto estar em preparação
um novo quadro legislativo para a Politica Agrícola Comum (PAC) bem como
uma nova dotação financeira. É por isso fundamental uma coordenação
entre os pontos de vista nacionais e os interesses das regiões
ultraperiféricas dos Açores e da Madeira, para estes serem melhor
defendidos e implementados a nível europeu, com vista a uma PAC forte, e
dotada de meios financeiros capazes de a fazer cumprir em todo o seu
domínio territorial. "Existem actualmente nas mais diversas
instâncias europeias, muitas vozes que pretendem enfraquecer os apoios e
a expressão desta política, sendo fundamental esta harmonização de
posições na defesa dos nossos interesses nacionais e regionais",
considerou Luís Paulo Alves. Foi ainda abordado com o Ministro o
regulamento em que o Deputado é relator e que está a ser tratado em
co-decisão com o Conselho, sobre as medidas específicas para a
agricultura nas regiões ultraperiféricas. "Informei o Sr. Ministro
sobre o estado actual deste processo, nomeadamente após o encontro da
semana passada com o Comissário Europeu da Agricultura, de modo a que a
nossa posição possa ser igualmente defendida no Conselho tal como o é no
PE, em beneficio de Portugal e dos Açores em particular", afirmou o
Deputado. Esta semana, Luís Paulo Alves apresentou o seu relatório na
Comissão de Agricultura tendo obtido no debate o apoio de todos os
Grupos políticos, sem excepção. O Deputado considera a proposta inicial
da CE positiva ainda que carecendo de algumas alterações, alterações
essas que defende no seu relatório. "Quer-me parecer que são
actualmente necessárias mais algumas mudanças devido à situação
económica difícil dessas regiões, cujas fragilidades naturais as tornam
ainda mais vulneráveis numa época de crise profunda", referiu o
Deputado acerca da proposta inicial da CE. |
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Correia de Campos preside a conferência no PE sobre "Os impactos da legislação europeia relativa aos OGM na investigação biotecnológica" |
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O Deputado António Correia de Campos presidiu esta
semana, no Parlamento Europeu, à conferência subordinada ao tema "Os
impactos da legislação europeia relativa aos Organismos Geneticamente
Manipulados na investigação biotecnológica", organizado pelo Painel
Parlamentar de Avaliação de Opções Científicas e Tecnológicas (STOA), do
qual é Vice-Presidente. Na sua intervenção, António Correia de Campos
referiu a importância da biotecnologia para enfrentar muitos dos
desafios globais que se colocam nas áreas da saúde, da indústria, da
sustentabilidade energética, conservação ambiental e produção agrícola,
e na concretização dos objectivos da Estratégia de Lisboa. O Deputado
realçou a ineficácia da presente legislação referente aos organismos
geneticamente manipulados (OGM), na medida em que esta não tem
conseguido resolver os problemas da sua aceitação pública, nem tem
proporcionado um quadro legal consensualmente aceite entre os
Estados-Membros, o que traz consequências nefastas para o
desenvolvimento científico e tecnológico nesta área. A conferência, que
contou com a presença dos reconhecidos investigadores Prof. van Montagu
e Prof. El-Beltagy, focou os avanços científicos que poderão contribuir
para ultrapassar o presente impasse nesta área. |
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* O Deputado Correia de Campos viu esta semana
aprovadas as suas propostas de alteração ao Relatório "Acção Contra o
Cancro: Parceria Europeia" que foi votado na reunião da Comissão de
Investigação e Energia do PE. O Deputado, responsável no Grupo
Socialista Europeu pelo acompanhamento do dossier, apelou nas suas
propostas de alteração, agora integradas no texto final, à Comissão e
aos Estados-membros para melhorarem e ampliarem o mandato de acção da UE
contra o cancro através de um aumento do investimento, de uma maior
informação aos cidadãos e melhor coordenação entre os vários centros de
investigação sobre esta doença com o objectivo de aumentar o
conhecimento e a experiência nesta área.
* Ana Gomes recebeu, esta semana, um grupo de
visitantes do King's College (Londres), com o intuito de debater temas
relacionados com segurança e desenvolvimento. O grupo, composto por oito
mulheres de vários países africanos, interrogou a europdeutada
socialista sobre segurança humana, fluxos migratórios e as próximas
eleições na Etiópia, entre outros temas.
* O PE debateu esta semana os progressos registados em termos de
igualdade dos géneros, 15 anos após a Plataforma de Acção da Nações
Unidas que decorreu em Pequim. "Verificamos que apenas se registam
pequenos progressos", afirmou Edite Estrela que
participou no debate. "O rosto da pobreza, do analfabetismo, do
desemprego e dos baixos salários continua a ser feminino. São mulheres
as principais vítimas de tráfico e violência física, sexual e
psicológica. As mulheres estão sub-representadas na política e nos
conselhos de administração das empresas, ou seja, estão afastadas da
tomada de decisão política e económica"."Para que as políticas
de igualdade sejam adequadas e eficazes, é necessário que o diagnóstico
seja fiável, baseado em dados estatísticos comparáveis e desagregados
por sexo", sublinhou.
* O Deputado Luís Paulo Alves reúne hoje, dia
26 de Fevereiro, com a Federação Agrícola dos Açores, na sede da
Associação Agrícola de S. Miguel. O encontro permitirá analisar a
comunicação da CE sobre o melhor funcionamento da cadeia de
abastecimento alimentar na Europa, nomeadamente, as formas de
relacionamento entre os vários agentes desde os produtores até aos
consumidores e da justa distribuição do valor que aí é gerado (matéria
em que o deputado é responsável no Grupo Socialista). Serão também
analisadas as recentes reuniões com o Comissário Europeu da Agricultura
e com o Ministro da Agricultura Português, António Serrano. |
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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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