Vital Moreira, na qualidade de Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, participou esta semana em Bruxelas na reunião da Secção de Relações Externas do Comité Económico e Social Europeu. Na comunicação que efectuou, Vital Moreira apresentou as principais implicações da entrada em vigor do Tratado de Lisboa no domínio da política comercial europeia e, em especial, o novo papel do Parlamento Europeu na sua definição e execução. Vital Moreira destacou que a reforma levada a cabo pelo Tratado de Lisboa "representa a re-parlamentarização da política comercial comum, que escapou a qualquer escrutínio parlamentar vinculativo durante mais de 50 anos, depois de os parlamentos nacionais terem perdido competência sobre a mesma". Acrescentou ainda que "o défice democrático que existia nesta área - desde que a política comercial comum passou a ser competência exclusiva da União, sem escrutínio dos parlamentos nacionais - foi finalmente vencido". "A União torna-se uma democracia parlamentar de pleno direito", disse. Esta semana, Vital Moreira reuniu também com o Embaixador da Coreia do Sul junto da União Europeia para uma troca de pontos de vista sobre o acordo de comércio livre daquele país com a União. Vital Moreira recebeu igualmente o Embaixador do Perú junto da UE para se inteirar sobre as negociações em curso para um acordo regional de comércio entre a UE e o Perú. Por fim, Vital Moreira encontrou-se com o Embaixador da Costa Rica junto da União para abordar o estado das negociações do acordo de associação entre a União Europeia e os países da América Central.

* Correia de Campos representou o PE, na qualidade de Vice-Presidente do painel STOA, na conferência "Diálogo Internacional sobre Bioética - O papel da ética na investigação biomédica", que decorreu em Madrid, no dia 4 de Março. O Deputado salientou os crescentes desafios de natureza ética que resultam de um processo acelerado de descoberta científica e de inovação tecnológica. Para a resolução destes problemas apelou ao alargamento e aprofundamento do diálogo entre cientistas, sociedade civil e juristas que actuam no campo da bioética, para que esta não se torne objecto de visões unilaterais, sejam elas profissionais, religiosas, ou políticas. Correia de Campos co-presidiu ainda à conferência "Atribuindo mais poder ao doente: um novo paradigma na gestão da doença?", organizada pelo European Life Sciences Circle. O painel moderado pelo Deputado foi dedicado aos aspectos práticos e económicos da promoção, entre os pacientes, de maior capacidade de gestão do seu próprio estado de saúde.

* Luís Paulo Alves reuniu recentemente com a Federação Agrícola dos Açores, na sede da Associação Agrícola de S. Miguel. O encontro permitiu analisar a comunicação da CE sobre o melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa, nomeadamente, as formas de relacionamento entre os vários agentes desde os produtores até aos consumidores e da justa distribuição do valor que aí é gerado (matéria em que é responsável no Grupo Socialista Europeu). No encontro, o Deputado anunciou a vinda aos Açores de um grupo de alto nível que está a estudar na Europa a problemática do leite a médio e longo prazo, e que vai realizar um seminário sobre o tema a 31 de Março.

Edite Estrela presidiu esta semana à 2ª reunião do Grupo de Interesse sobre Doenças Musculoesqueléticas e Reumáticas. O tema discutido foi “Doenças Musculoesqueléticas e Reumáticas no local de trabalho”, e contou com a participação de Armindo Silva, director do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão que expôs aos presentes a intenção de a CE avançar, até ao final de 2010, com a apresentação de uma proposta de directiva bem como de linhas orientadoras para a prevenção destas doenças e para a reintegração no mercado de trabalho. Também esta semana, a Deputada presidiu a uma conferência organizada pelo PE sobre "os media e as candidatas ao PE", onde foi apresentado um estudo que conclui que a fraca representatividade das mulheres na generalidade dos media é não só um reflexo como também um factor de desigualdade no acesso das mulheres ao poder político. A Deputada afirmou que os resultados da investigação comprovam que "os estereótipos de género estão presentes também nos media. Desde logo, na forma como a mulher é usada na publicidade. Mas é sobretudo gerador de discriminação a forma como as candidatas são apresentadas nos media: têm menos visibilidade, a sua mensagem é muitas vezes distorcida, o seu curriculum não é valorizado".