Edite Estrela enaltece a "coragem dos madeirenses para vencerem a adversidade" |
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A Deputada Edite Estrela elogiou esta semana a
capacidade de "os madeirenses vencerem a adversidade" após as
intempéries de 20 de Fevereiro e a determinação das populações
afectadas em reconstruir e "recomeçar do nada". A eurodeputada
socialista participou no debate em plenário, em Estrasburgo, sobre os
efeitos das últimas tempestades na Europa afirmando que os madeirenses
"não cruzaram os braços. Pelo contrário, lançaram-se ao trabalho,
dispostos a recomeçar do nada. Em poucos dias foram removidas toneladas
e toneladas de pedras, terras e outros detritos do centro da cidade do
Funchal". A Deputada lembrou a visita de uma delegação socialista
europeia à Madeira na semana passada. Recordou as "impressivas
imagens e mensagens" das zonas mais afectadas pela catástrofe e dos
encontros que a delegação manteve. Edite Estrela enalteceu os esforços
desenvolvidos pelas autoridades nacionais, regionais e locais para que a
vida na ilha voltasse à normalidade. "É importante que se saiba que
os turistas podem voltar à Madeira. As belezas naturais e a simpatia das
pessoas esperam por nós", afirmou perante o plenário. "Os
madeirenses esperam agora também a solidariedade das instituições
europeias para poderem reconstruir as estradas, as pontes e os edifícios
públicos destruídos"."Folgo em ouvir dizer que a Comissão está
determinada para, em conjunto com o Parlamento e com o Conselho,
desbloquear o Fundo de Solidariedade – a nova proposta que foi aprovada
já pelo Parlamento – para que as novas regras sejam aplicadas porque se
adequam melhor às actuais necessidades das populações". No final do
debate, o PE aprovou uma resolução comum subscrita por todos os
eurodeputados portugueses sobre os efeitos da catástrofe natural na
Madeira e da tempestade Xynthia na Europa que pede rapidez e
flexibilidade na mobilização dos fundos europeus. |
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Vital Moreira interpela CE sobre direitos de importação |
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Vital Moreira, na qualidade de Presidente da Comissão
de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, interpelou esta semana
a Comissão Europeia na sessão plenária, em Estrasburgo, sobre o futuro
Regulamento de aplicação do sistema de preferências pautais
generalizadas (SPG). Esse Sistema beneficia actualmente 176 países e
territórios e traduz-se na concessão de isenção total ou parcial de
direitos de importação para um grande número de produtos desses países.
Vital Moreira considerou que o SPG "constitui um importante
instrumento de ajuda aos países em desenvolvimento e melhoria da
situação de direitos humanos e do bom governo desses países".
Defendeu por isso que "a União Europeia deve renovar a utilização
desse instrumento, que põe comércio ao serviço do desenvolvimento e dos
direitos humanos". Preconizou, todavia, "uma maior
selectividade e diferenciação na atribuição do regime em causa de modo a
que ele beneficie quem realmente mais precisa". |
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Aprovadas em plenário emendas apresentadas por Ana Gomes sobre não-proliferação nuclear |
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A Deputada Ana Gomes regozijou-se por ver aprovadas,
pelo plenário de Estrasburgo, as suas emendas ao "Relatório Danjean"
sobre a Estratégia Europeia de Segurança, em especial uma que
apela às duas potências nucleares europeias (Reino Unido e França) para
que revejam as suas políticas de armamento nuclear, de acordo com uma
estratégia coerente de reforço do Tratado de Não Proliferação
Nuclear. Juntamente com mais 65 eurodeputados integrando o Grupo
"Parlamentares para a Não-Proliferação e o Desarmamento Nuclear",
Ana Gomes escreveu ao Presidente Obama, apoiando-o no propósito de
trabalhar por um mundo livre de armas nucleares e pedindo-lhe a retirada
das armas nucleares tácticas americanas da Europa. A eurodeputada
socialista empenhou-se também na negociação de uma resolução sobre a
situação dos presos de consciência em Cuba, que pede a libertação
imediata e incondicional de todos os presos políticos e de consciência
cubanos e condena o regime de Havana pela morte de Orlando Zapata, ao
fim de 85 dias em greve de fome. A resolução também alerta para o perigo
de vida que corre agora Guillermo Farina, em greve de fome em protesto
pela morte de Zapata e pela repressão política a que estão submetidos
todos os cubanos. "A morte de Orlando Zapata não pode ter sido em
vão. Eu sempre fui contra o embargo americano e defendo o prosseguimento
das relações económicas e políticas da UE com o regime cubano mas este
não é assunto para a UE ficar calada", disse Ana Gomes. A Deputada
interveio no debate sobre a escalada de violência no México, que
considerou estar ligada ao narcotráfico e à pobreza, sublinhando
ser necessário combater a impunidade e a cultura machista que explica a
inacção das autoridades diante dos crimes de feminicídio. |
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Luís Paulo Alves insta CE a reforçar apoios às energias renováveis |
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Intervindo esta semana na sessão plenária do Parlamento Europeu, em
Estrasburgo, no debate sobre a comunicação da Comissão
Europeia relativa ao tema "Investir em tecnologias com baixas
emissões de carbono", o Deputado Luís Paulo Alves
começou por frisar que "embora reconheça que a presente comunicação
pretende acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias com maior
potencial em baixas emissões de carbono através de uma maior eficiência
energética e do uso das energias renováveis, lamento, no entanto, que as
regiões europeias não tenham ainda um papel bem definido no seio desta
estratégia". Neste contexto considerou que "é necessário
garantir o devido financiamento às autoridades regionais, assegurando
por exemplo o financiamento na fase de testes de projectos pilotos ou de
investimentos nas fases de pesquisa e ensaios nos projectos das energias
renováveis". O Deputado açoriano realçou ainda, por outro lado, a
importância da inclusão da energia geotérmica, como uma energia
renovável "com grandes potencialidades de expansão em regiões
vulcânicas, tendo esta um particular relevo para as regiões remotas e
insulares da União, e para a qual não estão previstos objectivos a serem
alcançados". Para Luís Paulo Alves, o investimento público e
privado "tem que aumentar através do desenvolvimento das tecnologias
energéticas para desta forma atingir as metas desejadas de uma economia
de baixo carbono e para, também ajudar a superar as falhas de mercado
referidas no pacote sobre energia e clima", concluiu o
Deputado. |
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Capoulas Santos discute o futuro da PAC na Hungria |
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O Deputado Capoulas Santos deslocou-se à cidade de
Nádudvar, onde teve lugar a III Academia Agrícola da Hungria, em que
estiveram na ordem de trabalhos temas como a competitividade da
agro-indústria e o papel das organizações de produtores, a necessiade de
dar resposta aos desafios da segurança no aprovisionamento alimentar, a
produção de energia e dinamização do mundo rural, entre outros, e ainda
um enfoque especial sobre a situação dos novos Estados-Membros na PAC
após 2013, uma vez que se encontram até lá em período de
phasing-in relativamente aos pagamentos do primeiro pilar. Os
diferentes painéis contaram com uma variada participação internacional,
com representantes institucionais e do sector, peritos internacionais
sobre a matéria e ainda a presença do novo comissário agrícola, o romeno
Dacian Ciolos. Ao lado de Alicia Villauriz, Secretária de Estado
Espanhola para o Meio Rural, o eurodeputado socialista Capoulas
Santos participou na discussão sobre a necessidade de uma política
verdadeiramente comum para a agricultura europeia, manifestando-se
contra qualquer forma de renacionalização da PAC como opção única para a
defesa de um modelo de agricultura sustentável, isto é, capaz de
viabilizar simultaneamente as vertentes alimentar, social e ambiental. |
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UE deve repensar paradigma do apoio humanitário e de emergência face às recentes catástrofes naturais, defende Correia de Campos |
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* O Presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento
Europeu Vital Moreira presidiu esta semana, em
Estrasburgo, à reunião do "steering group" da Conferência Parlamentar da
Organização Mundial de Comércio, que versou sobre o estado actual
das negociações da "Ronda de Doha" para um acordo multilateral de
comércio. * O Deputado e coordenador do Grupo Socialista
Europeu para os assuntos agrícolas Capoulas Santos
reuniu com representantes da BASF Itália para uma troca de impressões
sobre a legislação europeia relativa ao uso de produtos fitossanitários
na agricultura.
* A Deputada Edite Estrela participou no dia 8 de
Março na conferência dedicada ao Dia Internacional da Mulher que
decorreu no Fundação Gulbenkian, em Lisboa. O evento contou com a
participação de representantes de ONG, académicos, especialistas e
vários membros do Governo: Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência,
José Vieira da Silva, Ministro da Economia, Valter Lemos, Secretário de
Estado do Emprego, Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da
Modernização Administrativa, e Elza Pais, Secretária de Estado da
Igualdade. Edite Estrela interveio num dos painéis abordando a temática
relativa à licença de maternidade, matéria em que é legisladora no
PE. |
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