Correia de Campos defende reforço da protecção da saúde pública nos procedimentos de farmacovigilância |
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A Comissão da Indústria, Energia e Investigação do Parlamento Europeu
votou esta semana as novas propostas legislativas da Comissão Europeia
referentes à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano. Na
qualidade de relator-sombra do Grupo dos Socialistas Europeus, o
Deputado Correia de Campos defendeu medidas que visam
reforçar a protecção da saúde pública, uma maior eficácia, eficiência e
transparência dos procedimentos de farmacovigilância em vigor e uma
regulamentação favorável à inovação no sector farmacêutico. A relevância
do presente pacote legislativo prende-se com o contributo crucial
desempenhado pela inovação tecnológica farmacêutica para a melhoria da
saúde e da qualidade de vida dos cidadãos europeus, traduzida em novos
medicamentos e novas terapias. Apesar dos seus claros efeitos benéficos,
os medicamentos podem também causar reacções adversas graves que
actualmente se estimam ser responsáveis por 5% dos internamentos
hospitalares e a quinta causa mais frequente de morte hospitalar. |
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Vital Moreira preside Delegação do PE em deslocação ao Brasil |
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Vital Moreira, enquanto Presidente da Comissão do
Comércio Internacional do Parlamento Europeu, presidiu à Delegação
daquela Comissão que se deslocou ao Brasil entre 7 e 9 de Abril. Os
deputados mantiveram uma intensa agenda de contactos com autoridades
nacionais e representantes de organizações da sociedade civil. A
Delegação teve a oportunidade de reunir com os Ministros da Indústria e
Comércio Externo, das Relações Externas e da Justiça, e de manter
encontros com representantes diplomáticos dos Vinte e Sete no país e com
parlamentares brasileiros. De destacar igualmente os encontros com
representantes de federações da indústria, sindicatos e académicos. As
relações económicas e políticas entre a União Europeia e o Brasil
estiveram no centro dos debates. |
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Missão Eleitoral do PE ao Sudão chefiada por Ana Gomes |
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A Deputada socialista Ana Gomes, chefe da Missão
de Observação Eleitoral do Parlamento Europeu (PE) ao Sudão, lamenta as
condições controversas e sensíveis em que decorre esta missão mas
considera que ela é importante porque "as eleições realizam-se num
momento crucial para o Sudão, pois antecedem o referendo que deverá ter
lugar em 2011, pelo qual se determinará se o país se mantém unido ou se
o sul, em que a maioria da população é cristã, se separará".
A parlamentar socialista lidera um grupo de sete eurodeputados, de
vários partidos e nacionalidades, que vai observar o acto eleitoral em
Kartoum e Juba, em complemento do trabalho da missão eleitoral de longo
prazo que a União Europeia tem no país desde Fevereiro.
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"Apostar nas mulheres é investir em melhores resultados financeiros", afirma Edite Estrela |
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A Deputada Edite Estrela, que presidiu esta semana à
reunião da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do
Parlamento Europeu, esteve em destaque nos debates sobre temas de grande
actualidade e importância para o futuro da União Europeia. Na qualidade
de porta-voz do Grupo dos Socialistas e Democratas Europeus para o
relatório sobre "aspectos relativos ao género na crise económica e
financeira", Edite Estrela defendeu "uma mudança do paradigma
vigente" através de uma maior participação feminina na liderança e
monitorização do sector financeiro, sublinhando que "as mulheres são
as menos responsáveis pela crise mas são quem mais sofre com a actual
conjuntura". Para a socialista, uma maior participação das mulheres
na tomada de decisão económica é não só "uma questão de justiça e
igualdade de oportunidades, mas também uma vantagem económica, pois está
provado que as empresas com maior número de mulheres nos seus Conselhos
de Administração têm melhores retornos financeiros". Edite Estrela
mostrou também grande preocupação com o recente aumento da violência
doméstica devido à crise, aumento relacionado "com um maior
endividamento das famílias, com o aumento do desemprego e com a redução
do orçamento familiar". A Deputada alertou ainda que, para além das
"consequências sociais incalculáveis" provocadas pela violência
doméstica, que afecta essencialmente mulheres e crianças, este flagelo
custa anualmente à UE cerca de 16 mil milhões de euros. As propostas de
alteração apresentadas por Edite Estrela deverão ser votadas na próxima
reunião da Comissão dos Direitos da Mulher a 4 de Maio,
estando o debate e aprovação em Plenário previstos para a sessão de
Junho, em Estrasburgo. |
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Alunos açorianos visitam PE a convite de Luís Paulo Alves |
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Cerca de 20 alunos açorianos pertencentes a clubes europeus visitaram
esta semana o Parlamento Europeu, no âmbito da comemoração do Dia da
Europa. O Deputado Luís Paulo Alves, convidou alunos
das Escolas Secundárias do Nordeste, Lagoa e Laranjeiras permitindo-lhes
visitar o PE, em Bruxelas, e alargar os seus conhecimentos sobre o
funcionamento das instituições comunitárias e da União. Os alunos
permaneceram quatro dias na capital belga e tiveram oportunidade de
participar num debate no Parlamento Europeu e de visitar as cidades
de Bruxelas e Bruges. O eurodeputado açoriano sublinhou a importância do
Dia da Europa e do processo de integração europeia para a vida dos
cidadãos, e dos jovens em particular. Segundo o eurodeputado, os jovens
têm de ser moldados para uma sociedade mais aberta, global e acima de
tudo de paz, por isso faz todo o sentido promover iniciativas deste
tipo. A Europa é um espaço de liberdade e de progresso que as gerações
futuras devem continuar a desenvolver. |
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Edite Estrela tomou esta semana a iniciativa de
interpelar a CE para saber quando tenciona o executivo comunitário
apresentar uma iniciativa legislativa relativa à prevenção e gestão de
incêndios, tal como proposto no seu relatório sobre catástrofes naturais
(aspectos ambientais), que foi aprovado pelo PE em 2006. Nesse documento
o PE solicita à CE que apresente uma Directiva que inclua a recolha
regular de dados, a elaboração de mapas e a identificação de zonas de
risco, a preparação de planos de gestão do risco de incêndio, a
inventariação, pelos Estados-Membros, dos recursos afectados e dos meios
disponíveis, a coordenação das várias administrações, a definição de
requisitos mínimos de formação do pessoal e a determinação da
responsabilidade em matéria ambiental e das respectivas sanções. Segundo
a Deputada, há um conjunto de medidas que têm sido apresentadas e que
devem ser rapidamente postas em prática. |
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