Vital Moreira defende programa de consolidação orçamental da UE |
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Intervindo na reunião do grupo parlamentar, Vital
Moreira defendeu que "os socialistas europeus não deveriam
partir em guerra contra o reforço do programa de consolidação orçamental
incluido no pacote de medidas adoptado no fim de semana passado pelo
Conselho Europeu (aliás, com o apoio dos governos socialistas no
Conselho). A consolidação orçamental é condição essencial da
estabilidade do Euro e da zona Euro, da estabilidade orçamental dos
Estados-membros e de qualquer perspectiva de crescimento sustentável a
médio e longo prazo". Vital Moreira defendeu ainda que "o
programa de consolidação orçamental exige a redução dos défices públicos
e a contenção do endividamento público, mas deixa em aberto os meios de
o realizar, sendo aí que os socialistas devem marcar as suas diferenças
em relação à direita, salvaguardando até onde for possível o
investimento público e os programas de protecção social". |
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Capoulas Santos na IV sessão plenária da Eurolat analisa relações UE-México |
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O Deputado Capoulas Santos desloca-se a Sevilha para
participar na IV Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar
Euro-Latino-Americana (Eurolat) que decorre entre 13 e 15 de Maio, na
véspera da realização em Madrid da VI Cimeira UE-América Latina e
Caraíbas. A Eurolat é o fórum parlamentar institucional da Associação
Estratégica Bi-regional UE-América Latina e Caraíbas, que reúne membros
do Parlamento Europeu e membros dos Parlamentos Andino, países do
Mercosul, América Central, América Latina, com representação também dos
congressos Chileno e Mexicano. Num momento em que se assiste a um
estreitar de relações entre estas regiões, com o relançamento anunciado
das negociações com vista a uma associação política e comercial
UE-Mercosul, em que o capítulo agrícola assumirá uma importância
particular, espera-se com este intercâmbio uma definição das linhas
orientadoras prioritárias para a consolidação da cooperação política,
social, económica, comercial e cultural entre as partes. As parcerias
estratégicas já estabelecidas, nomeadamente com o Brasil e o México,
oferecem, pela experiência e história, pistas e possibilidades que podem
contribuir de forma positiva para este relacionamento. O eurodeputado
Capoulas Santos e primeiro vice-presidente da Eurolat apresentará uma
contextualização das relacões UE-México, no âmbito da reunião da
Comissão Parlamentar Conjunta entre os parlamentares de ambas as partes,
com ênfase no Acordo Global e Parceria Estratégica que têm
permitido um diálogo político regular a alto nível para tratar de
questões não só bilaterais, mas também da agenda internacional.
Consensos e esforços conjuntos em temas como as alterações climáticas,
cooperação para o desenvolvimento científico e técnico, coesão social, a
par da evolução das relações comerciais com a UE, parecem colocar o
México no topo do ranking dos aliados para o reforço do
(inter)regionalismo UE-América Latina. |
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Propostas de Edite Estrela em debate na Assembleia Parlamentar Eurolat |
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Várias propostas apresentadas por Edite Estrela sobre
como enfrentar os desafios das alterações climáticas no quadro das
relações entre a UE e a América Latina vão ser debatidas na próxima
sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), em
Sevilha, entre 13 e 15 de Maio. Na qualidade de Co-Presidente da
Comissão dos Assuntos Sociais, dos Intercâmbios Humanos, do Ambiente, da
Educação e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Eurolat, Edite Estrela
apresentou propostas que visam sublinhar a necessidade de a comunidade
internacional redobrar esforços para chegar a um acordo vinculativo em
matéria de alterações climáticas, em Dezembro de 2010, na COP16 no
México. "Apesar do avanço alcançado em Copenhaga com a criação do
"Fundo Verde de Copenhaga para o Clima", este não é suficiente",
lembra a eurodeputada socialista. "Os países pobres e as camadas
desfavorecidas da população são particularmente vulneráveis às
alterações climáticas e, por conseguinte, a luta contra a pobreza e a
luta contra as alterações climáticas não devem ser encaradas como uma
contradição e devem ser uma prioridade". Entre os temas em debate
estarão ainda estratégias para a manutenção e a criação de emprego, em
particular para as mulheres e os jovens, e a criação da Rede
Euro-Latino-Americana de Mulheres. |
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Luís Paulo Alves defende no PE rendimento dos agricultores |
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O Deputado Luís Paulo Alves, intervindo na Comissão de
Agricultura do Parlamento Europeu, considerou que "temos o dever de
conseguir, que do preço pago pelos consumidores, chegue mais valor aos
nossos agricultores". O Deputado açoriano, responsável no Grupo
Socialista Europeu pelo dossiê relativo a "Um melhor funcionamento da
cadeia de abastecimento alimentar na Europa", afirmou que "todos os
estudos demonstram que a parte que cabe aos agricultores na cadeia de
abastecimento alimentar, tem vindo sistematicamente a diminuir, por isso
este processo tem de ser urgentemente revisto sobretudo quando as
politicas agrícolas são cada vez mais orientadas para os mercados, e o
rendimento dos produtores estará cada vez mais dependente do valor que
obtiverem desses mercados". Na reunião, onde se procedeu à audição
de peritos sobre "Rendimentos equitativos para os agricultores: um
melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa",
interveio a convite de Luís Paulo Alves e de Capoulas
Santos, Pedro Pimentel, Secretário-Geral da ANIL, desenvolvendo
o tema "Como garantir que os produtores de leite e de produtos lácteos
obtenham preços justos na cadeia alimentar? São contratos justos
possíveis?". "A cadeia de abastecimento alimentar e as relações que
nela se estabelecem, é um problema da maior importância na UE. Esta liga
três sectores fundamentais da economia europeia – a agricultura, a
indústria de transformação de produtos alimentares e o sector da
distribuição – que, no seu conjunto, contribuem para mais de 5% do valor
acrescentado e 7% do emprego na Europa. Além disso, o seu desempenho tem
consequências directas para todos os cidadãos europeus, uma vez que a
alimentação representa em média 16% das despesas das famílias europeias
e sobretudo porque esse valor em muitos países e em várias faixas da
população é substancialmente mais elevado. Logo, se queremos orientar a
PAC para o mercado, devemos ter na cadeia de distribuição uma
preocupação pelos preços pagos pelos consumidores e pela justa
repartição do valor gerado entre todos os participantes do mercado, em
especial os agricultores, que são aqueles que menos poder negocial
apresentam na cadeia de abastecimento", concluiu Luís Paulo Alves. |
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Ana Gomes co-organiza Mesa-Redonda sobre o julgamento do antigo ditador do Chade |
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A Deputada Ana Gomes co-organizou, com a ONG Human
Rights Watch, uma Mesa-Redonda sobre o julgamento do antigo ditador do
Chade Hissene Habré, que deverá ter lugar no Senegal, de acordo com uma
resolução da União Africana, mas tem sistematicamente sido adiado. O
debate, que teve lugar no Parlamento Europeu, a 11 de Maio, contou com a
participação de vários membros da Associação de Vítimas de Hissene
Habré. A Comissão Europeia, que prometeu apoiar o Senegal na organização
do julgamento, também esteve representada. Foi exibido um filme
documentando os assassínios em massa e outras violações de direitos
humanos cometidas pelo regime de Hissene Habré. Ana Gomes participou
também na Conferência sobre Refugiados e Reinstalados, que foi esta
semana promovida pelo eurodeputado Rui Tavares, no Parlamento Europeu. A
Deputada socialista foi oradora num painel sobre o processo de
reinstalação de refugiados iraquianos. "É vergonhosa a indiferença
de vários países europeus face a milhares de refugiados que se
encontram na Síria e na Jordânia e que nunca poderão voltar ao Iraque.
Em particular países que foram responsáveis pelo êxodo destes refugiados
com a invasão do Iraque em 2003. Entre eles está Portugal, que foi
anfitrião da 'Cimeira da Guerra' nas Lajes, e que até hoje apenas
recebeu nove refugiados iraquianos dos 99 mil que o ACNUR procura
reinstalar", salienta Ana Gomes. |
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Correia de Campos co-preside à Conferência "Um Mapa para a Investigação Científica sobre o Envelhecimento" |
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No dia 11 de Maio, o Deputado Correia de Campos
co-presidiu à conferência "Um Mapa para a Investigação Científica sobre
o Envelhecimento", que teve lugar no Parlamento Europeu, sob os
auspícios do painel STOA - Painel de Avaliação das Opções Científicas e
Tecnológicas do PE. A conferência foi promovida no âmbito do projecto
FUTURAGE que visa traçar as prioridades de investigação na área do
envelhecimento para a próxima década, por meio de um processo de
consulta levado a cabo por toda a Europa, envolvendo uma diversidade de
parceiros, como sendo a comunidade científica, decisores políticos,
representantes da indústria, de prestadores de cuidados continuados, de
serviços de saúde e dos idosos. O envelhecimento da população constitui
um dos grandes desafios sociais e económicos para a União Europeia,
estimando-se que em 2060 um terço de todos os Europeus tenha 65, ou mais
anos. O desenvolvimento de uma linha estratégica de investigação que
conjugue os esforços de todas as áreas científicas torna-se essencial no
sentido de produzir novo conhecimento sobre os processos de um
envelhecimento mais activo e saudável, gerando a inovação social e
tecnológica necessária para suportar uma melhor qualidade de vida e de
bem-estar entre os idosos. A convite do Deputado Correia de Campos foi
oradora da conferência Inês Guerreiro, Coordenadora da Rede Nacional de
Cuidados Continuados de Portugal, que dando exemplos de melhores
práticas a nível nacional demonstrou o papel essencial da investigação
na concepção e implementação de sistemas de cuidados continuados a
idosos. |
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* Vital Moreira, na qualidade de Presidente da
Comissão de Comércio Internacional do PE, recebeu esta semana uma
delegação da Representação para o Comércio dos Estados Unidos da América
(USTR), para uma troca de pontos de vista sobre o estado actual das
relações comerciais transatlânticas. Vital Moreira encontrou-se ainda
com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Coreia, estando
sobre a mesa o acordo de livre comércio entre a União Europeia e a
República da Coreia.
* Edite Estrela participou no "II Congresso
Internacional Escolar: Recursos Naturais, Sustentabilidade e
Humanidade", uma iniciativa do Agrupamento de Escolas de Lamaçães, que
contou com o apoio do Ministério da Educação e da Câmara Municipal de
Braga. A eurodeputada, Membro da Comissão de Honra, interveio no "Fórum
Político I: Novos Valores", sobre o tema "As Alterações Climáticas e os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio". "Um acordo global sobre
alterações climáticas apenas poderá ser alcançado se incluir medidas que
permitam responder aos desafios colocados pelos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, a par de medidas de adaptação e atenuação
das alterações climáticas", frisou Edite Estrela. |
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