Vital Moreira propõe encontros bilaterais entre Parlamento Europeu e Assembleia da República |
|

|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
Intervindo esta semana, em Bruxelas, no encontro entre os eurodeputados
portugueses e uma delegação de deputados da Comissão de Assuntos
Europeus da Assembleia da República, Vital Moreira
defendeu que - dado o novo papel atribuído pelo Tratado de Lisboa aos
parlamentos nacionais no que respeita à actividade legislativa do
Parlamento Europeu -, deveria ser estabelecido um plano de encontros
bilaterais regulares em Lisboa (três ou quatro vezes por ano), tendo
cada um deles uma agenda estrita de temas a debater. Entre as questões
que poderiam ter mais interesse para Portugal, Vital Moreira sugeriu o
governo económico da União Europeia, o quadro orçamental de médio prazo,
as políticas de coesão e respectivos fundos, a política industrial da
União Europeia e a política agrícola comum, tudo matérias de fundo que
vão estar na agenda do Parlamento Europeu na presente legislatura. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
Edite Estrela alerta para aumento das disparidades no domínio da saúde |
|

|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
A eurodeputada socialista Edite Estrela participou,
esta semana, no debate sobre o parecer da Comissão dos Direitos da
Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu, sobre
"Solidariedade na Saúde: Reduzir as desigualdades no domínio da Saúde".
Edite Estrela, relatora da Comissão de Saúde Pública e Ambiente,
sublinhou o interesse e actualidade do debate, tendo em conta a
tendência para, no actual contexto de crise, as disparidades existentes
no domínio da saúde virem a aumentar na UE. A eurodeputada referiu que
"apesar de a esperança média de vida ter vindo a aumentar na UE e de
as mulheres viverem em média mais anos do que os homens, estas podem
passar mais anos em situações de saúde precária". "É necessário
intervir ao nível dos factores determinantes da saúde, tais como a
situação socioeconómica e a educação, dando particular atenção aos
grupos mais vulneráveis, nomeadamente os migrantes, as minorias étnicas,
as pessoas com deficiências e os sem-abrigo". Segundo a
eurodeputada, o combate às desigualdades deve estar contemplado em todas
as políticas sectoriais. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
 |
| |
Ana Gomes em missão na Líbia, como relatora do Parlamento Europeu |
|

|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
Ana Gomes visitará a Líbia, na próxima semana,
integrada numa missão do Parlamento Europeu, na qualidade de relatora
para o Acordo-Quadro União Europeia-Líbia, designada pela Comissão de
Negócios Estrangeiros do PE. A deputada socialista tem acompanhado
as negociações deste Acordo, que está a ser negociado pela Comissão
Europeia, segundo mandato acordado pelo Conselho, e que terá de ser
aprovado pelo Parlamento Europeu, nos termos dos novos poderes que lhe
foram conferidos pelo Tratado de Lisboa. o Acordo-Quadro tem por
objectivo estabelecer novas vias de cooperação e comércio com a
Líbia, assumindo especial interesse para a UE o capítulo da gestão dos
fluxos migratórios, sendo a Líbia um importante país de trânsito para
refugiados e migrantes que procuram instalar-se na Europa, vindos de
toda a África. Ainda esta semana, numa reunião da Delegação para o
Magrebe no Parlamento Europeu, Ana Gomes questionou a Comissão Europeia
sobre algumas questões essenciais para o PE poder pronunciar-se sobre o
futuro Acordo-Quadro, designadamente em matéria de respeito pelos
direitos humanos, em particular para os migrantes e refugiados, tendo em
consideração que Tripoli nunca subscreveu a Convenção das Nações Unidas
sobre Protecção dos Refugiados e não reconheceu ainda um estatuto legal
ao ACNUR, como parceiro essencial na diferenciação e encaminhamento dos
refugiados. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
Correia de Campos reúne com Directora Geral dos Consumidores |
|

|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
O Deputado Correia de Campos, membro efectivo da
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores reuniu, no
passado dia 22 com a Directora Geral dos Consumidores e respectiva
equipa e, de seguida, com representantes de várias associações de
consumidores e membros dos tribunais arbitrais portugueses. Esteve em
discussão nos dois encontros o estado das negociações da Proposta de
Directiva de Protecção de Consumidores, da proposta de Directiva sobre a
Segurança Geral de Produtos e o papel das Acções Conjuntas Comunitárias
na fiscalização do mercado assim como os desenvolvimentos após a
aprovação no Parlamento Europeu do Relatório de Iniciativa sobre o
Comércio Electrónico. Na reunião, o deputado socialista Correia de
Campos abordou o estado das negociações da Directiva de Protecção dos
Consumidores no Parlamento Europeu e referiu as 1200 propostas de
alteração apresentadas ao projecto de relatório em sede de Comissão
Parlamentar. Em causa está a proposta de uma harmonização total em
matéria de direito dos consumidores o que poderá levar a uma diminuição
efectiva dos direitos dos consumidores em Portugal, que usufruem de uma
protecção das mais completas da UE. As Associações de Consumidores
defenderam de forma unânime a necessidade de mais formação e melhor
informação aos consumidores como forma de uma protecção mais eficaz dos
seus direitos. Nesta reunião, António Correia de Campos salientou a
importância destes contactos estreitos com a sociedade civil e a
disponibilidade para futuros encontros com o objectivo de conhecer a
posição das associações de consumidores quanto às matérias europeias que
directamente lhes dizem respeito. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
Capoulas Santos em conferência sobre a PAC |
|

|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
O eurodeputado socialista Capoulas Santos participou
na conferência da Via Campesina sobre "Redefinir a PAC para responder
aos desafios europeus e internacionais" que teve lugar no dia 27 de
Outubro, em Bruxelas, tendo contribuido como orador no painel sobre "Os
intrumentos necessários para uma política agrícola e alimentar justa,
sustentável e solidária, no quadro da soberania alimentar". De entre os
temas discutidos neste painel, destacam-se a necessidade de mecanismos
eficazes na regulação dos mercados de forma a controlar a volatilidade
dos preços e fazer face a crises de produção e, no quadro das
negociações quanto ao futuro quadro normativo da PAC, "de termos que
nos bater por uma política agrícola mais justa e equitativa entre
agricultores, regiões e países numa Europa a 27". "Para tal
espera-nos uma árdua negociação tendo em conta a realidade política dos
Estados-membros, da Comissão Europeia e do próprio Parlamento
Europeu", afirmou Capoulas Santos. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
Luís Paulo Alves discursa na manifestação dos agricultores europeus |
|

|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
Luís Paulo Alves discursou recentemente numa
manifestação de agricultores vindos de toda a Europa, que reuniu em
Estrasburgo mais de 1000 agricultores e 250 tractores, afirmou que
"depois das dificuldades extremas dos agricultores com a queda de
rendimentos nos dois últimos anos, é tempo das instituições europeias
perceberem e porem no topo das suas prioridades uma politica de
rendimentos justos para os agricultores". Luís Paulo Alves tem sido
o responsável dos Socialistas Europeus para a definição de "um melhor
funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar", no âmbito da qual
tem reunido com as maiores Organizações Internacionais da Indústria e do
Comércio, respectivamente a Confederação da Industria Agro-Alimentar
Europeia (CIAA) e a Eurocommerce, bem como, com organizações nacionais e
regionais, como a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios, a
Federação Agrícola dos Açores e a Unileite. O Deputado açoriano, que
discursava ao lado do presidente do European Milk Bord, Romuald Schaber,
afirmou que "se os rendimentos dos agricultores vão depender cada
vez mais dos valores pagos nos mercados e o preço dos alimentos do seu
bom funcionamento, então torna-se absolutamente necessário melhorar o
funcionamento da cadeia alimentar para que exista uma mais equitativa
partilha de valor gerado, desde os produtores agrícolas até aos
consumidores finais, garantindo que os agricultores recebem uma parte
justa dos preços que são pagos pelos consumidores e que estes tem à sua
disposição alimentos a preços acessíveis, é isto que a nova PAC tem de
garantir forçosamente". De recordar que vários Membros do
Parlamento Europeu apoiam o controlo de oferta na produção e preços
justos na cadeia alimentar, como forma de reequilibrar os rendimentos
face aos custos de produção, assegurando a viabilidade das explorações
agrícolas. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
|
|
|
 |
 |
 |
 |
* A Deputada Edite Estrela vai participar na reunião
da Assembleia Parlamentar Eurolat que se realiza em Cuenca, no Equador,
de 3 a 5 de Novembro. A Eurolat junta Deputados europeus e
latino-americanos. A Deputada socialista co-Presidirá à reunião da
Comissão dos Assuntos Sociais, Ambiente, Educação e Cultura desta
Assembleia. À margem da reunião da Eurolat, os Deputados Socialistas vão
reunir com os homólogos latino-americanos.
* Vital Moreira presidiu esta semana à reunião
mensal da Comissão de Comércio Internacional do PE, em que participou o
Comissário para o Comércio Internacional, Karel de Gucht. Na qualidade
de Presidente da Comissão de Comércio Internacional, Vital Moreira
reuniu esta semana em Bruxelas com o Embaixador de Israel para a União
Europeia, para uma troca de impressões sobre as actuais relações
comerciais entre aquele país e a UE. Sobre o mesmo tema, Vital Moreira
recebeu ainda uma delegação de cidadãos europeus que transmitiram as
suas preocupações sobre a entrada de produtos israelitas produzidos nos
territórios palestinianos ocupados. Vital Moreira encontrou-se ainda com
o Embaixador do Canadá para a UE, estando sobre a mesa as relações
comerciais e a negociação do futuro acordo de cooperação económica entre
aquele país e a União. Ainda esta semana, Vital Moreira participou na
reunião da Comissão de Relações Internacionais da BusinessEurope, tendo
a sua intervenção destacado o novo papel do PE na condução da política
comercial da União e a consequente e inevitável politização da
mesma.
* O Deputado Correia de Campos foi orador convidado
numa reunião com um grupo de peritos e académicos búlgaros sobre como
tornar a Indústria da UE mais competitiva após a crise. O eurodeputado
socialista que é relator sombra sobre este assunto na Comissão do
Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores do PE sublinhou o facto
de a política industrial se ter tornado uma das iniciativas
bandeira da Estratégia 2020 e da necessidade de se diminuir o fosso
entre a investigação e a inovação, incentivando as universidades a
apostarem mais nesta área, o que é crucial para uma Politica Industrial
de futuro.
* Em reunião da Comissão de Assuntos Externos esta semana, em que o
Comissário para o Alargamento partilhou com o PE um questionário que
enviou aos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE sobre a sua
perspectiva estratégica relativamente ao processo de Alargamento da UE e
às Políticas de Vizinhança a Leste e a Sul, Ana Gomes
observou que os chefes das diplomacias dos 27 são muito eficazes a
elaborar em abstracto estratégias sobre a promoção da democracia,
direitos humanos e desenvolvimento, mas pouco afeitos a convergir para
soluções concretas. Ana Gomes sugeriu ao Comissário que dirigisse também
aos Ministros perguntas concretas que os obriguem a encontrar respostas
concertadas para a resolução dos conflitos em Chipre e no Sahara
Ocidental. Numa reunião da Delegação para as Relações com o Iraque, Ana
Gomes sugeriu que o seu Presidente escreva às autoridades iraquianas a
pedir que não sejam executadas as sentenças de morte decretadas contra
três ex-responsáveis governamentais da era de Saddam Hussein,
sublinhando a oposição do PE a toda e qualquer execução capital. Perante
os eurodeputados, o embaixador iraquiano junto da UE explicou que,
devido à idade avançada dos condenados e ao seu estado de saúde
debilitado, a execução não deveria ser confirmada. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
| |
 |
 |
|
Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui
|
|
Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/ Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui
Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.
|
|