Capoulas Santos preside reunião da Assembleia Parlamentar EUROLAT |
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O Deputado Capoulas Santos presidiu a reunião ordinária
da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat) que teve lugar
esta quinta-feira em Bruxelas, contando como convidado com a presença de
Alexandr Schetinin, Director Adjunto do Departamento para as relações
com a América Latina do Ministério dos Negócios Estrangeiros da
Federação Russa. Esta reunião foi a oportunidade para uma troca de
pontos do vista sobre as relações entre a Federação Russa e os países da
América Latina, no contexto de uma série de reuniões destinadas a
debater os factores chave do papel dos países BRIC (Brasil, Rússia,
Índia e China) na cena internacional. No quadro das relações com a
América Latina, o representante da Federação Russa realçou como sectores
estratégicos de cooperação regional o combate ao crime organizado, o
combate a catástrofes naturais e a cooperação cultural com o impulso da
diáspora russa. A cooperação tecnológica foi referida como elemento
crucial no âmbito das relações bilaterais daquele país na região. |
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Correia de Campos em conferência internacional defende propostas legislativas para reforçar mercado único |
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O Deputado Correia de Campos participou esta semana, em
Bruxelas, numa conferência internacional sobre o Mercado Único. O
eurodeputado socialista é responsável do Parlamento Europeu pelo
relatório "Um mercado único para os europeus", um documento com
propostas para colocar os cidadãos no centro da construção do Mercado
Único Europeu. No painel sobre esta matéria em que foi orador, o
Deputado sublinhou a importância da chamada "cláusula social horizontal"
em toda a legislação relativa ao mercado único devendo a Comissão
Europeia realizar uma profunda avaliação de impacte social ao elaborar
as suas propostas relativas ao mercado único. O relator defendeu
igualmente a aprovação de uma directiva-quadro sobre os serviços de
interesse económico geral. Correia de Campos instou a UE a avançar com
iniciativas para criar melhores empregos e estimular o crescimento
económico inteligente, inclusivo e sustentável. O Deputado frisou a
necessidade de reforçar os direitos dos consumidores e propôs uma
regulação eficaz da supervisão do mercado e da segurança dos produtos.
Na conferência participaram o Presidente da Comissão Europeia,
Comissários Europeus, representantes da Presidência Húngara da UE,
empresários, sindicalistas, académicos, jornalistas e organizações da
sociedade civil. |
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Ana Gomes promove Audição sobre Intolerância Religiosa no Paquistão |
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A Deputada Ana Gomes promoveu esta semana uma Audição
Pública no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre intolerância religiosa
no Paquistão, focando em particular as leis que punem a blasfémia
naquele país e as suas devastadoras consequências para os direitos das
minorias e para instigar o extremismo, como se viu no recente
assassinato do Governador do Punjab. Como oradores convidados estiveram
Joel Kotek, professor da Universidade Livre de Bruxelas, Ruby Akhtar do
Partido Cristão do Paquistão, Amin ul Hak, presidente do Instituto para
a Paz, e Scheikh Majid, presidente da Associação de Amizade
Belgo-Paquistanesa. A eurodeputada portuguesa sublinhou que "é vital
apoiar o pluralismo politico e a tolerância religiosa" e ser
necessário inverter uma lógica de "alienação dos muçulmanos"
que é, disse, "a lógica que resulta das leis que punem a blasfémia
no Paquistão, geram ódio e fanatismo e marginalizam as minorias".
Com base na experiência positiva e negativa de Portugal e da Europa e da
experiência da Indonésia - o país com mais muçulmanos no mundo e
hoje uma sociedade democrática, provando que Democracia e Islão não são
incompatíveis -, Ana Gomes sublinhou a importância da separação entre o
Estado e a Igreja, seja qual for a confissão religiosa dominante. |
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"Política de Coesão não pode ser arma contra as Regiões", afirma Luís Paulo Alves |
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O Deputado Luís Paulo Alves interpelou esta semana o
Comissário Johannes Hahn na Comissão de Desenvolvimento Regional
afirmando que "a Comissão Europeia deve opor-se ao exagero injusto
dos que querem utilizar os Fundos Estruturais, fundamentais às Regiões,
para sancionar os Estados-Membros incumpridores". O Deputado
referiu que "enfrentamos na UE quatro grandes desafios; resolver a
crise das finanças públicas e garantir a disciplina orçamental,
impulsionar o crescimento económico e criar emprego, diminuir as
diferenças de competitividade e os desequilíbrios estruturais entre os
vários Estados Membros, e afirmar a presença e a posição externa da
União Europeia no Mundo". Luís Paulo Alves considerou: "se me
parece evidente e essencial a participação da Política de Coesão para
vencermos os nossos desafios, nomeadamente os desafios de diminuição dos
desequilíbrios estruturais e das diferenças de competitividade interna
ou os desafios do crescimento e do emprego, já a utilização dos Fundos
de Coesão como ferramenta para vencer a crise das Finanças Públicas e da
disciplina orçamental me parece bastante reprovável". Dirigindo-se
ao Comissário Hahn questionou-o sobre "qual a sua posição quanto à
possibilidade de condicionar os Fundos Estruturais dirigidos às Regiões,
quando estas, na maioria das vezes, poucas responsabilidades têm nos
desequilíbrios financeiros dos Estados-Membros, ou até, quando possuindo
certo nível de Autonomia, o seu desempenho económico e a sua situação
financeira se podem apresentar positivos, em sentido diverso dos
Estados-Membros? Não acha que poderemos estar a cair em exageros
injustos se forem levadas por diante estas posições?". O
Comissário Hahn, em resposta a Luís Paulo Alves, admitiu a necessidade
de salvaguardar as Regiões de possíveis sanções que possam vir a ser
impostas aos Estados-Membros, de forma a garantir que não se afecta o
seu nível de convergência. |
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Edite Estrela interpela CE sobre o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados |
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A Deputada Edite Estrela interpelou a Comissão Europeia
sobre alguns aspectos relativos ao funcionamento do Programa Comunitário
de Ajuda Alimentar a Carenciados. A eurodeputada socialista decidiu dar
eco a alguns alertas surgidos na comunicação social, lançados por
instituições beneficiárias do Programa, e dirigiu uma missiva
questionando o executivo comunitário. Em particular, Edite Estrela
pretendeu saber o que tenciona a Comissão Europeia fazer para
"melhorar o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados,
de modo a reduzir produtos que contribuem para a obesidade e incluir
outros, mais saudáveis e de primeira necessidade para as famílias".
A Comissão Europeia manifestou a sua concordância com Edite Estrela,
admitindo a necessidade de proceder a algumas alterações sobre esta
questão. Na sua resposta escrita, o Comissário da Agricultura Dacian
Ciolos afirma que "a Comissão Europeia partilha as
preocupações" da Deputada "quanto à necessidade de se melhorar
o equilíbrio nutricional dos alimentos distribuídos às pessoas
carecidas". No âmbito da revisão do quadro jurídico do regime
apresentada ao Conselho e ao Parlamento, a Comissão Europeia propôs
assim que "a escolha dos géneros alimentícios deixasse de se limitar
àqueles a que a intervenção se aplica, mas fosse feita de acordo com
objectivos e prioridades nacionais, incluindo critérios
nutricionais". |
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Vital Moreira contra a "síndrome de oposição" da social-democracia europeia |
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Intervindo na reunião do Grupo Socialista do Parlamento Europeu esta
semana, em Bruxelas, Vital Moreira pronunciou-se no
sentido de que o Grupo não deve adoptar posições críticas que ponham em
risco o reforço e a flexibilização do "fundo de estabilidade do euro",
visto que este é essencial para dar confiança aos mercados e para
aliviar a pressão sobre os países mais vulneráveis em termos de dívida
pública. Vital Moreira considerou também que é inteiramente justificável
que a União obrigue os Estados-Membros a corrigir os seu défices
orçamentais, bem como os seus défices de competitividade, pois estes não
somente dificultam a consolidação orçamantal, como sobretudo constituem
o principal obstáculo duradouro ao crescimento e ao emprego, sendo
responsáveis pelos graves desequilíbrios internos dentro da UE, que põem
em causa a coesão económica e a estabilidade do euro. Vital Moreira
apelou ao Grupo Socialista Europeu para não cair numa "síndroma de
oposição", que leva "a criticar soluções que não deixaríamos de
tomar se estivéssemos no governo dos principais Estados-Membros". |
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* Edite Estrela foi, na passada segunda-feira, à
Escola Internacional de Torres Vedras falar da construção europeia e do
Tratado de Lisboa. A Deputada socialista realçou a importância e
singularidade do projecto europeu e fez uma síntese dos momentos mais
importantes da história da UE, desde o Tratado de Paris e o papel dos
"pais fundadores", passando pelos sucessivos alargamentos e pela
evolução do acervo comunitário através dos diferentes Tratados. Edite
Estrela referiu igualmente as funções e poderes das instituições
europeias, em particular do PE. Em relação ao Tratado de Lisboa,
aprovado durante a Presidência Portuguesa, a Deputada destacou as
vantagens institucionais resultantes da sua entrada em vigor e os ganhos
em democracia e cidadania. Não só porque pôs termo ao impasse
institucional em que a UE estava mergulhada, mas também porque
dotou a União dos instrumentos fundamentais para responder aos
desafios da globalização, reforçar o seu peso na cena internacional,
melhorar o seu funcionamento interno e alargar o direito dos cidadãos.
No debate, muito participado, os alunos manifestaram grande interesse e
demonstraram estar bem informados sobre as grandes questões europeias da
actualidade.
* Vital Moreira presidiu esta semana à reunião
ordinária da Comissão do Comércio Internacional do PE, em que foi votada
favoravelmente a recomendação de aprovação do Acordo de Livre Comércio
entre a União Europeia e a República da Coreia. Ainda esta semana, Vital
Moreira reuniu com o Embaixador da Austrália junto da União Europeia
para uma troca de pontos de vista sobre as relações comerciais entre a
UE e a Austrália e recebeu o Conselho Executivo da American Chamber of
Commerce to the UE, que veio apresentar o seu estudo mais recente,
denominado “Europe's competitive position in the G20 multi-polar world'.
Vital Moreira participou na passada semana, como orador convidado, no
seminário “Internacional Trade and the Doha Round”, organizado pelo
European University Institute em Florença. Já esta semana, Vital Moreira
foi o orador principal no seminário “European Investment Agreements in
the Post-Lisbon Era: Perspectives from the European Parliament “,
organizado pelo World Trade Institute, em Berna. |
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