Teve início esta semana, na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, a discussão da segunda das três rondas negociais que conduzirão à nova PAC após 2013, com a apresentação do relatório sobre o futuro da PAC da autoria do alemão Albert Dess. Intervindo em nome do Grupo Socialista Europeu, Capoulas Santos considerou que o 'Relatório Dess' contém aspectos positivos, tais como a recusa da renacionalização da PAC e a intenção de promover uma distribuição mais justa e equitativa dos apoios entre Estados-Membros e agricultores. No entanto, Capoulas Santos classificou o mesmo de "vago e impreciso" sobre aspectos cruciais como a base de cálculo dos novos pagamentos directos, a definição do conceito de agricultor activo e os métodos a utilizar para corrigir as actuais disparidades na distribuição dos apoios. O eurodeputado socialista manifestou ainda a sua apreensão uma vez que o texto do relatório que servirá de base à posição do PE sobre a matéria é "totalmente omisso quanto à inclusão do factor emprego como critério para acesso às ajudas ou o estabelecimento de limites máximos aos maiores beneficiários". "O Grupo Socialista Europeu está disponível para um compromisso aceitável, mas para tal será necessário introduzir alterações substanciais nesta primeira versão do relatório", concluiu Capoulas Santos.

Entre os dias 22 e 25 de Fevereiro o eurodeputado Luís Paulo Alves percorreu as ilhas de São Miguel, Faial e Pico com vista a uma ronda de conversações com cerca de dezena e meia de entidades e organizações, sobre as posições a tomar no seio do PE relativamente à nova proposta de regulamento que estabelece as medidas específicas para a agricultura nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, POSEI. Como Responsável do Grupo Socialista Europeu para o tratamento desta proposta e como Relator do Parlamento Europeu da última alteração a este Regulamento, o deputado açoriano reuniu com a Assembleia Regional dos Açores, o Governo Regional, a Federação Agrícola dos Açores, Associações e Cooperativas ligadas à comercialização de frutas, legumes e flores, transformadores ligados às rações, lácteos, ao vinho e ao açúcar, bem como, com a Câmara do Comércio. O eurodeputado socialista considerou que “numa altura em que vamos no Parlamento Europeu co-legislar sobre esta matéria da maior importância para a agricultura nos Açores, é de extrema utilidade ouvir em primeira mão todos os que estão envolvidos, desde os principais destinatários, os agricultores, as suas organizações e as empresas regionais, até aos responsáveis pela definição de políticas agrícolas. Assim será possível definir um conjunto de posições a defender no PE, que reflictam o pensamento e as necessidades dos Açores nesta matéria fundamental”.

* Vital Moreira esteve a semana passada em Tóquio a convite do governo japonês, tendo reunido com o Ministro da Economia, Indústria e Comércio Internacional e com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. Nesta visita destinada a discutir as relações económicas entre o Japão e a UE, Vital Moreira encontrou-se ainda com membros das duas Câmaras do Parlamento do Japão e participou num seminário organizado pela principal associação empresarial daquele país. Esta semana em Bruxelas, Vital Moreira esteve reunido com o Ministro para o Comércio Externo da Polónia, em preparação da próxima presidência do Conselho, a cargo daquele país, tendo ainda reunido com o Embaixador do Kosovo para a UE.

* Na qualidade de relator-sombra do Grupo dos Socialistas, Correia de Campos apresentou esta semana emendas ao relatório de opinião sobre a Política Europeia de Comércio Internacional. As propostas do Deputado vão no sentido de ser necessária uma maior simetria de condições de acesso, entre a UE e países terceiros, aos mercados internacionais, à contratação pública, e aos mercados dos serviços, relativamente aos quais a UE se encontra em desvantagem. Uma maior liberalização do comércio internacional oferece vantagens e oportunidades para a economia e as empresas europeias, mas os impactos desse comércio incidem de forma diferencial sobre os vários Estados-Membros. Atendendo a este facto, Correia de Campos advogou a mobilização e agilização dos instrumentos de apoio à modernização e reestruturação das empresas em países mais expostos à globalização, assim como, defendeu a promoção dos mecanismos de apoio à internacionalização das PMEs, que constituem cerca de 97% do universo empresarial europeu.

* A convite do eurodeputado Luís Paulo Alves, a selecção masculina de basquetebol dos Açores está a efectuar, em Bruxelas, o seu quinto estágio que decorre entre 3 e 9 de Março para preparar o projecto "Jogos das Ilhas Sicília/2011". Esta viagem de interesse pedagógico pretende contribuir para a motivação destes jovens açorianos no interesse pela UE, fomentar o debate dos temas de actualidade, bem como, dossiês europeus com influência directa na vida quotidiana dos açorianos, dando-lhes assim a conhecer o funcionamento interno do PE.

* A Deputada Edite Estrela animou o I Encontro Federativo de Estudantes Socialistas no Ensino Superior, intervindo no painel subordinado ao tema "O Estudante na União Europeia". A eurodeputada socialista sublinhou a importância dos programas de cooperação e de mobilidade da UE para os estudantes do Ensino Superior, como é o caso do programa Erasmus ou do programa Erasmus Mundus, das oportunidades decorrentes do mercado interno para os recém-licenciados e do reforço da cidadania resultante do Tratado de Lisboa. O objectivo desta iniciativa foi o de possibilitar o debate sobre os principais desafios que actualmente se apresentam aos alunos do Ensino Superior e recém-licenciados. O relatório final deste encontro representa a opinião dos estudantes socialistas do ensino superior de Lisboa e será uma peça fundamental do trabalho político futuro no âmbito das respectivas estruturas da JS.