Correia de Campos preside workshop sobre investigação em neurociências |
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O Deputado Correia de Campos presidiu esta terça-feira,
em Bruxelas, a um workshop dedicado às Neurociências, organizado pelo
Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas do Parlamento
Europeu, em cooperação com o European Dana Alliance for the Brain e o
Belgian Brain Council. O colóquio, subordinado ao tema "Educação - Um
desafio permanente para o cérebro" realçou a influência que fenómenos de
estimulação sensorial, de interacção social e de ensino têm sobre o
cérebro, - alterando padrões de actividade cerebral, de crescimento e de
desenvolvimento das células nervosas e das suas interconexões. Este
fenómeno traduz a grande capacidade de adaptação e de plasticidade do
cérebro em resposta aos estímulos externos, influenciando todo o
processo de aprendizagem. A plasticidade do cérebro mantém-se ao longo
da vida, mas a resposta aos estímulos externos sofre alterações, facto
esse que tem implicações importantíssimas na definição de abordagens
educativas diferenciadas, na infância, na adolescência e em especial, na
idade adulta. O Deputado socialista debateu as consequências dos avanços
das neurociências, não apenas na educação, mas também no tratamento e
prevenção do envelhecimento cerebral. As implicações éticas da
investigação científica nesta área foram também abordadas por Correia de
Campos e pelos diferentes oradores e participantes; como lidar com as
novas possibilidades de potenciamento cognitivo? Quando é aceitável
avançar para a experimentação humana no desenvolvimento de novas
terapias? Como obter consentimento verdadeiramente informado? Da
discussão ficou bem patente a necessidade de conseguir um consenso
alargado entre políticos, cientistas e sociedade em geral, para a
resolução destes dilemas éticos. |
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Articular posições para reforçar Portugal |
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O Deputado socialista Capoulas Santos reuniu esta
semana, na Representação Permanente de Portugal em Bruxelas, com o
Ministro António Serrano, antes da reunião do Conselho Agrícola, para
articular posições e para lhe dar conta do ponto da situação no
Parlamento Europeu sobre o processo de discussão sobre o futuro da PAC
que está em curso. A posição do Grupo dos Socialistas & Democratas,
de que o eurodeputado português é coordenador e porta-voz para a
Agricultura, é muito coincidente com a estratégia do governo português.
Estiveram em discussão as questões essenciais do novo modelo de política
agrícola europeia para o período 2013/2020: a criação de um estatuto
mais favorável para os pequenos agricultores, até agora marginalizados
da PAC, os novos critérios para o cálculo dos apoios financeiros e a sua
mais justa e equitativa distribuição entre agricultores e
Estados-membros, a definição do conceito de agricultor, por forma a
garantir que sejam mais beneficiados aqueles que realmente o são e a
criação de mecanismos específicos para apoio reforçado a sectores ou
regiões mais críticas. Recorda-se que, com a entrada em vigor do Tratado
de Lisboa, o Parlamento Europeu passou a deter poderes de co-decisão em
matéria agrícola, isto é, a sua posição passou a ser vinculativa, em pé
de igualdade com o Conselho de Ministros da Agricultura, contrariamente
ao que antes sucedia em que a posição do PE não era vinculativa. O
processo negocial para a nova PAC desenrolar-se-á durante cerca de um
ano, estando a decisão final prevista para meados de 2012, para entrar
em vigor em 1 de Janeiro de 2014, até 2020. |
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Vital Moreira defende vantagens do comércio livre |
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Em entrevista a propósito da próxima sessão da Conferência Parlamentar
na Organização Mundial de Comércio, a decorrer em Genebra na próxima
semana, Vital Moreira defendeu a importância do
comércio livre para a economia europeia. Para Vital Moreira a política
comercial é essencial para assegurar à indústria, aos serviços e
mesmo à agricultura da UE o acesso aos mercados externos, indispensável
ao crescimento económico e à criação de emprego na União Europeia. Vital
Moreira lembrou ainda que "foi a prossecução do comércio livre e
justo entre alguns dos Estados-Membros de União Europeia que conduziu à
criação da Comunidade Económica Europeia há mais de 50 anos e que
desembocou na criação do mercado único de que tanto beneficiamos,
assente na ideia de união aduaneira e na eliminação de barreiras à
circulação de bens, serviços, pessoas e capital". |
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Aprovadas propostas de Edite Estrela para prevenir violência de género na UE |
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A Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do
Parlamento Europeu aprovou esta semana as propostas apresentadas pela
Deputada Edite Estrela para prevenir e combater a
violência de género na UE. Edite Estrela propõe uma série de medidas
para combater este flagelo que, de acordo com estudos disponíveis para o
caso dos países membros do Conselho da Europa, tem um custo anual de
cerca de 33 mil milhões de euros. A Deputada exorta a Comissão Europeia
a apresentar um estudo sobre o impacte financeiro da violência contra as
mulheres, tendo em conta estudos que adoptam metodologias que permitem
quantificar financeiramente o impacte da violência contra as mulheres
nos sistemas de saúde, nos sistemas de segurança social e no mercado de
trabalho. Edite Estrela defende igualmente a criação de parcerias com
estabelecimentos de ensino superior tendo em vista a formação em
violência de género de profissionais que intervêm nesta área,
nomeadamente, magistrados, órgãos de polícia criminal, profissionais de
saúde, de educação e técnicos de apoio à vítima. A eurodeputada
socialista considera que "a informação, a sensibilização e a educação
são instrumentos fundamentais para prevenir e combater a violência de
género".
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Luís Paulo Alves defende no PE medidas de maior alcance para o sector leiteiro |
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Luís Paulo Alves afirmou esta semana na Comissão de
Agricultura do PE que a proposta da Comissão Europeia para o sector
leiteiro é de muito fraco alcance, face ao nível de respostas que o
sector necessita actualmente e irá precisar seguramente no futuro. O
Deputado começou por referir que a proposta ficou logo à partida aquém
do título que a Comissão Europeia lhe deu, "relações contratuais no
sector do leite e dos produtos lácteos" afirmando que "a CE ao
limitar-se às relações contratuais entre produtores e transformadores e
excluindo no seu tratamento as relações contratuais que se estabelecem
na comercialização dos produtos lácteos entre os transformadores e os
distribuidores, limitou muito o alcance das medidas propostas,
essenciais para abordar o estabelecimento de um relacionamento
contratual justo e equilibrado onde não haja abusos de posição dominante
e onde se reparta mais justamente o valor que é gerado na cadeia de
abastecimento alimentar". Luís Paulo Alves exemplificando com o
índice de preços dos alimentos da FAO, que entre Junho e Dezembro de
2010 registou um aumento de 31,9% do seu valor, sublinhou que todavia
somente se verificou um aumento de 5% nos produtos lácteos, ou de 3,5%
na carne, enquanto o preço dos cereais (utilizados na alimentação
animal) aumentou 46%. Observou ainda que em qualquer ida ao supermercado
se pode facilmente verificar preços do leite ao mesmo nível do ano
anterior. Neste sentido afirmou, "é muito fácil compreender então
qual é o drama dos nossos produtores de leite e entender que só uma
abordagem que contemple toda a cadeia desde os factores de produção até
ao consumidor pode permitir medidas que sejam verdadeiramente
eficazes". Para Luís Paulo Alves, que considera bem vindas medidas
que reforcem o poder negocial dos produtores e as relações
inter-profissionais ou até para certos casos o estabelecimento de
contratos, estas "são medidas que continuam a não apresentar
alternativas para substituir o regime das quotas leiteiras, que tem
assegurado a produção em muitos territórios da UE". |
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Ana Gomes promove Audição Pública sobre Cabinda |
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Ana Gomes organizou esta quinta-feira, em Lisboa, uma
Audição sobre "Angola: a situação em Cabinda" tendo como convidado
especial o Padre Raul Tati, liberto de quase um ano de prisão a 22 de
Dezembro 2010, juntamente com outros activistas de Cabinda detidos na
onda de repressão que teve como pretexto o atentado contra a selecção do
Togo, ocorrido durante o CAN 2010. O Padre Tati, reconhecido como
prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional, foi acusado de
ser um dos autores morais do atentado, reivindicado pela FLEC, num
julgamento internacionalmente contestado e que o Tribunal Constitucional
angolano viria a invalidar. Ana Gomes participou, segunda e terça-feira,
em Bruxelas, no Diálogo Transatlântico organizado pelo Parlamento
Europeu e pelas fundações americanas NED (National Endowment for
Democracy) e NDI (National Democratic Institute), centrado na temática
do reforço da democracia no mundo. A delegação europeia no Diálogo foi
chefiada por Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, e a
americana por Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado e directora do
NDI. O debate, que incidiu fortemente nas implicações para a UE e os EUA
das revoltas populares no Norte de África e Médio Oriente, foi lançado
por Javier Solana, anterior Alto Representante para Política Externa e
de Segurança Comum da UE. Foi emitido um comunicado conjunto revelador
do elevado grau de sintonia e da vontade de coordenação no trabalho de
apoio aos processos de transição democrática e aos activistas
pro-democracia e direitos humanos em todo o mundo. |
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* Luís Paulo Alves reuniu-se esta semana com o
Ministro da Agricultura, António Serrano, para concertar posições na
defesa dos interesses da agricultura açoriana e nacional, na preparação
da futura Política Agrícola Comum (PAC). Na troca de pontos de vista com
António Serrano foram definidas as prioridades a defender nomeadamente,
a necessidade de melhorar a posição portuguesa na distribuição dos
fundos da PAC, através de um reequilíbrio na distribuição dos seus
fundos pelos Estados-Membros, situação em que Portugal se encontra
actualmente bastante penalizado. Foram igualmente acertadas posições
para a defesa quer no Conselho quer no PE do regime de quotas leiteiras,
das ajudas do primeiro pilar, da questão dos seguros agrícolas, bem como
a possibilidade de manter ligação à produção de vários apoios
comunitários, para algumas regiões e para alguns produtores.
* Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE aprovou uma série
de propostas apresentadas por Edite Estrela com o
objectivo de reforçar a capacidade inovadora da UE. A Deputada e
porta-voz do Grupo Socialista para o importante Relatório sobre "União
da Inovação" sublinha que a inovação é essencial para o desenvolvimento
económico e que a UE precisa de recrutar cerca de um milhão de
investigadores adicionais para cumprir o objectivo de despender 3% do
PIB em I&D, tal como definido na Estratégia Europa 2020. A Deputada
defende que este objectivo poderá ser mais facilmente alcançado com um
aumento substancial de mulheres investigadoras, que representam apenas
39 % dos investigadores. Segundo Edite Estrela, é necessário garantir
que nenhum estudante deixe de prosseguir os seus estudos ou seja
limitado na escolha de instituição de ensino por motivos económicos.
* Na terça-feira, dia 15, Ana Gomes foi, a convite
do German Marshall Fund, comentar os resultados do estudo Transatlantic
Trends, uma análise estatística sobre as tendências políticas registadas
pelo público e pelos líderes políticos tanto do lado europeu, como do
norte-americano.
* O Deputado socialista Capoulas Santos
encontrou-se esta semana, num almoço de trabalho, com Caroline Spelman,
a Ministra da Agricultura do Reino Unido, para uma troca de impressões
sobre as negociações sobre o futuro da PAC, que decorrem paralelamente
no Conselho e no Parlamento Europeu.
* Vital Moreira reuniu esta semana com a Ministra
para o Comércio Exterior da Costa Rica, para uma troca de pontos de
vista sobre as relações comerciais entre a União Europeia e a Costa
Rica. Ainda esta semana, Vital Moreira presidiu à reunião ordinária da
Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu. |
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