"A crise política em Portugal é péssima para o país e injusta para os cidadãos", afirma Edite Estrela |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
A Deputada Edite Estrela alertou esta semana para as
consequências de uma crise política em Portugal. No âmbito do debate em
plenário sobre o Conselho Europeu que decorreu esta quinta e
sexta-feiras, a eurodeputada socialista denunciou as forças políticas
que criaram a crise política em Portugal ao rejeitarem o programa de
austeridade apresentado pelo Governo e apoiado pela Comissão Europeia,
pelo Conselho e pelo Banco Central Europeu. "Essas forças políticas
podem estar muito satisfeitas com isso, mas só por leviandade podem
estar satisfeitas com a situação porque para um país da Zona Euro com
problemas de endividamento, isto é péssimo. É péssimo para o país, é
injusto para os cidadãos e é mais uma machadada na sustentabilidade do
grande projecto que é a moeda única". A Deputada sublinhou que o
país não tem alternativa ao plano de austeridade apresentado pelo
Governo já que todos os Estados-Membros têm de enviar o seu programa
para Bruxelas até Abril. "Portugal precisa, ou não, de mais medidas
de austeridade para reduzir o défice e a dívida pública? De reduzir o
défice, em 2012 e em 2013, para 3% e 2%, respectivamente? Recusaram
negociar, mas não apresentaram alternativas. Rejeitar não é a solução, é
o problema. É obrigar os portugueses a mais sacrifícios", afirmou a
Deputada. Edite Estrela interpelou igualmente o líder do PSD no PE:
"Não acha que é uma leviandade, que Portugal vai pagar demasiado
caro, provocar uma crise política, quando diz aqui que, depois, o
próximo governo vai apresentar as mesmas medidas de austeridade e vai
comprometer-se a cumprir as metas que foram negociadas com Bruxelas? Era
a isto que eu gostaria que respondesse". A Deputada considerou que
só a ânsia de poder pode explicar esta atitude da oposição. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
Elisa Ferreira reúne com Presidência do Conselho Europeu para abordar pacote de governação económica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A Deputada Elisa Ferreira reuniu-se esta semana com o
Presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy, com o
Primeiro-Ministro Victor Orban, em representação da Presidência Húngara
da UE, e com o Presidente do PE Jerzy Buzek. Elisa Ferreira é
responsável pelo Relatório sobre Prevenção e Correcção de Desequilíbrios
Macroeconómicos que faz parte de um amplo pacote legislativo que o
Parlamento Europeu vai aprovar sobre a governação económica europeia. No
encontro estiveram igualmente os restantes relatores do PE. Elisa
Ferreira defende que as propostas para reformar o Pacto de Estabilidade
e Crescimento devem ser complementadas com outras, para promover o
crescimento e o emprego. No âmbito de um encontro informal de
eurodeputados com o Presidente do Banco Central Europeu que decorreu
esta semana em Bruxelas, Elisa Ferreira interpelou Jean Claude Trichet
sobre o futuro pacote de governação. Elisa Ferreira teve igualmente
oportunidade de participar recentemente numa conferência do Grupo
Socialista Europeu, em Frankfurt, sobre o futuro do euro que contou com
a presença do Presidente do Grupo, Martin Schulz, do Presidente do
Eurogrupo, Jean Claude Junker, e do Presidente do BCE. |
|
|
|
|
|
| |
 |
| |
Capoulas Santos reúne com Ministra Britânica da Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O Deputado socialista Capoulas Santos encontrou-se
recentemente, num almoço de trabalho, com Caroline Spelman, a Ministra
da Agricultura do Reino Unido, para uma troca de impressões sobre as
negociações sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), que
decorrem paralelamente no Conselho e no PE. Caroline Spelman é membro do
Partido Conservador Britânico, um dos mais eurocépticos e que tem,
tradicionalmente, uma posição contra a PAC. Para os britânicos em geral,
os agricultores deviam obter rendimentos apenas do mercado e não de
subsídios. Capoulas Santos considerou "muito útil e positiva" a
troca de impressões com a Ministra inglesa. "Fiquei muito
surpreendido com a posição do novo governo britânico Conservador/Liberal
sobre a PAC e o futuro da agricultura europeia". Segundo a
Ministra, o governo britânico adopta agora uma atitude diferente do
passado, que apelidou de "realista". Não podendo acabar com a
PAC prefere ficar dentro da negociação do que fora dela. Para Capoulas
Santos, "o aspecto mais positivo do encontro residiu no compromisso
que me foi transmitido pelo governo britânico de estar disponível para
contribuir para uma maior justiça e equidade na distribuição dos apoios
financeiros entre agricultores e Estados-Membros. Esta é a questão mais
importante para Portugal nesta negociação, uma vez que, actualmente, a
ajuda média em Portugal, por hectare, é apenas cerca de 65% da média
comunitária e é preciso subi-la". Segundo o eurodeputado e
coordenador e porta-voz agrícola do Grupo dos Socialistas e Democratas
Europeus, "não será fácil atingir aquele objectivo, dado que o
orçamento para o período 2013/2020 será possivelmente menos e haverá
mais Estados-Membros e mais agricultores pelos quais terão de ser
distribuídos os apoios", mas, "não será impossível",
acrescentou Capoulas Santos que se manifestou disponível para a
batalha e melhorar a situação relativa dos agricultores portugueses no
seio da PAC. |
|
|
|
|
|
| |
Ana Gomes em missão oficial no Egipto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A eurodeputada socialista Ana Gomes integrou, entre os
dias 19 e 21 de Março, uma Delegação oficial do Parlamento Europeu ao
Egipto, para contactos sobre a transição política resultante da
revolução de Fevereiro que levou à queda do regime de Hosni Mubarak. No
fim de uma visita que teve início no dia em que os egípcios foram às
urnas votar em referendo constitucional, Ana Gomes sublinhou que "o
25 de Janeiro terá aberto todas as incertezas de um PREC - trouxe
insegurança (continuam à solta 10.000 presos comuns libertados por
Mubarak nos dias finais), ninguém obedece à odiada polícia e até o
tráfego piorou. Faltam empregos e a pobreza agrava-se. Mas há esperança,
cidadania e consciência do impacto além fronteiras". Enquanto
relatora do PE para o Acordo-Quadro UE-Líbia, Ana Gomes acompanha de
muito perto os acontecimentos no norte de África e Médio Oriente. Ana
Gomes participou, na quarta-feira, numa conferência organizada pelo
European Policy Centre sobre o desenvolvimento das capacidades da União
Europeia no domínio da resposta e gestão de crises e desastres naturais,
em que a principal oradora foi a Comissária Kristalina Georgieva,
responsável pela Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta
a situações de crise. A parlamentar socialista é autora do relatório do
PE sobre o Plano de Acção da UE para o Reforço da Segurança Química,
Biológica, Radiológica e Nuclear. Ana Gomes sublinhou, como no seu
relatório, que há ainda muito a fazer no campo da segurança QBRN na
Europa e que o Conselho tem de melhorar o Plano de Acção QBRN, dotando-o
de novos mecanismos e instrumentos que obriguem a implementação das
regras europeias na matéria, uma urgência sublinhada pela recente
catástrofe nuclear no Japão. |
|
|
|
|
|
| |
"Tolerância Zero" contra a corrupção parlamentar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em intervenção na reunião do Grupo Socialista no Parlamento Europeu a
propósito da notícia de deputados europeus envolvidos em recebimento de
"luvas" por parte de "falsos" lobbistas, Vital Moreira
apoiou a firme posição do Grupo por se tratar de "uma questão de
decência e de credibilidade do Parlamento Europeu". Vital Moreira
defendeu a elaboração de um código de conduta no Grupo Socialista,
estabelecendo standards exigentes sobre a relação dos deputados com
lobbies e grupos de interesse, definindo um claro regime de
incompatibilidades, designadamente no que toca a actividades de suposta
"consultadoria política". Segundo Vital Moreira, "nesta
matéria, nós socialistas não podemos ser senão impecáveis",
adiantando que "esse código deve prever a proibição de aceitação de
qualquer vantagem pessoal, não apenas dinheiro, mas também outras
ofertas como prendas ou presentes de valor significativo, incluindo a
oferta de viagens por parte de lobbies. Deve ainda prever a obrigação
individual de comunicação à direcção do grupo de qualquer oferta ilícita
que lhes seja feita". |
|
|
|
|
|
| |
Luís Paulo Alves apresentou propostas de reavaliação do fim das quotas leiteiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Luís Paulo Alves introduziu propostas de alteração
subscritas igualmente por Capoulas Santos que visam,
perante a situação concreta do leite e dos produtos lácteos, reavaliar a
decisão de pôr fim ao regime de quotas leiteiras em Abril de 2015. Luís
Paulo Alves que tem estado profundamente envolvido no Grupo Socialista
Europeu nos trabalhos de revisão da PAC, foi agora nomeado seu
responsável para o tratamento da reforma da Política Agrícola Comum na
Comissão de Desenvolvimento Regional do PE. O Deputado socialista que
considerou desastrosas para Portugal as propostas feitas pelo
coordenador do PPE, grupo onde se insere o PSD e o CDS, apresentou, numa
posição conjunta de grande coesão do Grupo Socialista Europeu, mais de
meia centena de propostas, complementadas por outras da sua iniciativa
que defendem as posições dos Açores e de Portugal, no quadro de uma
política agrícola comum forte capaz de dar uma resposta conjugada aos
desafios da alimentação, dos recursos naturais e do equilíbrio
territorial da UE. Nas propostas apresentadas, Luís Paulo Alves defendeu
ainda apoios às Regiões Ultraperiféricas como regiões que sofrem de
grandes constrangimentos permanentes, como a escala e a distância, bem
como propostas que apontam para a necessidade de ter em conta critérios
de coesão na atribuição de apoios da PAC. Das muitas propostas
apresentadas, defende igualmente incentivos à instalação de jovens nas
zonas rurais, não só como jovens agricultores, mas também como
prestadores de serviços especializados à agricultura ou como outras
actividades socioeconómicas que contribuam para a diversificação
socioeconómica e a vitalidade social dos meios rurais, única forma de
contrariar a sua desertificação. O Deputado açoriano apresentou ainda um
conjunto de propostas visando uma distribuição mais justa do valor
gerado na cadeia alimentar, uma maior simplificação da PAC, com um
regime próprio para os pequenos agricultores e medidas de regulação bem
como um sistema de gestão de riscos e crises e seguros. |
|
|
|
|
|
| |
Correia de Campos preside a workshop sobre futuro dos sistemas energéticos na Europa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O Deputado Correia de Campos presidiu esta terça-feira,
em Bruxelas, a um workshop dedicado ao futuro dos sistemas energéticos
na Europa, organizado pelo Painel de Avaliação das Opções Científicas e
Tecnológicas do Parlamento Europeu, STOA. O colóquio intitulado "CO2: Um
combustível químico para o futuro" teve como objectivo dar a conhecer a
possibilidade de transformar o dióxido de carbono, captado das fontes
industriais em combustível, transformando assim aquilo que é considerado
uma "ameaça" numa "solução". O actual processo de
captação de carbono não implica reciclagem ou aproveitamento deste
químico. Actualmente, o CO2 é captado nas fontes, e posteriormente
transportado em gasodutos por forma a ser enterrado no subsolo. A
transformação do CO2 em combustível apresenta-se por isso como um enorme
benefício para o meio ambiente e, por conseguinte, também para os
cidadãos. António Correia de Campos mostrou-se muito interessado neste
novo processo alternativo, e nas suas potenciais externalidades. Já na
passada sexta-feira, durante a deslocação a Geel (Bélgica) para visitar
o IRMM, Instituto de Materiais e Medidas de Referência, o eurodeputado
socialista havia recebido boas notícias. À chegada ao laboratório de
física nuclear deste Instituto, António Correia de Campos questionou os
responsáveis sobre se existia alguma troca de informação entre os
cientistas deste laboratório e os cientistas japoneses, com vista a
mitigar o problema nuclear com que actualmente o Japão se defronta, em
Fukushima. A resposta foi afirmativa: este Instituto da Comissão
Europeia está a ajudar o Japão a tentar controlar o problema de
radioactividade, tendo mesmo enviado uma equipa para a zona afectada. |
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
* Vital Moreira integrou a delegação do Parlamento
Europeu à Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial do
Comércio. A conferência reuniu centenas de parlamentares em Genebra,
tendo-se realizado, pela primeira vez, na sede da OMC. Vital
Moreira foi o relator da declaração final, que reitera a necessidade de
concluir a "ronda de Doha" em 2011 e de reformar a OMC para a tornar
mais eficaz. Vital Moreira reuniu esta semana em Bruxelas com o Ministro
de Agricultura de Marrocos, para uma troca de impressões sobre as
relações comerciais entre a União Europeia e aquele país.
* Luís Paulo Alves realizou, em São Miguel, uma
ronda de contactos envolvendo-se com as populações no debate e na
procura de soluções para os seus problemas. Neste sentido participou num
encontro organizado pela JS dos Açores onde promoveu uma reflexão sobre
a necessidade de um novo modelo para a juventude assente mais na
educação para a independência e menos numa focalização quase exclusiva
na escolarização. De salientar ainda, no âmbito desta deslocação, o
encontro para troca de impressões com a direcção da Cooperativa Bom
Pastor, e a direcção da Unileite na qual realizou uma visita aos
investimentos de modernização que estão a ser efectuados nesta união de
cooperativas, bem como, um encontro com a direcção da Associação de
Jovens Agricultores Micaelenses (AJAM).
* Edite Estrela participou esta semana no debate com
Michelle Bachellet, ex-presidente do Chile, actualmente Directora
Executiva da "ONU Mulheres". O debate promovido no PE centrou-se nas
questões da igualdade de género e dos direitos das mulheres. Edite
Estrela, que interveio em nome do Grupo Socialista, manifestou
satisfação e sublinhou a importância da recente criação da "ONU
Mulheres", que representa o esforço mais ambicioso de sempre das Nações
Unidas para acelerar as acções em prol da igualdade de género. A
Deputada acredita que a criação desta instituição "representa uma
oportunidade única para a afirmação dos direitos das mulheres a nível
mundial" e que "devem ser concentrados esforços para uma
colaboração estreita entre esta entidade da ONU e o PE no combate a
desafios universais", que vão desde a prevenção e combate à
violência de género até à promoção de quotas que contribuam para uma
maior presença de mulheres na tomada de decisão política e económica. A
Deputada sublinhou a importância da implementação de políticas que
promovam a conciliação entre a vida profissional e pessoal, e uma maior
partilha de responsabilidades familiares, dando como exemplo o célebre
incidente quando Michelle Bachellet foi questionada por um jornalista de
como iria conciliar a vida de presidente e de mãe. Com sentido de humor,
a ex-chefe do Estado chileno concordou com a Deputada e evidenciou o
longo caminho ainda a percorrer para a mudança de mentalidades.
* A Ascensão dos BRIC e seus efeitos na economia ocidental, e em
particular na portuguesa, e o Futuro da Europa são temas de debate,
hoje, dia 25 de Março, pelas 18h15, na Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto. O evento conta com a participação da Deputada
Elisa Ferreira, entre outros oradores.
* Ana Gomes e Rui Tavares são fundadores do
LEFT, um grupo parlamentar informal constituído esta semana que reúne
eurodeputados de esquerda com o objectivo de desenvolver uma plataforma
progressista multi-partidária para a discussão de ideias e realização
conjunta de iniciativas. Ana Gomes promoveu uma sessão sobre o Impacto
do Comércio de Armas em Direitos Humanos e Democracia, em conjunto com o
Open Society Institute. A sessão contou com a participação de Andrew
Feinstein, ex-parlamentar na África do Sul, que partilhou a sua
experiência e conhecimento enquanto Deputado e investigador no domínio
dos negócios de compra/venda de armas e das consequências económicas,
políticas e sociais que estes trazem para os países importadores. |
|
|
|
|
|
| |
| |
 |
 |
|
Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui
|
|
Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui
Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.
|
|
