"Precisamos de mais e melhor Europa, de uma Europa mais unida e mais ambiciosa", defende Edite Estrela |
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A Deputada Edite Estrela defendeu esta semana, em
Estrasburgo, a necessidade de a UE ser mais unida e ambiciosa nas
soluções para ultrapassar a crise financeira e económica. No debate em
plenário do Parlamento Europeu sobre a resposta da UE à actual crise da
dívida, Edite Estrela afirmou que a Europa está mergulhada numa crise
sem precedentes, que pode pôr em causa a zona euro e o próprio projecto
europeu. "Uma crise da zona euro de que a Grécia, Irlanda e Portugal
são as primeiras vítimas". "Os ataques à dívida soberana destes
países visam fragilizar a moeda única". "Se não houver uma
resposta firme da UE que acalme os mercados, a pressão vai estender-se a
outros Estados-membros". A Deputada sublinhou também que Portugal
não tem um problema de sustentabilidade das contas públicas nem de
insolvência dos bancos nacionais. "Portugal precisa de continuar a
fazer as reformas já iniciadas: aumentar a produtividade e promover o
crescimento económico", afirmou a eurodeputada socialista.
Dirigindo-se depois aos Deputados mais cépticos, e às opiniões públicas
em geral, a Deputada deixou uma mensagem de tranquilidade garantindo que
os contribuintes europeus não vão ficar prejudicados. "O que está em
causa é um empréstimo, não uma dádiva. Trata-se de um empréstimo que
será integralmente pago e com juros semelhantes aos que Portugal pagava,
em Abril, ao financiar-se no mercado", afirmou a Deputada. |
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Vital Moreira alerta para novas "preferências comerciais" prejudiciais para a indústria europeia |
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A propósito da apresentação pela Comissão Europeia da proposta de novo
Regulamento sobre "preferências comerciais", Vital
Moreira considerou ser este "um desafio político para o
qual nos temos de preparar". Na sua proposta de regulamento,
previsto para entrar em vigor em 2014, a Comissão Europeia propõe não só
a redução dos países que beneficiam do sistema geral de apoio - o que é
positivo - mas também o alargamento dos países que beneficiarão do SGP+
(sistema de preferências generalizadas mais generosas), o que poderá vir
a abranger grandes países como o Paquistão e as Filipinas. A proposta
será agora discutida no Parlamento Europeu. Segundo Vital Moreira,
"se esta proposta vier a ser aprovada, os prejuízos
para algumas indústrias europeias, como a europeia, e em particular
a portuguesa, serão muito maiores do que, por exemplo, os das
preferências comerciais excepcionais e temporárias recentemente
propostas para o Paquistão a propósito das cheias, já que de acordo com
este novo regulamento, as preferências serão mais amplas e poderão ser
sucessivamente prorrogadas". |
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Elisa Ferreira alerta para a necessidade de UE avançar com um enquadramento para a banca |
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A Deputada Elisa Ferreira exortou esta semana a UE a
tomar medidas no sentido de reforçar a regulação da banca. No debate em
plenário do Parlamento Europeu sobre os testes de esforço ao sector
bancário da UE, a Deputada alertou para as conclusões do último Conselho
Europeu sobre esta matéria. "Aquilo que nós estamos neste momento a
fazer é, perante os testes de esforço, estamos a recomendar que sejam de
novo os Estados-Membros – sem qualquer enquadramento que harmonize as
diversas práticas nacionais, que seja claro e que seja perceptível –,
estamos de novo a reforçar a dimensão nacional da abordagem de solução e
de correcção aos testes de esforço sobre a banca". Elisa Ferreira
lembrou o relatório da sua autoria que o PE aprovou e que pedia "o
reforço de uma dimensão europeia para a gestão das crises dos
bancos". Entretanto, foi constituído o Comité de Risco Sistémico e
a Autoridade Bancária Europeia. Mas face às conclusões da última
cimeira, a Deputada interpelou: "Não será que, com este tipo de
metodologias, nós estamos a perder uma oportunidade de ouro de
finalmente dar um enquadramento europeu e não nacional ao problema da
regulação?". |
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Capoulas Santos recomenda à UE mais ambição no combate ao uso de antibióticos em animais |
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"As consequências do uso de antibióticos no tratamento das doenças
dos animais são conhecidas e cada vez mais preocupantes", afirmou
Capoulas Santos no debate sobre este tema que teve
lugar quarta-feira, dia 11 de Maio, em sessão plenária do Parlamento
Europeu, em Estrasburgo, referindo ainda algumas medidas positivas
adoptadas em termos de regulamentação nesta matéria mas que, considera,
"são ainda insuficientes". Assim, o eurodeputado e porta-voz
dos Socialistas Europeus na Comissão de Agricultura fez um apelo à
Comissão Europeia "para que não só aperfeiçoe os mecanismos de
monitorização, como também adopte as medidas necessárias para que a
recolha e comparação de dados seja mais abrangente, assim como para que
enquadre no pacote legislativo da PAC, que está em preparação, um
conjunto de estímulos que impulsionem as boas práticas neste
domínio". A administração de antibióticos em animais adquire
especial importância pelos efeitos negativos que pode ter na saúde
humana e pela dimensão de contaminação que pode propiciar, dos produtos
alimentares de origem animal, a água, os solos, nomeadamente no que diz
respeito à criação de resistência aos antibióticos. |
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Luís Paulo Alves exorta Comissária Europeia a apoiar pescadores, vítimas dos preços dos combustíveis |
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O eurodeputado Luís Paulo Alves interveio esta
semana, na sessão do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para
defender o apoio aos profissionais da pesca que estão a sofrer um forte
impacto negativo nos seus já frágeis rendimentos, devido à escalada do
preço dos combustíveis. A subida dos preços do petróleo levou a que
muitos pequenos armadores estejam a encontrar dificuldades em financiar
as suas actividades, correndo alguns inclusivamente o risco de
cessá-las. Luís Paulo Alves, não sendo indiferente às repercussões
sociais desta situação, interpelou a Comissária dos Assuntos Marítimos e
Pescas, Maria Damanaki, manifestando "preocupação com baixos
rendimentos dos pescadores, agravados pelos preços históricos atingidos
pelos combustíveis, particularmente nos últimos meses". Na análise
que faz à situação, o eurodeputado entende que se assiste um pouco por
todo o lado, a várias consequências negativas para os pequenos
armadores, nomeadamente "a redução das saídas para o mar;
rendimentos de miséria por parte dos pescadores, agravados pelos baixos
preços pagos na primeira venda; aumento das importações de países
terceiros de produtos da aquicultura e da pesca para o mercado europeu e
um consequente abandono da actividade, por dificuldades financeiras, com
mais perda de postos de trabalho". Luís Paulo Alves dirigindo-se à
Comissária Europeia afirmou "para evitar a continuidade do
agravamento da crise é necessário agir e agir com celeridade e com
profundidade nos problemas da Pesca. A Comissão deve por isso dar
respostas positivas, com medidas de curto e de longo prazo para fazer
face às adversidades que o sector enfrenta e às graves perdas de
rendimentos que estão a ser vividas pelos nossos pescadores". |
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Ana Gomes interpela a Alta Representante sobre política externa e defesa europeia |
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A eurodeputada Ana Gomes interveio durante o debate na
sessão plenária do Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e
opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da
Política Comum de Segurança e Defesa. A parlamentar interpelou a Alta
Representante Ashton sobre a necessidade de julgar os responsáveis pela
morte de refugiados no Mediterrâneo e apelou a que Bashir al Assad seja
julgado pelos massacres cometidos contra o seu povo na Síria. Ana Gomes
criticou que a missão EUFOR anunciada há mais de um mês para a
Líbia ainda não esteja a operar, e não apenas para apoiar a assistência
humanitária às vítimas da guerra, mas também para aplicar o embargo de
armas pelo mar e fronteiras terrestres, tal como recomendado pelo
Parlamento Europeu. No que respeita ao Médio Oriente, a eurodeputada
salientou a importância da reconciliação palestiniana para
co-existirem dois Estados, sendo necessário que a UE não continue
com a política de avestruz em relação ao Hamas, para
contribuir realmente para a paz entre Israel e a Palestina. |
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Correia de Campos em Conferência Internacional sobre Avaliação Tecnológica Orientada para o Futuro |
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O Deputado Correia de Campos participou esta semana na
4ª Conferência Internacional sobre Avaliação Tecnológica Orientada
para o Futuro, que decorreu no Instituto de Prospectiva Tecnológica de
Sevilha. Na sua intervenção, Correia de Campos salientou os crescentes
impactos, económico e social, trazidos pelo progresso tecnológico, que
radicalmente contribuiu para alterar os padrões de vida modernos.
Segundo o Deputado socialista, o principal desafio para os decisores
políticos é o de definir as melhores condições estruturais para apoiar e
acelerar esse mesmo progresso tecnológico enquanto, por outro lado, é
necessário antecipar e prevenir os riscos e perigos que a ele estão
associados. O Deputado Correia de Campos frisou o papel da prospectiva
tecnológica como instrumento de apoio à tomada de decisão nesses dois
contextos, já que, por meio de antecipação de futuros cenários, a
prospectiva permite aos decisores políticos actuar no presente para
melhor preparar esse futuro. No âmbito da sessão em que interveio, foram
ainda discutidas estratégias para melhorar a inter-ligação entre
tecnólogos e políticos, com o intuito de uma maior incorporação dos
resultados de prospectiva nos processos de tomada de decisão. |
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* Vital Moreira reuniou esta semana, em Estrasburgo,
com o Ministro dos Assuntos Europeus francês, para uma troca de pontos
de vista sobre as negociações de um acordo comercial entre a União
Europeia e o MERCOSUL.
* Ana Gomes participou na negociação de uma
resolução urgente do PE reagindo à publicação recente do relatório das
Nações Unidas sobre o Sri Lanka. O relatório, elaborado por um painel
independente a pedido do Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, aponta
para o massacre de dezenas de milhares de civis e graves violações de
direito internacional humanitário durante os últimos meses da guerra
civil naquele país. Durante o debate em plenário, a Deputada instou a
comunidade internacional, nomeadamente a UE e o Conselho de Segurança da
ONU, a declarar apoio incondicional às recomendações do painel da ONU e
agir urgentemente com a criação de um mecanismo internacional
independente que verifique a imparcialidade e empenho do Governo na
investigação dos crimes de guerra cometidos e garanta prossecução da
justiça para o povo do Sri Lanka.
* No âmbito das celebrações do Dia da Europa, e durante a última
sessão plenária do PE, Luís Paulo Alves
protagonizou uma videoconferência com alunos açorianos. Este é, aliás,
um ano em que uma parte importante das celebrações do Dia da Europa é
centrada em temas caros aos jovens, e em especial na campanha "Juventude
em Movimento" promovida pela CE. Foi uma oportunidade para os alunos
interagirem com o Deputado, colocando algumas questões, tendo-se
proporcionado uma troca de impressões sobre vários temas europeus. No
dia 9 de Maio, o Deputado conversou com alunos da Escola Secundária da
Ribeira Grande e Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia
de Ponta Delgada, sendo que no dia 10, o Deputado contactou com alunos
do ensino básico das escolas dos Ginetes. Luís Paulo Alves
aproveitou para incentivar os jovens a melhorar os seus níveis de
qualificação e aproveitarem os programas de mobilidade promovidos na UE.
Luís Paulo Alves entende que esta é uma forma dos jovens se valorizarem,
não só do ponto de vista das suas qualificações escolares, como também,
e sobretudo, tendo em consideração a mais valia de uma experiência numa
estrutura social diferente.
* Edite Estrela defendeu na sessão plenária a
necessidade de lutar contra as discriminações de que ainda são alvo as
trabalhadoras domésticas. No debate sobre a Convenção da OIT sobre
trabalhadoras domésticas, a Deputada afirmou que o trabalho doméstico
é "mal remunerado, rotineiro e socialmente desvalorizado",
sendo maioritariamente realizado por mulheres sujeitas a todo o tipo de
discriminações. A este propósito, a Deputada referiu a proposta do
seu relatório sobre a directiva sobre a licença de
maternidade, que visa reconhecer às trabalhadoras
domésticas os mesmos direitos que às restantes trabalhadoras.
Actualmente as trabalhadoras domésticas estão excluídas da directiva
sobre licença de maternidade e também não são abrangidas pela directiva
quadro sobre saúde e a segurança. "É uma inaceitável discriminação
que deve ser corrigida", afirmou manifestando o desejo de que
a Convenção da OIT contribua para dignificar o trabalho
doméstico e reconhecer mais direitos as essas mulheres. |
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