"Precisamos de mais e melhor Europa, de uma Europa mais unida e mais ambiciosa", defende Edite Estrela |
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A Deputada Edite Estrela defendeu esta semana, em
Estrasburgo, a necessidade de a UE ser mais unida e ambiciosa nas
soluções para ultrapassar a crise financeira e económica. No debate
em plenário do Parlamento Europeu sobre a resposta da UE à actual
crise da dÃvida, Edite Estrela afirmou que a Europa está mergulhada
numa crise sem precedentes, que pode pôr em causa a zona euro e o
próprio projecto europeu. "Uma crise da zona euro de que a Grécia,
Irlanda e Portugal são as primeiras vÃtimas". "Os ataques Ã
dÃvida soberana destes paÃses visam fragilizar a moeda única".
"Se não houver uma resposta firme da UE que acalme os mercados, a
pressão vai estender-se a outros Estados-membros". A Deputada
sublinhou também que Portugal não tem um problema de sustentabilidade
das contas públicas nem de insolvência dos bancos nacionais.
"Portugal precisa de continuar a fazer as reformas já iniciadas:
aumentar a produtividade e promover o crescimento económico",
afirmou a eurodeputada socialista. Dirigindo-se depois aos Deputados
mais cépticos, e às opiniões públicas em geral, a Deputada deixou
uma mensagem de tranquilidade garantindo que os contribuintes europeus
não vão ficar prejudicados. "O que está em causa é um
empréstimo, não uma dádiva. Trata-se de um empréstimo que será
integralmente pago e com juros semelhantes aos que Portugal pagava, em
Abril, ao financiar-se no mercado", afirmou a Deputada. |
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Vital Moreira alerta para novas "preferências comerciais" prejudiciais para a indústria europeia |
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A propósito da apresentação pela Comissão Europeia da proposta de
novo Regulamento sobre "preferências comerciais", Vital
Moreira considerou ser este "um desafio polÃtico para o
qual nos temos de preparar". Na sua proposta de regulamento,
previsto para entrar em vigor em 2014, a Comissão Europeia propõe não
só a redução dos paÃses que beneficiam do sistema geral de apoio - o
que é positivo - mas também o alargamento dos paÃses que
beneficiarão do SGP+ (sistema de preferências generalizadas mais
generosas), o que poderá vir a abranger grandes paÃses como o
Paquistão e as Filipinas. A proposta será agora discutida no
Parlamento Europeu. Segundo Vital Moreira, "se esta proposta vier a
ser aprovada, os prejuÃzos para algumas indústrias europeias,
como a europeia, e em particular a portuguesa, serão muito maiores do
que, por exemplo, os das preferências comerciais excepcionais e
temporárias recentemente propostas para o Paquistão a propósito das
cheias, já que de acordo com este novo regulamento, as preferências
serão mais amplas e poderão ser sucessivamente prorrogadas". |
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Elisa Ferreira alerta para a necessidade de UE avançar com um enquadramento para a banca |
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A Deputada Elisa Ferreira exortou esta semana a UE a
tomar medidas no sentido de reforçar a regulação da banca. No debate
em plenário do Parlamento Europeu sobre os testes de esforço ao sector
bancário da UE, a Deputada alertou para as conclusões do último
Conselho Europeu sobre esta matéria. "Aquilo que nós estamos neste
momento a fazer é, perante os testes de esforço, estamos a recomendar
que sejam de novo os Estados-Membros – sem qualquer enquadramento que
harmonize as diversas práticas nacionais, que seja claro e que seja
perceptÃvel –, estamos de novo a reforçar a dimensão nacional da
abordagem de solução e de correcção aos testes de esforço sobre a
banca". Elisa Ferreira lembrou o relatório da sua autoria que o PE
aprovou e que pedia "o reforço de uma dimensão europeia para a
gestão das crises dos bancos". Entretanto, foi constituÃdo o
Comité de Risco Sistémico e a Autoridade Bancária Europeia. Mas face
às conclusões da última cimeira, a Deputada interpelou: "Não
será que, com este tipo de metodologias, nós estamos a perder uma
oportunidade de ouro de finalmente dar um enquadramento europeu e não
nacional ao problema da regulação?". |
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Capoulas Santos recomenda à UE mais ambição no combate ao uso de antibióticos em animais |
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"As consequências do uso de antibióticos no tratamento das
doenças dos animais são conhecidas e cada vez mais preocupantes",
afirmou Capoulas Santos no debate sobre este tema que
teve lugar quarta-feira, dia 11 de Maio, em sessão plenária do
Parlamento Europeu, em Estrasburgo, referindo ainda algumas medidas
positivas adoptadas em termos de regulamentação nesta matéria mas
que, considera, "são ainda insuficientes". Assim, o
eurodeputado e porta-voz dos Socialistas Europeus na Comissão de
Agricultura fez um apelo à Comissão Europeia "para que não só
aperfeiçoe os mecanismos de monitorização, como também adopte as
medidas necessárias para que a recolha e comparação de dados seja
mais abrangente, assim como para que enquadre no pacote legislativo da
PAC, que está em preparação, um conjunto de estÃmulos que
impulsionem as boas práticas neste domÃnio". A administração de
antibióticos em animais adquire especial importância pelos efeitos
negativos que pode ter na saúde humana e pela dimensão de
contaminação que pode propiciar, dos produtos alimentares de origem
animal, a água, os solos, nomeadamente no que diz respeito à criação
de resistência aos antibióticos. |
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LuÃs Paulo Alves exorta Comissária Europeia a apoiar pescadores, vÃtimas dos preços dos combustÃveis |
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O eurodeputado LuÃs Paulo Alves interveio esta
semana, na sessão do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para
defender o apoio aos profissionais da pesca que estão a sofrer um forte
impacto negativo nos seus já frágeis rendimentos, devido à escalada
do preço dos combustÃveis. A subida dos preços do petróleo levou a
que muitos pequenos armadores estejam a encontrar dificuldades em
financiar as suas actividades, correndo alguns inclusivamente o risco de
cessá-las. LuÃs Paulo Alves, não sendo indiferente à s repercussões
sociais desta situação, interpelou a Comissária dos Assuntos
MarÃtimos e Pescas, Maria Damanaki, manifestando "preocupação com
baixos rendimentos dos pescadores, agravados pelos preços históricos
atingidos pelos combustÃveis, particularmente nos últimos meses".
Na análise que faz à situação, o eurodeputado entende que se assiste
um pouco por todo o lado, a várias consequências negativas para os
pequenos armadores, nomeadamente "a redução das saÃdas para o
mar; rendimentos de miséria por parte dos pescadores, agravados pelos
baixos preços pagos na primeira venda; aumento das importações de
paÃses terceiros de produtos da aquicultura e da pesca para o mercado
europeu e um consequente abandono da actividade, por dificuldades
financeiras, com mais perda de postos de trabalho". LuÃs Paulo
Alves dirigindo-se à Comissária Europeia afirmou "para evitar a
continuidade do agravamento da crise é necessário agir e agir com
celeridade e com profundidade nos problemas da Pesca. A Comissão deve
por isso dar respostas positivas, com medidas de curto e de longo prazo
para fazer face às adversidades que o sector enfrenta e às graves
perdas de rendimentos que estão a ser vividas pelos nossos
pescadores". |
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Ana Gomes interpela a Alta Representante sobre polÃtica externa e defesa europeia |
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A eurodeputada Ana Gomes interveio durante o debate na
sessão plenária do Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e
opções fundamentais da PolÃtica Externa e de Segurança Comum e da
PolÃtica Comum de Segurança e Defesa. A parlamentar interpelou a Alta
Representante Ashton sobre a necessidade de julgar os responsáveis pela
morte de refugiados no Mediterrâneo e apelou a que Bashir al Assad seja
julgado pelos massacres cometidos contra o seu povo na SÃria. Ana Gomes
criticou que a missão EUFOR anunciada há mais de um mês para a
LÃbia ainda não esteja a operar, e não apenas para apoiar a
assistência humanitária à s vÃtimas da guerra, mas também para
aplicar o embargo de armas pelo mar e fronteiras terrestres, tal como
recomendado pelo Parlamento Europeu. No que respeita ao Médio Oriente,
a eurodeputada salientou a importância da reconciliação
palestiniana para co-existirem dois Estados, sendo necessário
que a UE não continue com a polÃtica de avestruz em
relação ao Hamas, para contribuir realmente para a paz entre
Israel e a Palestina. |
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Correia de Campos em Conferência Internacional sobre Avaliação Tecnológica Orientada para o Futuro |
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O Deputado Correia de Campos participou esta semana na
4ª Conferência Internacional sobre Avaliação Tecnológica
Orientada para o Futuro, que decorreu no Instituto de Prospectiva
Tecnológica de Sevilha. Na sua intervenção, Correia de Campos
salientou os crescentes impactos, económico e social, trazidos pelo
progresso tecnológico, que radicalmente contribuiu para alterar os
padrões de vida modernos. Segundo o Deputado socialista, o principal
desafio para os decisores polÃticos é o de definir as melhores
condições estruturais para apoiar e acelerar esse mesmo progresso
tecnológico enquanto, por outro lado, é necessário antecipar e
prevenir os riscos e perigos que a ele estão associados. O Deputado
Correia de Campos frisou o papel da prospectiva tecnológica como
instrumento de apoio à tomada de decisão nesses dois contextos, já
que, por meio de antecipação de futuros cenários, a prospectiva
permite aos decisores polÃticos actuar no presente para melhor preparar
esse futuro. No âmbito da sessão em que interveio, foram ainda
discutidas estratégias para melhorar a inter-ligação entre
tecnólogos e polÃticos, com o intuito de uma maior incorporação dos
resultados de prospectiva nos processos de tomada de decisão. |
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* Vital Moreira reuniou esta semana, em Estrasburgo,
com o Ministro dos Assuntos Europeus francês, para uma troca de pontos
de vista sobre as negociações de um acordo comercial entre a União
Europeia e o MERCOSUL.
* Ana Gomes participou na negociação de uma
resolução urgente do PE reagindo à publicação recente do relatório
das Nações Unidas sobre o Sri Lanka. O relatório, elaborado por um
painel independente a pedido do Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon,
aponta para o massacre de dezenas de milhares de civis e graves
violações de direito internacional humanitário durante os últimos
meses da guerra civil naquele paÃs. Durante o debate em plenário, a
Deputada instou a comunidade internacional, nomeadamente a UE e o
Conselho de Segurança da ONU, a declarar apoio incondicional à s
recomendações do painel da ONU e agir urgentemente com a criação de
um mecanismo internacional independente que verifique a imparcialidade e
empenho do Governo na investigação dos crimes de guerra cometidos e
garanta prossecução da justiça para o povo do Sri Lanka.
* No âmbito das celebrações do Dia da Europa, e durante a última
sessão plenária do PE, LuÃs Paulo Alves
protagonizou uma videoconferência com alunos açorianos. Este é,
aliás, um ano em que uma parte importante das celebrações do Dia da
Europa é centrada em temas caros aos jovens, e em especial na campanha
"Juventude em Movimento" promovida pela CE. Foi uma oportunidade para os
alunos interagirem com o Deputado, colocando algumas questões, tendo-se
proporcionado uma troca de impressões sobre vários temas europeus. No
dia 9 de Maio, o Deputado conversou com alunos da Escola Secundária da
Ribeira Grande e Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia
de Ponta Delgada, sendo que no dia 10, o Deputado contactou com alunos
do ensino básico das escolas dos Ginetes. LuÃs Paulo Alves
aproveitou para incentivar os jovens a melhorar os seus nÃveis de
qualificação e aproveitarem os programas de mobilidade promovidos na
UE. LuÃs Paulo Alves entende que esta é uma forma dos jovens se
valorizarem, não só do ponto de vista das suas qualificações
escolares, como também, e sobretudo, tendo em consideração a mais
valia de uma experiência numa estrutura social diferente.
* Edite Estrela defendeu na sessão plenária a
necessidade de lutar contra as discriminações de que ainda são alvo
as trabalhadoras domésticas. No debate sobre a Convenção da OIT sobre
trabalhadoras domésticas, a Deputada afirmou que o trabalho doméstico
é "mal remunerado, rotineiro e socialmente
desvalorizado", sendo maioritariamente realizado por mulheres
sujeitas a todo o tipo de discriminações. A este propósito, a
Deputada referiu a proposta do seu relatório sobre a
directiva sobre a licença de maternidade, que visa reconhecer
às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos que às restantes
trabalhadoras. Actualmente as trabalhadoras domésticas estão
excluÃdas da directiva sobre licença de maternidade e também não
são abrangidas pela directiva quadro sobre saúde e a segurança.
"É uma inaceitável discriminação que deve ser corrigida",
afirmou manifestando o desejo de que a Convenção da
OIT contribua para dignificar o trabalho doméstico
e reconhecer mais direitos as essas mulheres. |
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