Homenagem a António Manuel |
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O nosso amigo, colega e camarada António Manuel dos Santos
faleceu este domingo em Bruxelas. A Delegação Portuguesa do Grupo
Socialista no Parlamento Europeu está de luto. Partilhamos a dor da
Patrícia, do Pedro, da Ana e de toda a família, ao lado de quem estamos
nestes momentos difíceis. O António Manuel deixa um enorme vazio.
Cidadão, jornalista e socialista de profundas convicções, europeísta
convicto, o António Manuel esteve presente em todos os grandes momentos
e combates políticos decisivos que os Socialistas travaram nestes
últimos anos por um Portugal e uma Europa mais justos e fraternos. Na
nossa Delegação, o António Manuel foi sempre a consciência viva, o
conselheiro sábio e visionário, sempre disponível para estabelecer
pontes, um homem de ideias justas. Foi sobretudo um amigo e um camarada!
Até sempre, António! A Delegação Portuguesa do Grupo
Socialista Europeu
António Manuel dos Santos, jornalista, trabalhava como assessor
na Delegação Portuguesa do Grupo Socialista no Parlamento
Europeu. Fez uma importante carreira jornalística no jornal "Século"
e na RDP. Assumiu as funções de chefe de gabinete dos
ex-secretários-gerais do PS Vítor Constâncio (1986/1989) e Jorge Sampaio
(1989/1992). Foi assessor do Presidente Mário Soares. Entre 1996 e
2005, com a eleição de Jorge Sampaio para o cargo de Presidente da
República, António Manuel dos Santos assumiu em Belém as funções de
assessor. Desde 2005 no Parlamento Europeu, foi assistente dos
Vice-Presidentes do PE, António Costa e Manuel dos Santos, tendo
desempenhado depois as funções de assessor da Delegação Socialista
Portuguesa.
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Vital Moreira defende tratado comercial com o Canadá |
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Foi aprovada esta semana em Estrasburgo uma resolução apresentada por
Vital Moreira enquanto Presidente da Comissão de
Comércio Internacional do Parlamento Europeu. De acordo com Vital
Moreira,"as relações económicas e comerciais entre a União Europeia
e o Canadá têm muito potencial ainda por explorar. Os estudos de impacto
mostram que da abertura comercial resultarão ganhos significativos para
ambos as partes". Para Vital Moreira, "garantir mais
oportunidades pela abertura de mercados é fundamental, mas é também
necessário estabelecer metas ambiciosas no que respeita ao
desenvolvimento sustentável, devendo ainda apoiar e promover iniciativas
que se destinem a contribuir para combater as alterações climáticas,
promover Direitos Humanos juridicamente vinculativos, normas sociais e
ambientais e encorajar a responsabilidade social das empresas". |
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Capoulas Santos pede apoio para agricultores e alerta para uso de antibióticos em animais |
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"O surto infeccioso desencadeado na Alemanha coloca-nos perante um
dos mais difíceis exercícios de gestão de crises de saúde pública de que
há memória", afirmou Capoulas Santos no debate que
teve lugar esta terça-feira, 7 de Junho, no Parlamento Europeu reunido
em sessão plenária em Estrasburgo, sobre o surto da bactéria Escherichia
coli enterohemorrágica. "Estamos perante uma enorme tragédia humana
que inclui a perda de muitas vidas e que põe em perigo milhares de
muitas outras e perante uma crise de confiança no consumo de alimentos
básicos, com consequências económicas e sociais difíceis de
prever", acrescentou. Em presença de John Dalli, o Comissário
Europeu responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, o eurodeputado e
porta-voz dos Socialistas Europeus para os temas agrícolas reivindicou
uma resposta "rápida", "esclarecedora" e
"eficaz" da parte das autoridades nacionais e comunitárias, de
forma a colmatar as consequências nefastas que este incidente está a
ter, referiu, "sobre outro universo de vítimas inocentes - os
produtores hortofrutícolas - responsabilizados de forma precipitada e
injusta e que viram os seus rendimentos e o seu futuro seriamente
ameaçados". Por fim, Capoulas Santos reiterou a necessidade de agir
preventivamente, referindo a importância de reforçar os mecanismos de
controlo e vigilância do uso de antibióticos em animais e, por outro
lado, através da futura PAC, redireccionando os apoios para a produção
sustentável e de qualidade. No mesmo dia a Comissão Europeia anunciou
uma ajuda de 150 milhões de euros, montante que foi alvo de forte
contestação por parte de diferentes Estados-membros, incluindo Portugal,
por se basear num cálculo destinado a cobrir apenas 30% dos preços de
referência. As autoridades europeias vieram posteriormente a anunciar um
valor de 210 milhões de euros para o plano de urgência, a ser discutido
pelos peritos dos Estados-membros a 14 de Junho, que deverá assim
indemnizar os produtores europeus de alface, tomate, pepino, courgettes
e pimentos até 50% das perdas, valor que pode ascender a 70% no caso das
organizações de produtores. |
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Horticultores têm que ser indemnizados pela irresponsabilidade alemã |
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Luís Paulo Alves declarou na sessão plenária, onde a
Comissão Europeia fez o ponto de situação sobre o surto da bactéria E.
Coli na Alemanha, "quero antes de mais deixar uma mensagem de
solidariedade às famílias das vítimas. Os esforços da União Europeia e
dos Estados-Membros devem no imediato centrar-se na descoberta da origem
da contaminação, para pôr fim ao surto e às mortes e restabelecer a
confiança dos consumidores na cadeia alimentar, sem a qual não é
possível pôr fim também ao desespero dos nossos agricultores". Para
o Deputado açoriano, "é uma situação da maior injustiça para os
nossos produtores em Portugal e nos Açores, que de um dia para o outro,
devido às acusações falsas sobre a origem da bactéria e aos erros
desastrosos cometidos pelas autoridades alemãs em todo este processo,
que estão a causar prejuízos gravíssimos, que de modo nenhum se
justificavam, por se tratar de um surto perfeitamente localizado no
norte da Alemanha e cuja origem ainda hoje não está identificada,
podendo até nem estar nos alimentos". Luís Paulo Alves afirma que
"embora tenhamos que lamentar profundamente as vitimas desta crise,
nesta situação a União Europeia não pode descurar também os seus
agricultores. É necessário indemnizar convenientemente os agricultores
injustamente prejudicados pela má condução desta crise por parte das
autoridades alemãs e com responsabilidades também europeias, restaurar a
confiança dos consumidores, e proceder a uma averiguação profunda sobre
o que correu mal ao nível da União Europeia e na Alemanha, no fim deste
processo. Devem ser assumidas as responsabilidades económicas pela má
condução desta crise. Os prejuízos semanais neste momento ascendem a 300
milhões de euros na UE. A protecção do consumidor tem prioridade
absoluta, mas temos de corrigir os procedimentos. É fundamental definir
quem lança os alertas, quando lança os alertas e como lança os alertas,
para evitar o caos informativo a que temos vindo a assistir, com
consequências desastrosas, sem que se tenha identificado sequer a origem
do problema. Precisamos claramente de acções transparentes válidas e
coordenadas a partir de entidades que tenham um carácter
pan-europeu", concluiu Luís Paulo Alves. |
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Correia de Campos traça prioridades para o futuro Programa-Quadro de Investigação |
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O Deputado Correia de Campos fez esta semana um balanço
sobre o Programa-Quadro da UE de apoio à investigação e ao
desenvolvimento tecnológico. No debate em plenário sobre esta matéria, o
eurodeputado socialista afirmou que "a avaliação embora tardia,
permitiu salientar os aspectos críticos do 7º Programa-Quadro: a
burocracia excessiva, o desinteresse da indústria, o número e
complexidade dos novos instrumentos, e o fraco ritmo de
desembolsos". "Existe ainda o risco de avultadas transferências
de verbas do corrente Programa-Quadro para programas de grande
dimensão e de discutível valor acrescentado", afirmou. O Deputado
salientou igualmente os aspectos positivos: "Uma maior articulação e
cooperação internacional entre grupos científicos, em projectos de
investigação comuns; alguns casos de sucesso, entre eles o Conselho
Europeu de Investigação que permite promover a excelência científica a
nível europeu; o maior equilíbrio de género". Correia de Campos
apontou também as prioridades para o futuro Programa: a continuação do
esforço de simplificação; a definição de novas medidas que permitam
promover a excelência científica não apenas nalguns países, mas em toda
a Europa; uma maior ligação do Programa Quadro com a Inovação, com
instrumentos dirigidos a pequenas e médias empresas, ao
empreendedorismo, dos quais o mais bem sucedido é o programa Eurostars,
que deve ser alargado. |
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Ana Gomes reuniu-se com Comissária Cecilia Malmstrom sobre corrupção |
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Ana Gomes reuniu no passado dia 8 de Junho com a
Comissária Cecilia Malmström para discutir a operacionalização da
Comunicação da Comissão Europeia (CE) sobre a luta contra a corrupção na
UE, que foi publicada a 6 de Junho. À margem da sessão plenária do
Parlamento Europeu em Estrasburgo, a eurodeputada chamou a atenção para
o facto de o Acordo de Assistência Financeira assinado por Portugal com
a Troika CE/BCE/FMI não conter referência à necessidade de combater a
corrupção. "A Comissão Europeia deve empenhar-se para que, em todos
os casos de países objecto de resgate financeiro, a operacionalização
dos respectivos acordos passe a incluir uma unidade de vigilância contra
a corrupção, que se deveria articular com organizações do Estado e da
sociedade civil empenhadas nesse combate, como em Portugal seria exemplo
o Tribunal de Contas e a Associação Cívica Transparência e Integridade
(TIAC)". Para Ana Gomes, "os compromissos de ajustamento
previstos nos acordos de resgate financeiro com Grécia, Irlanda e
Portugal podem oferecer oportunidades para a corrupção, por exemplo nos
programas de privatizações, se não forem accionados mecanismos de
prevenção e controlo". A parlamentar interveio na Sessão Plenária
no decorrer de um debate sobre o processo de independência do Sudão do
Sul, alertando para a necessidade da UE pressionar o governo do Sudão
para tomar todas as diligências que assegurem uma secessão pacífica. Ana
Gomes defendeu igualmente que a UE não deve ceder em qualquer tipo de
negociações com o Presidente Al-Bashir que impliquem ignorar o mandado
de captura emitido pelo Tribunal Penal internacional relativamente a
crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos contra o povo do
Sudão em Darfur. |
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Edite Estrela pede moratória sobre exploração de gás e de petróleo de xisto |
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A Deputada Edite Estrela integra um grupo de deputados
dos principais grupos políticos no Parlamento Europeu que pretende uma
moratória relativa à exploração europeia de jazidas de gás e de petróleo
de xisto, devido aos riscos ambientais irreversíveis associados a esta
actividade. A eurodeputada socialista é uma das signatárias da
declaração escrita que solicita aos Estados-membros que suspendam as
licenças de exploração de jazidas de gás e de petróleo de xisto e
realizem estudos de impacte em matéria de saúde e ambiente. Os
parlamentares instam a Comissão Europeia a realizar uma auditoria dos
riscos e um estudo de impacte climático da libertação maciça de
hidrocarbonetos para a atmosfera, decorrentes da exploração de jazidas
de gás e de petróleo de xisto. De notar que, segundo diversas entidades
científicas, este método de extracção acarreta uma enorme degradação
ambiental, que é irreversível, e relatórios da Agência de Protecção
Ambiental dos EUA revelam uma alta taxa de poluição dos lençóis
freáticos, uma forte contaminação do ar e padrões de actividade sísmica
anormais, nas proximidades dos locais de extracção. |
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* A Deputada Edite Estrela integra a Delegação da
Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do Parlamento
Europeu que se desloca à Croácia entre 15 e 17 de Junho. A Delegação do
PE deverá manter uma intensa agenda de contactos com responsáveis deste
futuro Estado-membro da UE, designadamente, com parlamentares,
governantes, representantes da sociedade civil e a equipa que acompanha
as negociações de adesão à União. Os eurodeputados vão sobretudo
analisar os desenvolvimentos e reformas da Croácia nas áreas do emprego,
assuntos sociais e igualdade de género, no âmbito do processo de adesão.
A Deputada Edite Estrela deverá debater o relatório da Licença de
Maternidade, de que é autora, o relatório sobre violência contra as
mulheres, e a importância do sistema de quotas por forma a reforçar a
presença das mulheres nos centros de decisão.
* No debate sobre casos urgentes de violação de direitos humanos,
Ana Gomes apelou às autoridades norte-americanas para
excluírem a pena capital no primeiro julgamento de um detido de
Guantánamo, o saudita al Nashiri, que comparece perante um tribunal
militar, o que não garante as condições de um processo justo. Ana Gomes
sublinhou que a Presidência polaca do Conselho, que entra em funções em
Julho, tem a obrigação de conduzir um inquérito para apurar factos e
eventuais responsáveis se se confirmar, como tudo indica, que Al Nashiri
foi interrogado e torturado numa prisão secreta operada pela CIA na
Polónia. |
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