Capoulas Santos apoia o novo Protocolo de Pescas com Cabo Verde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
O Deputado Capoulas Santos apoiou esta semana, na
Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, a celebração do novo Protocolo
de Pescas entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que
vigorará já a partir de Setembro e até 2014. O eurodeputado e relator
socialista para esta Recomendação à Comissão Europeia e ao Conselho,
realçou a importância deste Protocolo pois Cabo Verde tem demonstrado
estabilidade e maturidade política, fez bom uso do apoio europeu à
política sectorial de pescas cabo-verdiana, reconhecido inclusive pelo
aumento desta verba anual de 60 mil euros para 110 mil euros. Capoulas
Santos congratulou-se ainda com o acordo alcançado que assegura a
participação de marinheiros cabo-verdianos, ao contrário do anterior que
possibilitava a participação de marinheiros de outros países africanos.
A captura do atum, neste quadro jurídico estável, será também benéfico
para a frota europeia, nomeadamente para a portuguesa que conseguiu mais
duas licenças de pesca de atum, para além das sete que já possuía. |
 |
 |
 |
 |
|
| |
Elisa Ferreira preside encontro sobre futura legislação europeia para a gestão de crises financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A Deputada Elisa Ferreira presidiu esta semana a um
almoço de trabalho organizado pelo European Parliamentary Financial
Services Forum, no Parlamento Europeu, sobre gestão de crises
financeiras. O encontro contou com a participação de vários
representantes do sector financeiro, da Comissão Europeia e de
especialistas do sector, com o objectivo de discutir as propostas
legislativas que a CE deverá apresentar. A reunião permitiu debater as
principais preocupações nesta área: prevenção de crises, planos de
recuperação, coordenação internacional e resgates financeiros. A
Deputada tem estado muito activa no seguimento deste dossiê. No ano
passado, Elisa Ferreira, relatora do PE para esta matéria, foi autora
das propostas legislativas que consagraram a criação de um quadro comum
europeu de gestão de crises, de um fundo de estabilidade financeira da
UE e de uma unidade de resolução de crises. Também esta semana, a
Deputada manteve uma intensa agenda de encontros no âmbito dos trílogos
entre o PE, o Conselho e CE para alcançar um acordo institucional sobre
o futuro pacote da governação económica da UE. Elisa Ferreira é
responsável pelo Relatório sobre Prevenção e Correcção de Desequilíbrios
Macroeconómicos que faz parte deste amplo pacote legislativo. |
|
|
|
|
|
| |
 |
| |
Luís Paulo Alves reúne no Parlamento Europeu com os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da Europa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Luís Paulo Alves reuniu-se, no PE, com uma delegação
dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) chefiada pelo
Presidente da Conferência de Presidentes das RUP, Serge Letchimy, da
Martinica, integrando igualmente as presidências dos Açores, Madeira,
Canárias, Guadalupe, Reunião e da Guiana. Na Delegação do PE presidida
por Danuta Hübner, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional,
fizeram parte para além do deputado dos Açores, o deputado da Madeira e
o da Nova Caledónia. No contexto actual, com crescentes restrições
orçamentais, em que a sensibilidade para os constrangimentos
ultraperiféricos diminuiu, esta reunião revelou-se da máxima importância
para a defesa do acervo ultraperiférico, reforçando o papel das RUP como
sujeito activo no processo de construção europeia - de acordo com o
disposto no artigo 349 do TFUE - chamando à atenção para a necessidade
de um maior desenvolvimento sustentável das pequenas economias
ultraperiféricas, numa nova Europa e no contexto da globalização da
economia mundial. Luís Paulo Alves defendeu que "a cooperação
estreita entre as RUP e o PE constitui um dos maiores garantes para a
defesa e aprofundamento do acervo ultraperiférico. A afirmação da
dimensão ultraperiférica no contexto europeu continua a ser um dos
desígnios estratégicos mais importantes das nossas Regiões. O papel de
co-decisor que o Parlamento Europeu, hoje apresenta, torna-o portanto
num aliado privilegiado para as RUP. Os desafios aos quais as RUP têm
que fazer face são hoje extremamente complexos e, mais do que nunca,
requerem a continuidade do apoio europeu, quer para atenuar os seus
constrangimentos, quer sobretudo para tirar partido das suas imensas
potencialidades, de que a Europa pode e deve também beneficiar".
Foi unânime a pretensão que as RUP devem contar com um envelope
financeiro adequado à dimensão dos seus desafios, nas novas perspectivas
para o período 2014-2020, devendo ser assumido um maior apoio à
cooperação territorial. Ao mesmo tempo, todos os participantes
reiteraram o reconhecimento da contribuição decisiva da UE no
desenvolvimento económico e social das RUP. No entanto, ficou também
patente a vulnerabilidade e os condicionalismos permanentes que as
Regiões Ultraperiféricas sofrem, reiterando a importância da existência
de medidas concretas específicas de acompanhamento e compensação, a fim
de garantir a competitividade e uma melhor inserção dos seus territórios
no mercado interno da União. |
|
|
|
|
|
| |
Correia de Campos apresenta propostas para tornar mais eficazes verbas da UE para a ciência e inovação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O Deputado Correia de Campos apresentou esta semana
emendas ao relatório do Parlamento Europeu sobre o próximo Quadro
Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE, que
irá suceder ao presente programa FP7 a partir de 2013. As alterações
introduzidas pelo Deputado socialista visam uma utilização mais eficaz
das verbas comunitárias em prol da Ciência e da Inovação, privilegiando
os instrumentos que, até aqui, têm comprovadamente conseguido melhores
resultados, como são disso exemplo o Conselho Europeu de Investigação,
na investigação fundamental, e o Programa Eurostars, na promoção na
inovação empresarial. Correia de Campos deu também relevo a um dos
problemas que até aqui tem afectado os programas de financiamento de
I&D Europeus e que resulta num marcado desequilíbrio geográfico na
alocação de fundos do Programa, com favorecimento dos países da UE12.
Neste âmbito, Correia de Campos identificou obstáculos e apresentou
medidas que permitam aos países europeus com menor tradição científica
beneficiar de mecanismos para aumentar a sua capacidade científica,
acelerar a formação de capital humano e modernizar as suas Universidades
e instituições científicas. Este processo passa não apenas pela
implementação de novas medidas, mas também pela eliminação de obstáculos
que têm um impacto mais importante sobre PMEs e instituições científicas
de menor dimensão. O programa que está em preparação será o mais
importante instrumento de financiamento de Investigação e Inovação
europeu, do qual se espera um importante contributo para a cooperação
científica internacional e para o cumprimento dos objectivos da UE para
2020. |
|
|
|
|
|
| |
Ana Gomes em Timor-Leste |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A Deputada Ana Gomes está esta semana em Timor-Leste,
integrada numa delegação parlamentar. O programa da missão inclui
reuniões com vários representantes do governo Timorense, das Nações
Unidas e da sociedade civil, bem como visitas de campo a projectos
desenvolvidos pela União Europeia em diversos distritos. Ana Gomes
participou no Fórum Técnico do Instrumento Europeu para a Democracia e
Direitos Humanos, organizado pela Comissão Europeia, a 14 e 15 de Junho.
A Eurodeputada foi convidada, como relatora-sombra para este instrumento
e também relatora para a Líbia, a intervir em duas reuniões
restritas,.uma sobre a Líbia e a outra sobre a Etiópia e a Eritreia.
Nesta sessão, a Deputada foi acompanhada por um jornalista de uma
estação de televisão etíope, o primeiro canal livre a emitir a partir da
Europa para a Etiópia via satélite. Trata-se de um projecto financiado
pela diáspora, que tem sido boicotado pelas autoridades etíopes. Para
Ana Gomes, "é fundamental que a Comissão Europeia apoie meios de
comunicação social livres com projecção em países sob ditaduras, como a
Etiópia. A informação é crucial para abrir caminho aos processos de
democratização". No dia 10 de Junho, a eurodeputada socialista
participou no Fórum Global de Wroclaw, na Polónia. Ana Gomes interveio
no painel sobre "Parceiros Transatlânticos: Promoção da Democracia no
Mundo". |
|
|
|
|
|
| |
CE garante a Edite Estrela que não haverá discriminação no ensino da língua portuguesa nas Escolas Europeias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A Deputada Edite Estrela interpelou recentemente a
Comissão Europeia sobre a possibilidade de o ensino do Português nas
Escolas Europeias vir a ser discriminado devido a um plano de redução
orçamental, o que representaria uma "violação do princípio básico e
fundador das Escolas Europeias, segundo o qual o ensino das disciplinas
científicas deve ser feito na língua materna". Na resposta escrita à
Deputada, a Comissão Europeia assegura que as mudanças na organização
dos estudos e dos cursos, decididas pelo Conselho Superior das
Escolas, na sequência da actual redução orçamental, "serão
aplicadas de forma uniforme a todas as secções linguísticas, pelo que os
alunos portugueses não estarão sujeitos a qualquer desvantagem
específica". A Comissão Europeia garante ainda que a primeira prioridade
será a de preservar o currículo de base e respeitar a necessidade
imperiosa de o ensino ministrado aos alunos permitir cumprir os
requisitos para o acesso ao ensino superior, após o Bacharelato Europeu.
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
A Deputada Edite Estrela foi nomeada relatora sobre o
estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao
envolvimento dos trabalhadores, no âmbito da Comissão dos Direitos da
Mulher e Igualdade dos Géneros. A Comissão Europeia apresentou
recentemente um relatório sobre esta matéria considerando ser necessário
utilizar totalmente o potencial das cooperativas e melhorar a sua imagem
aos níveis nacional e europeu. A eurodeputada socialista vai ser a
responsável no PE pelo dossiê. Este é um sector que, apesar de ter um
índice elevado de ocupação feminina, apresenta um défice preocupante de
número de mulheres em cargos de direcção. O reforço do papel das
mulheres na tomada de decisão das sociedades cooperativas será uma das
prioridades da Deputada. |
|
|
|
|
|
| |
| |
 |
 |
|
Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui
|
|
Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui
Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.
|
|
