Socialistas Europeus propõem plano de acção para ultrapassar a crise com soluções justas e sustentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
A direcção do Grupo Socialista Europeu, reunida esta semana em Varsóvia,
aprovou uma declaração política sobre a crise, propondo um plano de
acção para relançar a economia europeia e devolver a confiança aos
cidadãos europeus. Enquanto Presidente da Delegação Portuguesa,
Edite Estrela sublinha a importância deste plano, que
considera ser "composto de medidas concretas de apoio à
economia". Face às graves consequências sociais provocadas pela
crise financeira, e à inércia da maioria de direita que governa nos
Estados-Membros da UE, o Grupo Socialista apela a uma mudança de rumo.
"Os Socialistas Europeus têm soluções justas e sustentáveis para
fazer frente às medidas de austeridade com que a direita mergulha a
Europa na recessão", afirma a Presidente da Delegação Portuguesa.
"Precisamos de mais Europa. E precisamos também de mais justiça
social já que o fosso entre ricos e pobres está a aumentar". Os
Socialistas defendem a criação de um mecanismo de gestão comum da dívida
pública dos Estados através dos designados Eurobonds (títulos da dívida
europeus). "Os Eurobonds são um sinal muito importante. Permitem
reduzir o custo global da dívida e proteger os países do euro contra
eventuais ataques especulativos", considera. A Deputada salienta
outros aspectos importantes da declaração política aprovada pelos
dirigentes socialistas. "Apelamos à criação de uma taxa sobre as
transacções financeiras o mais rapidamente possível e não apenas em 2018
como pretendem Merkel e Sarkozy. Por outro lado, é necessário introduzir
objectivos de investimento público nos programas de reformas nacionais,
excessivamente focados nas medidas de austeridade". Os Socialistas
defendem também o reforço da coordenação fiscal entre os Estados-Membros
através da criação de uma base comum fiscal para as empresas, de normas
fiscais comuns e de uma reforma ambiciosa da fiscalidade sobre a
energia. Os Socialistas alertam ainda para a necessidade de dotar o
Orçamento comunitário de recursos adequados, correspondentes às ambições
da UE. Por outro lado, Edite Estrela recorda a proposta que apresentou
em Julho no sentido de o PE aprovar uma Comissão de Inquérito ao
funcionamento das agências de "rating". A Deputada tem denunciado o
papel negativo desempenhado pelas agências de "rating" que considera
"as principais responsáveis pela actual crise financeira e
económica". |
 |
 |
 |
 |
|
| |
Capoulas Santos co-organizou evento no Parlamento Europeu para promover a floresta |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O Deputado Capoulas Santos co-organizou uma série de
eventos no Parlamento Europeu, entre os dias 6 e 7 de Setembro em
Bruxelas, para celebrar 2011 como o Ano Internacional das Florestas. O
envolvimento do eurodeputado português e porta-voz dos socialistas
europeus para as questões agrícolas permitiu chamar a atenção das
instâncias comunitárias para os problemas com que se defronta, em
particular, a floresta portuguesa. "São necessários estímulos para
preservar certos ecossistemas específicos, como é o caso do montado,
cujo impacto ambiental e social têm uma grande relevância que urge
cuidar, para além do seu valor económico e o seu impacto positivo na
nossa balança comercial", defendeu Capoulas Santos na véspera da
inauguração desta iniciativa. O eurodeputado referiu ainda que é
"urgente incentivar medidas que contribuam para a gestão sustentável
da floresta, como o ordenamento florestal, e para a prevenção e combate
contra pragas e incêndios". A convite de Capoulas Santos,
deslocaram-se a Bruxelas dirigentes associativos e outras personalidades
associadas ao sector florestal para marcar presença na celebração do Ano
Internacional das Florestas, que incluiu uma exposição com destaque para
a cortiça e uma conferência internacional sobre o futuro das florestas.
Neste contexto, Capoulas Santos moderou a mesa redonda em que
intervieram, entre outros, Franz-Fischler, ex-Comissário europeu da
Agricultura, sobre as questões da segurança no aprovisionamento
alimentar e Eduardo Rojas-Briales, Director-Geral Adjunto, Departamento
das Florestas, FAO, sobre a situação geral das florestas no mundo. |
|
|
|
|
|
| |
 |
| |
Ana Gomes modera painel sobre Responsabilidade de Proteger |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Gomes moderou um dos painéis da Conferência sobre
"Segurança Humana e Responsabilidade de Proteger: Respostas globais a
obrigações internacionais" que teve lugar no dia 7 de Setembro e foi
organizada pelo Grupo Socialista, por proposta da eurodeputada
portuguesa. A conferência contou com a participação dos Conselheiros
Especiais do Secretário Geral da ONU para a Segurança Humana e para a
Responsabilidade de Proteger, respectivamente Embaixador Yukio Takaso e
Prof.Edward Luck. Participaram ainda académicos, como a Prof. Mary
Kaldor da London School of Economics e o Prof. Eric David da
Universidade Livre de Bruxelas, além de uma activista pró-democracia da
Síria, representantes de ONGs e diversos responsáveis políticos
europeus. A actuação diferente da comunidade internacional face às
rebeliões populares contra as ditaduras na Líbia e na Síria foi
particularmente analisada. Para a eurodeputada, "a UE não aplica a
Responsabilidade de Proteger de forma consistente e nem sempre adopta
uma perspectiva da segurança humana nas suas políticas internas e
externas. Por exemplo, na região do Corno de África, a intervenção da UE
nos vários países e a vários níveis - políticas humanitárias e de
desenvolvimento, apoio à governação e resolução de conflitos, luta
contra o terrorismo e a pirataria, etc...- é contraditória,
desfocada e contraproducente. E isso, justamente, porque não é guiada
pelo princípio da segurança humana". |
|
|
|
|
|
| |
Correia de Campos em conferência sobre sistemas europeus de avaliação de tecnologias a nível parlamentar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O Deputado Correia de Campos participou esta semana,
na qualidade de Vice-Presidente do Painel de Avaliação das Opções
Científicas e Tecnológicas do Parlamento Europeu, numa conferência
organizada por este painel, sobre a instituição e o desenvolvimento dos
sistemas europeus de avaliação de tecnologias a nível parlamentar. Na
sua intervenção, o Deputado socialista realçou o contributo do
desenvolvimento tecnológico para o progresso da economia europeia, a
competitividade industrial, sustentabilidade ambiental, melhoria das
condições de saúde e de trabalho, e bem estar social. Numa sociedade
globalizada, são necessárias políticas adequadas para o estabelecimento
de condições óptimas para um progresso tecnológico rápido e equilibrado;
que permitam o seu aproveitamento económico e social e que minimizem os
riscos que dele derivam. Neste contexto, Correia de Campos salientou a
importância de mais proximidade e melhor comunicação entre as esferas
cientifico-tecnológicas e os decisores políticos, na definição de
políticas eficazes que respondam adequadamente às oportunidades do
futuro. A avaliação de tecnologias a nível parlamentar é um elemento
cada vez mais essencial do processo de tomada de decisão para enfrentar
os desafios tecnológicos que a Europa enfrenta presentemente, concluiu.
A avaliação de tecnologias tem sofrido uma evolução significativa ao
longo dos últimos anos, com um número crescente de Estados-Membros a
adoptarem a sua instituição a nível parlamentar. |
|
|
|
|
|
| |
Vital Moreira contra a revisão dos Tratados da UE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em reunião da Delegação Socialista no Parlamento Europeu, a propósito da
discussão sobre uma proposta que está a ser aventada sobre a revisão dos
Tratados da UE, convocando uma "convenção" para o efeito, Vital
Moreira pronunciou-se contra esta possibilidade. Para Vital
Moreira, a abertura de um processo de alteração aos Tratados não só é
absolutamente desnecessária como mecanismo de reacção à crise financeira
que neste momento assola a União Europeia como também se mostra
manifestamente contraproducente. A simples discussão sobre a alteração
dos Tratados enfraquece a sua própria legitimidade e autoridade, além de
fazer juntar à actual crise económica e financeira também uma crise
institucional, já que tal processo nunca poderá ter um desfecho
satisfatório, dada a muito provável necessidade de se realizarem
referendos em alguns Estados-Membros sobre as alterações propostas,
referendos que na actual situação não tem a mínima hipótese de "passar".
No que respeita em particular às chamadas "eurobonds", para emitir
dívida dos Estados-Membros garantida por todos os demais, Vital Moreira
observou que nas actuais circunstâncias não existe
nenhuma probabilidade de tal obter a aprovação de todos os
Estados-Membros. |
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
* Vital Moreira reuniu esta semana com o Embaixador de
Singapura para a União Europeia para uma troca de pontos de vista sobre
as relações comerciais entre Singapura e a UE e as negociações em curso
para um acordo de livre comércio.
* Edite
Estrela manifestou a sua preocupação face às notícias que dão
conta da intenção do ministério da Saúde de cortar nas comparticipações
de três vacinas vendidas em farmácia, entre elas a que previne o cancro
do colo do útero. A Deputada considera que essa medida, a
concretizar-se, representa um retrocesso na luta contra o cancro do colo
do útero. Edite Estrela insta o governo a não tomar essa decisão. A
Deputada tem-se batido no PE pela generalização dos programas de
vacinação e rastreio, tendo participado em vários encontros e cimeiras
internacionais sobre o assunto e fazendo parte do grupo Politicians for
Cervical Cancer Prevention. A Deputada recorda que "o cancro do colo
do útero pode ser praticamente eliminado com a generalização dos
programas de vacinação e rastreio. É por isso urgente que todos os
Estados-Membros alarguem os programas de vacinação e rastreio a todas as
mulheres em idade de deles beneficiarem". Edite Estrela reconhece a
necessidade de o país reduzir o défice no sector da saúde mas sublinha
que os imperativos de poupança financeira não devem atingir programas de
defesa da saúde pública e de vacinação tão importantes como este.
Enquanto relatora do PE sobre as desigualdades na saúde, afirma que
"a crise não pode ser um álibi para tudo" e que o investimento
na saúde é fundamental para evitar o aumento das desigualdades. |
|
|
|
|
|
| |
| |
 |
 |
|
Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui
|
|
Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui
Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.
|
|
