A UE precisa de novos líderes, solidariedade e união entre Estados Membros, defende Luís Paulo Alves |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
A Europa deve caminhar no sentido da integração numa União Solidária e,
para tal, "precisam-se líderes que o façam", afirmou esta
semana o eurodeputado açoriano Luís Paulo Alves. Num
discurso muito incisivo que teve lugar no hemiciclo da sessão plenária
que decorreu em Estrasburgo, o Deputado açoriano levantou a voz contra o
actual rumo que a União Europeia está a tomar. Para o eurodeputado, as
decisões mais importantes, "ignorando as instituições,
desrespeitando os Estados, e apesar de todos os Tratados", estão a
ser tomadas unilateralmente pelos líderes das grandes potências,
nomeadamente Angela Merkel e Nicholas Sarkozy, e isso é inaceitável.
Para o deputado "secundarizam-se os Estados, a Comissão e sobretudo
este Parlamento. Os deputados que aqui estão, eleitos pelos europeus,
incumbidos de co-decidir sobre as melhores politicas e um melhor rumo
para a Europa, não podemos continuar a comer e a calar esta forma de
fazer as coisas, que não é a nossa". Luís Paulo Alves, no mesmo
sentido, criticou ainda as recentes declarações do Comissário Europeu
Günther Oettinger que propôs "colocar a meia haste, ao lado das
outras, as bandeiras dos países com défices excessivo",
classificando estas afirmações como "simplesmente deploráveis",
na medida em que "não é ferindo a dignidade de nações que merecem
inclinação e respeito, e dos seus povos que a Europa tem saída. A Europa
tem saída pela solidariedade e pela união". Depois da intervenção,
Luís Paulo Alves acrescentou que o Grupo Socialista no Parlamento
Europeu tem apresentado alternativas às políticas de extrema austeridade
que têm sido implementadas por toda a Europa, com a sugestão de medidas
fortes como são a emissão de eurobonds, a criação de uma taxa sobre
transacções financeiras, a tributação das grandes fortunas, terminando
com os paraísos fiscais, entre outras. Com efeito, acrescenta:
"existem alternativas, outro rumo é possível e urgente. A par da
disciplina financeira é possível relançar o crescimento e o emprego e
evitar a destruição que está a ser feita do estado social". |
 |
 |
 |
 |
|
| |
Parlamento Europeu exorta UE a apoiar as novas autoridades da Líbia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O Parlamento Europeu exortou, numa resolução adoptada no dia 15 de
Setembro, as autoridades líbias a construir um Estado uno, democrático e
pluralista, no qual os direitos humanos, liberdades fundamentais e
justiça sejam respeitados. O texto aprovado por esmagadora maioria no PE
- e redigido e negociado, em nome do Grupo Socialista, pela Eurodeputada
Ana Gomes, que é Relatora do PE para a Líbia - sublinha
que a credibilidade do futuro governo interino líbio vai depender da sua
capacidade de lançar e conduzir o processo de transição democrática. Ana
Gomes, exorta a Alta Representante para a Política Externa a estar
"pronta para responder aos pedidos da Líbia no sentido de dar
assistência ao governo interino na transição para a democracia,
assegurando a necessária coordenação entre os Estados-Membros, de modo
que as agendas nacionais não se sobreponham a uma estratégia coerente da
UE". No decorrer da sessão plenária do PE, Ana Gomes interveio num
debate com a Comissária para a Justiça e Assuntos Internos, Cecilia
Malmström, sobre a luta contra a corrupção na Europa, frisando que o
fornecimento de submarinos fabricados na Alemanha a Portugal e à Grécia
é clamoroso exemplo da teia de corrupção que funciona a nível europeu e
que contribuiu decisivamente para a crise das finanças públicas vivida
hoje pelos dois últimos países. A parlamentar insistiu que a Comissão e
Conselho devem reconhecer que os memorandos de entendimento assinados
por Portugal, Irlanda e Grécia para assistência financeira oferecem
inúmeras oportunidades para a corrupção, sobretudo nos programas de
privatizações e de renegociação das parcerias público-privadas, e que,
por isso, a Comissão tem uma especial responsabilidade em dar prioridade
e visibilidade à luta contra a corrupção. Entre medidas necessárias, a
deputada sublinhou a importância de proteger denunciantes de
crimes de corrupção, a transparência e controlo nas transacções
financeiras, a negociação pela UE de acordos com jurisdições offshore
para garantir a partilha de informação e a recuperação de capitais
evadidos, e mecanismos mais rápidos e eficientes de cooperação
judiciária através do Eurojust entre as autoridades judiciais europeias.
Ana Gomes interveio ainda nos debates sobre as situações
de urgência de direitos humanos relativamente à Eritreia
e ao Sudão. |
|
|
|
|
|
| |
 |
| |
Edite Estrela representa Parlamento Europeu no Congresso Europeu da Mulher |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A Deputada Edite Estrela vai representar o Parlamento
Europeu no Congresso Europeu da Mulher que decorre no dia 18 de
Setembro, em Varsóvia, no âmbito da Presidência Polaca da UE. Este será
o maior evento internacional dedicado às questões sociais durante a
Presidência semestral da Polónia e conta com a presença da Comissária
Europeia para Justiça e Direitos Fundamentais, ministros europeus
responsáveis pela pasta, especialistas e organizações
não-governamentais. A Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da
Mulher e da Igualdade de Género do PE participa na mesa redonda dedicada
à igualdade de género no mercado de trabalho. Edite Estrela vai informar
sobre as prioridades do PE nesta área, fazer o ponto de situação na UE e
apresentar propostas para reduzir as diferenças salariais entre mulheres
e homens, conciliar a vida profissional e familiar e promover uma maior
participação das mulheres nos processos de tomada de decisão. A Deputada
vai sublinhar a importância da Comissão Europeia apresentar medidas
legislativas para reduzir as diferenças de salários entre homens e
mulheres. Para Edite Estrela, é igualmente importante alcançar os
objectivos com que a UE se comprometeu no que diz respeito à
criação de creches e de jardins de infância. Na sua qualidade de
relatora da revisão da Directiva sobre a Licença de Maternidade, a
Deputada vai reafirmar a necessidade de os Vinte e Sete aprovarem este
pacote legislativo que vai ao encontro das necessidades das famílias
europeias ainda durante a Presidência Polaca. Edite Estrela lançará um
apelo a todos os protagonistas nesta área no sentido de prosseguirem os
esforços de monitorização das desigualdades de género bem como as
campanhas de sensibilização para este problema. Para além de relatora do
PE para a revisão da licença de maternidade, Edite Estrela destacou-se
no anterior e actual mandato pela sua actividade em defesa da igualdade
de género e dos direitos da mulher. Foi distinguida com o Prémio de
melhor Deputada na área dos assuntos sociais e emprego, em 2010, pelo
seu trabalho na promoção da igualdade de género, na defesa dos direitos
sociais dos trabalhadores e na protecção da maternidade e paternidade. O
plenário do PE aprovou igualmente este ano um Relatório da sua autoria,
enquanto membro efectivo da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e
Segurança Alimentar, que apresenta um conjunto de medidas com vista a
garantir um acesso equitativo de todos os cidadãos aos cuidados e
serviços de saúde. |
|
|
|
|
|
| |
Torcer pela Grécia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Intervindo num debate televisivo sobre a crise da zona euro esta
semana em Estrasburgo, Vital Moreira declarou que a
Grécia só entrará em insolvência se não receber a próxima fatia do
empréstimo UE/FMI, conforme previsto no acordo de ajuste entre as duas
partes. Ora, há duas razões para esse dinheiro não ser negado à Grécia,
apesar de o país não estar a cumprir as metas de redução do défice a que
se comprometeu. Primeiro, a insolvência da Grécia causaria enormes
estragos na zona euro, incluindo Portugal. Segundo, a Grécia já adiantou
uma série de novas medidas de austeridade (redução de pessoal no sector
público, novo imposto sobre a propriedade, etc.) para compensar o
impacto nas contas públicas de uma recessão mais funda do que o
esperado. Por isso, a Grécia merece uma nova oportunidade para bem da
própria zona euro. Devemos torcer pela Grécia, quanto mais não seja no
nosso próprio interesse.
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
| |
| |
 |
 |
|
Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui
|
|
Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui
Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.
|
|
