Elisa Ferreira exorta Presidente do BCE a tomar medidas para acabar com crise da dívida soberana |
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A Deputada Elisa Ferreira instou esta semana o
Presidente do Banco Central Europeu a tomar medidas para quebrar o ciclo
vicioso da dívida soberana. "A zona euro está num ciclo vicioso. Os
bancos em crise obrigam os Estados a intervir e fragilizam esse Estados.
Por outro lado, a crise da dívida soberana fragiliza os bancos que estão
directamente ou indirectamente expostos a essa dívida. Mas uma vez
fragilizados, cabe aos governos que puderem, salvá-los", afirmou
Elisa Ferreira perante Jean Claude Trichet no âmbito do encontro da
Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento Europeu. "Quebrar
este ciclo vicioso requere medidas urgentes. Pelo menos um enquadramento
europeu para os bancos evitando ao máximo fazê-lo com os impostos e a
nível nacional. E, em segundo lugar, requere alguma forma estruturada de
gerir a dívida soberana isolando-a da explosão dos juros ou dos ataques
especulativos. Podemos chamar-lhe "eurobonds", podemos chamar-lhe
"bonds" de segurança ou outro nome qualquer", sublinhou a Deputada.
Elisa Ferreira exortou Jean Claude Trichet a demonstrar
"coragem" e a "tomar iniciativas" que permitam
"afastar este ciclo vicioso interminável". |
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Ana Gomes em reunião de alto nível sobre eleições |
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Ana Gomes interveio numa das sessões do Painel de
Peritos "Apoiar Eleições: Agenda Política", que decorreu esta semana, no
Parlamento Europeu. Esta reunião, de três dias, contou com a
participação da Alta Representante Catherine Ashton, do Presidente Jimmy
Carter e muitos peritos eleitorais de variadas nacionalidades. Ana Gomes
partilhou as suas experiências como Chefe da Missão de Observação
Eleitoral (MOE) da UE à Etiópia em 2005 e como Membro de várias MOE do
Parlamento Europeu. Ana Gomes organizou na terça-feira, dia 4 de
Outubro, um almoço no Parlamento Europeu entre peritos de Segurança
Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (QBRN) para discutir a
estratégia da União Europeia naquele domínio, na sequência do relatório
que elaborou e que o PE aprovou em Dezembro de 2010, sobre o Plano
de Acção para o Reforço da Segurança QBRN nos 27 Estados Membros. A
Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu aprovou esta
semana um relatório sobre o "Uso e Comercialização de Precursores
Explosivos", com a contribuição substantiva de Ana Gomes,
como relatora-sombra em nome do Grupo dos Socialistas e Democratas.
Trata-se de um dossiê legislativo da UE em que o PE entrará em processo
de conciliação com o Conselho Europeu e a Comissão Europeia para se
elaborar um regulamento que será aplicável a todos os
Estados-Membros e imporá um sistema de licenciamento a todos os cidadãos
que queiram adquirir substâncias passíveis de serem utilizadas na
composição de explosivos caseiros. Ana Gomes foi convidada pelo "Kanguru
Group" (um grupo multi-partidário para discussão de temas de interesse
geral) para moderar um debate com uma delegação de membros do Parlamento
do Kosovo que visitou Bruxelas esta semana. Os recentes incidentes
violentos que envolveram tropas da KFOR (NATO) e kosovares de etnia
sérvia no norte do Kosovo, a evolução das conversações
Kosovo-Sérvia, a consolidação da lei e da justiça no Kosovo, as
perspectivas de desenvolvimento económico e de relacionamento Kosovo-UE
foram os principais temas abordados. Como membro da
Delegação do PE para o Iraque, Ana Gomes participou esta semana em
diversas reuniões com uma delegação de parlamentares iraquianos
representando as principais minorias étnicas e religiosas do Iraque. |
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Edite Estrela reclama à UE medidas para garantir igualdade de género no meio desportivo |
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A Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do Parlamento
Europeu aprovou uma série de propostas apresentadas pela
Deputada Edite Estrela com vista a garantir a igualdade
de género no meio desportivo na UE. A Deputada solicita aos
"Estados-Membros e respectivas federações nacionais que garantam prémios
idênticos para mulheres e homens que pratiquem desporto de alta
competição, assim como as mesmas condições de treino e preparação,
incluindo acompanhamento médico". A eurodeputada socialista considera
importante que a Comissão Europeia apresente medidas específicas, no
sentido de assegurar que os meios de comunicação social façam uma
cobertura equilibrada da actividade desportiva, sem discriminações de
género. Outra proposta aprovada visa estimular a promoção de parcerias
com estabelecimentos de ensino superior, para que seja introduzida a
dimensão de género na formação de profissionais da área do desporto,
designadamente, dos docentes de educação física. As recomendações de
Edite Estrela incentivam a criação de infraestruturas de acolhimento
para crianças nos centros desportivos e ginásios, com o objectivo de
garantir que mães e pais com crianças a cargo tenham as mesmas condições
de acesso à prática de desporto. No âmbito de outro
relatório aprovado pelo plenário do PE, a Deputada viu igualmente
aprovadas propostas que visam defender e aumentar os apoios atribuídos
às mães solteiras ou que vivem sós na UE. A eurodeputada socialista
insta as autoridades dos Vinte e Sete e da UE a apoiar com "todas as
medidas" possíveis as mães que se encontram nesta situação. |
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Vital Moreira chefia delegação do PE no Japão |
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Na qualidade de Presidente da Comissão de Comércio Internacional do
Parlamento Europeu, Vital Moreira chefiou esta semana
uma delegação desta comissão ao Japão. A delegação parlamentar europeia
tinha como objectivo aprofundar o conhecimento da realidade económica e
comercial do Japão no contexto da abertura de negociações com a UE para
um eventual acordo de livre comércio em vista do qual está em curso um
"scoping exercise" tendente a definir o âmbito e ambição das
negociações. A visita incluiu uma pesada agenda de encontros com
responsáveis governativos e parlamentares, bem como com diversas
organizações representativas de vários sectores económicos, com
académicos e diplomatas. Em jeito de balanço sobre a delegação, Vital
Moreira considerou que os objectivos foram plenamente atingidos. Durante
toda a visita, Vital Moreira sublinhou que um acordo comercial entre a
UE e o Japão terá de ser abrangente e profundo, abarcando bens,
serviços, propriedade intelectual e contratos públicos, tendo por
objectivo a eliminação tanto das barreiras tarifárias como das não
tarifárias (nomeadamente harmonização ou eliminação de exigências
regulatórias). |
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Correia de Campos participa no Fórum Europeu do Mercado Único |
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O Deputado Correia de Campos participou esta semana em
Cracóvia no Fórum do Mercado Único, organizado pela Presidência da UE,
pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Tratou-se do primeiro Fórum
Europeu sobre o Mercado Único, que juntou num debate empresários,
parceiros sociais, organizações não governamentais, centros de reflexão,
jornalistas, autoridades nacionais, regionais e locais, parlamentares
europeus. Este Fórum contou igualmente com a participação do
Vice-primeiro-ministro polaco, do Comissário responsável pela pasta do
Mercado Interno, Michel Barnier, e do Comissário John Dalli, da
Protecção dos Consumidores. António Correia de Campos foi o relator do
Workshop dedicado à questão dos concursos públicos. Deste debate
bastante participado concluiu-se da necessidade de aprofundar a
legislação sobre os concursos públicos, a necessidade da sua
profissionalização, nomeadamente através da formação e garantir a
estabilidade e a previsibilidade do seu quadro jurídico. Das conclusões
desta reunião, resultou a declaração de Cracóvia que será entregue
oficialmente à presidência em exercício da UE na qual se reconhece que o
Mercado Único trouxe muitos benefícios para os cidadãos europeus, como
prosperidade e emprego, mas estes nem sempre são reconhecidos. Ficou
evidente nestes dois dias de debate haver uma certa discrepância entre
as expectativas dos cidadãos e a realidade do dia a dia. |
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Luís Paulo Alves presente no Dia do Agricultor, na Ilha da Graciosa |
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Luís Paulo Alves esteve presente no Dia do Agricultor,
a 1 de Outubro, na Ilha da Graciosa, onde aproveitou a oportunidade para
dar mais esclarecimentos sobre os recentes avanços conseguidos por este
Deputado açoriano no PE. Recorde-se que depois de trabalho bastante
apurado nos Açores, auscultando cerca de dezena e meia de entidades e
organizações, foi aprovado o envelope financeiro do POSEI para os Açores
e para a Madeira com um acréscimo anual de 11 milhões e 400 mil euros,
assim como foi aumentado em 20 por cento o plafond do Regime Especial de
Abastecimentos, considerado necessário para responder às necessidades da
alimentação animal. O POSEI passou a determinar especificamente, por
proposta de Luís Paulo Alves, a avaliação, a apresentação de medidas e o
reforço financeiro do programa relativamente aos impactos da possível
abolição das quotas leiteiras e da realização do acordo bilateral
UE-Mercosul. Foram também aprovadas as propostas que reforçam a presença
das regiões ultra-periféricas nos estudos e nas avaliações realizadas
pela Comissão Europeia, tendo sido aprovada a presença específica de uma
abordagem para as regiões ultra-periféricas sempre que esses estudos se
realizarem sobre matérias ligadas à agricultura ou à política comercial
da União. O novo regulamento contempla ainda orientações para a
aplicação de uma política fiscal mais favorável para os produtos que
integram o Regime Especial de Abastecimentos ou que incorporem
matérias-primas importadas ao abrigo desse regime, bem como a
necessidade de todos estes benefícios serem repercutidos no consumidor
final. A necessidade de actualização das referências históricas, em
vigor há já 20 anos, defendida pelo Deputado, foi igualmente aprovada,
passando as exportações e as reexpedições de produtos que beneficiem do
POSEI a ter como referência a média dos 3 melhores anos a partir de
1989. Passam igualmente a ser incluídos no conceito de comércio
regional, livre de restrições, as correntes comerciais com destino a
países terceiros historicamente ligados, o que nos vem abrir novas
perspectivas para o chamado mercado da saudade, com especial destaque
para os Estados Unidos. Segundo o eurodeputado, "face a uma proposta
conservadora da Comisão Europeia que nada queria mudar, os avanços até
agora conseguidos são muito significativos e mudam a face do POSEI.
Esperamos que o plenário do Parlamento Europeu confirme as propostas
agora aprovadas e que as negociações em que participarei em nome do
Grupo Socialista, com a CE e o Conselho o venham a confirmar também para
bem dos agricultores, da agricultura e dos Açores". |
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* A Deputada Ana Gomes interveio na sessão
inter-parlamentar da Comissão de Justiça e Assuntos Internos, reunindo
membros do PE e dos Parlamentos Nacionais dos 27 Estados membros,
interpelando dirigentes da Europol e Eurojust sobre a prioridade dada à
luta contra a corrupção como manifestação da criminalidade organizada e
transfronteiriça na UE.
* A Deputada Elisa Ferreira participou esta semana
numa conferência sobre regulação do sistema bancário europeu. O evento
contou com a presença de agentes do sector, do FMI, representantes
diplomáticos e das instituições europeias. Neste mandato, a Deputada foi
a relatora do Parlamento Europeu das recomendações dirigidas à Comissão
sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário.
* Na reunião da Comissão do Ambiente e da Saúde Pública, que decorreu
em Bruxelas, Edite Estrela alertou para os riscos da
extracção de gás e petróleo de xisto. No âmbito da apresentação de um
estudo de impacte da extracção de gás e petróleo de xisto no ambiente e
na saúde humana, a Deputada referiu que "há impactes para a saúde,
para o ambiente, e os cidadãos merecem conhecer esses riscos".
Edite Estrela apelou a que, com base neste estudo e tendo em conta a
importância do tema, a Comissão do Ambiente e da Saúde Pública
aprofundasse o debate sobre os riscos da extracção de gás e petróleo de
xisto. Recorde-se que a Deputada foi uma das co-signatárias de uma
declaração escrita, que pedia a aplicação imediata de uma moratória
europeia às actividades de exploração de depósitos de gás e de petróleo
de xisto, em nome do princípio de prevenção, de modo a realizar estudos
de avaliação de impacte em matéria de saúde e ambiente, designadamente,
sobre o impacte climático da libertação maciça de hidrocarbonetos para a
atmosfera. |
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