Capoulas Santos multiplica contactos em fase de preparação do seu relatório para o futuro da PAC |
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O Deputado Capoulas Santos reuniu esta semana com
Assunção Cristas, a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território, por ocasião da sua vinda ao Parlamento
Europeu, em Bruxelas, para particpar numa iniciativa inédita que juntou
os deputados da Comissão da Agricultura e os Ministros com a pasta da
Agricultura dos 27 Estados-membros. O eurodeputado socialista participou
ainda como orador numa mesa redonda sobre o conteúdo do "greening"
segundo as propostas legislativas da PAC apresentadas pela Comissão
Europeia, partilhando o painel com um representante do Gabinete Europeu
do Meio Ambiente, a federação europeia que engloba cerca de 140
organizações ambientais dos 27 Estados-membros, bem como com
representantes da Comissão Europeia. O Deputado tem participado em
várias reuniões e encontros com responsáveis do sector com vista à
preparação do seu relatório sobre o futuro da PAC. Enquanto relator e
negociador principal do Parlamento Europeu, o Deputado português
encontra-se actualmente numa posição idêntica ao do Ministro da
Agricultura que preside aos Conselhos da UE durante o período de
negociação que decorrerá muito provavelmente até ao terceiro trimestre
de 2012. |
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Luís Paulo Alves propõe no debate com Comissário e os Ministros da Agricultura, o adiamento do fim das quotas leiteiras |
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Luís Paulo Alves intervindo no debate com o Comissário
e os Ministros da Agricultura, sobre a reforma da PAC, considerou que
"estamos perante propostas que assentam em bons princípios e que
fixam bons objectivos, tais como; uma produção alimentar viável, uma
gestão sustentável dos recursos naturais e um desenvolvimento
territorial equilibrado. Mas, dito isto, quando debatemos estas
propostas com os nossos produtores agrícolas, deparamo-nos com as suas
questões inquietantes, e por isso é crucial o adiamento do fim das
quotas leiteiras". Neste sentido, o Deputado questionou ainda o
Comissário, sobre "quais as respostas eficazes que esta nova
politica agrícola contém, para que os produtores possam enfrentar com
sucesso os problemas de concorrência que o acordo em preparação com o
Mercosul lhes vai de imediato trazer? Que respostas eficazes contêm
estas novas orientações da politica agrícola para as fileiras produtivas
que construíram um enorme património produtivo, por vezes, o de maior
riqueza das suas regiões, no quadro de um regime de regulação de oferta,
como o das quotas leiteiras, cuja abolição foi decidida em 2003, tempo
em que se vivia a febre do liberalismo dos mercados, que se dizia, se
auto-regulariam, e cujas evidências desastrosas hoje todos estamos a
enfrentar?". Para o Deputado, este é o momento de se reavaliar esta
decisão da abolição das quotas leiteiras. O Deputado Açoriano chamou
ainda a atenção para as consequências do acordo com o Mercosul. Para
além disso, afirmou ainda: "De que serve uma PAC que tem em
preocupação o rendimento dos agricultores, se depois esse rendimento
lhes é subtraído pelos transformadores ou pelos distribuidores?". |
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Ana Gomes observa eleições na Nicarágua |
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A Deputada Ana Gomes integrou a delegação do
Parlamento Europeu para a observação das eleições na Nicarágua,
entre 2 e 7 de Novembro. Embora o processo eleitoral tenha decorrido de
forma relativamente pacífica, a missão registou a inconstitucionalidade
da recandidatura do Presidente Daniel Ortega, a falta de transparência
do processo eleitoral, falta de independência do Conselho Supremo
eleitoral e a manipulação mediática e o controlo político das mesas de
voto exercidos pelo partido no poder, a Frente Sandinista de Libertação
Nacional. "Com a cumplicidade de uma igreja católica reaccionária e
com o apoio financeiro de Chavez, ao serviço dos grandes proprietários e
empresários, Ortega e a sua mulher Rosário Murillo estão a construir um
projecto familiar de poder, na linha da velha tradição somozista. A
revolução Sandinista está a ser desviada", considera Ana
Gomes. A Deputada participou num debate sobre a Primavera
Árabe em Washington, no dia 8 de Novembro, reunindo um grupo
de especialistas europeus, americanos e dos países árabes sobre um
plano de acção coerente entre os EUA e a União Europeia de apoio às
transições e forças democráticas no mundo árabe. No dia 9 de
Novembro, a parlamentar participou num debate público na Livraria
Almedina, em Lisboa, organizado pelo jornalista Luís Osório, onde
debateu a crise política e económica na Europa. |
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Correia de Campos participa em seminário sobre interesses dos consumidores no âmbito do mercado Interno |
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O Deputado Correia de Campos participou hoje,
sexta-feira dia 11 de Novembro, no seminário subordinado ao tema
"Compras à distância de um clique! Novo enquadramento jurídico para a
protecção dos consumidores na União Europeia" que decorreu na Fundação
Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O Deputado abordou "O papel do
Parlamento Europeu no reforço dos interesses dos consumidores no âmbito
do Mercado Interno", nas questões relacionadas com o E-Commerce. 37% dos
consumidores europeus compraram bens ou serviços em linha no período
2009/10 (mais 50% que em 2005) assinalou o eurodeputado socialista e
membro da Comissão parlamentar do Mercado Interno e dos Consumidores. O
Deputado abordou igualmente os obstáculos que esta forma de comércio
ainda enfrenta como a falta de confiança dos consumidores, dificuldades
com os meios de pagamento, fragmentação e desconhecimento das regras de
protecção dos consumidores ou as questões relacionadas com a protecção
de dados. Correia de Campos mencionou também a necessidade de introduzir
algumas melhorias no funcionamento do mercado único. O Deputado
sublinhou que o PE é um aliado dos consumidores europeus e que é
necessário colocar os cidadãos no centro do Mercado Único. "Em
contexto de crise, é preciso criar confiança num mercado com 500 milhões
de consumidores". No comércio transfronteiriço, a prioridade
deve ser dada à segurança, qualidade e fiabilidade, defendeu o Deputado
referindo que a saída da crise actual deve assumir um formato digital. |
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Edite Estrela reúne com comunidade portuguesa em Londres |
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A Deputada Edite Estrela esteve recentemente em
Londres, a convite da Comunidade Portuguesa e do jornal "PALOP NEWS",
para participar na conferência sobre "Portugal e a crise europeia",
realizada no Stockwell Community Resource Centre, que contou também com
a presença de Alex Bigham, vereador do Lambeth Council. Edite Estrela
sublinhou que a crise económica e financeira que afecta Portugal é
global, alertando que "o falhanço do Euro seria desastroso para a
Europa e para o Mundo". A eurodeputada destacou a importância de a
UE manter e reforçar as suas políticas sociais no actual contexto de
crise. Para Edite Estrela, é fundamental continuar a apoiar as famílias
europeias mais carenciadas e as empresas para estimular a economia. A
Deputada aproveitou para fazer o ponto de situação sobre a revisão da
Directiva "Licença de Maternidade" e deixou críticas ao governo
conservador britânico por ter uma posição totalmente contrária à
proposta aprovada pelo Parlamento Europeu. Seguiu-se um período de
debate muito participado, com a intervenção de vários membros da
Comunidade Portuguesa, que realçaram a importância da visita da
eurodeputada e demonstraram intenção de organizar outras iniciativas no
futuro próximo. A Deputada socialista também visitou a London School of
Economics, onde reuniu com a Professora Konstantina Davaki, jurista e
especialista em assuntos sociais, para uma troca de pontos de vista
sobre os desenvolvimentos da revisão da Directiva "Licença de
Maternidade". O encontro também serviu para Edite Estrela se inteirar
sobre o actual processo de consulta pública com vista à revisão da
legislação relativa à licença de maternidade e paternidade no Reino
Unido. |
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Delegação Socialista reúne com representantes de sindicatos portugueses |
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Os eurodeputados do PS reuniram-se esta semana no Parlamento Europeu, em
Bruxelas, com uma delegação de sindicalistas portugueses. O encontro foi
organizado pela Friedrich-Ebert-Stiftung, Fundação comprometida com as
ideias e os valores fundamentais da democracia social, e permitiu
abordar a crise económica e social que Portugal e a Europa atravessam, e
a necessidade de cooperação entre organizações sindicais na defesa dos
trabalhadores. A Delegação Portuguesa do Grupo Socialista Europeu teve a
oportunidade de expor a análise e perspectiva socialistas sobre a crise
económica e financeira provocada pelos excessos das políticas
neo-liberais e da falta de regulamentação dos mercados financeiros. Os
deputados e os representantes dos sindicatos de vários sectores e
regiões do país trocaram também pontos de vista sobre as possibilidades
de construir abordagens solidárias para o pós-crise. Os deputados
socialistas consideram da máxima importância os vários encontros que têm
mantido com representantes de organizações sindicais. Estas reuniões
permitem debater opções políticas e trilhar formas de cooperação
fundamentais para o exercício da governação e do aprofundamento da
democracia social. |
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Vital Moreira sublinha a importância da dimensão social da União Europeia |
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Intervindo esta semana no encontro entre os deputados socialistas
portugueses no Parlamento Europeu e uma delegação da tendência
socialista da CGTP de visita a Bruxelas, Vital Moreira
sublinhou a importância da dimensão social da União Europeia, que se
torna ainda mais importante em épocas de crise económica e social como a
actual. Vital Moreira apontou que essa dimensão social da integração
europeia foi reforçada com o Tratado de Lisboa, em vários pontos,
nomeadamente com a introdução de uma ”cláusula social” transversal a
todas as políticas e medidas da União e com a noção de “democracia
participativa”, assente na participação das organizações sociais, entre
as quais os sindicatos, na vida da União, em especial na actividade do
Parlamento Europeu, a assembleia representativa dos cidadãos da União.
Por isso, concluiu Vital Moreira, é essencial que os sindicatos
acompanhem as iniciativas da União e intervenham com as suas posições e
reivindicações. |
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* Esta semana foi votado na Comissão da Indústria, Investigação e
Energia o relatório de opinião sobre as necessidades adicionais de
financiamento do projecto de fusão nuclear ITER, para o ano de 2012. A
iniciativa legislativa propôs uma reafectação de verbas dentro do
orçamento comunitário para fazer face ao aumento de custos associado a
este projecto. Correia de Campos, que foi
relator-sombra do Grupo Socialista, viu aprovadas as principais
posições que defende relativamente a este dossier. Defendendo a
manutenção do financiamento comunitário a este importante projecto, o
Deputado opôs-se à reafectação de verbas do Sétimo Programa-Quadro,
sugerindo a utilização de outras margens não utilizadas dentro do
orçamento comunitário. Foram ainda aprovadas as suas propostas no
sentido de um maior rigor na gestão das verbas deste projecto, apelando
à rápida implementação de novos mecanismos de controlo de gestão e de
supervisão.
* A Deputada Edite Estrela pretende que a Comissão
Europeia se pronuncie sobre a atribuição de auxílios estatais ao Banco
Português de Negócios (BPN). Tendo em conta que a Comissão Europeia
anunciou a intenção de investigar se a proposta de reestruturação do
Banco Português de Negócios está em consonância com as regras da União
Europeia em matéria de auxílios públicos, Edite Estrela interpelou a
Comissão para saber se "a atribuição de auxílios por parte do Governo
português ao BPN viola a legislação comunitária". Numa pergunta escrita
enviada ao executivo comunitário, Edite Estrela pede também informação
sobre as medidas que actualmente a Comissão desenvolve para garantir que
"o auxílio concedido ao BPN se limita ao mínimo estritamente necessário,
no respeito pela concorrência e na defesa dos interesses dos
contribuintes portugueses".
* Vital Moreira chefiou na passada semana uma
delegação de deputados pertencentes à Comissão de Comércio Internacional
do Parlamento Europeu, a que preside, ao Canadá. A delegação reuniu com
altos representantes do Estado e da sociedade civil, tendo na agenda as
negociações do acordo de comércio livre entre a União Europeia e o
Canadá. Vital Moreira reuniu esta semana com o Embaixador da Dinamarca
junto da União Europeia para uma troca de pontos de vista sobre a
próxima presidência do Conselho, que será exercida pela Dinamarca, no
que respeita aos temas de comércio internacional.
* Luís Paulo Alves participou esta semana numa
delegação que realizou reuniões de trabalho e visitas ao território
ultraperiférico da Guiana Francesa. Numa delegação maioritariamente
composta por deputados não provenientes de regiões ultraperiféricas
(RUP), a presença de Luís Paulo Alves assumiu importância acrescida,
pela necessidade de defender os interesses das RUP, em particular os
decorrentes das especificidades dos Açores e da Madeira. A delegação
incluiu reuniões com várias entidades de governo regional e outras
entidades locais, debates sobre assuntos de interesse para a região da
Guiana, bem como assuntos de interesse para as RUP, e conhecimento de
projectos que acrescentam valor e são importantes para o desenvolvimento
da região. |
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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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