Edite Estrela participa em Reunião Parlamentar Conjunta com Deputados europeus e nacionais |
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A Deputada Edite Estrela participou esta semana na
Reunião Parlamentar Conjunta com Deputados europeus e nacionais sobre
o "Impacto económico e orçamental das alterações demográficas". O
encontro assumiu particular relevo à luz do Tratado de Lisboa que
reforça o papel dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu na
construção europeia. Na sua intervenção, a eurodeputada socialista
abordou os desafios relacionados com as alterações demográficas, um tema
que tem seguido por diversas ocasiões enquanto porta-voz do
Grupo Socialista Europeu para esta matéria. Edite Estrela traçou um
retrato da situação actual em que a Europa apresenta taxas de
fertilidade de apenas 1,6 crianças por mulher e uma esperança média de
vida cada vez maior. O impacto do envelhecimento tenderá a ser mais
visível em regiões relativamente pobres, com taxas de desemprego
particularmente altas e sectores económicos em declínio. A Deputada
sublinhou que os fundos estruturais deverão ser utilizados para
atender às necessidades infra-estruturais específicas das regiões. Com
vista ao cumprimento da Estratégia 2020, a "Agenda para as novas
competências e trabalhos" e a "Plataforma Europeia Contra a Pobreza"
podem dar um contributo particularmente importante no esforço de
ajustamento às alterações demográficas. A Deputada assinalou igualmente
que o PIB da UE poderia aumentar cerca de 30% caso as diferenças de
género fossem eliminadas. "É necessário adoptar políticas que apoiem
a integração da mulher no mercado de trabalho e um melhor equilíbrio
entre a vida profissional e familiar", afirmou. À margem do
encontro, a Deputada foi anfitriã de um almoço de trabalho de Deputados
socialistas sobre a Coesão Social e Desenvolvimento Demográfico
numa Europa Sustentável. Edite Estrela frisou a importância de manter
encontros regulares entre deputados europeus e parlamentares nacionais
no sentido de se reforçar a legitimidade democrática do processo
legislativo da UE. "O Tratado de Lisboa reforçou o papel dos
Parlamentos nacionais e colocou o PE no centro do processo legislativo
da UE", assinalou. |
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Ana Gomes em missão de direitos humanos no Sri Lanka |
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Ana Gomes encontra-se esta semana no Sri Lanka, numa
missão de direitos humanos organizada pelo Grupo dos Socialistas e
Democratas. A visita ao Sri Lanka tem como objectivo verificar, no
terreno, o processo de justiça e reconciliação pelos crimes de guerra e
contra a humanidade que marcaram o final da guerra civil, em 2009,
e em que mais de 150.000 pessoas terão sido mortas nos combates entre
forças governamentais e dos Tigres Tamiles. A missão vai também
inteirar-se das condições de vida dos deslocados internos e minorias
étnicas nas regiões mais afectadas pelo conflito. O programa da missão
inclui reuniões com membros do Governo em Colombo, incluindo o Ministro
dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado da Defesa e o Ministro
da Economia, assim como encontros com membros da oposição tamile
no Parlamento em Colombo, representantes das Nações Unidas e
organizações não governamentais e de direitos humanos a trabalhar no
país. Os eurodeputados socialistas viajaram também ao norte do país,
para visitar comunidades de deslocados internos em processo de
reinstalação e outros projectos de apoio humanitário e desenvolvimento
financiados pela UE. Ao chegar a Colombo, Ana Gomes afirmou: "O
processo de reconciliação exige que as responsabilidades por crimes
de guerra e contra a humanidade sejam apuradas e os seus
responsáveis levados perante a justiça, como sublinhou
um relatório da ONU recentemente e como vêm pedindo as organizações
de direitos humanos. A reconciliação nacional, ao fim de décadas de uma
guerra brutal, exige mais do que um esforço de desenvolvimento
económico: supõe o reconhecimento pela maioria cingalesa da
identidade cultural das minorias, como os Tamiles e os muçulmanos, e o
reconhecimento da dignidade e dos direitos básicos dos membros
dessas minorias". |
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Vital Moreira pronuncia-se sobre futuro acordo de comércio livre entre a Índia e a UE |
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Intervindo esta semana num seminário sobre "Direitos Humanos e comércio
internacional" a propósito das negociações em curso para um acordo
comercial entre a UE e a Índia, Vital Moreira sustentou
que este acordo, tal como os demais acordos comerciais internacionais da
UE, tem de respeitar duas condições: (1) incluir uma cláusula de
respeito pelos direitos humanos e um capítulo de "desenvolvimento
sustentável" relativos a padrões laborais e ambientais; (2) não ter ele
mesmo um balanço negativo quanto às suas consequências em matéria de
direitos humanos nos países envolvidos. Quanto ao primeiro ponto, Vital
Moreira manifestou a sua preocupação quanto à possibilidade do capítulo
de "desenvolvimento sustentável" ser menos exigente do que o de outros
tratados comerciais recentes. Quanto ao segundo ponto, Vital Moreira
declarou que não basta mostrar que o acordo pode ter efeitos negativos
no emprego ou noutros aspectos em alguns sectores para provar a
existência de violação de direitos humanos, a que precisa de ser
devidamente substanciada em relação a um ou mais direitos humanos em
especial. Cabe a cada parte avaliar o impacto económico e social do
acordo na sua estrutura social, não cabe à UE substituir-se à Índia
nesse juízo. |
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Correia de Campos reúne com Vice-Director do Centro Internacional de Investigação em Saúde |
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O Deputado Correia de Campos reuniu esta semana com o
Dr. Antoni Plasencia, Vice-Director do Centro Internacional de
Investigação em Saúde, de Barcelona. Este encontro faz parte de um
conjunto de audições que o Grupo Socialista do Parlamento Europeu tem
vindo a promover, visando preparar a resposta dos Socialistas e
Democratas às recentes propostas da Comissão Europeia referentes ao
programa Horizonte 2020, sucessor do actual Sétimo Programa-Quadro. Na
reunião foram focados aspectos inerentes aos programas de financiamento
europeus que têm vindo a afectar os investigadores na área da
biomedicina e da investigação clínica e transnacional. Foram ainda
analisadas formas de agilizar a cooperação internacional nestes
domínios, e a necessidade de definir áreas temáticas prioritárias. |
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* Vital Moreira reuniu esta semana em Bruxelas com o
Embaixador da Coreia do Sul para uma troca de impressões sobre as
relações económicas entre aquele país e a UE, em especial tendo em
conta a aplicação do recente acordo de comércio livre. Vital Moreira
reuniu ainda com uma delegação de parlamentares do Canadá, para uma
troca de pontos de vista sobre a actual negociação tendente à conclusão
de um acordo comercial entre a UE e o Canadá.
* Edite Estrela manteve uma intensa agenda
política no PE esta semana. Entre outros compromissos, participou num
encontro promovido pela embaixada do México em Bruxelas, uma iniciativa
que resultou numa frutuosa troca de impressões com a Presidente da
Comissão Nacional para a prevenção e erradicação da violência contra as
mulheres daquele país, tendo sido discutido o grave problema dos
feminicídios (assassinatos de mulheres) na América Central e no México.
A Deputada participou igualmente numa reunião com a Ministra da
Agricultura e Pescas da Dinamarca, que se deslocou a Bruxelas para
reunir com parlamentares europeus no sentido de preparar a próxima
Presidência rotativa da UE. Por outro lado, Edite Estrela recebeu ainda
no Parlamento Europeu um grupo de estudantes e docentes universitários
do Departamento de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da
Saúde de Coimbra, instituição recentemente distinguida com o prémio
"bandeira verde" do Programa Eco-Escolas, enquanto Escola “amiga do
ambiente”, sendo a primeira instituição de ensino superior no mundo a
conseguir esta distinção. |
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