Ana Gomes em debate com laureados do Prémio Sakharov 2011 |
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Ana Gomes participou em diversos debates e
actividades durante a última sessão plenária do PE com a presença de
dois laureados do Prémio Sakharov 2011 – a jovem activista
egípcia Asma Mahfouz e o ex-prisioneiro político líbio Ahmed al-Sanussi.
Em reunião extraordinária da Comissão de Negócios Estrangeiros do
PE, respondendo à parlamentar socialista, Asma Mahfouz sublinhou o
papel das mulheres na revolução egípcia e a importância da UE as apoiar
nas aspirações e na capacitação para participarem nos partidos
políticos e nas instituições de poder a todos os níveis. Ahmed
al-Sanussi, que passou 31 anos nas masmorras de Kadhafi, 9 em isolamento
e sujeito a tortura, sublinhou quanto é importante perceber que o povo
líbio aspira realmente à democracia e quer apoio europeu para construir
instituições democráticas, com participação das mulheres em igualdade de
direitos com os homens. O senhor Al Senussi excluiu qualquer
possibilidade de correntes fundamentalistas islâmicas virem a ganhar o
controlo do país por a população líbia ser moderada e
tolerante na sua vivência da religião islâmica. Ana Gomes interveio esta
semana no debate plenário sobre a Cimeira Europeia de 8 e 9 de Dezembro,
lamentando a ausência de decisões sobre as medidas de curto-prazo
necessárias para travar a especulação contra o euro e as dívidas
soberanas. Interpelando o Presidente da CE, Durão Barroso, a
eurodeputada sublinhou a escalada do desemprego, da pobreza e das
desigualdades sociais em Portugal, enquanto prossegue a fraude,
evasão fiscal e transferência de capitais para paraísos
fiscais. Ana Gomes concluiu: "Com a obsessão da
austeridade recessiva do tandem Mercozy, o Conselho Europeu não está
apenas a impedir a Europa do crescimento e do emprego e a destruir a
Europa social: está a devastar o europeísmo dos cidadãos europeus e a
semear o caos social na União Europeia". |
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Edite Estrela manifesta preocupação face a uma UE que ignora o Parlamento Europeu |
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A Deputada Edite Estrela manifestou esta semana a sua
preocupação face aos resultados da última cimeira europeia de Bruxelas.
A Deputada considerou que a reunião dos líderes europeus foi "uma
perda de tempo". "A União saiu dividida, os Presidentes da
Comissão e do Conselho foram desrespeitados e o Parlamento Europeu
ignorado", afirmou. No debate em plenário do Parlamento, em
Estrasburgo, que contou com a presença de Durão Barroso e de Van Rompuy,
Edite Estrela advertiu para as possíveis consequências de uma UE que
privilegia o método intergovernamental e as medidas de austeridade
ignorando os parlamentos e o crescimento económico. A eurodeputada
socialista mostrou a sua preocupação face à tendência que se desenha de
uma nova UE assente num modelo intergovernamental e construída à revelia
do Parlamento Europeu. "Nas conclusões do Conselho não há sequer uma
palavra sobre o papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais.
E eu pergunto aos colegas: não vamos reagir?". "Compreendo a
insatisfação mal disfarçada do Sr. Barroso e do Sr. Van Rompuy e
gostaria de lhes manifestar a minha solidariedade. E também gostaria de
saber o que pensam deste novo Tratado que contraria os anteriores e vai
ser preparado à revelia dos parlamentos". "A cimeira tinha como
principais objectivos salvar o euro e acalmar os mercados. Para salvar o
euro, o Conselho propõe um Tratado de natureza intergovernamental o que
é uma aberração jurídica e um atentado à democracia. Para acalmar os
mercados propõe mais austeridade e sanções, o que tem o efeito
contrário. Sem uma estratégia de cresciemnto económico não é possível
tranquilizar os mercados". A Deputada alertou para o facto de
as medidas de austeridade conduzirem à recessão económica, à diminuição
do consumo e das exportações, e ao aumento das falências e do
desemprego. "Um círculo vicioso que se não for rapidamente
interrompido vai matar o euro e destruir a UE", afirmou deixando
uma interpelação em jeito de advertência:"Será que os cidadãos vão
permitir que o sonho de Monnet e Schuman se transforme num
pesadelo?". |
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Correia de Campos defende reafectação de verbas do orçamento da UE para financiar projecto de fusão nuclear ITER |
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Esta semana foi votada e aprovada em sessão Plenária do Parlamento
Europeu a reafectação de verbas do orçamento Comunitário para permitir
fazer face às necessidades suplementares de financiamento do
mega-projecto de fusão nuclear ITER. Esta decisão foi favorável à
opinião defendida pelo Deputado Correia de Campos,
enquanto relator-sombra do Grupo Socialista, na Comissão da Indústria,
Energia e Investigação. Na sua intervenção, o Deputado Socialista fez
menção aos riscos de planeamento e de gestão que um projecto altamente
complexo, como o ITER acarreta. Lamentando que a gestão inadequada de
tais riscos tenha conduzido à falência orçamental do projecto, instou as
entidades gestoras a retirar ensinamentos e a implementar medidas que
impeçam a sua repetição no futuro. Correia de Campos apoiou a
reafectação, em favor do ITER, de verbas sobrantes das rúbricas
orçamentais Agricultura e Administração, atacando, no entanto, as
intenções reiteradas, por parte do Conselho e da Comissão Europeia, de
recorrer aos fundos do Sétimo Programa-Quadro, enquanto instrumento
vital para o crescimento económico, criação de emprego e
competitividade: "Há que manter claras as prioridades estratégicas
da União. É deplorável que estas sucumbam em cada oportunidade às
condicionantes de contexto e ao status orçamental instalado,
procurando-se esvaziar de alcance os instrumentos que visam o
relançamento da competitividade europeia", concluiu, referindo-se
àquele programa. |
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Luís Paulo Alves relator do Parecer do PE que alargará à Agricultura o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização |
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Luís Paulo Alves foi nomeado relator do Parlamento
Europeu para o Parecer relativo ao fundo Europeu de Ajustamento à
Globalização, cujo o âmbito será alargado à Agricultura, a fim de apoiar
os agricultores em eventuais situações negativas na sequência de novas
situações de mercado, decorrentes da entrada em vigor dos acordos de
comércio internacional, onde, para o Deputado "o exemplo mais
recente vem das negociações que estão em curso com os países do
Mercosul, assunto de grande preocupação para a agricultura em Portugal e
nos Açores, onde os sectores da carne e da bovinicultora podem vir a
sofrer impactos consideráveis". O FEG criado inicialmente para
vigorar de 2007 a 2013, para fazer face às alterações na estrutura de
comércio mundial causadas pela globalização, em particular como
instrumento de solidariedade para apoio aos trabalhadores despedidos, é
agora, por esta proposta (2014-2020), também alargado a agricultores que
tenham necessidade de alterar ou ajustar as suas actividades agrícolas,
na sequência de acordos de comércio internacional. O Fundo agora
proposto, conta com uma dotação global de 3 mil milhões de euros (não
podendo ultrapassar um valor máximo anual de 429 milhões de euros),
sendo que os apoios ao sector agrícola não excedem 2,5 mil milhões de
euros. |
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Vital Moreira contra crítica a cortes na área da defesa |
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* Correia de Campos foi esta semana nomeado relator
do Parlamento Europeu para o Regulamento que determina as orientações
para as grandes infra-estruturas energéticas transeuropeias. A nova
proposta vem definir as regras para permitir o desenvolvimento e
interoperabilidade das redes Europeias de energia. Nesta iniciativa, a
Comissão Europeia identifica corredores prioritários para as redes de
electricidade e gás natural visando a integração do mercado interno da
energia, a segurança do aprovisionamento por meio da solidariedade entre
os Estados-Membros e a promoção das energias renováveis e das fontes de
baixo carbono. A proposta de Regulamento apresenta medidas no sentido de
racionalizar e facilitar os procedimentos de concessão de autorizações
para estes projectos, e medidas para fornecer apoio financeiro directo e
indirecto à sua concretização. A proposta entrará em debate no
Parlamento Europeu no início de 2012. * Ana
Gomes interveio em plenário com a Alta Representante para a
Política Externa, Baronesa Ashton, sobre diversos temas, designadamente
fazendo sugestões concretas para a revisão da estratégia da UE para os
direitos humanos, o apoio à democracia e a Política de Vizinhança
Europeia, em particular. A Deputada notou os ensinamentos a retirar
do comportamento da Europa face a regimes ditatoriais no Norte de
África e mundo árabe e das rebeliões populares que
despontaram entretanto e criticou a falta de coerência da UE na
promoção de direitos humanos, quer dentro da própria UE, quer nas
relações externas, em especial no que respeita ao apoio prosseguido
perversamente, através de programas ditos de "ajuda ao
desenvolvimento", na sustentação no poder de regimes autocráticos
opressivos, como é o caso da Etiópia, o segundo país mais populoso de
África e a sede da União Africana. Em debate com a Baronesa Ashton na
Comissão de Negócios Estrangeiros do PE, Ana Gomes evocou as revoltantes
declarações do candidato republicano às eleições presidenciais nos EUA
Newt Gringrich sobre a "invenção do povo palestino" e perguntou-lhe se
partilhava as preocupações expressas pela Secretária de Estado
norte-americana Hillary Clinton sobre a possibilidade de se alterar a
natureza democrática do Estado de Israel em virtude da preponderância de
correntes politico-religiosas fundamentalistas que faziam
prevalecer a natureza "judaica" do Estado de Israel. A resposta a
esta questão foi evasiva, embora a Sra. Ashton tenha claramente
condenado as declarações de Newt Gringrich.
* Edite Estrela saúdou esta semana a
Declaração Escrita do Parlamento Europeu de apoio à proclamação pelas
Nações Unidas de um "Dia Mundial da Rapariga". O Presidente de
turno do Parlamento anunciou durante a sessão plenária, em
Estrasburgo, que a Declaração foi subscrita pela maioria dos Deputados.
A Declaração do PE assume particular importância neste momento já que as
Nações Unidas se preparam para aprovar no dia 19 de Dezembro uma
Resolução apresentada pelo Canadá sobre o Dia Mundial da Rapariga. A
Declaração do PE demonstra o apoio da maioria dos eurodeputados e da UE
a esta causa fazendo pressão para que a Resolução seja aprovada. No
âmbito das negociações na ONU, 11 de Outubro deverá ser a data proposta
para o Dia Internacional da Rapariga. A implementação de um Dia
Internacional dedicado a esta causa é uma maneira eficaz de alertar para
os problemas que muitas meninas e adolescentes enfrentam. Muitas
raparigas sofrem ainda em todo o mundo, e na Europa, discriminações,
abusos e violência. Em geral, as adolescentes sentem mais dificuldades
no acesso a cuidados e serviços de saúde e de educação e estão mais
expostas a situações de pobreza. |
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