Socialistas Portugueses em lugares de destaque no Parlamento Europeu |
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Os deputados da delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu
conseguiram esta semana manter os lugares de relevo que detinham na
primeira metade da atual legislatura. No âmbito da eleição de deputados
para cargos do PE para a segunda fase do mandato, os eurodeputados
socialistas portugueses alcançaram os seus objetivos num contexto de
duras negociações entre parlamentares de diversas nacionalidades e
famílias políticas.
Vital Moreira foi reeleito
presidente da comissão do Comércio Internacional do PE, garantindo assim
a única presidência portuguesa de uma comissão parlamentar. A comissão
de Comércio Internacional é especialmente importante por tratar de uma
matéria que é competência exclusiva da União e que, desde o Tratado de
Lisboa, está inteiramente submetida ao "método comunitário", implicando
a aprovação do Parlamento Europeu (junto com o Conselho) de toda a
legislação e de todos os tratados internacionais nessa área. Além disso,
a política de comércio externo da União é uma das mais ativas, tanto na
legislação interna como na negociação de tratados internacionais de
comércio e de investimento externo, com enorme impacto no crescimento e
no emprego na economia da União e em cada um dos Estados-membros.
A
deputada Edite Estrela foi reeleita, por unanimidade e
aclamação, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e
Igualdade dos Géneros do PE. A eurodeputada socialista mantém assim o
cargo para o qual foi eleita na 1ª metade do mandato. A deputada vê
reconfirmada a confiança política que os seus pares lhe reconhecem. A
defesa dos direitos das mulheres e da igualdade de género, a luta contra
as discriminações e exclusão social de que são vítimas as mulheres têm
sido algumas das prioridades políticas de sempre de Edite Estrela. O
papel da deputada na comissão parlamentar dos Direitos da Mulher assumiu
particular relevo quando foi designada relatora da revisão da Diretiva
sobre a licença de maternidade. Edite Estrela congratulou-se com o
resultado da eleição e afirmou que "continuará a dar o seu melhor,
esperando não desiludir quem a elegeu, aqui e em Portugal".
Por
seu turno, o deputado Capoulas Santos foi reeleito, por
unanimidade, coordenador para os assuntos agrícolas do Grupo dos
Socialistas e Democratas no PE. O eurodeputado socialista português é
assim reconduzido neste cargo para o qual já tinha sido eleito na
primeira metade do atual mandato. Capoulas Santos será de novo o
responsável pela coordenação política das questões agrícolas no seio do
Grupo Socialista, o segundo maior do Parlamento com 190 deputados dos
Vinte e Sete Estados-Membros, sendo porta-voz dos Socialistas Europeus
na Comissão parlamentar de Agricultura e no Hemiciclo de Estrasburgo.
Após a eleição pelos seus pares socialistas, o deputado afirmou:
"Sinto-me honrado e orgulhoso com a confiança que me foi
manifestada. Darei o meu melhor para estar à altura de conduzir o Grupo
Socialista nesta enorme tarefa e responsabilidade". A eleição
assume maior importância nesta segunda fase do mandato já que o
Parlamento Europeu deverá concluir as negociações e aprovar a futura
reforma da Política Agrícola Comum. |
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Correia de Campos participa em conferência sobre infraestruturas energéticas |
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O deputado Correia de Campos participou esta semana em
Bruxelas na conferência organizada pelo Conselho Europeu dos Reguladores
Energéticos dedicada aos temas das infraestruturas energéticas e da
eficiência energética, duas áreas em que se desenvolvem este
ano importantes iniciativas legislativas a nível europeu. Na qualidade
de relator do Parlamento Europeu, o deputado socialista manifestou
o seu apreço pela proposta da Comissão Europeia, que visa o
desenvolvimento e interoperabilidade das redes transeuropeias de
energia, racionalizando e acelerando os procedimentos de concessão de
autorização para projetos, e medidas para fornecer apoio financeiro
direto e indireto à sua concretização. Correia de Campos lançou, no
entanto, algumas dúvidas quanto ao alcance e eficácia da proposta em
geral e de algumas das suas medidas em particular. Estas centram-se
nomeadamente nos critérios e processo de seleção de "projetos de
interesse comum", procedimentos de licenciamento de construção
(tradicionalmente demasiado longos) e de alocação trans-fronteiriça de
custos, aspetos sobre os quais o Parlamento Europeu desenvolverá a sua
posição no decurso dos próximos meses. O planeamento e desenvolvimento
das infraestruturas energéticas têm sido feitos ao longo do tempo
segundo uma lógica nacional, o que contribui para a fragmentação do
mercado europeu de energia. Esta proposta visa uma maior integração no
mercado energético, uma maior segurança de abastecimento e o aumento da
eficiência energética. |
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Ana Gomes participa em debate sobre as Revoluções Árabes |
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Ana Gomes participou no debate "As Revoluções Árabes:
um ano depois", promovido pela Comissão de Assuntos Externos do PE, com
representantes dos Parlamentos Nacionais (a nossa Assembleia da
República não se fez representar). Os embaixadores Bernardino Léon e
William Taylor, respetivamente Representantes Especiais da UE e dos EUA
para o Mediterrâneo Sul, o Comissário para a Política de Vizinhança,
Stefan Füle, e o Embaixador Pierre Vimont em substituição da Baronesa
Ashton, Alta Representante para a Politica Externa da UE, foram oradores
convidados. Ana Gomes defendeu a importância das sinergias
euro-americanas para estimular os complexos processos de reformas
democráticas, diferenciados de país para país, bem como para ajudar a
que os progressos democráticos resultem também em melhoria das condições
económicas, a fim de não deixar frustrar as expectativas de condições de
vida digna que indiscutivelmente animaram as rebeliões contra as
tiranias na região. Como relatora permanente do Parlamento Europeu para
a Líbia, Ana Gomes questionou por que razão a Alta Representante Ashton
se abstivera de condenar a visita a Tripoli do Presidente sudanês Omar
Al-Bashir, indiciado e procurado pelo Tribunal Penal Internacional. O
Embaixador Vimont respondeu que já haviam sido feitas diligências junto
das autoridades líbias a recordar-lhes as obrigações internacionais de
cooperação com o TPI, mas explicou a ausência de condenação pública pela
relutância por parte de alguns Estados Membros da UE. Ana Gomes
comentou: "Fiquei duplamente alarmada: por haver Estados europeus a
hesitar no apoio devido à ação do TPI; e por ver a Alta
Representante/Vice-Presidente da Comissão Europeia prescindir de liderar
a UE numa matéria em que o Tratado de Lisboa lhe confia claras
responsabilidades". |
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Luís Paulo Alves nomeado responsável socialista para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas |
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Luís Paulo Alves foi nomeado responsável do Grupo
Socialista Europeu, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional,
para o relatório que estabelecerá um regulamento para a Organização
Comum dos Mercados dos produtos agrícolas. A crise do setor leiteiro de
2008-2009 mostrou a necessidade de manter um mecanismo de rede de
segurança eficaz, bem como de racionalizar os instrumentos disponíveis.
As discussões no grupo de peritos de alto nível no setor leiteiro que se
seguiram apontaram também para a necessidade de melhorar o funcionamento
da cadeia alimentar, reforçando o poder de negociação dos produtores de
leite, como também reflete o regulamento. O regulamento tem, assim, por
objetivo racionalizar, alargar e simplificar disposições com base na
experiência adquirida até à data nos domínios da intervenção pública,
armazenagem privada, medidas excecionais de emergência e ajuda a setores
específicos, bem como facilitar a cooperação através das organizações de
produtores e interprofissionais. "Congratulo-me com esta nomeação,
pois é mais uma oportunidade de continuar a bater-me aqui no Parlamento
Europeu, por verdadeiros instrumentos reguladores da oferta no mercado
dos laticínios, e por uma distribuição mais justa do rendimento da
cadeia alimentar aos agricultores, o que tenho feito desde 2009, ao que
as recentes noticias têm dado razão, visto ser completamente inaceitável
que as grandes superfícies vendam leite abaixo do preço de custo,
situação que só se agravará com o fim das quotas leiteiras, cujo
adiamento da sua abolição continuamos a defender, como a melhor
solução", afirmou Luís Paulo Alves. |
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Presidência dinamarquesa do Conselho garante a Edite Estrela empenho nas negociações sobre licença de maternidade |
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A ministra do Emprego Mette Frederiksen afirmou esta semana em Bruxelas
a disponibilidade da presidência dinamarquesa da UE para encontrar novas
possibilidades de diálogo nas negociações sobre a revisão da diretiva
"licença de maternidade". A deputada Edite
Estrela foi autora das propostas legislativas aprovadas
pelo Parlamento Europeu, em outubro de 2010, que estabelecem um período
de licença de maternidade de 20 semanas e uma licença de paternidade de
duas semanas, ambas pagas na íntegra. As propostas devem ser aprovadas
em codecisão (pelo Parlamento e Conselho) mas, até ao momento, o
Conselho não adoptou uma posição em relação à proposta do Parlamento. No
debate sobre a presidência dinamarquesa que decorreu esta semana na
Comissão dos Direitos da Mulher do PE, a ministra Frederiksen reconheceu
as dificuldades de alguns países em aprovar as propostas mas manifestou
disponibilidade para tentar alcançar uma posição comum no Conselho, que
sirva de base para as negociações com o Parlamento. A
deputada saudou a presidência dinamarquesa e reafirmou a sua
vontade e flexibilidade para encontrar um consenso. "Há condições
para que em conjunto se encontre uma solução satisfatória para toda a
gente", afirmou a relatora do PE. |
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Vital Moreira defende erradicação do trabalho infantil no setor do cacau |
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* Vital Moreira reuniu esta semana com o Embaixador
de Israel para a UE para uma troca de pontos de vista sobre as relações
comerciais entre a UE e Israel. Vital Moreira recebeu ainda
representantes da UNITEE (European-Turkish Business Confederation) para
discutir a contribuição dos empresários imigrantes para o comércio
internacional da União.
* Edite Estrela defendeu esta semana a necessidade
de a UE reforçar a aposta e o financiamento nas políticas de
biodiversidade. "Consideramos indispensável o reforço do
financiamento comunitário para ações de conservação da natureza,
designadamente do programa LIFE, de modo a evitar perdas irreversíveis
para o ambiente, mas também para as economias, uma vez que o custo da
perda de biodiversidade poderá vir a atingir 7% do PIB em 2050",
afirmou no debate na Comissão do Ambiente do PE. A deputada é
responsável no Grupo Socialista pelo relatório relativo à "Estratégia de
Biodiversidade da UE para 2020".. "É necessária uma verdadeira
integração da proteção da biodiversidade em todas as políticas da UE,
designadamente no âmbito das atuais reformas da Política Agrícola Comum
e da Política Comum de Pescas, bem como das negociações do próximo
quadro financeiro plurianual da UE". Edite Estela sublinhou que só
com ambição, com vontade política e com o financiamento adequado é
possível corresponder aos compromissos assumidos no quadro da Convenção
das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e concretizar os objetivos
traçados na Estratégia de Biodiversidade da UE.
* Em colaboração com as colegas Jean Lambert (Verdes) e Sarah Ludford
(Liberais), Ana Gomes promoveu a exibição no PE do
filme "Fora da Lei: Histórias de Guantánamo", que analisa, através do
relato de ex-prisioneiros e seus advogados, a forma como a Administração
Bush violou o direito internacional e as obrigações de direitos humanos
ao capturar, manter em Guantánamo e em prisões secretas e ainda fazer
torturar nas cadeias do Afeganistão, da Líbia de Khadaffy ou da Síria de
Bashar Al Assad, pessoas que jamais viriam a ser formalmente acusadas e
julgadas por ligações ao terrorismo. Seguiu-se um debate, que contou com
o testemunho pessoal de um dos ex-prisioneiros entrevistados, Moazzam
Beg, residente no Reino Unido. Ana Gomes insistiu na necessidade de
prosseguir a investigação sobre as responsabilidades dos governos
europeus que colaboraram nessas graves violações ao autorizarem algumas
das "prisões secretas" e a passagem dos voos de transferência de
prisioneiros para Guantánamo e as outras prisões. No final, as três
deputadas anunciaram ir escrever ao Presidente Obama urgindo a
libertação de Shaker Omar e dos 87 outros homens que permanecem em
Guantánamo apesar de ilibados de acusações, bem como a transferência
para cadeias nos EUA e julgamento com as mais elementares garantias
processuais para todos aqueles sobre quem impendem acusações
formais. |
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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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