Ana Gomes eleita coordenadora socialista para os assuntos externos |
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A eurodeputada Ana Gomes foi esta semana eleita
coordenadora do Grupo da Aliança dos Socialistas e Democratas do
Parlamento Europeu para a Comissão Parlamentar dos Assuntos Externos.
Enquanto coordenadora, Ana Gomes terá um papel chave na definição da
posição e estratégia política dos Socialistas do PE em todas as matérias
das Relações Externas da União Europeia (UE), incluindo a Política de
Segurança e Defesa Comum (PSDC), e na articulação do PE com a Alta
Representante/Vice-Presidente Catherine Ashton e o Serviço Europeu de
Ação Externa. "Os socialistas precisam de assumir um papel mais
influente na intervenção do Parlamento Europeu na política externa da
UE, fazendo valer os princípios e valores fundamentais, em especial os
direitos humanos e a promoção da democracia, e articulando-os com os
interesses estratégicos europeus. Temos de contrariar o impacto negativo
da crise económica e financeira já sentido também na diplomacia e nas
capacidades de segurança e defesa europeias. Vencer a crise implica uma
UE mais determinante no mundo", disse a eurodeputada. Como relatora
para a Líbia, Ana Gomes questionou na sessão plenária desta semana a
Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine
Ashton, sobre a ausência de imediata condenação pública pela sua parte
da receção dada em Trípoli ao Presidente Omar al-Bashir, que está sob
mandato de captura do Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra,
genocídio e contra a humanidade no Darfur: "Pode indicar-nos quais
são os Estados-Membros que se opõem, que razões invocam e por que razões
a Alta Representante se há de submeter a essas razões? E face às graves
violações dos direitos humanos que as agências noticiosas e as
organizações não governamentais têm reportado das cadeias líbias, com
torturas, desaparecimentos, assassinatos de prisioneiros, o comunicado
entretanto emitido em seu nome é pouco incisivo. Quer isto dizer que não
aprendemos nada com o silêncio cúmplice em relação às barbaridades
cometidas por Kadafi e continuamos a silenciar e a nada exigir às
autoridades líbias atuais?". Respondendo à questão, a Alta
Representante Catherine Ashton disse apenas que "foi decidido que
será feita em breve uma démarche em Tripoli". |
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Elisa Ferreira defende soluções alternativas para sair da crise financeira |
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A deputada Elisa Ferreira afirmou esta semana, durante
a discussão no Parlamento Europeu sobre o novo Tratado aprovado no
último Conselho Europeu em Bruxelas, a necessidade de a União Europeia
avançar com uma agenda alternativa para ultrapassar a crise económica.
Elisa Ferreira considerou desnecessária, e até perigosa, a decisão de se
avançar com esse novo Tratado que não vai resolver o problema do
desemprego e da crise na UE. A deputada sublinhou que o reforço de
sanções e regras mais rígidas para os países da zona euro não é uma
solução e alertou para a espiral recessiva que a UE
atravessa."Quantos mais países têm que entrar em recessão para que a
Comissão e o Conselho percebam que o diagnóstico está errado?",
interpelou a deputada. "23 milhões e 700 mil cidadãos europeus estão
desempregados. Quase 6 milhões de jovens não têm esperança de encontrar
emprego. Não perceberá o Conselho e a Comissão que ignorar este facto,
não dar uma resposta adequada, revela um autismo e uma insensibilidade
que são politicamente explosivos?", questionou. Elisa Ferreira
apontou várias medidas que constituem uma agenda alternativa defendida
pelos Socialistas Europeus para ultrapassar a atual crise económica e
financeira. A deputada sublinhou a importância dos designados "project
bonds" para financiar o investimento europeu, o reforço do orçamento
comunitário com um imposto sobre os produtos financeiros especulativos,
e medidas para proteger os países dos juros ruinosos que os mercados têm
praticado. |
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"Acesso às energias renováveis deve ser um objetivo europeu", defende Correia de Campos |
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O deputado Correia de Campos defendeu esta semana a
necessidade de a UE definir "o acesso às energias renováveis"
como um objetivo europeu. "Deve ser realmente um objetivo
europeu, um objetivo não apenas europeu mas também global",
afirmou no debate em plenário do Parlamento Europeu sobre questões
energéticas. "Não há dúvida que fizemos um progresso tecnológico
fantástico nas renováveis. Este progresso era impensável há 20 anos
atrás e, por isso, fixar para 2015 como um objetivo nosso o acesso às
renováveis é absolutamente ajustado". O deputado socialista alertou
para a situação de destruição de uma parte da floresta da África
Subsariana, pela utilização da biomassa como único e exclusivo
combustível, e defendeu a necessidade de desenvolver "novas
soluções". "Mas também na Europa baseámos muito a energia
renovável e o seu financiamento no seu pagamento completo pelo
utilizador. Isso hoje está sob ataque de toda a gente, nomeadamente por
causa da crise que vivemos e também por causa do lóbi nuclear. É por
isso que apoiamos a Comissão nestas medidas", concluiu. |
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Capoulas Santos questiona CE sobre consequências do uso de polifosfatos no bacalhau |
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O deputado Capoulas Santos manifestou o seu receio
sobre a possibilidade de vir a ser autorizado o uso de fosfatos na
produção de peixe salgado no Norte da Europa, o que pode comprometer o
preço e a qualidade do produto final, como o bacalhau, tal como o
conhecemos e consumimos em Portugal. O uso de fosfatos permite manter o
sabor original e a preservação do peixe contra a oxidação natural mas
não se garante que estes aditivos são efectivamente removidos antes do
consumo final, o que já levou à rejeição do seu uso dentro do espaço da
União Europeia. Numa missiva dirigida à Comissão Europeia, o deputado
Capoulas Santos insta o executivo comunitário a garantir que o
consumidor pode fazer uma escolha informada já que, para além de o sabor
tradicional do bacalhau "português" poder estar comprometido, o processo
de secagem do peixe será mais exigente, encarecendo o produto final. Na
sua interpelação escrita, Capoulas Santos recorda que o Grupo de Peritos
de Aditivos Alimentares da Comissão Europeia já debateu este assunto
tendo concluído que os polifosfatos são aditivos e que não se encontra
claramente demonstrado que os mesmos são suficientemente removidos e que
o seu uso não tem efeitos no produto final consumido. O deputado exorta
assim a Comissão Europeia a esclarecer qual a posição que pretende
assumir nesta matéria e sublinha a necessidade de a Comissão garantir
que o consumidor será devidamente informado sobre estas novas técnicas. |
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Edite Estrela interpela Comissária Europeia sobre mecanismo de proteção civil |
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A deputada Edite Estrela interpelou esta semana a
Comissária responsável pela cooperação internacional, ajuda humanitária
e resposta a situações de crise, Kristalina Georgieva, sobre como e com
que recursos vai ser melhorado o mecanismo de proteção civil de modo a
garantir uma resposta mais eficiente e rápida a situações de
catástrofes, dentro e fora da UE. A Comissária Georgieva esteve na
Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu para uma troca de pontos de
vista com os deputados sobre o mecanismo de proteção civil da UE. A
deputada que já foi várias vezes relatora parlamentar ou porta-voz dos
Socialistas Europeus para este assunto alertou para a necessidade de
reforçar a capacidade de resposta da UE a situações de catástrofes
naturais. Edite Estrela sublinhou a importância do reforço da cooperação
entre os estados-membros bem como da prevenção e preparação na resposta
face a situações de catástrofe natural. "É necessário adaptar os
meios disponíveis às diferentes situações de catástrofe. É diferente
acorrer a uma situação de cheias ou a uma situação de incêndio",
afirmou. Edite Estrela advertiu para a necessidade de aumentar o
investimento para a formação e colmatar as lacunas existentes nos
diferentes estados-membros no atual contexto europeu de dificuldades e
restrições orçamentais. A Comissária garantiu o seu empenho em avançar
com o projeto de reformulação do mecanismo de proteção civil europeia.
Kristalina Georgieva referiu que a sua proposta aos estados-membros é de
duplicar as verbas (atualmente, 35 milhões), no sentido de colmatar as
lacunas dos estados-membros em termos de capacidades operacionais de
proteção civil. |
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Luís Paulo Alves e Marcelo Pamplona concertam posições em Bruxelas em defesa da pesca açoriana |
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O eurodeputado Luís Paulo Alves e o Subsecretário
Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, concertaram posições ontem em
Bruxelas para defender os interesses da Pesca Açoriana, no âmbito da
Reforma da Política Comum de Pescas. O encontro realizado à margem da
conferência sobre "O futuro do setor da pesca europeia" em que ambos
participaram, ocorreu num momento em que Luís Paulo Alves foi designado
pelos Socialistas Europeus como responsável pela revisão da Política
Comum de Pescas na Comissão de Desenvolvimento Regional, nomeadamente
pelos trabalhos a desenvolver no âmbito Geral da Reforma e da Pequena
Pesca Costeira e Artesanal. Para Luís Paulo Alves, há aspetos
particularmente importantes a defender para os Açores, como o acesso às
águas, as quotas transferíveis ou a regionalização. Luís Paulo Alves
também considerou que "é necessário impedir um sistema livre de
quotas transferíveis que particularmente nos Açores traria um prejuízo
total para a pesca artesanal. A tendência seria a concentração e a
criação de monopólios e a pressão do mercado. As consequências sociais
para a comunidade piscatória, completamente à margem destes interesses,
poderiam ser dramáticas". Luís Paulo Alves também alertou para as
questões dos recursos, considerando que "é urgente a defesa de uma
maior proteção dos nossos recursos, e neste particular é essencial ir
mais além do que as 100 milhas propostas que continuam a permitir o
acesso às nossas zonas de pesca por parte de frotas externas e uma
pressão sobre os recursos que põe em risco a sua sustentabilidade". |
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Vital Moreira preocupado com ajudas comerciais da UE |
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Num artigo publicado na 5ª feira no jornal European Voice,
Vital Moreira chama a atenção para os problemas
suscitados pela revisão do sistema de preferências comerciais dadas pela
União aos países em desenvolvimento desde há 40 anos e que agora está em
vias de revisão. Vital Moreira defende que dadas as mudanças no panorama
económico internacional e a má situação económica na Europa (com um
desemprego recorde), o novo sistema de vantagens comerciais conferidas
pela União deve obedecer a dois objetivos fundamentais: 1) concentrar as
ajudas nos países mais pobres, designadamente os 'menos desenvolvidos'
(Less Developed Countries - LDCs); 2) evitar prejudicar
significativamente as indústrias europeias que enfrentam uma
concorrência acrescida. De acordo com Vital Moreira, "infelizmente a
proposta legislativa da Comissão não assegura nenhum deles". Quanto
ao primeiro, a proposta da Comissão, embora reduza o número de países
beneficiários do regime comum do Sistema de Preferências Generalizadas
(SPG), alarga porém as vantagens dos beneficiários do chamado SPG+, que
permite aos mesmos países beneficiarem de vantagens quase iguais aos
LDCs, que assim perderão na competição com aqueles no acesso ao mercado
europeu. Segundo, é também evidente que, se for alargado o acesso ao
mercado europeu para os beneficiários do SPG+ - entre os quais se podem
contar países com algumas indústrias altamente competitivas, como o
Paquistão -, alguns países europeus, como Portugal, poderão ser
fortemente lesados nas correspondentes indústrias, como a têxtil e o
vestuário. Por estas razões, Vital Moreira afirmou que esta questão deve
merecer a nossa preocupação.
http://www.vitalmoreira.eu |
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* Vital Moreira recebeu esta semana a Embaixadora de
Moçambique junto da União Europeia para uma troca de pontos de vista
sobre as relações comerciais entre Moçambique e a União Europeia. A
convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros belga, Vital Moreira
proferiu uma palestra sobre a política de comércio externo da UE para
todo o corpo diplomático belga no exterior.
* Na sessão plenária do PE que decorreu esta semana, e como
coordenadora socialista, Ana Gomes interveio sobre o
programa nuclear iraniano e as sanções decretadas pela UE, sublinhando
que esta "deve rejeitar uma solução militar, que seria desastrosa
para aquela região e para além dela, com Israel na linha da
frente". Em relação aos BRICS, a deputada advogou especial empenho
nas parcerias com o Brasil, por ser uma democracia e dadas as ligações
civilizacionais com a Europa, em especial com Portugal: "Não foi por
acaso que a presidente Dilma Roussef recentemente em Cuba recitou o
refrão da canção portuguesa antifascista "O povo é quem mais
ordena", concluiu. Ana Gomes introduziu no relatório aprovado esta
semana em plenário sobre os BRICS a necessidade de o PE estabelecer uma
delegação parlamentar para as relações com o Brasil. Ana Gomes
co-organizou e participou também esta semana na conferência "Um ano de
reflexão sobre as revoltas no Egito".
* A Deputada Edite Estrela proferiu uma Palestra na
Escola Secundária Luís Freitas Branco, Paço de Arcos, sobre "Política e
Cidadania". Além da palestra, os participantes partilharam com a
deputada a preocupação relativamente aos cortes previstos no Programa
"Novas Oportunidades". "Professores e formandos manifestaram-me a
sua apreensão em relação ao futuro dos cursos, tendo em conta os cortes
anunciados pelo governo. Espero que haja uma avaliação isenta antes da
tomada de decisão. Não deve pagar o justo por eventuais pecadores. É um
facto que as Novas Oportunidades abriram novas perspetivas a pessoas que
se empenharam e trabalharam para melhorar as suas qualificações",
afirmou a deputada. Amanhã, dia 4 de fevereiro, a deputada Edite Estrela
estará na FAUL, numa ação de formação para militantes sobre "EUROPA -
Compreender a União Europeia depois do Tratado de Lisboa".
* O deputado Correia de Campos promove uma audição
pública no dia 10 de fevereiro, no edifício Jean Monnet, em Lisboa,
sobre o Novo Regulamento Europeu relativo às Orientações para as
Infraestruturas Energéticas Transeuropeias. O deputado socialista é
relator parlamentar sobre esta matéria. O evento vai abordar "A
perspetiva Ibérica sobre o desenvolvimento de uma infraestrutura
energética Europeia" e conta com a presença do secretário de Estado da
Energia, de deputados europeus, representantes de empresas energéticas e
autoridades de regulação. |
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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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