Hannes Swoboda em Portugal para reforçar cooperação entre Grupo Socialista no PE e o PS |
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Aprovadas propostas de Edite Estrela que visam acabar com diferenças salariais entre homens e mulheres |
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Foi aprovado esta semana no Parlamento Europeu o parecer da Comissão do
Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) sobre a "aplicação do princípio de
igualdade de remuneração por trabalho igual ou de igual valor", tendo as
propostas da eurodeputada Edite Estrela, porta-voz do
grupo socialista para este dossiê, reunido o apoio dos principais grupos
políticos. Edite Estrela propõe uma série de medidas para combater as
desigualdades salariais entre homens e mulheres, que considera ser
"uma batalha antiga, mas sem grandes progressos". Como
salientou a deputada:"as mulheres são metade da população europeia,
têm mais qualificações, mas, quando se trata de aceder às instâncias de
decisão e a salários iguais aos dos homens, continuam a esbarrar com um
“teto de vidro” que as impede de subirem". Entre outras propostas,
a eurodeputada socialista insta a UE e os Estados-membros a aplicarem
"mecanismos legais eficientes e adequados" e salienta a
"necessidade de fornecer formação específica e desenvolver
competências adequadas em questões relacionadas com a discriminação
salarial para juízes, juristas e inspetores de trabalho". Edite
Estrela defende ainda a necessidade de serem aplicadas novas medidas com
vista a facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar.
"Tendo o mesmo direito que os homens à realização profissional, à
progressão na carreira e a salário igual por trabalho igual, as mulheres
não podem trabalhar o mesmo que os homens fora de casa e o triplo dentro
de casa". Também por isso, a deputada lamenta que o processo de
revisão da diretiva "licença de maternidade" continue paralisado no
Conselho, pois considera que a alteração à atual legislação europeia é
"fundamental para que se possa aumentar a participação das mulheres
no mercado de trabalho e reduzir as diferenças salariais, de acordo com
o estabelecido na Estratégia UE 2020". O parecer da Comissão EMPL
será agora apreciado pela Comissão dos Direitos das Mulheres e da
Igualdade dos Géneros, de que Edite Estrela é vice-presidente, devendo o
relatório final ser votado na sessão plenária de maio. |
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Ana Gomes na Líbia |
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Ana Gomes esteve na Líbia com empresários e empresárias
do setor dos mármores e Lina Andrez, a presidente da Junta de Freguesia
de Montelavar, Sintra, região de origem do grupo empresarial. A missão
tinha por objetivo procurar oportunidades de negócio e estabelecer
contactos com empresas de material de construção e outras do setor e foi
apoiada pela Embaixada de Portugal em Tripoli e pelo AICEP. Além de
Tripoli, o grupo visitou Misurata. "Este grupo é pioneiro: a Líbia
oferece grandes oportunidades para as indústrias portuguesas da pedra e
de construção, entre muitos outros setores. Importa, desde já,
estabelecer contactos e explorar parcerias. Este grupo empresarial tem a
estratégia certa: não concorre com baixos preços, mas sim apostando na
qualidade da produção nacional". Na audição "O que há de novo sobre
a alegada detenção e transferência ilegal de prisioneiros pela CIA na
Europa?", organizada pela Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e
Assuntos Internos do Parlamento Europeu, Ana Gomes recordou as
diligências que efetuou em Portugal entre 2006 e 2009 e os obstáculos
com que se deparou: "Não podemos ser ingénuos: a obstrução da
descoberta da verdade e do apuramento das responsabilidades criminais na
colaboração com os "voos da tortura" resultou de um esforço concertado
de encobrimento dos principais decisores políticos em diversos
Estados-Membros". Ana Gomes defendeu que o PE mandasse missões à
Lituânia, Polónia e Roménia, onde entretanto foi confirmada a operação
de "prisões secretas" para interrogatório de prisioneiros da
Administração Bush. Ana Gomes é relatora-sombra do relatório de
seguimento que o PE está a elaborar sobre esta matéria. Num debate em
plenário sobre a adesão da Turquia à UE, Ana Gomes considerou que a
Turquia "já fez notáveis progressos, mas tem ainda caminho a
percorrer para garantir os direitos humanos, a democracia e o Estado de
Direito". E alertou: "A atuação da Turquia no próximo semestre,
em que Chipre vai assumir a presidência da UE, não vai testar apenas a
UE: porá à prova o entendimento turco do que implica pertencer a esta
União". |
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Capoulas Santos reúne com organizações agrícolas europeias |
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O Deputado e relator do Parlamento Europeu para os principais capítulos
da reforma da PAC, Capoulas Santos, reuniu esta semana
com a principal representação europeia de organizações agrícolas dos
Estados-membros da UE, o Copa-Cogeca. A convite do deputado esteve
presente uma delegação da CAP liderada pelo seu presidente João Machado
que se deslocou a Bruxelas para vários contactos com as instituições
europeias. Capoulas Santos falou das linhas gerais do documento que
pretende apresentar ao Parlamento Europeu e ouviu as preocupações das
organizações nacionais do setor. Em declarações à comunicação social no
final da reunião, o deputado sublinhou a importância de ouvir as
organizações agrícolas antes de elaborar o relatório sobre a reforma da
PAC pós-2013. Questionado sobre a situação de seca em Portugal e sobre
as consequências para os agricultores, o deputado e ex-ministro da
Agricultura referiu que o Governo anunciou uma série de medidas para
fazer face à seca, mas não esclareceu sobre os meios financeiros. "É
necessário que sejam dados esclarecimentos", afirmou, salientando
que gostaria de ser esclarecido sobre quem fica isento, durante quanto
tempo e quem vai pagar por isso, antevendo "dificuldades na
concretização" da promessa. |
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Luís Paulo Alves promove conferência sobre o futuro da Agricultura |
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O eurodeputado Luís Paulo Alves promoveu recentemente
uma conferência em Ponta Delgada, nos Açores, subordinada ao tema “O
Futuro da Política Agrícola”. Na ocasião Luís Paulo Alves referiu que
tendo em conta que Portugal ainda está entre os 8 e os 8,5 por cento
abaixo da média dos subsídios europeus, o que lhe permite reclamar
o reforço do seu envelope financeiro ao abrigo das ajudas diretas da
PAC, o POSEI apresenta-se como o instrumento que adapta o pilar da PAC à
especificidade das Regiões Ultraperiféricas. De relembrar que em outubro
passado, foram apresentadas propostas legislativas para a reforma da PAC
fundadas em grandes objetivos e orientações para uma agricultura
sustentável, de maior coesão e equilíbrio nos apoios aos agricultores de
todos os estados europeus. Os princípios patentes nessa reforma são a
produção de produtos agrícolas seguros, a maior estabilidade dos
mercados, uma melhoria da cadeia alimentar e também a simplificação dos
seus processos e a segurança na produção. Contudo há sinais
contraditórios na Política da CE quando esta vai de encontro a uma
tendência exagerada para a liberalização do setor leiteiro ou a abertura
do mercado europeu ao Mercosul. Estes são assuntos centrais e fulcrais
para a Região sendo o setor agrícola regional fundamental do ponto de
vista da coesão social, criação de riqueza e até do serviço prestado a
nível do ordenamento do território e paisagem que os Açores têm para
oferecer. A conferência contou também com a presença do deputado
Capoulas Santos, membro efetivo da Comissão de Agricultura e coordenador
do Grupo Socialista para os assuntos agrícolas, de José Manuel Sousa
Uva, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão
Europeia, e do Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita,
além de um vasto número de agricultores que preencheram por completo o
auditório da Associação Agrícola de São Miguel. |
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Correia de Campos reúne com Embaixador do Chile junto da UE |
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O deputado António Correia de Campos encontrou-se esta
semana com o Embaixador do Chile junto da União Europeia, Carlos
Appelgreen para debater a Presidência da Delegação Interparlamentar
UE/Chile que irá assumir nos próximos dias. Nesta reunião foram
debatidas as relações entre o Chile e a União Europeia, os recentes
desenvolvimentos da política exterior chilena na região Ásia-Pacífico e
as prioridades para os próximos meses nas relações entre as duas
estruturas parlamentares. Também foi motivo de discussão a realização do
XVII Encontro da comissão parlamentar Mista UE/Chile, a decorrer no
segundo semestre e foi abordada a necessidade de aprofundar as relações
em matéria de inovação e novas tecnologias. O deputado António Correia
de Campos assumirá a presidência da Delegação Interparlamentar UE/Chile
no próximo dia 12 de abril por um mandato de dois anos. |
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Vital Moreira por uma sede única para o PE |
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* Vital Moreira dirigiu esta semana em Bruxelas,
durante dois dias, a reunião ordinária mensal da Comissão de Comércio
Internacional (INTA), a que preside. Na sua qualidade de Presidente da
INTA, Vital Moreira recebeu uma representação do secretariado do grupo
ACP (África / Caraíbas / Pacífico) sobre a situação atual da negociação
dos Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia e os vários
agrupamentos regionais de ACP, bem como os embaixadores dos países da
África Austral para tratar especificamente das negociações sobre o
Acordo de Parceria Económica entre a União e a referida região.
* A presidente da Delegação Socialista Portuguesa no PE,
Edite Estrela, interpelou a CE sobre as razões que
levaram o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, a não incluir
no programa da recente visita a Portugal um encontro com o líder do PS.
Edite Estrela dirigiu uma pergunta escrita onde assinala esta omissão no
programa da visita que o Comissário responsável pelos Assuntos
Económicos e Monetários fez a Portugal nos dias 14 e 15 de março. Por
outro lado, a deputada pretende que a Comissão Europeia também se
pronuncie sobre o abandono por parte do Governo português do projeto do
TGV. Edite Estrela interpelou o executivo comunitário com o objetivo de
saber se a decisão do Governo, de por termo ao projeto de alta
velocidade ferroviária, implica a perda de fundos do orçamento da RTE-T
(Rede Transeuropeia de Transportes) e do Fundo de Coesão. Em caso
afirmativo, a deputada quer saber que montantes podem ser afetados pela
decisão. A deputada interpelou igualmente a CE no sentido de saber se o
novo Plano hidrológico espanhol respeita as exigências da diretiva
quadro da água e garante os caudais mínimos dos rios partilhados com
Portugal.
* Os preços do uso do telemóvel em roaming vão descer, em julho, dos
35 para os 29 cêntimos por minuto nas chamadas feitas, valor a que
acresce a taxa de IVA, foi esta semana anunciado em Bruxelas. O Conselho
de Ministros da UE e o PE chegaram a um acordo sobre a redução dos
preços do uso do telemóvel fora do país e que estipula os valores das
chamadas recebidas o envio de mensagens (SMS). |
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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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