Ana Gomes organizou reunião entre Presidente e Primeiro Ministro guineenses e eurodeputados portugueses |
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Ana Gomes organizou dia 25 de maio, em Lisboa, um
encontro entre o Presidente interino e o Primeiro-Ministro da
Guiné-Bissau e deputados de todas as forças políticas portuguesas
representadas no Parlamento Europeu. O Presidente interino Raimundo
Pereira e o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior informaram sobre a
situação vivida na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 12 de
abril, passando pela detenção de ambos, a sua saída forçada do país, a
entronização de um "governo" controlado pelos golpistas e abençoado pela
CEDEAO, em manifesta violação das resoluções do Conselho de Segurança da
ONU e, ainda, a deterioração acelerada das condições de vida
da população guineense, podendo agravar-se dramaticamente com uma crise
sanitária. A deputada circulou a todos os membros do PE uma nota
sobre a reunião de Lisboa. A situação na Guiné Bissau foi também
suscitada pela deputada Ana Gomes em sessão da Comissão de Assuntos
Externos do PE que teve, no dia 30 de maio, como convidado especial o
Embaixador Ramtane Lamamra, Comissário da União Africana para a Paz e
Segurança.
O primeiro dos dois dias de trabalhos (29 e 30 de maio)
do Terceiro Fórum Político de alto nível UE-China, decorrido no PE em
Bruxelas, contou com a participação de Ana Gomes, como oradora. A edição
deste ano foi dedicada ao tema "Como podem a UE e a China cooperar para
superarem desafios comuns?". Ana Gomes referiu que "a primeira
prioridade a pôr no topo da agenda" comum UE-China "é uma
melhor Governação global". Na opinião da deputada, "a questão
chave agora é: Conseguiremos substituir a velha lógica de
confrontação e concorrência por um novo paradigma de concorrência e
cooperação?". Mas frisou: "uma nova parceria estratégica para o
futuro" requer mais esforços dos dois lados. "Uma maior
interdependência económica precisa de ser contrabalançada por uma
responsabilidade política mais coerente ao nível global",
acrescentou. Antes de passar brevemente em revista os pontos em que UE e
China convergem apesar de que requerem esforços suplementares
(África, pobreza e exclusão social, alterações climáticas, segurança
energética, etc.), Ana Gomes abordou "a questão sensível dos
Direitos Humanos" em relação à qual concluiu que os progressos
entretanto registados na China são ainda "insuficientes". |
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Vital Moreira defende reciprocidade internacional no acesso aos mercados públicos |
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Num jantar de trabalho com o Ministro do Comércio, Indústria e Turismo
de Chipre esta semana em Bruxelas, em vista da próxima presidência
cipriota do Conselho da União, Vital Moreira referiu,
entre os próximos dossiers mais relevantes na área do comércio externo,
a iniciativa legislativa da Comissão sobre a "reciprocidade" no
acesso de empresas extracomunitárias aos contratos públicos de aquisição
de bens e serviços (public procurement) na União. Vital Moreira
manifestou o seu apoio a essa iniciativa, considerando que não há
nenhuma razão para abrirmos esse importante mercado a empresas de países
que (como a China) não fazem o mesmo em relação às empresas europeias.
De facto, acrescentou, a abertura unilateral de mercados - à luz de um
liberalismo doutrinário - não respeita os interesses da economia
europeia e retira capacidade negocial à União nos acordos de comércio
internacional. Não faz sentido que, enquanto, por um lado, a União
impugna (e bem!) em Genebra as práticas antidumping e antissubsídio nas
exportações da China, já aceite por outro lado as ofertas chinesas em
contratos públicos na União, não menos "dopadas" nem menos
subsidiadas do que as exportações de outros bens e serviços. O enorme
mercado de compras públicas na UE é comparativamente o mais
aberto à concorrência externa - de longe! Mas o
"angelismo" liberal da política comercial da União não pode
prevalecer contra os interesses estratégicos da economia da União. O
único modo de abrir os mercados externos às empresas europeias é
condicionar, em termos de reciprocidade, o acesso das empresas
estrangeiras ao mercado europeu. |
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Capoulas Santos regista progressos nas negociações da PAC |
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O deputado socialista Capoulas Santos apresentou esta
semana na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu os resultados do
primeiro trílogo sobre um dos dossiês legislativos que faz parte do
pacote sobre a reforma da Política Agrícola Comum. O deputado é o
relator do Parlamento para a proposta de regulamento que define os
envelopes nacionais de pagamentos diretos para o ano de 2013, ano
charneira entre o quadro financeiro atual e o seguinte para o período
2014-2020. Depois de votado em sede de comissão parlamentar, é
necessário negociar no âmbito do designado trílogo (com a Comissão
Europeia, Conselho e Parlamento) as alterações votadas ao texto. Foi
sobre os resultados desta negociação que Capoulas Santos deu conta aos
membros da comissão agrícola. O deputado considerou que o
resultado da negociação foi "incontestavelmente positivo"
por ter sido possível um acordo sobre o total das alteraçãoes
propostas e por se tratar de um dossiê importante já que em caso de não
ser alcançado um acordo no âmbito do próximo quadro orçamental
plurianual da UE, serão os valores agora negociados que vincularão as
ajudas da PAC. Espera-se que este dossiê possa ir a votação em julho
pelo plenário do Parlamento Europeu para respeitar os prazos necessários
para garantir que os pagamentos são feitos atempadamente aos
agricultores. |
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Aprovadas propostas de Edite Estrela para uma política europeia da água |
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A comissão do Ambiente e Saúde Pública do Parlamento Europeu aprovou
esta semana várias propostas apresentadas pela deputada Edite
Estrela no âmbito do relatório sobre os "desafios europeus no
domínio da água". Enquanto porta-voz dos Socialistas Europeus para esta
matéria, a deputada insta a Comissão Europeia a apresentar uma proposta
legislativa, semelhante à diretiva relativa às inundações, que favoreça
a adoção de uma política da UE em matéria de escassez de água, seca e
adaptação às alterações climáticas. Igualmente importante é a definição
de políticas de adaptação e atenuação das alterações climáticas que
tenham em conta o impacte nos recursos hídricos e a adoção de
estratégias de prevenção e atenuação de riscos de fenómenos extremos
ligados à água. Edite Estrela sublinha a importância de a UE dispor de
uma gestão integrada dos recursos hídricos que leve em consideração as
atividades económicas dependentes da água e as necessidades de todos os
utilizadores. Ao nível internacional, a deputada socialista propõe que
as empresas do setor da água, as Universidades, outros centros de
investigação e as autoridades relevantes a todos os níveis desempenhem
um papel ativo, para que possam ser alcançados com a maior brevidade
possível os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e para que possa ser
assegurado o acesso à água como direito fundamental da Humanidade, nos
termos aprovados em 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Edite
Estrela manifestou a sua satisfação pelas emendas aprovadas, lembrando
que "a União Europeia tem um enquadramento político
significativo" mas "ainda há muito a fazer nesta matéria",
uma vez que existe um potencial enorme para a poupança de água na
Europa. |
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Comissão de Indústria debate projeto de relatório de Correia de Campos sobre Regulamento para infra-estruturas energéticas trans-Europeias |
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Esta semana foram debatidas na Comissão da Indústria, Energia e
Investigação do Parlamento Europeu, as alterações propostas pelos
diversos grupos políticos ao projeto de relatório do deputado
Correia de Campos sobre o novo Regulamento para as
infra-estruturas energéticas trans-Europeias. Na sua intervenção, o
Deputado socialista salientou a importância desta legislação para a
promoção do crescimento económico e o emprego na Europa. Correia de
Campos salientou ainda, que historicamente, a condução estritamente ao
nível nacional da política energética tem criado lacunas importantes na
obtenção de uma energia segura, de produção limpa e barata, que
beneficie os cidadãos Europeus e que é necessária para a competitividade
das empresas. No plano nacional, espera-se que esta proposta venha
contribuir para a integração na rede das fontes de energias renováveis
que tiveram em Portugal um importante desenvolvimento durante o último
período governativo. Também a abertura dos Pirinéus ao gás e
eletricidade permitiria a exportação de eletricidade e de gás natural,
permitindo a otimização das infraestruturas de LNG e do porto de Sines
como porta de entrada de gás natural para a Europa. No âmbito deste
mesmo processo legislativo Correia de Campos reunira já esta semana com
o Secretário de Estado Alemão da Economia, Stefan Kapferer, para troca
de pontos de vista sobre as propostas do regulamento, e com o Ministro
do Comércio, Indústria e Turismo do Chipre, Neoklis Sylikiotis, com
vista à preparação da Presidência Cipriota do Conselho, durante a qual
este pacote legislativo será uma das prioridades. O Regulamento pelo
qual o deputado Correia de Campos é responsável no Parlamento Europeu
visa impulsionar o lançamento e construção de novos projetos de
infra-estruturas energéticas de interconexão entre os Estados Membros,
investimentos que estão estimados na ordem dos 200 mil milhões de euros
até 2020. |
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Luís Paulo Alves proferiu conferência sobre Proteção civil na UE |
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Luís Paulo Alves proferiu uma conferência sobre
Proteção civil na União Europeia, por ocasião do Centenário dos
Bombeiros Voluntários do Faial. O deputado sublinhando que, desde 2010 a
Comissão tem uma Nova Comissária, para a Cooperação internacional, ajuda
humanitária e resposta a situações de crise relembrou que
"recentemente foi apresentada pela CE uma proposta para um Mecanismo
de Proteção Civil da União. Veio em boa hora. Em 2010 apelei no plenário
do PE que se produzisse legislação com as preocupações que este
documento procura colmatar, quando na altura defendi, e cito, "um
conjunto de medidas de prevenção deve ser incrementado e ser objeto de
apoio privilegiado cobrindo áreas como as florestas, a orla costeira ou
as atividades agrícolas nas zonas afectadas pelo despovoamento e
sujeitas ao risco de catástrofes naturais"". Luís Paulo Alves
enalteceu esta proposta da Comissão, considerando que "para além de
ter adoptado estes princípios, visa facilitar uma cooperação reforçada
entre os Estados-Membros e a União no domínio da proteção civil e passa
a ser o documento mais estruturante em termos de políticas europeias na
área da proteção civil". Para o deputado "independentemente da
importância de todos os agentes de proteção civil, destaco, em
particular, os Bombeiros, pois são a maior força nacional em matéria de
proteção civil. Por isso, não pude deixar de usar esta celebração para
valorizar o trabalho de instituições que frequentemente executam as suas
funções de forma voluntária. Os bombeiros são, sem dúvida, uma
referência ímpar neste domínio. Por isso convidei esta instituição
excepcional que hoje celebra 100 anos a ir a Bruxelas. Lá, os bombeiros
puderam entender como funciona a União Europeia e contactar com um dos 5
quartéis de bombeiros de uma capital europeia para que pudessem conhecer
a lógica de atuação de uma instituição semelhante, num meio diferente e
entender as diferenças, parecenças, os seus desafios, necessidades,
estruturas, incumbências e histórias". Na companhia de Luís Paulo
Alves esteve Pierre Meys, Chefe de Protocolo dos Bombeiros de Bruxelas.
Luís Paulo Alves foi ainda homenageado na sessão solene como Sócio
Honorário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial
exprimindo um agradecimento especial à Associação estatizando que
"dos bombeiros voluntários do Faial, tenho uma vida de memórias. Foi
por isso que neste ano internacional do voluntariado, a imagem mais
forte que trago dentro de mim de um voluntário é a dos Bombeiros. Muitos
Parabéns pela vossa história que enche a todos e a mim em especial de
muito orgulho". |
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* Edite Estrela apresentou e viu aprovadas várias
propostas que melhoram as condições das mulheres no mercado de trabalho
e promovem a conciliação entre a vida profissional e familiar para mães
e pais trabalhadores. A deputada propôs, no âmbito do parecer da
comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros do PE sobre o
"Programa para a Mudança Social e a Inovação", que a UE contribua para
assegurar a adaptação da legislação europeia aos modelos de trabalho
evolutivos e que garanta o financiamento de medidas destinadas a
melhorar o cumprimento das regras da União em matéria de proteção dos
direitos dos trabalhadores, sem esquecer a necessidade de conciliação da
vida profissional com a vida familiar tanto para os homens como para as
mulheres. Edite Estrela sublinha a importância de garantir acesso ao
crédito para criação de empresas, em especial para as pessoas mais
afastadas do mercado de trabalho. "Neste domínio, o empreendedorismo
feminino, possibilitado através de um acesso mais facilitado ao
microcrédito, poderá contribuir significativamente para o alcance de 75%
de empregabilidade feminina, tal como definido na estratégia Europa
2020", refere uma das propostas. Por outro lado, "atendendo ao papel
importante das políticas sociais e de emprego para a promoção da
igualdade entre homens e mulheres, a Comissão e os Estados-Membros devem
também assegurar que as atividades do programa estejam em conformidade
com as políticas de igualdade da União", sublinha a deputada.
* No dia 29 de maio, Ana Gomes esteve na
apresentação no PE do filme "Filhos das Nuvens: A Última Colónia", que
contou com as presenças de Álvaro Longoria, realizador, e de Javier
Bardem, ator. O filme é um documentário alusivo a uma viagem pessoal
através do sinuoso percurso da diplomacia e da terrível realidade do
povo do Sahara Ocidental. Quinta-feira, dia 31 de maio, Ana Gomes foi
também oradora num evento sobre a Primavera Árabe, da iniciativa do
think tank especializado em política europeia Amigos da Europa. Como
conciliar as elevadas expectativas e os anseios das opiniões públicas
árabes com uma necessária dose de realismo político e económico e com
mais segurança no terreno? Foi a temática abordada pelo painel a que se
juntou a deputada.
* Nesta semana Vital Moreira dirigiu durante dois
dias a reunião ordinária mensal da Comissão de Comércio Internacional,
de que é Presidente, tendo também participado e intervindo na reunião da
Comissão de Assuntos Constitucionais, a que também pertence. Vital
Moreira recebeu a Ministra Dinamarquesa do Comércio e do Investimento,
Pia Olsen Dyhr, para um primeiro balanço da presidência dinamarquesa do
Conselho da União no corrente semestre e recebeu igualmente a
representação francesa no Comité de Política Comercial para conversar
sobre os temas de comércio internacional na agenda do Conselho. Vital
Moreira participou ainda em dois jantares de trabalho, o primeiro com o
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus do nosso país,
Morais Leitão, cujo tema foi justamente a política de comércio
internacional da União e de Portugal; o segundo com o Ministro do
Comércio, Indústria e Turismo de Chipre, Neoklis Silikiotis, a fim de
preparar a próxima presidência cipriota do Conselho da União na área da
política de comércio externo da União. Finalmente, Vital Moreira
presidiu a um "workshop" público sobre o "Futuro das Relações Económicas
Transatlânticas (UE-US)", que contou com a participação, entre outros,
do comissário europeu do comércio externo, De Gucht, e do embaixador dos
EUA na União, William Kennard.
* Luís Paulo Alves marcou presença durante o passado
fim de semana, no XI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, num
certame de projeção e qualidade nacional realizado pela Associação
Agrícola de São Miguel. Um grande concurso onde o juiz britânico, John
Gribbon, um dos mais prestigiados na atualidade, manifestou por diversas
vezes a maior admiração face à qualidade evidenciada pelas dezenas de
animais apresentados. No fim de semana onde milhares de pessoas passaram
pelo recinto, o deputado foi chamado a entregar vários prémios na
cerimónia de encerramento do concurso. |
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