Capoulas Santos preside debate sobre agricultura e biodiversidade |
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O deputado Capoulas Santos presidiu esta semana, no
Parlamento Europeu, a um debate dedicado ao tema da agricultura e
biodiversidade, com especial ênfase para a polinização e a mortalidade
das abelhas, em antecipação à Cimeira Internacional Rio+20 sobre
Desenvolvimento Sustentável que se realiza no final deste mês. A
iniciativa visou marcar a agenda europeia e alertar as instituições
europeias para temas diretamente relacionados com esta questão e, em
particular, para a necessidade de promoção e preservação da
biodiversidade. Capoulas Santos referiu, especificamente, que 70% das
espécies vegetais em todo o mundo dependem da polinização e há estudos
que indicam que 30% do valor da produção agrícola está relacionado com a
polinização. O eurodeputado deixou um alerta: "A mortalidade das
abelhas é um tema preocupante porque tal pode implicar um decréscimo das
variedades vegetais tal como hoje as conhecemos". "É preciso
investir no conhecimento das suas causas e encorajar práticas que possam
reverter esta tendência, para benefício dos agricultores, da paisagem e
em última instância da preservação da vida animal e vegetal tal como a
conhecemos hoje". |
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"As mulheres devem desempenhar um papel importante na construção da democracia", afirma Edite Estrela |
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A deputada Edite Estrela presidiu esta semana a uma
Audição Pública sobre a "Situação das mulheres no Norte de África",
organizada pela comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género do
Parlamento Europeu. A eurodeputada socialista apelou à participação das
mulheres na construção da democracia em todos os países, em especial
aqueles que viveram a designada Primavera Árabe. "Todos nós
acompanhámos com grande expetativa a chamada Primavera Árabe e demos
particular atenção ao papel que as mulheres desempenharam. Queremos que
elas continuem a desempenhar um papel importante na construção da
democracia nos seus respetivos países", afirmou. A deputada
defendeu igualmente a importância do Parlamento Europeu continuar a
debater este tema e a acompanhar o assunto. Edite Estrela afirmou que a
UE e o Parlamento Europeu devem dar particular atenção ao cumprimento
das cláusulas sobre direitos humanos por parte de países terceiros que
concluem acordos de associação com os Vinte e Sete. "Em todos os
acordos de associação, há uma cláusula que diz respeito aos direitos
humanos e também uma cláusula que diz respeito aos direitos das
mulheres. Por pressão desta comissão parlamentar, foi recentemente
introduzida esta cláusula pelo respeito dos direitos das mulheres. Como
é sabido, o reino do poder é o reino do masculino. Por isso, para os
governantes, inclusive aqui na Europa, há sempre outras prioridades.
Para eles a igualdade de género, o combate à discriminação, direitos das
mulheres tudo isto são apenas palavras nunca são prioridades. Temos que
continuar a trabalhar em conjunto e a lutar para alterar esta
situação", afirmou. |
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Correia de Campos apresenta Parecer sobre viabilidade das Obrigações de Estabilidade |
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O deputado António Correia de Campos apresentou esta
semana, na comissão de Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores, o
Parecer de que é autor sobre a viabilidade das Obrigações de
Estabilidade. Na sua apresentação, o deputado que começou por referir
ser bastante favorável à introdução das Obrigações de Estabilidade,
salientou que "o principal problema que afecta as economias
europeias nasceu das dificuldades de financiamento, tanto dos Estados
como das empresas" acrescentando que "numa proposta de
obrigações de estabilidade pode residir uma importante chave para
desbloquear diretamente os problemas dos Estados e, por isso também, dos
problemas das empresas, em particular das pequenas e médias que tanto
dependem de crédito para assegurar investimento". António Correia
de Campos considera "essencial clarificar algumas questões como a da
proteção dos direitos dos investidores que sejam detentores das atuais
obrigações de dívida, a da possibilidade de colocar Estados-Membros
incumpridores sob “administração” da União e os poderes de intervenção a
ser-lhe atribuídos bem como a questão da definição do regime jurídico
das obrigações e determinação dos órgãos competentes em caso de litígio,
o que permitirá antecipar a definição dos mecanismos de defesa dos
cidadãos investidores". O texto deverá ser votado em Comissão
Parlamentar no próximo mês de julho. |
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Prioridade para combate à corrupção na Europa e em Portugal, defende Ana Gomes |
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Ana Gomes participou na sessão de lançamento no PE
em Bruxelas do relatório "Corruption: a pan-European problem",
produzido pela ONG Transparency International. A parlamentar socialista
sublinhou o impacto negativo da corrupção no orçamento do Estado
português, em muito contribuindo para o descalabro das contas públicas e
a crise económica. Ana Gomes insistiu na necessidade de a Troika -
CE, BCE e FMI - encararem o combate à corrupção na UE e em Portugal com
máxima prioridade, demonstrando como o caso dos submarinos
adquiridos pelo Estado português a um consórcio alemão é um exemplo de
corrupção a nível europeu, envolvendo criminalidade organizada,
branqueamento de capitais e distorção das regras europeias do mercado e
da concorrência. No dia 6 de Junho, também no PE, a deputada
moderou uma conferência, organizada pelo grupo dos Socialistas e
Democratas, sobre o acesso à água potável enquanto direito humano - tema
liderado mundialmente pela Relatora Especial das Nações Unidas, a
portuguesa Dra. Catarina de Albuquerque. Foram discutidas as dramáticas
implicações para as mulheres, em particular, e para a saúde
publica, o ambiente e a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio que resultam da denegação deste direito humano
fundamental, que depende de um recurso vital e finito que a humanidade
tem de gerir mais estratégica e sustentavelmente. Um painel
integrado por um especialista palestino e outro israelita, da ONG
Friends of the Earth, Middle East, analisou as implicações do conflito
israelo-árabe para a exaustão e degradação do Rio Jordão, mas também o
potencial de recuperação económica, ambiental e de criação de
confiança para a própria resolução do conflito que oferece a gestão
conjunta e integrada daqueles recursos hídricos internacionais. Nesta
semana, Ana Gomes co-presidiu a uma audição no PE, que organizou
em conjunto com a Deputada alemã Franciska Brantner (Verde) e a Fundação
Europeia para a Democracia, sobre o conflito na Siria e o que pode e
deve a UE fazer em solidariedade com o massacrado povo sírio. Vários
opositores ao regime assassino de Assad e ativistas de direitos humanos
sírios participaram, incluindo o médico Dr. Kamal Labwani,
ex-prisioneiro político e objetor de consciência. Segunda-feira última,
dia 4, Ana Gomes participou numa reunião conjunta da Comissão de
Negócios Estrangeiros e da Delegação para os Países do Magreb , que teve
como convidado especial Mustapha Ben Jafar, presidente da Assembleia
Nacional Constituinte da Tunísia, que fez o ponto da situação sobre o
processo de transição democrática na Tunísia. |
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Vital Moreira preocupado com a transição política nos países árabes |
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Intervindo esta semana num seminário sobre a reforma constitucional nos
países árabes em vias de transição política, promovido pelo Partido
Socialista Europeu e pelo grupo parlamentar socialista no Parlamento
Europeu, Vital Moreira considerou que o
constitucionalismo democrático não pode deixar de incorporar uma
declaração de direitos fundamentais ("bill of rights") com valor
constitucional, ou seja, valor supralegal, dedicada ao reconhecimento e
proteção dos direitos e liberdades das pessoas contra os abusos de
poder. Invocando o seu conhecimento pessoal em matéria de transições
democráticas, tanto em Portugal como noutros países, Vital Moreira
considerou que na área dos direitos fundamentais o novo poder
constituinte tem de decidir três questões essenciais, nomeadamente o
âmbito dos direitos fundamentais a incluir, o regime de restrições
admissíveis e os mecanismos de proteção e defesa, sobretudo ao nível
judicial. No caso da transição em alguns países árabes, e tendo em conta
alguns desenvolvimentos no terreno, nomeadamente o peso das forças
islamitas, Vital Moreira manifestou as suas preocupações em relação ao
reconhecimento e proteção de alguns direitos fundamentais, a saber, a
liberdade de religião e não discriminação em matéria religiosa, os
direitos das mulheres (na família, na sociedade e nos direitos
políticos) e os direitos das minorias (étnicas, linguísticas,
religiosas). Vital Moreira sublinhou que as especificidades históricas,
geográficas e culturais não podem justificar derrogações em aspectos
chave do património e da civilização dos direitos fundamentais numa
sociedade democrática.
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Deputados promovem comemorações do Dia de Portugal |
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Um grupo de deputados portugueses de todas as forças partidárias com
assento no Parlamento Europeu, entre os quais o eurodeputado
Luís Paulo Alves, em conjunto com a Federação das Associações
Portuguesas na Bélgica, a Comunidade Católica Portuguesa de Ixelles e a
Orquestra Metropolitana de Lisboa, organizaram dois concertos, que
genericamente intitularam "Celebrar Portugal", para comemorar o Dia de
Portugal e das suas regiões, que irão ocorrer nos dias 8 e 9 de junho de
2012, no Teatro Saint-Michel e na Igreja Saint-Dominique, em Bruxelas,
respectivamente. No Dia 10, também o projeto de percussão Tocá Rufar e o
grupo Só Forró da ilha Terceira dos Açores fazem parte dos convidados e
têm atuação prevista para esse dia. Em particular, a Orquestra
Metropolitana de Lisboa, que comemora este ano 20 anos de existência,
disponibilizou-se para assinalar essa data com a realização gratuita de
dois concertos, um dos quais didático, dirigido às famílias e em
especial às crianças. Poder comemorar os seus 20 anos, reunindo num
projeto comum todas as forças vivas da Comunidade Portuguesa em
Bruxelas, motivou esta oferta excepcional. Ao eurodeputado Luís Paulo
Alves coube nas suas palavras o papel de "manter a ligação das
coisas". Para o deputado açoriano, "esta é uma excelente forma
de comemorar Portugal e este grupo de deputados e as associações
organizadoras trabalhámos em conjunto para oferecer um programa muito
interessante direcionado sobretudo à comunidade portuguesa de Bruxelas,
mas alargado a todos os que queiram conhecer um pouco mais do nosso
país, dado que os grupos convidados são também embaixadores da nossa
cultura". |
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* Além da conferência acima referida sobre a reforma constitucional
nas transições políticas árabes, Vital Moreira
participou também na "Conferência de Alto Nível sobre o G20", realizada
no Parlamento Europeu, tendo presidido a um dos painéis na sua qualidade
de Presidente da Comissão de Comércio Internacional. Vital Moreira
presidiu também ao primeiro "trílogo" (Parlamento, Conselho, Comissão)
para negociação do regime-quadro da "assistência macrofinanceira" da UE
a terceiros países em dificuldades cambiais.
* O deputado e relator do Parlamento Europeu para a reforma da PAC,
Capoulas Santos, participa no seminário sobre o Futuro
da PAC que se realiza hoje, dia 8 de junho, à margem da Feira Nacional
de Agricultura de Santarém, com a participação da Ministra da
Agricultura, do Diretor Geral da Agricultura da Comissão Europeia e do
Presidente da CAP, João Machado.
* Edite Estrela alertou esta semana para a situação
dos jovens desempregados na Europa que considerou ser "o maior
problema da atualidade" na UE, no âmbito da conferência organizada
pelo Grupo Socialista no PE dedicada à situação laboral dos jovens
europeus. A sessão contou com a presença de organizações de juventude de
todos os Estados-membros da UE, comissários europeus, ministros,
deputados e sindicalistas, com o objetivo de debater e recolher
informação para a formulação de uma resolução que incluirá as
reivindicações dos jovens e que será dirigida ao Conselho de ministros
da UE. A deputada advertiu para a situação dos jovens portugueses
desempregados e criticou as políticas do atual governo que aplica
medidas de austeridade, indo mais longe do que necessário e do que foi
estabelecido pela troika. A deputada alertou para o facto de a Europa
estar a desperdiçar o talento e mão-de-obra da geração mais qualificada
de sempre, frisando no entanto que a UE tem condições para resolver
estas questões. Edite Estrela deu o exemplo da iniciativa "Uma Garantia
europeia para os jovens já!", que defende a criação um "novo contrato
social", oferecendo aos jovens um emprego, um estágio ou a continuação
dos estudos, o mais tardar, quatro meses após a conclusão do ciclo de
estudos ou inscrição no centro de emprego.
* Ana Gomes participa este fim-de-semana, em
Copenhaga, no 72° Encontro Inter-parlamentar UE-EUA. O destaque deste
fórum de reflexão e diálogo entre parlamentares europeus e congressistas
americanos incidirá sobre os desafios políticos e económicos que se
colocam à parceria e cooperação transatlânticas. A agenda de
trabalhos prevê debates sobre Crescimento e Emprego, Governação
económica e financeira mundial, Segurança dos Transportes (nos sectores
da aviação e marinha mercante, sobretudo) e Ciber-segurança. |
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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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