Celeridade e justiça no Ruanda

Celeridade e justiça no Ruanda

11.02.2021

É preciso que o Ruanda permita que “a justiça funcione, num patamar compatível com a maturidade e a estabilidade alcançadas num país tão martirizado por um genocídio inesquecível no final do século passado”, afirmou Carlos Zorrinho na sessão plenária de Bruxelas.

O deputado lançou um apelo às autoridades ruandesas para resolverem o caso de Paul Rusesabagina “com celeridade, transparência e justiça” e também que lhe seja dado “acesso aos serviços consulares belgas, país da União Europeia do qual é nacional, acesso aos cuidados medicamentosos de que depende, e acesso a um advogado por ele designado para o apoiar na sua defesa”.

Carlos Zorrinho considerou que estamos em presença de “uma violação do direito de acesso a justiça e a um julgamento justo, à luz das normas internacionais designadamente dos tratados das Nações Unidas e do Acordo de Cotonou, de que o Ruanda faz parte”.

O deputado lembrou que Paul Rusesabagina “apesar, de defensor da paz e da concórdia, ousou ter opinião e ser, quando o entendeu, crítico do sistema do seu país de origem”, o que motivou o seu processo de detenção.