Cidadania Europeia

Cidadania Europeia

16.11.2020

Pedro Silva Pereira considera essencial o trabalho desenvolvido pelo Parlamento Europeu na implementação das iniciativas de cidadania europeia. O Vice-presidente do Parlamento Europeu para as áreas da democracia e cidadania falava na abertura de um painel de discussão virtual da semana europeia dedicada à "Iniciativa de Cidadania Europeia".

Na intervenção destacou a importância que o Parlamento confere à iniciativa, ao assegurar a audição dos preponentes, a discussão em plenário e a elaboração de resolução. Silva Pereira sublinhou ainda o trabalho que o Parlamento tem feito no sentido de alargar o âmbito de participação dos subscritores ao defender a redução de idade de subscrição para os 16 anos.

A Iniciativa de Cidadania Europeia é um mecanismo ao dispor dos cidadãos europeus que, mediante a assinatura por parte de um milhão de subscritores, pode solicitar à Comissão Europeia que apresente uma proposta legislativa num dos domínios de atividade.

Durante a semana, a Comissão organiza diversos eventos que visam dar a conhecer e promover a "Iniciativa de Cidadania Europeia".

Na discussão que contou também com a presença da Comissária Věra Jourová, o Vice-Presidente Pedro Silva Pereira destacou o papel de escrutínio do Parlamento que tem contribuído para o devido acompanhamento por parte da Comissão das iniciativas aprovadas e a sua contribuição para a simplificação dos procedimentos de candidatura e recolha de assinaturas.