16 de outubro de 2020
 

A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu aprovou esta semana a sua posição sobre o EU4Health, o programa da UE para a saúde para 2021-2027. O programa tem um financiamento proposto pela Comissão  Europeia no valor de 9,4 mil milhões, montante bem superior aos 1,7 mil milhões de euros acordados entre os líderes europeus na cimeira de julho. O novo programa desempenhará um papel fundamental na atual crise sanitária provocada pela Covid-19. É por isso que o seu financiamento e o financiamento dos outros 14 programas emblemáticos da UE deverá ser aumentado, na linha do que o Parlamento tem vindo a pedir insistentemente.

Margarida Marques

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Esta semana, no Fórum das Regiões Ultraperiféricas, os líderes regionais apelaram à Comissão Europeia para a manutenção do orçamento do POSEI, em linha com o que eu e os eurodeputados socialistas temos reivindicado - Opomo-nos contra o corte proposto, em 3,9%. Esperamos que estes fundos sejam reforçados no próximo quadro financeiro plurianual 21-27, tendo em conta o seu importante papel no desenvolvimento social e económico destas regiões.

Sara Cerdas

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Esta semana o Grupo S&D promoveu a quarta edição da "Africa Week", em formato digital. Três dias de debate e promoção de parcerias centrados nos valores progressistas e na sustentabilidade entre os dois continentes. Oradores e participantes de todo o mundo reforçaram a importância da União Europeia e de África trabalharem em comum por um futuro melhor.

Carlos Zorrinho

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Mário Soares

Decorreu esta semana em Bruges a cerimónia de abertura do Colégio da Europa. Mário Soares foi escolhido como patrono da instituição no ano em que se assinalam os 35 anos de adesão de Portugal às Comunidades Europeias e em que, a partir de janeiro, voltaremos a ter a responsabilidade de liderar a Presidência rotativa do Conselho Europeu. O simbolismo da escolha, num momento em que o nosso país irá desempenhar um papel fulcral no espaço europeu, é significativo. Um dos maiores legados que nos foi confiado por Mário Soares foi o exemplo da sua contínua defesa dos valores europeus, da sua intransigente luta pela liberdade e do seu comprometimento com a paz e com o respeito pelos direitos humanos.

Numa altura em que todas estas questões voltam a estar em causa, quer na nossa ligação com a Europa como país, quer na atuação da União Europeia - dentro das suas fronteiras e com o resto do Mundo, espero que nos inspiremos em Mário Soares para definir o nosso caminho e decidir os próximos passos.

Isabel Santos

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"A União Europeia quer um acordo mas não a qualquer preço."

Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia

A falta de acordo no Brexit é um motivo de grande preocupação não só pelas consequências que trará para a União Europeia, como para o próprio Reino Unido. A profunda conexão entre os países da União e o Reino Unido exige um entendimento em bases claras, transparentes e de reciprocidade. Infelizmente, o governo de Boris Johnson tem revelado grande falta de seriedade em todo o processo negocial. Juntar ao impacto brutal da pandemia a incerteza de um Brexit sem acordo é uma irresponsabilidade. Mas, claro, acompanho as preocupações de Ursula Von der Leyen: só podemos avançar com respeito pelos acordos já estabelecidos.

Manuel Pizarro

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Esta semana assinalamos no grupo parlamentar S&D a “Africa Week”, destacando as relações da União Europeia com África. Olhamos África como um continente de futuro, com enorme potencial humano, e enfrentamos juntos os desafios globais atuais como uma forma de melhorar a cooperação política e boa governação, promovendo a diplomacia climática e o respeito pelos direitos humanos. Lutamos, juntos, pelo desenvolvimento sustentável das nossas regiões e pelo crescimento económico inclusivo.

Isabel Estrada Carvalhais

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O Orçamento de Estado para 2021 foi entregue na Assembleia da República. Numa situação de especial dificuldade em termos económicos e de saúde pública, o orçamento irá proporcionar respostas para controlar a pandemia, proteger as pessoas e recuperar Portugal. Não apenas não haverá retrocesso naquilo que se conquistou nos últimos cinco anos para melhorar a vida dos portugueses, como se continuará a avançar mais nesse caminho. Um orçamento bom para Portugal e para os portugueses.

Pedro Marques

 

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New aspects and challenges in consumer protection

Uma das vantagens deste Parlamento é a quantidade de estudos de que dispomos antes de tomar uma decisão. Nesta altura em que estamos a trabalhar no Digital Services Act, para regular as plataformas online, como o Facebook ou a Amazon, o estudo "New aspects and challenges in consumer protection" ajuda a perceber como proteger os consumidores do poder de mercado e da recolha massiva de dados por parte das plataformas.

Maria Manuel Leitão Marques

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/web/
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