Nº 111 - 16 de Maio de 2007
 

Socialistas europeus apoiam futura Presidência Portuguesa da União
Tratado, Europa Social e Cimeira UE-África recebem apoio dos socialistas no PE
 
O Presidente do Grupo do PSE, Martin Schulz, reuniu-se esta semana com a Delegação do PS no Parlamento Europeu para preparar a Presidência Portuguesa da União Europeia, que decorre no segundo semestre de 2007. O encontro permitiu destacar uma importante convergência de pontos de vista quanto aos dossiers políticos prioritários da futura Presidência Portuguesa, bem como uma agenda socialista para a resolução das principais questões que se colocam à UE e ao mundo. Nesse sentido, a saída para o impasse em torno do Tratado Constitucional e a convocação de uma Conferência Intergovernamental entre os Vinte e Sete Estados-Membros, e a consolidação da Europa Social foram dois temas fundamentais abordados e que contam com o total apoio dos socialistas europeus. O reforço das relações entre a União Europeia e África, bem como "o estabelecimento de laços fortes" e a "intensificação do diálogo" com a América Latina, e em especial com o Brasil, mereceram especial relevo na reunião tendo os intervenientes manifestado total confiança nas iniciativas que o Governo Português pretende promover nestas áreas. A luta contra a pobreza no mundo, a Agenda de Desenvolvimento e a ronda de Doha, o processo de paz no Médio Oriente, as situações no Kosovo e no Afeganistão, a promoção dos direitos humanos no mundo devem igualmente fazer parte da agenda do próximo semestre. A Delegação do PS no PE sublinhou ainda como prioritário o impulso que o Governo Português pretende dar à construção de uma política marítima europeia com base no Livro Verde que a Comissão apresentou. Pela sua história e posição geográfica, Portugal está numa situação privilegiada para fazer a União progredir nesta área. Da reunião saiu ainda o compromisso dos socialistas europeus de defender a língua portuguesa nas instituições comunitárias e de preservar o multilinguismo como um dos valores da UE. O líder do Grupo do PSE e a Delegação do PS manifestaram o seu optimismo quanto à próxima Presidência Portuguesa da União garantindo total apoio ao Governo de Lisboa nesse exercício.
 

Emanuel Jardim Fernandes reclama tratamento adequado para Regiões Ultraperiféricas na política europeia das taxas aeroportuárias
"Situação das Regiões Ultraperiféricas deve ser tida em conta nas taxas aeroportuárias"
 
O Deputado madeirense, Emanuel Jardim Fernandes, defendeu de forma acérrima "a necessidade urgente de um tratamento específico das Regiões Ultraperiféricas na política europeia das taxas aeroportuárias, sob pena de afectarmos seriamente a competitividade destas regiões". Em sede da Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, Jardim Fernandes apelou à instauração de um regime específico em nome do "direito à mobilidade das suas cidadãs e dos seus cidadãos" que, pela sua situação geográfica, dependem totalmente dos transportes aéreos. No âmbito das actuais discussões no PE sobre o futuro pacote aéreo e, especificamente, sobre a nova proposta da Comissão Europeia sobre taxas aeroportuárias, o Eurodeputado socialista defendeu que devem ser tidos em conta "os constrangimentos permanentes e fortemente pendentes sobre as Regiões Ultraperiféricas, no cálculo dos custos dos aeroportos regionais e que não deverão ser colmatados por elevadas taxas aeroportuárias". A preocupação de Jardim Fernandes é partilhada pelo relator para a posição do Parlamento Europeu sobre esta matéria, o Deputado alemão Uri Stockman, do Grupo do PSE, que poderá desta forma abrir caminho para uma eventual alteração no cálculo deste tipo de taxas, fortemente comprometedoras do desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira.
 
 

Manuel dos Santos apela aos jovens para que se tornem protagonistas de uma Europa solidária
Vice-Presidente salienta papel do PE na defesa da igualdade de oportunidades
 

"O projecto europeu é a realização mais notável dos cidadãos europeus nos últimos cem anos", afirmou o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Manuel dos Santos, perante algumas centenas de jovens, num colóquio organizado em Viseu. Aproveitando a oportunidade para fazer um balanço e uma descrição sintética da história europeia nos últimos 50 anos, o Vice-Presidente do PE salientou a importância de fixar datas celebrativas do processo europeu pois isso contribui para dar "força e visibilidade ao projecto". O colóquio organizado pelo Instituto Português da Juventude, reflectiu especificamente sobre o Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades, o que permitiu a Manuel dos Santos informar o auditório sobre os trabalhos do PE sobre esta temática patente nos diversos Relatórios aprovados ao longo dos últimos anos pelos Deputados. O Vice-Presidente respondeu às múltiplas questões que lhe foram colocadas pelos jovens presentes salientando que "o processo europeu não é apenas um processo de soma mas é sobretudo um processo de integração". O Parlamento definiu como prioridades para a segunda metade do actual mandato, a dinamização da política de comunicação, a melhoria da qualidade legislativa e a afirmação parlamentar da UE noutras zonas do mundo. Ao descrever estes compromissos, Manuel dos Santos esclareceu o auditório em relação à maioria das dúvidas colocadas desfazendo equívocos, preenchendo lacunas e contrariando desconhecimentos. Afirmando-se "federalista e grande apaixonado das questões europeias", Manuel dos Santos fez um apelo aos jovens para que participem no debate de ideias sobre a Europa e defendam os valores estruturantes do projecto europeu: paz, desenvolvimento e coesão social e respeito pelos direitos do homem e da cidadania.
 

Joel Hasse Ferreira defende uma UE mais social
Serviços públicos de qualidade e acessíveis a todos são fundamentais para o modelo social europeu
 
O Deputado Joel Hasse Ferreira defende um modelo social europeu assente em serviços públicos de qualidade acessíveis a todos. "Serviços públicos de elevado nível de qualidade, abertos e transparentes, com condições de acesso iguais para todos, constituem elementos essenciais para garantir o progresso no sentido de maior coesão social na União Europeia" afirma Hasse Ferreira. "Neste domínio os Serviços Sociais de Interesse Geral constituem um dos pilares fundamentais para o modelo social europeu e são essenciais não só para a coesão social mas também para a coesão económica e territorial da UE para além de serem fonte de externalidades positivas". O Deputado deverá defender esta posição no Seminário promovido pela União Geral de Trabalhadores (UGT), subordinado ao tema “Reforçar a União Europeia com mais Europa Social”, que decorre a 18 de Maio, em Lisboa. O Eurodeputado socialista participará num dos painéis de debate sobre Serviços de Interesse Geral. A iniciativa conta também com a presença, entre outros, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, do Presidente da UGT, João Dias da Silva, do Secretário Geral da UGT, João Proença, e de António Vitorino, ex-Comissário Europeu. Hasse Ferreira subscreveu a petição da Confederação Europeia dos Sindicatos que apela à Comissão Europeia para que proponha uma legislação europeia para os serviços públicos. O objectivo da petição da CES, a que se juntou o Grupo do PSE, é dar prioridade ao interesse geral, garantir a toda a população o acesso aos serviços públicos e confiar a estes uma base legal sólida.
 

Edite Estrela manifesta confiança na futura Presidência Portuguesa da UE
Edite Estrela sublinhou a importância da realização da Cimeira UE-África
 
A Deputada Edite Estrela manifestou esta semana a sua confiança na Presidência Portuguesa da União Europeia que decorre no segundo semestre de 2007. Em entrevista ao canal de televisão europeu Euronews, a Eurodeputada socialista avaliou o momento político que a UE atravessa mostrando-se optimista quanto à capacidade dos Vinte e Sete em encontrar "uma solução rápida" para desbloquear o impasse em torno do Tratado Constitucional. Assim, deverá decorrer uma Conferência Intergovernamental para negociar uma solução e a possibilidade da futura Presidência Portuguesa fechar o processo "dependerá dos avanços alcançados pela actual Presidência Alemã", na cimeira de Junho. Edite Estrela sublinhou ainda "a importância da realização de uma cimeira UE-África", em Lisboa, uma das prioridades da futura Presidência Portuguesa. A Deputada acredita que será possível chegar a "uma solução diplomática" que ultrapasse o impasse em torno da presença em território europeu do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, recusada por alguns países. Instada a avaliar a aplicação da Estratégia de Lisboa e o conjunto de reformas com que os Vinte e Sete pretendem dinamizar a economia da UE, Edite Estrela referiu ser fundamental avançar com o acordado apesar de considerar que nem todos os Estados-Membros estão a avançar ao mesmo ritmo.
 

BREVES
** Política Marítima Europeia em discussão na Figueira da Foz ** Conferência sobre Iraque promovida por Paulo Casaca na Faculdade de Letras de Lisboa ** Jamila Madeira inaugurou o seu site na Internet**
 

* Os Deputados Jamila Madeira, Joel Hasse Ferreira e Fausto Correia participam esta sexta-feira, 18 de Maio, no debate sobre a política marítima europeia, organizado pelo Fórum Novas Fronteiras da Figueira da Foz, a Comissão Política do PS da Figueira e a Delegação do PS no PE. A sessão terá lugar no Salão Nobre da Assembleia Figueirense. Esta é a terceira de uma série de iniciativas organizadas pelos Deputados Socialistas ao Parlamento Europeu no âmbito do processo de Consulta Pública lançado pela Comissão Europeia sobre o Livro Verde para a criação de uma nova estratégia marítima europeia. As iniciativas pioneiras tiveram lugar na Universidade do Algarve e no Auditório Municipal de Setúbal, em Dezembro de 2006 e em Março de 2007. Prevê-se que o próximo debate se realize, em Junho, na Madeira, organizado por Emanuel Jardim Fernandes.

* Na próxima sexta-feira, dia 18 de Maio, terá lugar no Anfiteatro III da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a Conferência “Combater o Terrorismo no Iraque”. Numa iniciativa conjunta de Paulo Casaca, Deputado do Parlamento Europeu e promotor da plataforma de diálogo “Iraque com Um Futuro”, e do Núcleo de Estudos Europeus da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, esta conferência traz a Lisboa o Dr. Abdulla Rasheed Aljubori. Cirurgião dentista iraquiano, nacionalizado britânico, Rasheed Aljubori foi Presidente eleito da Câmara de Al-Mukdadia, cidade situada a Nordeste de Bagdade e Governador eleito da Província de Diyala nas primeiras eleições realizadas depois da queda de Saddam.

* A Deputada Jamila Madeira inaugurou o seu site na Internet: www.jamilamadeira.org. Visite o site e conheça as actividades da Eurodeputada em Portugal e no Parlamento Europeu, bem como um conjunto de informações sobre a agenda das Comissões e Delegações do PE que a Deputada integra.
 

Conheça em seguida a agenda completa da próxima Sessão Plenária do PE, a ter lugar em Estrasburgo. Saiba um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão:
:: Agenda da Sessão ::
:: Perspectiva da Sessão Plenária do PE ::

O Grupo do PSE apela a todos os cidadãos para que se juntem à campanha da Confederação Europeia dos Sindicatos e assinem a petição em defesa de serviços públicos de qualidade, acessíveis a todos. Pode fazê-lo a partir desta ligação:
:: Petição do PSE sobre serviços públicos ::
 

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Para mais informaes consulte a pgina dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: https://www.delegptpse.eu/pspe/
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