O Deputado Sérgio Sousa Pinto esteve esta semana presente em duas reuniões com o Presidente do Brasil, Lula da Silva. O líder brasileiro teve um encontro com os Presidentes dos Grupos políticos do Parlamento Europeu e participou no Fórum UE-Brasil subordinado ao tema "Brasil e Europa: fronteiras do futuro", eventos onde também esteve Sérgio Sousa Pinto enquanto Presidente da Delegação do PE para as Relações com o Mercosul. No Fórum, participou ainda o Presidente da Comissão Europeia e o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, entre outros. O Deputado que chefiou recentemente a Delegação que assistiu à sessão inaugural do Parlamento do Mercosul, em Montevideu, sublinha a importância das relações entre a UE e o Mercosul. O sucesso do Mercosul - de que o Brasil é a alma e o motor - é fundamental para a UE, considera Sousa Pinto. "Não apenas porque significa uma tentativa de reproduzir, com as necessárias adaptações, a nossa experiência comunitária mas por outras razões bastante mais importantes. Em primeiro lugar, a afinidade cultural e de valores entre a Europa e a América Latina. Segundo, a comum rejeição de uma ordem económica neo-liberal, que nós europeus consideramos uma regressão histórica em relação ao chamado modelo social europeu". O Deputado lamenta o actual estado de bloqueio das negociações UE-Mercosul para o estabelecimento de um acordo de comércio livre. Para Sousa Pinto, os países do Mercosul constituem o bloco regional mais próximo da Europa no que se refere à defesa de uma ordem internacional multipolar e assente no respeito pelo direito internacional. Por isso considera que não é concebivel uma reforma da ONU que não passe pela integração do Brasil no Concelho de Segurança.

O Deputado Manuel dos Santos participou esta semana na reunião dos Presidentes dos Grupos políticos do Parlamento Europeu com Lula da Silva. Na sua qualidade de único português Vice-Presidente do PE, com o pelouro das relações com a América Latina, Manuel dos Santos tem procurado reforçar os laços do Parlamento com os países latinos do outro lado do Atlântico. Por outro lado, o eurodeputado, também membro da Comissão dos Assuntos Económicos do PE, considerou recentemente que a nova lei das finanças locais, aprovada pelo Governo português, está em perfeita sintonia com as preocupações das finanças públicas europeias relativamente à distribuição de receitas entre os vários níveis de administração pública. Falando nas primeiras Jornadas de Finanças e Contabilidade Locais, realizadas recentemente em Lisboa, o Vice-Presidente do PE salientou que com a entrada em vigor da actual lei se consagra legislativamente a obrigatoriedade da administração local participar no rigor e no esforço de consolidação das finanças públicas sem pôr em causa a sua capacidade de exercer bem as competências que lhe estão distribuídas. A transferência de competências associada à nova lei e o reforço dos poderes tributários dos municípios traduzem-se num significativo aumento da autonomia das autarquias locais num respeito absoluto aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade que orientam e formatam a maioria das políticas públicas europeias. Manuel dos Santos salientou ainda que a nova lei permite aumentar, significativamente, a qualidade das políticas públicas que é o objectivo essencial da Estratégia de Lisboa e acentua a necessidade da sustentabilidade da situação financeira do sector público como um todo. Ao colocar as autarquias na primeira linha de fomento da consolidação das finanças públicas e ao promover incentivos para uma adequada reorganização administrativa do território que passe por uma mais racional estratificação das administrações, a actual lei das finanças locais insere-se no esforço europeu de solidariedade, convergência e coesão social.

Regressada da missão de observação eleitoral do Parlamento Europeu a Timor Leste, a Deputada socialista Ana Gomes participou no dia 3 de Julho, em Lisboa, no Fórum "União Europeia - Rússia: Respondendo aos Desafios da Competição Global" organizado pela Fundação Mário Soares, pelo Council on Foreign and Defence Policy e pelo German Council on Foreign Relations. Dia 5 de Julho, Ana Gomes participou em Paris em mais um encontro do grupo de estudos sobre Segurança Humana, organizado pela London School of Economics. Fundado e liderado pela Professora Mary Kaldor e composto por académicos, militares e decisores políticos, este grupo reúne regularmente para avaliar o progresso da aplicação do Relatório de Barcelona, que elaborou em 2004, advogando que as missões de PESC/PESD passem a assentar no conceito de "segurança para os seres humanos", como alternativa ao ainda dominante de  "segurança para territórios ou nações". O grupo teve também encontros de trabalho com o novo Director do Instituto de Estudos de Seguranca da UE, Ã�lvaro de Vasconcelos, e com o conselheiro de gestão de crises do actual MNE francês, Eric Chevalier.

* O Deputado Capoulas Santos foi nomeado relator sombra do PSE para o Relatório sobre a "Comunicação da Comissão Europeia Relativa aos Instrumentos de Gestão Baseados nos Direitos de Pesca". A forma como são estabelecidos e utilizados os direitos de pesca tais como dias no mar, licenças, ou quotas, tem uma influência inequívoca na situação económica do sector das pescas. Sem prejuízo da competência dos Estados-membros na definição dos seus sistemas de gestão, a CE pretende gerar um amplo debate, após prévia consulta do sector, de forma a avaliar a evolução dos direitos de pesca na UE. No início de 2008, a Comissão irá pronunciar-se sobre a necessidade de dar um seguimento adequado a estas questões, a nível nacional e comunitário, revestindo-se assim de grande importância a posição que o PE vier a assumir sobre o assunto.

* O Deputado Joel Hasse Ferreira participou na Conferência "As realidades Sociais das Regiões Europeias", organizada pela Plataforma Trans-regional Europeia para a Inclusão Social (RETIS). A RETIS é uma instituição política criada por poderes locais e regionais no sentido de contribuir para a construção de uma Europa Social. O tema em destaque na Conferência foi a "nova realidade social europeia", um dos temas da reunião do Conselho Europeu de Outubro, em Lisboa. O Deputado interveio no painel relativo à "inclusão social activa e serviços sociais e de saúde de interesse geral", como relator do PE. Hasse Ferreira defendeu o rendimento mínimo como "um instrumento fundamental para o combate à exclusão social". Defendeu também que "o diálogo social, envolvendo os parceiros sociais, sindicatos, empresas e o poder político à mesma mesa é fundamental para aumentar os níveis de confiança na economia". Nesse sentido, o Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, organizado pela Presidência portuguesa, em Setembro, será certamente uma boa contribuição.

Conheça em seguida a agenda completa da próxima Sessão Plenária do PE, a ter lugar em Estrasburgo. Saiba um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão:
:: Agenda da Sessão ::
:: Perspectiva da Sessão Plenária do PE ::

Portugal assumiu a Presidência da União Europeia no segundo semestre deste ano. Conheça o programa e as principais prioridades da Presidência a partir da seguinte ligação:
:: Presidência portuguesa da União Europeia ::