Nº 121 - 7 de Setembro de 2007
 

PE aprova Relatório de Paulo Casaca que defende equilíbrio entre possibilidades e capacidades de pesca
Relatório apela ao controlo da pesca por áreas geográficas
 
O Plenário do Parlamento Europeu aprovou esta semana o Relatório de Paulo Casaca sobre "os esforços dos Estados-Membros em 2005 para obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca", um Relatório que tinha contado com o apoio da Comissão das Pescas e que foi feito com base numa audição pública promovida por Paulo Casaca, através do Grupo do PSE. Para Casaca, este Relatório é o mais importante que o PE já aprovou do ponto de vista de uma pesca sustentável nos Açores. O Relatório estabelece a preocupação de levar a que a capacidade de pesca europeia seja reduzida e adaptada ao potencial sustentável de pesca europeu, sem esquecer que "o sector da pesca das regiões insulares e ultraperiféricas da União tem uma problemática específica, caracterizada por habitats marinhos cuja natureza merece um regime de especial protecção, a existência de uma frota costeira artesanal que opera em condições difíceis decorrentes da morfologia da plataforma continental e da localização dos recursos em zonas de mar aberto que exigem condições especiais para garantir a segurança". Vários pontos de interesse particular para os Açores são considerados neste Relatório, designadamente: "a obrigação de se permitir em tempo real ao Estado do pavilhão e ao Estado costeiro onde estejam a operar os navios conhecer a todo o momento a localização do navio e as operações de pesca que realizam"; "solicita à Comissão que apresente propostas para melhorar a segurança dos navios da pequena pesca costeira e da pesca artesanal da UE, destinada a ampliar o volume e a potência dos motores e a renovar as embarcações a fim de melhorar as condições de higiene e de segurança"; aconselha a mudança da abordagem da protecção e do controlo unicamente pela pesca, pela abordagem aos ecossistemas. Ponto essencial é aquele que solicita à CE que "adopte rapidamente as iniciativas necessárias para a possível substituição de um regime de gestão de frotas baseado na limitação da tonelagem e potência dos navios por outro que permita controlar o esforço de captura mediante a gestão por áreas geográficas de pesca".
 

Parlamento Europeu aprova propostas apresentadas por Edite Estrela
"É necessário distinguir entre consumo moderado e responsável e abuso do álcool"
 
No debate esta semana no Plenário do Parlamento Europeu sobre a Estratégia da UE para apoiar os Estados-Membros a minimizar os efeitos nocivos do álcool, Edite Estrela defendeu os objectivos de promover padrões de consumo responsáveis e de prevenir o abuso do álcool. Os Deputados votaram favoravelmente as emendas dos socialistas europeus, apresentadas por Edite Estrela, relatora do Grupo do PSE  neste dossier. A Deputada alertou em especial para a necessidade de evitar o abuso do álcool por parte dos menores de idade, das grávidas e dos condutores de veículos automóveis. Edite Estrela sublinhou: "Somos contra o abuso do álcool, mas é preciso distinguir entre consumo moderado e responsável e abuso do álcool. O consumo moderado e responsável não é negativo, pelo contrário, o consumo moderado de vinho, por exemplo, até é benéfico para a saúde". A Deputada afirmou que "na Europa do Sul existe uma cultura de consumo moderado de bebidas com uma taxa alcoólica relativamente baixa, como o vinho e a cerveja. Estas categorias de bebidas fazem parte da cultura de algumas regiões europeias e dão contribuições importantes para as respectivas economias. Por isso achamos que não faz sentido colocar indiscriminadamente rótulos nas garrafas de vinho, por exemplo, iguais àqueles que existem para o tabaco". A Deputada concorda com a generalidade das medidas contempladas na futura estratégia europeia de redução dos efeitos nocivos do consumo excessivo de álcool entre os jovens, bem como no que diz respeito à "necessidade de medidas para combater as consequências sociais nefastas do abuso do álcool, designadamente no que se refere à violência doméstica". A eurodeputada socialista também advertiu para a importância da realização de "campanhas de informação e de sensibilização chamando a atenção das pessoas para os riscos do abuso do álcool".
 
 

Capoulas Santos eleito porta-voz do PSE para as questões agrícolas
Deputado eleito por unanimidade
 

O Deputado Capoulas Santos foi eleito coordenador do Grupo do Partido Socialista Europeu para as questões agrícolas. A eleição decorreu esta semana no seio do Grupo do PSE, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, tendo o socialista português recebido o apoio unânime do colégio eleitoral. A eleição reveste particular importância no momento em que começa a discussão do principal dossier agrícola da legislatura, o chamado "health check" da PAC que estará em debate, provavelmente, até ao fim da legislatura. Trata-se do início da discussão sobre o futuro da Política Agrícola Comum pós-2013, no âmbito da revisão a meio percurso da reforma de 2003. As discussões sobre este tema serão lançadas durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, que decorre durante o segundo semestre de 2007.
 

Elisa Ferreira aponta contradições entre uma política monetária restritiva e a permissividade face a desequilíbrios financeiros
Deputada reitera a necessidade de inverter o rumo da política monetária na actual conjuntura
 
Na sessão plenária desta semana, foi agendado, a pedido do Grupo do Partido Socialista Europeu, um debate de urgência sobre a actual situação de instabilidade nos mercados financeiros. Elisa Ferreira, única Deputada portuguesa a intervir neste debate, aproveitou a ocasião para apontar a contradição entre uma política monetária cada vez mais restritiva, justificada pelo combate à inflação, e a excessiva permissividade face a desequilíbrios financeiros estruturais e à proliferação de instrumentos financeiros cada vez mais sofisticados. Perante as diferenças de ritmo de crescimento das economias e regiões europeias, Elisa Ferreira reiterou a necessidade de inverter o rumo da política monetária na actual conjuntura, já que o impacto deste choque adverso é assimétrico, atingindo especialmente as regiões economicamente mais deprimidas e cujo grau de endividamento é mais elevado. Por iniciativa da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários, o Presidente do BCE foi convidado a deslocar-se, a título excepcional, ao PE para discutir os mais recentes desenvolvimentos financeiros e expôr a motivação das mais recentes decisões de política monetária. Esta audição pública terá lugar na próxima 3a feira e deverá justificar nova interpelação da Deputada Elisa Ferreira.
 

Hasse Ferreira defende criação de "um verdadeiro mercado interno dos consumidores"
"É necessário um quadro jurídico mais claro e integrado na UE para que aumente a confiança dos consumidores europeus"
 
O Deputado Joel Hasse Ferreira defendeu esta semana, no Plenário do PE, a "criação de um verdadeiro mercado interno dos consumidores" considerando que para isso é necessário assegurar que "os consumidores saibam que podem fazer valer eficazmente os seus direitos em caso de litígio". Numa intervenção no Plenário sobre o Livro Verde relativo à revisão do acervo em matéria de defesa do consumidor, Hasse Ferreira apontou alguns pontos fundamentais como a necessidade de "modernizar, simplificar e melhorar o quadro legal para profissionais e consumidores", para reforçar nomeadamente a confiança destes. Para o eurodeputado socialista é fundamental "o exame das questões relativas à protecção dos consumidores, quando estes celebram contratos de fornecimento de conteúdo digital". Outro caso relevante é "a necessidade de garantir a eficácia do direito do consumo", com o objectivo de "reforçar a confiança dos consumidores no mercado interno, o que nos parece absolutamente essencial". O Deputado considera que a União Europeia precisa de "um quadro jurídico mais claro e mais integrado, para que se consolide o mercado interno e aumente a confiança dos consumidores europeus".
 

Ana Gomes intervém no PE sobre terrorismo e direitos humanos
É necessário uma verdadeira cooperação estratégica europeia
 
Ana Gomes interveio em plenário, no debate sobre a luta contra o terrorismo, considerando "incompreensível" a relutância do Conselho Europeu em reforçar institucional, legal e financeiramente a Europol, Eurojust, Coordenador anti-terrorismo e SITCEN. Tal reforço é indispensável para que a luta contra o terrorismo passe da actual articulação adhoc entre alguns Estados-Membros a uma verdadeira cooperação estratégica europeia. "Não é só mais eficácia que se exige à Europa. É também mais escrúpulos. Porque o "vale tudo" é, precisamente, uma lógica terrorista. O terrorismo internacional não avançou em Nova Iorque, Bali, Madrid, Londres ou até Bagdad. O maior trunfo, que cada dia lhe rende mais recrutas, foi-lhe dado por Governos democráticos, pela facilidade com que sacrificaram valores, direitos e garantias fundamentais", afirmou Ana Gomes. Neste contexto frisou que o PE continua à espera de explicações de Governos europeus que colaboraram com a Administração Bush no rapto, sequestro e tortura de suspeitos de terrorismo. No debate sobre direitos humanos, Ana Gomes apoiou o envolvimento do PE nos diálogos políticos mantidos nesta matéria pela Comissão e Conselho com países terceiros, frisando a mais-valia que o PE pode trazer à substância desses diálogos e aos seus resultados práticos: "Nesta área, o acanhamento de vários governos e instâncias europeias contrasta com a liderança histórica do PE", afirmou. Tomando como exemplo a Etiópia, "onde 38 presos políticos foram recentemente libertados depois de reiteradas pressões do PE e perante incompreensível silêncio do Conselho Europeu", concluiu que "para 77 milhões de etíopes, e milhões de outros africanos, está hoje bem claro que a UE não leva a sério as cláusulas de direitos humanos do Acordo de Cotonou". A eurodeputada manfestou ainda esperança de que não se confirmassem notícias de que um Comissário Europeu teria recentemente pedido "desculpas" ao Governo do Sudão para o fazer recuar na expulsão de representantes europeus.
 

Jamila Madeira integra Delegação do PE à Síria
Deputados terão encontros ao mais alto nível
 
A Deputada Jamila Madeira participa na próxima semana no IX Encontro Inter-parlamentar PE/Síria, que decorre naquele país do Médio Oriente, entre os dias 9 e 15 de Setembro. A deslocação de uma Delegação de Deputados à Síria visa, nos diversos encontros e visitas que realizará, fazer uma análise da situação interna do país e da região a nível económico, de direitos humanos e de relações de vizinhança. Os Deputados europeus terão encontros ao mais alto nível, nomeadamente com o Presidente Sírio, o Vice-Primeiro Ministro e alguns dos Ministros das pastas mais importantes, o Presidente do Banco Central, o Grande Mufti da República e com a comunidade empresarial do país. Também serão alvo de visita, durante este encontro Inter-parlamentar, alguns dos projectos financiados pela ECHO, o departamento de ajuda humanitária da CE, nomeadamente projectos em parceria com a Cruz Vermelha Síria (SARC) relacionados com a questão dos refugiados iraquianos. A Delegação vai ainda reunir-se com a "troika" de Embaixadores da UE no país.
 

Jardim Fernandes nomeado relator para Acordo de Pesca UE-Moçambique
Deputado também foi nomeado relator para proposta de Directiva relativa à segurança marítima
 
Emanuel Jardim Fernandes foi recentemente nomeado relator para a preparação da posição da Comissão das Pescas e Assuntos Marítimos quanto ao “Acordo UE – Moçambique”, que concede possibilidades de pesca aos pescadores comunitários em Moçambique. Este Acordo de Parceria, actualmente em discussão, será celebrado por um período de 5 anos e substituirá o anterior acordo, em vigor desde 2004. Segundo o Eurodeputado Jardim Fernandes, “este acordo é fundamental, porque garantirá tanto a Moçambique, como à UE, uma exploração sustentável de recursos de máxima importância.” Jardim Fernandes foi também confirmado relator, pela Comissão dos Transportes e do Turismo, para a proposta de Directiva “Obrigações dos Estados de Bandeira”, considerado vital para garantir o cumprimento das obrigações impostas pela Organização Marítima Internacional, quanto à segurança marítima internacional e registo de navios. Finalmente, a Comissão dos Transportes também nomeou Jardim Fernandes para relator de um parecer sobre a proposta de Directiva relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização parcial de imóveis ou “time-share”.
 

A economia europeia tem condições para resistir à actual crise financeira internacional, afirma Manuel dos Santos
"A situação financeira internacional não é de optimismo mas não pode traduzir-se em alarmismo"
 
O sistema financeiro e bancário português encontra-se estabilizado e defendido pelas medidas que habitualmente aplica, não correndo riscos na sequência da recente instabilidade financeira originária nos Estados Unidos, afirmou esta semana o Deputado Manuel dos Santos, num debate televisivo. Mas, adverte o Vice-Presidente do PE, "situação diferente poderá ocorrer em relação às consequências económicas na Europa". "Embora seja seguro que os "fundamentais" da economia europeia permanecem fortes, o que garante que o nível de crescimento projectado não venha a ser muito afectado, é evidente que poderão verificar-se a prazo consequências negativas". Segundo Manuel dos Santos, "a situação não é obviamente de optimismo mas não pode de forma alguma traduzir-se em alarmismo até porque entratanto foram tomadas medidas de natureza monetária adequadas com a injecção de liquidez por parte do BCE", explicou o Deputado. "A instabilidade financeira actual terá obviamente consequências negativas sobre a economia americana e por essa via pode propagar-se, num quadro de acentuada globalização, a outras economias". Manuel dos Santos chamou a atenção para o problema da confiança dos cidadãos na arquitectura financeira actual considerando que "este pode ser o bom momento para reflectir sobre as funções do BCE e sobre as suas prioridades, para discutir o verdadeiro sentido da intervenção dos bancos centrais nacionais e para definir políticas de apoio às economias reais e aos cidadãos". Para o socialista, "é indispensável criar ou reforçar os mecanismos de controlo da transparência da actividade de fundos especulativos que estão na origem da actual situação". "A incompreensão desta necessidade pode induzir uma crise real que penalizará os cidadãos europeus".
 

Edite Estrela e Paulo Casaca solidarizam-se com vítimas dos incêndios na Europa e defendem maior coordenação na UE em matéria de protecção civil

Socialistas defendem reforço da coordenação dos mecanismos de protecção civil na UE
 
Os Deputados Edite Estrela e Paulo Casaca manifestaram esta semana a sua solidariedade com as vítimas dos incêndios e catástrofes naturais ocorridas durante o verão em vários países europeus. Numa intervenção em Plenário, Edite Estrela alertou para a necessidade de "passar das palavras aos actos" para que estas situações não se repitam todos os anos nos Estados-Membros. A Deputada apontou algumas medidas para combater este tipo de problemas que passam por "melhorar a eficácia do mecanismo de protecção civil a nível europeu".  "É necessário reforçar a coordenação a nível europeu, mas também melhorar os mecanismos a nível nacional". A Deputada recordou, a propósito,  que "Portugal, em 2003 e 2005, também teve de enfrentar incêndios devastadores e que este ano, felizmente, pôde ajudar a Grécia destacando para lá meios aéreos". A Deputada também defendeu a aplicação de sanções, como, por exemplo, não permitir construções nas áreas ardidas durante 10 ou 15 anos. Na sua intervenção, Paulo Casaca defendeu o reforço da coordenação europeia nesta área. Na opinião do Deputado, a dimensão dos desafios colocados pelos desastres naturais está muito para além das capacidades de cada Estado considerado individualmente. Para o eurodeputado socialista, a CE deve formalizar as medidas apresentadas pelo ex-Comissário Europeu Michel Barnier no sentido de apetrechar a Europa de um mecanismo que consiga dar as respostas de que carece, através, por exemplo, da criação de um Corpo Europeu de Protecção Civil formado por destacamentos de Estados-Membros.
 

BREVES
** Exposição e degustação de Produtos Portugueses e Conferência sobre “Governação Local" ** Presidente da República em sintonia com Presidência Portuguesa da UE ** Edite Estrela encontra-se com representantes da rede europeia para uma vida independente **
 
* Sob o patrocínio do Vice Presidente do PE, Manuel dos Santos, o Programa LEADER+, através da Rede portuguesa LEADER+ em parceria com a Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local,  promovem de 11 a 13 de Setembro de 2007, no PE, em Bruxelas, a Exposição “Portugal Rural no Parlamento Europeu”, no âmbito da qual irá decorrer uma Mostra/Degustação de Produtos Tradicionais de Qualidade e uma Conferência sobre o tema: “Governação Local nos Territórios Rurais: opção estratégica ou utopia?”. A iniciativa tem por finalidade apresentar no PE a enorme riqueza cultural, ambiental e arquitectónica dos territórios rurais portugueses. A Conferência pretenderá criar uma oportunidade de debate sobre os diversos pontos de vista e opções relativas à governança local no âmbito da política de Desenvolvimento Rural. Para além de Manuel dos Santos, participam na conferência, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Rui Gonçalves, e o Deputado Capoulas Santos, porta-voz do PSE para as questões agrícolas.
 
* O Presidente da República, Cavaco SIlva, esteve esta  semana no Parlamento Europeu onde discursou perante os Deputados. O Presidente destacou a solidariedade como um pilar fundamental da integração europeia colocando a tónica na necessidade do combate à pobreza e à exclusão social na UE e além fronteiras. Cavaco Silva apelou à convergência de esforços para que o novo Tratado possa ser concluído durante a Presidência Portuguesa da UE e exortou ao diálogo da Europa com África.
 
* A Deputada Edite Estrela encontrou-se com representantes da ENIL, a rede europeia para uma vida independente para as pessoas portadoras de deficiência. A ENIL manteve esta semana, em Estrasburgo, uma série de encontros com protagonistas políticos europeus com vista a fomentar o debate e a troca de ideias sobre questões importantes para a organização. Apoiante do trabalho desenvolvido ENIL, Edite Estrela teve oportunidade de sublinhar a importância do programa do plano de acção do Governo português para a integração de pessoas com deficiência ou incapacidade.
 

A Sessão Plenária do PE, de 3 a 6 de Setembro, em Estrasburgo. Conheça em seguida os temas que estiveram em debate e os principais textos aprovados:
:: Temas da Sessão Plenária ::
:: Textos aprovados ::

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:: Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu ::

Portugal assumiu a Presidência da União Europeia no segundo semestre deste ano. Conheça o programa e as principais prioridades da Presidência a partir da seguinte ligação:
:: Presidência portuguesa da União Europeia ::
 

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