Convergência económica e social

Liliana Rodrigues realizou duas intervenções na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, uma sobre a situação actual dos direitos humanos na Turquia e outra sobre a situação das mulheres defensoras dos direitos humanos e apoio da União Europeia. A deputada participou ainda num grupo de trabalho especial da delegação da União para o Mediterrâneo sobre Israel e a Palestina.

O relatório sobre a recomposição do Parlamento Europeu, do qual Pedro Silva Pereira é co-relator, foi aprovado por larga maioria, em Estrasburgo. O deputado considera “que a proposta aprovada é uma vitória do ponto de vista político para Portugal: ao mesmo tempo que garantimos os 21 lugares, asseguramos que não haverá qualquer perda em caso de alargamento. E isso, nunca aconteceu na história do Parlamento Europeu”.

Ana Gomes organizou uma missão ao "freeport" do Luxemburgo - armazém de artigos de luxo, obras de arte e outros bens valiosos que funciona em regime de zona franca. Os deputados quiseram apurar como esse armazenamento pode servir para branqueamento de capitais, evasão fiscal ou financiamento do terrorismo e vão interpelar o governo sobre o regime legal e controlos aplicáveis à transação e armazenamento de bens.

Ricardo Serrão Santos foi ouvido na Comissão de Economia do Parlamento dos Açores, a propósito de uma resolução que visa avaliar a forma como aquela região tem tirado partido da descriminação positiva das regiões ultraperiféricas, consagrada no Tratado da União Europeia. Na reunião foram ainda discutidos a PAC pós 2020, e o FEAMP, com especial incidência na componente em que este Fundo substituiu o POSEI Pescas.

“Só a devolução da voz ao povo em condições de plena liberdade pode garantir o reencontro da Venezuela consigo própria, assegurando condições dignas de vida aos seus cidadãos e um futuro à altura da sua história e da ambição das novas gerações”, defendeu Carlos Zorrinho ao intervir no debate travado no Parlamento Europeu sobre a situação naquele país latino-americano.

Por iniciativa do Grupo S&D, o Parlamento debateu as desigualdades socioeconómicas na UE. Maria João Rodrigues expôs as desigualdades gritantes entre países. A deputada exigiu uma mudança das políticas económicas a favor do crescimento inclusivo, colocando o cidadão no centro do projeto europeu, e deu o exemplo a seguir com o caso português: "estamos a provar que há uma alternativa credível à austeridade".

Francisco Assis interveio na sessão plenária de Estrasburgo sobre a actual situação política no Zimbabué, onde a destituição do ditador Robert Mugabe abriu uma nova oportunidade de implementação de um regime democrático. O deputado usou da palavra no debate sobre a situação politica, económica e social na Venezuela e ainda no debate sobre a detenção arbitrária de Oyub Titiev, um defensor dos Direitos Humanos russo.

Na sequência do plano de reestruturação em curso na CGD que está a conduzir ao encerramento de balcões e a uma nova política de comissões de conta, Manuel dos Santos afirmou que esta política resulta directamente do acordo estabelecido com as instituições europeias. Com o acordo, aceite pelas autoridades portuguesas, foi evitada a resolução do banco público, como resulta duma resposta da CE a uma pergunta do deputado.