N.º 7 - 12 de Novembro de 2004

   

Na Europa com os Portugueses

Os eurodeputados do PS estarão hoje, dia 12 de Novembro, em visita a seis distritos nacionais. Esta acção dá início ao programa "NA EUROPA COM OS PORTUGUESES" e institui um princípio de visitas regulares dos deputados socialistas no Parlamento Europeu a todos os distritos do país. Nestas visitas serão privilegiados contactos com associações, empresas, escolas e autarquias, além de estruturas do PS. Os encontros visam o debate e a informação sobre os principais temas da actualidade europeia e sobre as questões de maior interesse em discussão no Parlamento Europeu. Na visita de hoje serão abrangidos os distritos de Aveiro, Beja, Guarda, Santarém, Viana do Castelo e Vila Real, estando já previstas para o próximo mês de Dezembro deslocações dos socialistas portugueses no PE a outras tantas regiões do país. Consulte o programa agendado para esta Sexta-feira na nossa página da Internet.

   

Grupo Socialista apela à ratificação da Constituição Europeia

Numa reunião realizada esta semana em Bruxelas, o Grupo Socialista no Parlamento Europeu exprimiu o seu apoio inequívoco e unânime à nova Constituição Europeia, apelando aos 25 Estados-Membros da UE para que ratifiquem o mais rapidamente possível o novo Tratado Constitucional. Os socialistas europeus consideram que o documento assinado em Roma no passado dia 29 de Outubro representa um importantíssimo passo em frente na história da Europa, ao reforçar a sua dimensão social e ao tornar o funcionamento da União mais democrático e transparente. "É agora essencial que a Constituição seja ratificada por todos os Estados-Membros", declarou no decurso da reunião o Presidente da Delegação Socialista Portuguesa, António Costa. O eurodeputado lembrou ainda que o Parlamento Europeu será um dos primeiros parlamentos da Europa a votar o novo Tratado, já no próximo mês de Dezembro.

   
   
   

Manuel dos Santos avalia actividades do Banco Europeu de Investimento

As actividades do Banco Europeu de Investimento (BEI) em 2003 serão o tema de um Relatório que o Deputado Manuel dos Santos irá acompanhar, na Comissão de Assuntos Económicos do PE, em representação do Grupo Socialista. Nessa qualidade, o eurodeputado está já a colaborar na organização de uma Audição Pública a realizar proximamente em Bruxelas, onde serão ouvidos representantes do BEI e de entidades às quais foram atribuídos fundos públicos e privados. A experiência portuguesa a este nível será valorizada, pelo que na audição irão estar presentes responsáveis por dossiês que beneficiaram Portugal, sobretudo ao nível das Pequenas e Médias Empresas e das autarquias locais. Entretanto, em intervenção realizada esta semana na Comissão de Assuntos Económicos, Manuel dos Santos defendeu "o reforço das actividades do BEI no apoio à recuperação económica global e à valorização de projectos de criação de empresas", reconhecendo, todavia, que "a utilização de todos os instrumentos que o BEI possibilita esbarra na interpretação restritiva do conceito de equilíbrio das finanças públicas que tem vindo a ser defendido pela Comissão Europeia no quadro da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento". Segundo o eurodeputado, esta "limitação" torna "indispensável a introdução de regras de flexibilização adequadas", nomeadamente "de uma regra de ouro que permita um tratamento diferente para as despesas de investimento consideradas de qualidade".

   

Ana Gomes visitou Médio Oriente

Em conjunto com outros deputados ao Parlamento Europeu de diversas forças políticas, a Deputada Ana Gomes efectuou na passada semana uma visita não oficial à região do Médio Oriente, que incluiu deslocações a campos de refugiados na Faixa de Gaza (Jabalia, Rafah e Amari) e à cidade de Telavive. O grupo de eurodeputados reuniu com responsáveis políticos e representantes da região, designadamente com Yossi Belin - um dos promotores dos Acordos de Genebra - e ainda com diversos membros da OLP, poucos dias antes da morte de Yasser Arafat.

   

Breves

* Por iniciativa do Deputado Paulo Casaca, teve lugar nos Açores, na última semana, um ciclo de Conferências sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013, com a presença de Anne Montagnon, em representação da Direcção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia. Nos debates que tiveram lugar em São Miguel e Santa Maria, aquela responsável afirmou que os Açores, enquanto Região Ultraperiférica, continuarão a beneficiar de ajudas europeias no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

* A Deputada Edite Estrela foi nomeada relatora do Grupo do PSE para a temática "As Mulheres e a Pobreza", que irá a breve trecho ser objecto de um Relatório de iniciativa do Parlamento Europeu.

* O Deputado Emanuel Jardim Fernandes reuniu no passado dia 29 de Outubro, no Funchal, com a Associação de Agricultores da Madeira, para analisar a situação da produção de banana no arquipélago e determinar a melhor forma de garantir os apoios à respectiva comercialização em mercado aberto, na sequência do novo acordo firmado no quadro da APEB (Associação de Produtores Europeus de Banana). O eurodeputado participará ainda, em Bruxelas, no próximo mês de Dezembro, numa reunião com a Comissão Europeia e o Conselho destinada ao debate desta mesma matéria.