O Parlamento Europeu aprovou hoje dois regulamentos que vão contribuir para a construção de uma União Europeia da Saúde mais forte – o reforço do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e a legislação sobre ameaças transfronteiriças graves em saúde, da qual Sara Cerdas foi negociadora pelo Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), no último ano e meio.

Sara Cerdas afirma:

"Trata-se de um momento histórico que fortalece a capacidade de preparação e gestão de futuras crises sanitárias. Garantimos uma abordagem verdadeiramente holística da saúde, priorizando na sua essência os princípios de Uma só saúde e Saúde em todas as políticas. Nas negociações, difíceis com os Estados-Membros, foram mantidas disposições claras sobre a transparência nas compras conjuntas.

O regulamento contempla a criação de planos de prevenção, preparação e resposta a nível nacional e europeu às atuais e futuras ameaças à saúde. Por exemplo, agora a Comissão Europeia poderá reconhecer formalmente uma emergência de saúde pública a nível da União Europeia, permitindo uma maior celeridade na articulação e coordenação com as diferentes instituições. Destaco ainda o foco em testes de stress, na formação aos diversos níveis dos profissionais de saúde, bem como uma clara aposta na literacia em saúde e no combate à desinformação."

Outras informações:

Em resposta à pandemia de COVID-19, a Comissão Europeia propôs legislação para os três primeiros alicerces da União Europeia da Saúde em novembro de 2020. Além do ECDC e do regulamento para ameaças transfronteiriças graves em saúde, inclui-se ainda o reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) - que foi aprovado no início do ano. O objetivo do pacote é construir um quadro jurídico mais forte e abrangente para permitir que a União esteja melhor preparada para responder a crises em saúde.

Gabinete da deputada Sara Cerdas

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