O instrumento que cria um incentivo comum de contratação pública colaborativa no domínio da defesa da União Europeia (EDIRPA na sigla em inglês) foi hoje aprovado com 87 votos a favor, 8 contra e 25 abstenções, na reunião conjunta das comissões de Indústria, Investigação e Energia (ITRE) e Assuntos Externos (AFET). O novo instrumento visa reforçar a indústria europeia, incentivando os Estados-Membros a adquirirem conjuntamente produtos de defesa.

Carlos Zorrinho, negociador pelo Grupo S&D na Comissão ITRE, afirma:

"A União Europeia é uma aliança de paz e pela paz. Por isso, tem de ter uma capacidade de dissuasão da guerra e de resposta às agressões, não fragmentada, promovendo a interoperabilidade, dentro de uma cultura de colaboração, complementaridade e de confiança. Este instrumento é um passo nesse sentido.

Com a aprovação deste relatório, avança-se no incentivo à contratação pública conjunta no domínio da defesa, permitindo que a indústria europeia de defesa, com o envolvimento das PME e empresas de média capitalização, fique apta a dar uma resposta comum às necessidades neste sector crítico, ao mesmo tempo que os Estado-Membros ficarão melhor preparados na área da defesa para fazer face às ameaças externas com que se vêm confrontados."

Outras informações:

O EDIRPA visa contribuir para que a base tecnológica e industrial de defesa europeia se adapte e aumente as suas capacidades de fabrico para produzir internamente na UE produtos de defesa, reduzindo assim a dependência de países terceiros. Por ouro lado, assegura uma melhor relação qualidade/preço, uma maior interoperabilidade e um acesso mais fácil aos Estados-Membros a obterem os produtos de que necessitam, fomentando a cooperação entre estes.

O instrumento hoje aprovado é um marco histórico na criação da União da Defesa na medida em que promove uma rede de segurança para os cidadãos da UE, tornando-a simultaneamente um parceiro mais forte relativamente aos seus aliados.

O orçamento proposto pelo Parlamento Europeu para o EDIRPA é de mil milhões de euros para o período de 2022/24.  Na sequência da decisão hoje tomada, o regulamento aplicável será objeto de negociações interinstitucionais.

Gabinete do deputado Carlos Zorrinho

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