Carlos Zorrinho eleito presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE

18.01.2024

O eurodeputado Carlos Zorrinho foi hoje eleito, em Estrasburgo, presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Paritária Organização dos Estados de África Caraíbas e Pacífico-União Europeia (APP OEACP-UE), reconstituída no contexto do novo Acordo de Samoa, o qual entrou em vigor a 01 de janeiro, e que terá a sua reunião constitutiva em Luanda, Angola, de 19 a 21 de fevereiro deste ano.

O Acordo Samoa constitui o novo quadro jurídico para as relações da União Europeia com 79 países – 48 países de África, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico e tem aplicação em mais de 2 mil milhões de pessoas.

O novo instrumento jurídico de direito internacional que visa reforçar a capacidade da UE e dos países ACP para responderem em conjunto aos desafios do mundo dos nossos dias, estabelece princípios comuns e abrange seis domínios prioritários, designadamente, a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento e o crescimento económico sustentável, as alterações climáticas, o desenvolvimento humano e social, a paz e a segurança, a migração e a mobilidade.

Carlos Zorrinho afirma:

"Depois de um mandato em que me bati para que a dimensão parlamentar do Acordo de Cotonu fosse não apenas mantida, mas reforçada no Acordo de Samoa, entendo a minha eleição de hoje, por aclamação, como um forte incentivo para continuar o trabalho de aprofundamento da parceria multilateral África, Caraíbas, Pacífico/ União Europeia no plano parlamentar."

Outras informações

  • Acordo de Samoa

           https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8372-2023-REV-1/pt/pdf

  • Comunicado de imprensa do Parlamento Europeu sobre a assinatura do Acordo de Samoa

           https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20231110IPR10117/cooperacao-acp-ue-acordo-de-samoa-finalmente-assinado

Gabinete do deputado Carlos Zorrinho

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