Comissão dos Orçamentos aprova revisão intercalar do Orçamento 2021-2027
31.08.2022
A Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou por larga maioria o relatório para a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O relatório que tem a deputada do S&D, Margarida Marques, como co-autora – juntamente com o Deputado do PPE Jan Olbrycht – visa essencialmente possibilitar o financiamento do Fundo Social para o Clima, no quadro do Pacote Legislativo Climático Fit for 55. O relatório quer assim garantir, no orçamento da UE, recursos financeiros adequados para financiar o novo fundo, respondendo aos desafios ambientais e apoiando simultaneamente os mais vulneráveis na transição climática.
Margarida Marques afirma:
"Não se trata apenas de aprovar uma necessária revisão técnica do Orçamento da UE para 2021-2027. Trata-se essencialmente de permitir que o orçamento plurianual financie o novo Fundo Social para o Clima sem colocar em causa o financiamento de outras politicas, nomeadamente a Política da Coesão.
O Fundo Social para o Clima é fundamental para acabar com a pobreza energética e de mobilidade, apoiando com medidas concretas famílias, microempresas, utilizadores de transportes, os mais vulneráveis."
Outras informações:
O relatório será votado na sessão plenária do Parlamento Europeu no dia 14 de setembro.
Para além desta revisão intercalar, os deputados insistem na necessidade de uma revisão mais abrangente de forma a que o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia possa responder às múltiplas crises com que a UE se tem vindo a confrontar, nomeadamente a guerra na Ucrânia. Neste contexto, a Comissão dos Orçamentos ira votar em outubro o relatório de iniciativa também da responsabilidade de Margarida Marques e Jan Olbrycht , “Melhorar o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – Um Orçamento Europeu Resiliente para responder aos novos desafios”
Gabinete da deputada Margarida Marques