Os copresidentes da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE congratulam-se com a aprovação pela União Europeia do novo Acordo OACPS/UE
20.07.2023
O eurodeputado Carlos Zorrinho e a deputada Ana Rita Sithole, de Moçambique, na qualidade de copresidentes da Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas e Pacífico/União Europeia (ACP/UE), congratulam-se com a aprovação pela União Europeia do novo Acordo de Parceria entre a Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OACPS) e a União Europeia (UE).
Um momento histórico que põe termo a vários meses de atrasos que tiveram um forte impacto na parceria estratégica de longa duração entre as duas partes. Com a aprovação deste instrumento de direito internacional, ambas as partes deverão agora proceder conforme o estatuído pelos respetivos processos jurídicos internos com vista à sua assinatura, de modo a que o novo Acordo entre em vigor o mais rapidamente possível.
Na sua declaração, os copresidentes recordam a importância do novo Acordo, que estabelece o cenário para a construção de alianças e ações mais coordenadas nas instâncias internacionais. O Acordo moderniza substancialmente a cooperação, melhora a dimensão parlamentar e alarga o âmbito e a escala das ambições da UE e da OACPS para melhor enfrentar atuais e futuros desafios.
Os copresidentes manifestam também o seu reconhecimento às presidências da OACPS e do Conselho da UE pelos seus esforços e perseverança na superação dos bloqueios. Convidam as partes a tomar as medidas necessárias para assegurar que a assinatura tenha lugar antes do termo das medidas transitórias, em 31 de outubro de 2023. Apelam, por fim, a que seja considerada a possibilidade de permitir que a aplicação provisória comece imediatamente após a assinatura, de modo a garantir que não haja mais atrasos no desenvolvimento da parceria entre iguais estabelecida no quadro das relações da OACPS com a UE.
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