Parlamento Europeu aprova relatório de iniciativa sobre saúde mental

Parlamento Europeu aprova relatório de iniciativa sobre saúde mental

12.12.2023

O relatório de iniciativa da deputada Sara Cerdas sobre Saúde Mental foi hoje aprovado. Trata-se do primeiro documento elaborado pelo Parlamento Europeu sobre um problema que afeta mais de 150 milhões de cidadãos. O relatório obteve 482 votos a favor, 94 votos contra e 32 abstenções.

Sara Cerdas afirma:

"O acesso aos cuidados de saúde mental, pelos custos financeiros, não está ao alcance de todos os que deles precisam. Neste relatório pedimos o aumento do apoio financeiro direto para a saúde mental na União Europeia, através do programa Horizonte Europa, com a implementação de uma missão especificamente dedicada à saúde mental.

Pedimos também a criação de uma Estratégia Europeia para a saúde mental com indicadores definidos e métricas que orientem a criação de um quadro jurídico para futuras diretivas e regulamentos, bem como estratégias nacionais adaptadas à realidade de cada Estado-membro. E, como forma de aumentar a sensibilização e reduzir o estigma associado à doença, pedimos à Comissão Europeia a criação do Ano Europeu da Saúde Mental.

Mais do que conversa, precisamos de ação no que a saúde mental diz respeito. A União Europeia pode e deve fazer mais, através de propostas que poderão fazer a diferença na vida das pessoas."

Outras informações

  • Foco nos grupos vulneráveis, interseccionalidade e abordagem ao longo do ciclo de vida;
  • Reduzir o estigma, através do aumento da literacia e da melhoria da comunicação;
  • Colaboração intersectorial com escolas, cuidados de saúde primários e sistemas de referência, sistema judicial, entre outros;
  • Necessidade de mais profissionais de saúde mental e mais investimento nos serviços públicos de saúde mental;
  • Foco nas ameaças globais – além das nossas fronteiras – crises humanitárias e ambientais;
  • Direitos sexuais: Proibição das terapias de conversão anti-LGBTQIA+ na UE e descriminalização do HIV;
  • Direitos das mulheres: ratificação da Convenção de Istambul contra a violência de género e redução do fosso salarial;
  • Maior proteção dos trabalhadores essenciais como serviços sociais, saúde, segurança e dos trabalhadores por turnos.

Gabinete da deputada Sara Cerdas

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