Parlamento Europeu aprova revisão intercalar do Orçamento 2021-2027
13.09.2022
O Parlamento Europeu aprovou hoje por larga maioria o relatório para a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O relatório que tem a deputada do S&D, Margarida Marques, como co-autora - juntamente com o Deputado do PPE Jan Olbrycht - visa possibilitar, essencialmente, o financiamento do Fundo Social para o Clima, no quadro do Pacote Legislativo Climático "Fit for 55". O relatório quer assim garantir, no orçamento da UE, recursos financeiros adequados para financiar o novo fundo, respondendo aos desafios ambientais e apoiando simultaneamente os mais vulneráveis na transição climática.
Margarida Marques afirma:
"Trata-se essencialmente de permitir que o Orçamento Plurianual financie o novo Fundo Social para o Clima sem colocar em causa o financiamento de outras politicas, nomeadamente a Política da Coesão. O Fundo Social para o Clima pode vir a transformar-se num instrumento determinante no combate às desigualdades e no processo de construção da autonomia energética da UE. É fundamental para acabar com a pobreza energética e de mobilidade, apoiando com medidas concretas famílias, microempresas, utilizadores de transportes, os mais vulneráveis."
Outras informações:
Para além desta revisão intercalar, os deputados insistem na necessidade de uma revisão mais abrangente de forma a que o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia possa responder às múltiplas crises com que a UE se tem vindo a confrontar, nomeadamente a guerra na Ucrânia. Neste contexto, a Comissão dos Orçamentos ira votar em outubro o relatório de iniciativa, também da responsabilidade de Margarida Marques e Jan Olbrycht, “Melhorar o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – Um Orçamento Europeu Resiliente para responder aos novos desafios”
Gabinete da deputada Margarida Marques