Debate sobre Orçamento da UE e direitos sociais

24.05.2023

A deputada ao Parlamento Europeu, Margarida Marques, promove sexta feira, dia 26 de maio, um almoço debate sobre como pode o orçamento da União Europeia contribuir para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A iniciativa decorre entre as 13.30h e as 14.30h no Super Bock Arena, no Porto, e constitui um dos eventos paralelos do Fórum Social do Porto que tem lugar no dia seguinte.

O almoço debate terá como orador principal Francesco Corti, investigador associado do Centre for European Policy Studies (CEPS) e conselheiro do ministro belga dos Assuntos Sociais, e contará com a presença de Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Tiago Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Estarão igualmente presentes outros ministros, com a tutela das questões sociais, de diversos Estados-membros da UE.

Margarida Marques afirma:

"O cumprimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é condição para a promoção dos direitos sociais de todos os cidadãos. E temos de conferir aos direitos sociais a mesma prioridade que damos aos objetivos económicos e ambientais da União Europeia porque quem faz a Europa são, acima de tudo, as pessoas. O Orçamento da UE tem de funcionar, de facto, como um instrumento privilegiado para o acesso e a concretização destes direitos. Como é que podemos garantir isto? É esse o objetivo do debate que organizo no Porto."

Outras informações:

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é constituído por 20 princípios orientadores para a construção de uma Europa social forte, justa e inclusiva. O Pilar Europeu foi proclamado pelo Conselho da UE, Comissão Europeia e Parlamento Europeu em 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. Há dois anos a Cimeira Social do Porto aprovou o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais apontando três objetivos; 78% de taxa de emprego até 2030, ações de formação anuais para 60 % da população adulta e redução até 2023, em pelo menos 15 milhões, do número de pessoas em risco de exclusão social e pobreza.

Gabinete da deputada Margarida Marques